A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura de concurso limitado, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, previsto no Decreto-Lei 103/2017 de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às artes visuais, performativas e de cruzamento disciplinar) e na Portaria 301/2017, de 16 de outubro (Regulamento dos programas de apoio às artes), nos termos seguintes:
A. Programa de apoio: Programa de Apoio a Projetos - Representação oficial portuguesa na 16.ª Exposição Internacional de Arquitetura - La Biennale di Venezia 2018.
B. Forma de atribuição: concurso limitado.
C. Área artística: arquitetura.
D. Domínios de atividade: criação e internacionalização.
E. Objetivos específicos e de interesse cultural que se visam prosseguir:
a) Enquadramento conceptual da candidatura no tema proposto pelas comissárias-gerais da Bienal - Freespace;
b) Dinamizar a internacionalização das artes e da cultura portuguesa através da cooperação com outros países;
c) Valorizar a dimensão educativa e de sensibilização para a cultura;
d) Valorizar a pesquisa e experimentação artísticas como práticas inovadoras do desenvolvimento e do conhecimento;
e) Valorizar e promover a Arquitetura, enquanto ato artístico, nas suas diversas manifestações.
F. Entidades elegíveis: são convidados a apresentar candidatura as seguintes equipas:
Ana Jara e Lucinda Correia;
André Tavares e Marta Labastida;
João Belo Rodeia e Ricardo Carvalho;
João Mendes Ribeiro, Désirée Pedro e Carlos Antunes (Atelier do Corvo);
Jorge Figueira e Carlos Machado e Moura;
Maria Manuel Oliveira e Álvaro Domingues;
Nuno Brandão Costa e Sérgio Mah.
G. Âmbito Territorial: Villa Hériot, Ilha da Giudecca, Veneza, Itália.
H. Montante global disponível fixado por despacho de 20/10/2017 do Secretário de Estado da Cultura: 199.000,00 (euro) (cento e noventa e nove mil euros), com a seguinte distribuição anual: em 2017 - (euro) 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos euros) e em 2018 - (euro) 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos euros).
I. Composição da Comissão de Apreciação: a comissão de apreciação é composta pelas seguintes individualidades:
Nuno Moura (Diretor de Serviços da DSAA da DGARTES), que preside;
Helena Paula Pires (Diretora Adjunta da Direção de Atendimento Digital da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. - AICEP), como especialista efetivo;
José Manuel Pedreirinho (Presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitetos), como especialista efetivo;
Inês Lobo (Curadora da Representação Oficial Portuguesa na 13.ª Exposição Internacional de Arquitetura - La Biennale di Venezia), como especialista efetivo;
Nuno Grande e Roberto Cremascoli (Curadores da Representação Oficial Portuguesa na 15.ª Exposição Internacional de Arquitetura - La Biennale di Venezia), como especialistas efetivos;
Sofia Baptista (Produção e comunicação nas exposições de artes plásticas e arquitetura de representação na Bienal de Veneza), como especialista suplente.
J. Critérios de apreciação: as candidaturas serão apreciadas de acordo com os seguintes critérios:
a) Projeto artístico - qualidade, relevância cultural e equipa;
b) Viabilidade - consistência do projeto de gestão e parcerias estabelecidas;
c) Alcance social - índices de abrangência, participação pública e qualidade de comunicação;
d) Objetivos - correspondência aos objetivos previstos no ponto E.
K. Prazo e forma de apresentação das candidaturas: o prazo de submissão das candidaturas termina às 17h00 do dia 30/11/2017; as candidaturas são apresentadas por via eletrónica, mediante o preenchimento e submissão online do formulário de candidatura e respetivos documentos anexos, acessível através do Balcão Artes, em apoios.dgartes.gov.pt.
L. Elementos a integrar da candidatura: designação da candidatura e da equipa curatorial; apresentação conceptual e técnica do projeto expositivo; equipas intervenientes e notas biográficas; cronograma e orçamento da gestão e produção.
M. Disposição final: em tudo o que não estiver previsto no presente aviso de abertura aplica-se o disposto no Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto e nas Portarias n.os 301 e 302/2017, de 16 de outubro.
27 de outubro de 2017. - A Diretora-Geral, Paula Varanda.
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