Despacho 9027/2017, de 12 de Outubro
Exoneração do Capitão-de-Mar-e-Guerra Tomé Manuel Palhas Ezequiel, do cargo de Adjunto do Gabinete da Ministra do Mar, por ter sido nomeado para o desempenho de relevantes funções na área da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros
Despacho 9027/2017
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 janeiro, por ter sido nomeado para o desempenho de relevantes funções na área da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros, exonero do cargo de Adjunto do meu Gabinete, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Tomé Manuel Palhas Ezequiel, para o qual foi nomeado através do meu Despacho 12548/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200/2016, de 18 de outubro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de outubro 2017.
29 de setembro de 2017. - A Ministra do Mar, Ana Paula Mendes Vitorino.
310825426
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3117716.dre.pdf .
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