Portaria 364/2017, de 20 de Outubro
É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, à Câmara Municipal de Matosinhos
Portaria 364/2017
O Almirante Autoridade Marítima Nacional, nos termos definidos na Portaria 310/95, de 13 de abril, na sua redação atual conferida pela Portaria 334/2013, de 14 de novembro, no uso da competência delegada pela alínea a), do n.º 6, do Despacho 1084/2017, de 23 de dezembro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 21, de 30 de janeiro de 2017, e na sequência de proposta do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, determina o seguinte:
Artigo único
É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, à Câmara Municipal de Matosinhos, pela muito relevante contribuição prestada na assistência a banhistas.
10-10-2017. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, António Silva Ribeiro, Almirante.
310844089
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3125669.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1995-04-13 -
Portaria
310/95 -
Ministério da Defesa Nacional
REGULAMENTA AS MATÉRIAS RELATIVAS A RECOMPENSAS, PROTECTORES E SÍMBOLOS HERÁLDICOS A ATRIBUIR PELO INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS (ISN). AS RECOMPENSAS A ATRIBUIR POR ACTOS DE SALVAÇÃO MARÍTIMA E DE SOCORROS A NÁUFRAGOS SÃO AS SEGUINTES: MEDALHA DE CORAGEM, ABNEGAÇÃO E HUMANIDADE E MEDALHA DE FILANTROPIA E DEDICAÇÃO, DIPLOMA DE LOUVOR, PRÉMIO PECUNIÁRIO E MENÇÃO DE APRECO. INSERE DISPOSIÇÕES SOBRE OS PROTECTORES DO ISN, DESIGNADAMENTE NO QUE SE REFERE AOS REQUISITOS EXIGÍVEIS E AS CATEGORIAS DO PROTECTOR (...)
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