Aviso (extrato) n.º 8179/2017

Designação, em regime de comissão de serviço, de Anabela do Amaral Ferreira Melo no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Divisão Sociocultural, Turismo e Desporto (DSTD)

Joaquim António Marques Bonifácio, Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira:

1 - Em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e órgãos da Administração Central (doravante EPD) aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na versão alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, alterada pelas Leis 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 3 de setembro, adaptado à administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, alterada pelas Leis 82-B/2014, de 31 de dezembro e 42/2016, de 28 de dezembro, e na sequência do procedimento concursal aberto por Despacho 1/2017, de 16 de janeiro de 2017, da Sr.ª Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, e publicitado por Aviso 1.396/2017 na 2.ª série do Diário da República n.º 25, de 3 de fevereiro de 2017, e Aviso no "Jornal de Notícias" de 4 de fevereiro de 2017, e aberto pelo Aviso publicado na BEP - Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) em 7 de fevereiro de 2017, com o Código de Oferta OE201702/0038, e no uso da competência que me é conferida pela alínea a), do n.º 2, do artigo 35.º do regime jurídico das autarquias locais aprovado no Anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, conjugada com o artigo 23.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, designei, ao abrigo do n.º 9 do artigo 21.º do EPD, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo nos termos legais, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Divisão Sociocultural, Turismo e Desporto (DSTD), cargo e unidade orgânica previstos no mapa de pessoal em vigor e na estrutura orgânica flexível dos serviços municipais aprovada pelo Regulamento 959/2016 na 2.ª série do Diário da República n.º 204, de 24 de outubro de 2016, a candidata Anabela do Amaral Ferreira Melo, trabalhadora com vínculo de emprego público a este Município titulado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, integrada na carreira geral de técnico superior, com a categoria de Técnico Superior (área de cultura), cuja nota curricular se anexa.

2 - A presente designação acolhe a proposta do Júri do procedimento concursal de 5 de junho de 2017, que concluiu que a candidata preenchia os requisitos legais de provimento e possuía o perfil pretendido para cumprir os objetivos e atribuições da unidade orgânica em causa e para o exercício das funções inerentes ao referido cargo dirigente.

3 - A designada auferirá as remunerações e demais abonos e regalias atribuídos pelo exercício do cargo dirigente de chefe de divisão, incluindo o abono para despesas de representação.

4 - Com a presente designação a trabalhadora cessa as funções de Chefe da Divisão Sociocultural, Turismo e Desporto (DSTD) que vinha desempenhando em regime de substituição desde 01 de novembro de 2016, designada ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º do EPD.

5 - A presente designação produz efeitos a partir de 01 de julho de 2017.

26 de junho de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, Joaquim António Marques Bonifácio.

Nota curricular

Dados pessoais:

Nome: Anabela do Amaral Ferreira Melo

Data de nascimento: 31 de outubro de 1970

Naturalidade: Fail/Viseu

Residência: Largo dos Monumentos, n.º 7, 3570-032 Aguiar da Beira, Concelho de Aguiar da Beira e Distrito da Guarda

Situação profissional:

Nomeada Chefe de Divisão Sociocultural, Turismo e Desporto a 1 de novembro de 2016, em regime de substituição.

Entidade empregadora pública:

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

Habilitações académicas:

Licenciada em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra com Estágio do Ramo de Formação Educacional realizado na Escola Secundária da Mealhada, no ano letivo 1994/95, no Décimo Grupo A.

Possui o Curso de Especialização em Ciências Documentais - opção Biblioteca e Documentação.

Formação profissional:

Participou no workshop para Cuidadores Formais de Pessoas com Doença de Alzheimer - Nível 1, organizado pela Alzheimer Portugal, no dia 23 de novembro de 2016, no Auditório do Centro Cultural de Aguiar da Beira, com a duração de 3 horas;

Participou no Encontro de Comunicação Institucional, que decorreu no dia 29 de novembro de 2016, no Auditório Municipal Carlos Paredes, em Vila Nova de Paiva, com a duração de 7 horas;

Participou na Ação de Sensibilização com os temas "de Pai Colaborador a Pai Parceiro" e "Pais Felizes, Filhos Felizes", organizado pelo Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, no dia 11 de março de 2016;

Participou no Congresso Nacional "Turismo de Culinária" realizado em Oliveira de Azeméis entre os dias 20 e 22 de outubro de 2014, promovido pela APTECE - Associação Portuguesa Turismo Culinária;

Participou nas I Jornadas Sociais Supraconcelhias, realizadas pelos Municípios de Aguiar da Beira, Fornos de Algodres e Trancoso, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2014, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Aguiar da Beira;

Realizou o Curso de Formação Profissional "Gestão de Identidade na Diversidade Cultural", nos dias 25 e 26 de setembro de 2014, organizado pela CIM Viseu Dão Lafões, em Tondela, com a duração de 14 horas;

Realizou o Curso de Formação Profissional "Gestão de Projetos", nos dias 10 e 11 de julho de 2014, organizado pela CIM Viseu Dão Lafões, em Tondela, com a duração de 14 horas;

Participou na Sessão Pública de lançamento do Questionário elaborado pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, no dia 26 de março de 2013, na Fundação CEFA, das 14h30 às 18h00;

Participou no Seminário Sensibilização para a Mudança Organizacional que decorreu de 17 dezembro de 2009 a 20 janeiro de 2010, com a duração total de 8 horas promovido pela Soprofor Regiões - Sociedade Promotora de Formação, Lda.;

Participou no Curso de Formação Profissional Planeamento Estratégico e Técnicas de Diagnóstico que decorreu de 19 fevereiro de 2010 a 6 de julho de 2010, com a duração total de 21 horas, promovido pela Soprofor Regiões - Sociedade Promotora de Formação, Lda.;

Participou no Workshop Produção de Materiais para Diagnóstico que decorreu de 1 de março de 2010 a 30 de março de 2010, com a duração total de 14 horas, promovida pela Soprofor Regiões - Sociedade Promotora de Formação, Lda.;

Participou no Seminário Apresentação Conjunta dos Planos de Ação de cada Organização que decorreu no dia 24 de setembro de 2010, com a duração total de 7 horas, promovido pela Soprofor Regiões - Sociedade Promotora de Formação, Lda.;

Participou no II Encontro Técnico sobre Contratação Pública que se realizou em Alcobaça, no dia 29 de setembro de 2010, com a duração de 7 horas;

Participou no XXX Colóquio Nacional da ATAM (Associação de Técnicos Administrativos Municipais) que se realizou em Grândola/Troia de 26 a 29 de outubro de 2010;

Fez parte do Grupo de Trabalho nomeado para a Comunidade Intermunicipal Dão Lafões com o intuito de receber formação nas áreas do SIADAP (Sistema de avaliação de Desempenho da Administração Pública) e Reengenharia de Processos, com a duração de 120 horas cada, desenvolvido em 2010 e 2011;

Participou na Ação de Formação sobre animação da leitura Quem lê um conto, acrescenta um ponto, com a duração de 7 horas, ministrada por Jorge Alonso, no Centro Cultural de Celorico da Beira no dia 19 de fevereiro de 2011;

Participou nas 1as Jornadas Ibéricas A criança e a leitura: experiências, estratégias e desafios que se realizaram no dia 25 de maio de 2011, na Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço na Guarda;

Participou no XXXI Colóquio Nacional da ATAM (Associação de Técnicos Administrativos Municipais) que se realizou na Guarda, de 12 a 14 outubro 2011;

Participou no Seminário Modernização Administrativa - Os Novos Desafios do Poder Local, que se realizou em Viseu no dia 23 novembro 2011;

Participou na Ação de Formação Com o dedo na Página, realizada na Guarda no dia 25 de fevereiro 2012, dirigida por Inês Pupo;

Participou no Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens no ano de 2011, realizado nos dias 24 e 25 de maio de 2012, em Santa Maria da Feira;

Participou no curso Introdução ao Coaching Parental: Uma nova abordagem no trabalho com pais, realizada nos dias 2, 3 e 4 de outubro de 2012, com a duração de 15 horas, na Biblioteca Municipal de Aguiar da Beira;

Participou no workshop Capacitação e sensibilização de Agentes Locais para o Empreendedorismo, promovido pela Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões, que decorreu em Tondela, no dia 16 outubro de 2012;

Participou no XIII Encontro de Comunicação Autárquica, que decorreu no dia 25 de outubro de 2012, no Auditório Municipal Carlos Paredes, em Vila Nova de Paiva;

Participou na Ação de Formação "Catar no cata livros" realizada na Biblioteca Escolar do Pombal, no dia 24 de novembro de 2012, com a duração de 5h30;

Esteve presente no 9.º Encontro Nacional de Bibliotecários da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, realizado na Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira, de 19 a 21 de setembro de 2000;

Participou na sessão de trabalhos A Gestão do Projeto da Biblioteca Municipal, realizado na Biblioteca Municipal de Oliveira do Bairro, nos dias 18 e 19 de abril de 2001, organizada pelo Instituto Português do Livro e das Bibliotecas;

Frequentou o curso Fundamentos de Internet e FrontPage, com a duração de 30 horas, que decorreu em Viseu de 08/04/02 a 24/04/02;

Frequentou o curso Organização de Eventos, com a duração de 30 horas, que decorreu em Mangualde entre 20/05/02 e 24/05/02;

Frequentou o curso Seminário Higiene e Segurança no Trabalho, com a duração de 8 horas, que decorreu em Aguiar da Beira no dia 01/03/02;

Frequentou o curso Seminário de Marketing, Serviços e Comunicação Social, com a duração de 8 horas, que decorreu em Penalva do Castelo em 18/02/02;

Participou na ação de formação Não se nasce leitor, desenvolvida pelo formador Dr. Rui Veloso, na Biblioteca Municipal de Aguiar da Beira, nos dias 19 e 20 de março de 2003, no âmbito do Programa Itinerâncias Culturais;

Esteve presente no ateliê de formação A escrita, uma Atividade Lúdica, realizado pela Dr.ª Cristina Norton, que decorreu na Biblioteca Municipal Dr. Alexandre Alves, de Mangualde, nos dias 8 e 9 de maio de 2003;

Esteve presente no 11.º Encontro Nacional de Bibliotecários da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, subordinado ao tema "Promoção das Biblioteca Públicas. Alianças e Parcerias", realizado na Biblioteca Municipal de Oliveira do Bairro, nos dias 13 e 14 de outubro de 2003;

Frequentei o Curso de Formação Profissional Estratégias de Programação Cultural, desenvolvido pela Sete Pés, em Coimbra, com a duração de 180 horas de 29 de setembro a 16 de dezembro de 2003;

Esteve presente no Seminário subordinado ao tema Cultura da inteligência - Emoção ou Educação?, organizado pela Pró-Ordem, em colaboração com o Sindicato dos Professores do Ensino Superior e com o apoio da Associação Nacional dos Professores do Ensino Secundário, realizado no Centro Cultural de Aguiar da Beira, no dia 16 de fevereiro de 2004;

Participou no Seminário Ação Social Local num Mundo Global, organizado pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e da Associação de Investigação e Debate em Serviço Social, que se realizou na Póvoa de Varzim, no dia 10 de março de 2004;

Frequentou a ação de Formação CAF: Estrutura Comum de Avaliação do Desempenho na Administração Pública, organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro, em Coimbra, nos dias 14 e 15 de junho 2004;

Frequentou o curso de formação profissional de sessões temáticas inter-clas, desenvolvido pelo Instituto da Segurança Social, na Guarda, no dia 12 de outubro de 2004, com a duração de 3 horas;

Participou no III Encontro de Literatura Infantojuvenil Um Carreirinho de Letrinhas ao Encontro da Palavra, nos dias 20 e 21 de abril de 2005, na Biblioteca Municipal de Pombal;

Participou na oficina de teatro, conduzida pelo Trigo Limpo Teatro ACERT de Tondela, no dia 30 de junho de 2005, com a duração de 24 horas;

Participou no Curso de Cenografia Linguagens Cenográficas, em 2005, promovido pela Rede Comum, formadora Marta Fernandes, com a duração de 36 horas;

Concluiu com aproveitamento de BOM, em 30/01/06, o Curso Organização do Trabalho Administrativo, que decorreu de 10/01/06 a 30/01/06, com a duração de 30 horas, ministrado pela Tecnoforma;

Participou no Workshop A Lição de Alice, inserido no Programa Itinerâncias Culturais, desenvolvido pelo formador Paulo Lages, que se realizou na Biblioteca Municipal de Aguiar da Beira, no dia 12 de março de 2007, com a duração de 6 horas;

Participou Ação de Formação Da narrativa ao Livro, desenvolvida por Élcio di Trento, promovida pelo Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e pela Biblioteca Municipal de Mangualde, no dia 16 de outubro de 2007, com a duração de 7 horas;

Participou no I Seminário Transportes em Revista Transporte Coletivo de Crianças: Expectativas e Impactos da Nova Lei, que se realizou no dia 24 de novembro de 2007, em Fátima;

Participou nas Jornadas de Modernização Administrativa - A Caminho da Excelência, que decorreram nos dias 16 e 17 de abril de 2008, na Câmara Municipal de Águeda;

Participou no 8.º Encontro Luso-Espanhol de Bibliotecas Públicas, que decorreu nos dias 20 e 21 de maio de 2008, no auditório da Torre do Tombo, em Lisboa, organizado pela Direção Geral do Livro e das Bibliotecas;

Frequentou o Seminário de Contratação Pública, que decorreu em Pinhel, ministrado pelo CEFA, no dia 3 de julho de 2008, com a duração de 7 horas;

Participou no ateliê Vitória, Vitória, acabou-se a história, no âmbito do Programa Itinerâncias Culturais 2009, dirigido por Elsa Serra do Clube de Literatura, Ilustração e Companhia, na Biblioteca Municipal de Aguiar da Beira, no dia 9 de maio, com a duração de 7 horas;

Participou na formação DIGITARQ, realizada no Arquivo Distrital da Guarda, no dia 15 de maio de 2009, com a duração de 3 horas;

Participou no XXIX Colóquio da ATAM (Associação dos Técnicos Administrativos Municipais), em Bragança, realizado de 21 a 24 de outubro de 2009;

Participou no ateliê Utopia e Miopia, desenvolvido por Paulo Lages, no âmbito do Programa Itinerâncias Culturais, na Escola EB 2,3+Secundária de Aguiar da Beira, no dia 20 de novembro de 2009, coma duração de 4 horas;

Experiência Profissional:

Professora com três anos completos de serviço, tendo exercido funções no ano letivo de 1994/95 na Escola Secundária da Mealhada, no ano letivo de 1995/96 na Escola de 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Armamar e, ainda, na Escola Profissional de Sernancelhe.

Nos anos letivos de 1996/97 lecionou na Escola Secundária D. Dinis, em Coimbra, 1997/98 na Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, e 1998/99 na Escola Secundária de Moimenta da Beira.

É Técnica Superior de Biblioteca e Documentação, na Câmara Municipal de Aguiar da Beira por Tempo Indeterminado desde 15 de outubro de 1999. Nomeada Chefe de Divisão Sociocultural, em regime de substituição, pelo despacho proferido a 28/05/03 e em Comissão de Serviço a 15/04/04, renovada até 15/04/2013.

Enquanto Chefe de Divisão coordenou serviços municipais nas seguintes áreas:

Habitação, educação, saúde, infância e juventude, idosos, ação social escolar, emprego, emigração/imigração, voluntariado, associativismo;

Estabelecimento e promoção de parcerias sociais com IPSS's, Juntas de Freguesia, Escolas e entidades concelhias, no âmbito da dinamização do Programa da Rede Social de Aguiar da Beira, através do Conselho Local de Ação Social;

Organização e dinamização de atividades lúdicas/animação com IPSS's, escolas e comunidade em geral.

É Animadora do Gabinete de Inserção Profissional de Aguiar da Beira, uma parceria do Município de Aguiar da Beira com o IEFP.

Atividades extraprofissionais:

Faz parte da Direção do Centro Social Padre José Augusto da Fonseca, Instituição Particular de Solidariedade Social localizada em Aguiar da Beira, desde 2014;

Foi Conselheira do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, em Aguiar da Beira, entre 18 de junho de 2013 e 17 de julho de 2015;

Fez parte da Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Aguiar da Beira, nomeada em 28 de janeiro de 2010 pela Assembleia Municipal de Aguiar da Beira até 2013 e atualmente como representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca;

Faz parte da Direção da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, eleita em 23 de outubro de 2015;

Ministrou, em 2006 e em 2007, três Ações de Formação para Pessoal Docente subordinadas ao tema O Desenvolvimento da Biblioteca na Escola. O Tratamento Documental: Catalogação, Classificação e Indexação, uma de 25 horas e as outras duas com a duração de 50 horas, a primeira na Escola EB 2,3 e Secundária de Vila Nova de Foz Coa, a segunda na Escola EB 2,3 Pe. João Rodrigues, em Sernancelhe e a terceira na Escola EB 2,3/S de Moimenta da Beira;

Orientou Estágio Curricular de Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação entre 13 de setembro 04 e 6 de outubro 04. Daí para cá tem orientado com regularidade Estágios curriculares de Técnicos Profissionais de Biblioteca e Documentação e Técnicos de Animação Sociocultural;

Foi eleita em 2007 e reeleita em 2010 e 2014 Presidente da Direção da Cant'Arte - Associação Cultural, tendo sido constituída legalmente como Associação pela escritura realizada a 2 de janeiro de 2008. Representa esta Associação no CLAS - Conselho Local de Ação Social de Aguiar da Beira;

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