De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei 115/2013, de 07 de agosto, e pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro, homologo a alteração do Plano de Estudos do curso de Doutoramento em Estudos Portugueses constante do Regulamento ou Despacho 248/R/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2010. A atual estrutura curricular deste curso rege-se pelo Regulamento Geral da Oferta Educativa da Universidade Aberta, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2017. O ciclo de estudos está acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), correspondendo ao Processo NCE/09/00317, com a data de publicação de 9/6/2010. A alteração do plano de estudos que a seguir se publica foi aprovada pelo Conselho Científico da Universidade Aberta, Deliberação n.º105/CC/2017, na sessão de 21 de março de 2017 e registada na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o número R/A-Cr 174/2010/AL01 a 8 de junho de 2017.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Aberta.
2 - Unidade orgânica: Departamento de Humanidades.
3 - Grau ou diploma: Doutor.
4 - Ciclo de estudos: 3.º ciclo.
5 - Área científica predominante: Estudos Portugueses.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180.
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 6 Semestres.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura:
Especialidades:
Literatura Portuguesa;
Literatura e Cultura Portuguesas;
Linguística Portuguesa.
9 - Estrutura curricular:
Especialidade em Literatura Portuguesa
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
Especialidade em Literatura e Cultura Portuguesas
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Especialidade em Linguística Portuguesa
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
10 - Observações:
* Na organização curricular do curso, está previsto que cada estudante frequente duas unidades curriculares opcionais no 2.º semestre do 1.º ano (Cf. quadros n.º 4, 5 e 6). A escolha do estudante poderá recair em unidades curriculares opcionais da especialidade em que está inscrito ou das outras duas especialidades do curso.
11 - Plano de estudos:
Universidade Aberta
Ciclo de estudos em Estudos Portugueses
Grau de doutor
Especialidade em Literatura Portuguesa
1.º Ano
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
Especialidade em Literatura e Cultura Portuguesas
1.º Ano
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
Especialidade em Linguística Portuguesa
1.º Ano
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
2.º Ano
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
3.º Ano
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
22 de junho de 2017. - O Vice-Reitor, Domingos José Alves Caeiro.
310585618
