Despacho 7327/2013, de 6 de Junho
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Corpo emitente:
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
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Fonte: Diário da República n.º 109/2013, Série II de 2013-06-06.
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Data:
2013-06-06
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Exonera Maria Amélia Pinto Sousa Fonseca do cargo de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CFPIC e nomeia para o mesmo cargo,Carla Maria Rodrigues Oliveira.
Despacho 7327/2013
Sob proposta do Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio do Calçado, Malas e Afins (SNPICCMA) e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), no uso dos poderes que me foram conferidos pelo
Despacho 3218/2013, de 21 fevereiro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2013, ao abrigo do artigo 12.º do
Decreto-Lei 165/85, de 16 de maio, retificado pela Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de julho de 1985, alterado pelo
Decreto-Lei 247/89, de 5 de agosto, e do n.º 2 da cláusula XII, do protocolo homologado pela
Portaria 488/87, de 8 de junho, que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), determino o seguinte:
1 - Exonero Maria Amélia Pinto Sousa Fonseca do cargo de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CFPIC e nomeio para o mesmo cargo, pelo período de três anos, Carla Maria Rodrigues Oliveira.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
29 de maio de 2013. - O Secretário de Estado do Emprego, António
Pedro Roque da Visitação Oliveira.
207009184
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