1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de técnico especialista no meu Gabinete, o Técnico Superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, o licenciado em Economia João Pedro da Silva Gomes Martins, para as quais havia sido designado pelo Despacho 8839/2016, de 20 de junho de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 11 de julho de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de agosto de 2017.
29 de agosto de 2017. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
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