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Despacho 10239/2013, de 5 de Agosto

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Sumário

Nomeia o coronel António José Santos Matias, para integrar a Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas, em substituição do major-general Artur Augusto de Meneses Moutinho.

Texto do documento

Despacho 10239/2013

Considerando o Despacho 14205/2011, de 1 de setembro de 2011, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 202, de 20 de outubro, e tendo presente a proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, nomeio para integrar a Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas, nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei 269/90, de 31 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei 76/2009, de 1 de abril, o Coronel António José Santos Matias, em Substituição do Major-general Artur Augusto de Meneses Moutinho.

4 de julho de 2013. - A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral.

207144187

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2013/08/05/plain-310934.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/310934.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-08-31 - Decreto-Lei 269/90 - Ministério da Defesa Nacional

    Cria e regulamenta o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-01 - Decreto-Lei 76/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera (quarta alteração) o Decreto-Lei n.º 269/90, de 31 de Agosto, que cria e regulamenta o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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