1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, exonero do cargo de auxiliar na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, o assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Joaquim Carlos da Silva Batista, para o qual foi nomeado através do meu despacho 7934/2012, de 21 de maio, publicado no Diário da República, 2ª série nº 112, de 11 de junho.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de dezembro de 2012.
9 de janeiro de 2013. - O Chefe do Gabinete, Francisco Ribeiro de Menezes.
1182013
