Por despacho de 14 de setembro de 2012 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo é constituída, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro, a comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Peniche, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
Assembleia Municipal de Peniche;
Câmara Municipal de Peniche;
Câmara Municipal da Lourinhã;
Câmara Municipal de Óbidos;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;
Direção-Geral do Território;
Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo;
Turismo de Portugal, I. P.;
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, I. P.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
Direção-Geral do Património Cultural;
Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo;
Direção-Geral de Política do Mar;
Capitania do Porto de Peniche;
Estradas de Portugal, S. A.
1 de outubro de 2012. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Eduardo Manuel Dias Brito Henriques.
206429962
