Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 13.º-B do Decreto-Lei 558/99, de 17 de dezembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 300/2007, de 23 de agosto, informa-se quem são os titulares do Conselho de Administração e Órgão de Fiscalização da Empresa Geral do Fomento, S. A.:
Conselho de Administração
Presidente - Eng.º João Pedro Cortez Moraes Rodrigues
Eleito em Assembleia Geral de 22 de fevereiro de 2012 - Mandato 2012/2014
Data de nascimento: 17 de dezembro de 1970
Elementos Curriculares/Habilitações Académicas:
Licenciado em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL), com uma pós graduação associada ao Mestrado de Economia e Política da Energia e do Ambiente pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa e mestrado em Engenharia do Ambiente pela FCT/UNL.
Carreira Profissional:
De julho de 1994 a outubro de 1995, desempenhou as funções de consultor permanente na SEIA (Sociedade de Engenharia e Inovação Ambiental).
Em outubro de 1995 integrou, na Valorsul, S. A., o Departamento de Estudos e Desenvolvimento, do qual foi diretor-adjunto entre março de 1998 e março de 1999. De março a dezembro de 1999, também na Valorsul, S. A., assumiu as funções de diretor adjunto de Estudos Qualidade e Informação tendo passado a diretor deste mesmo departamento em janeiro de 2000.
Paralelamente entre dezembro de 1999 a janeiro de 2002, foi vice-presidente da Direção da Associação Portuguesa dos Engenheiros do Ambiente (APEA), tendo sido nomeado presidente desta Associação para o período de janeiro de 2002 a fevereiro de 2004, tendo assumido entre março de 2004 e março de 2010, o cargo de vogal do conselho nacional do Colégio de Engenharia do Ambiente da Ordem dos Engenheiros
De abril a junho de 2005, foi administrador da empresa Hidurbe - Gestão de Resíduos, S. A. Ainda em 2005, foi nomeado presidente do conselho de administração da Amarsul, S. A. e vogal do conselho de administração da Empresa Geral do Fomento, S. A., da Reciclamas, S. A. e da Aquasis, S. A.
Em 2007 foi nomeado vogal do conselho de administração da AdP - Aguas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. e da Águas de Moçambique, S. A. R.L. Em 2008 foi nomeado vogal do conselho de administração da Valorsul, S. A.,.
Em abril de 2008, foi renomeado vogal do conselho de administração da Empresa Geral do Fomento, S. A. e por inerência assumiu o cargo de presidente do conselho de administração da Amarsul, S. A.
Em abril de 2009 integrou a direção da UNA-PD, presidindo aos conselhos de administração da Águas do Zêzere e Coa, S. A., SIMLlS, S. A. e SIMRIA, S. A. e assumindo o cargo de vogal do conselho de administração da AdP Energias - Energias Renováveis e Serviços Ambientais, S. A..
Cargos ocupados noutras empresas:
Presidente, não executivo, do conselho de administração da Valorsul, S. A.
Presidente, não executivo, do Conselho de Administração da SIMRIA, S. A.
Remunerações totais, ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 107.587,51 euros
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.ºe 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e à suspensão prevista no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012).
Vogal Executivo - Dr.ª Maria José de Andrade Lages
Eleita em Assembleia Geral de 22 de fevereiro de 2012 - Mandato 2012/2014
Data de nascimento: 5 de junho de 1968
Elementos Curriculares/Habilitações Académicas:
Licenciatura em Economia na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa,
Carreira Profissional:
Iniciou a sua carreira na Shell Portuguesa, onde ingressou em novembro de 1991 e permaneceu até janeiro de 1996, com responsabilidades no sector de Planeamento e posteriormente como coordenadora da implementação dos módulos financeiros do ERP JD Edwards.
Em janeiro de 1996, em Moçambique, trabalhou na Cimentos de Moçambique (Grupo Cimpor), inicialmente como consultora na área financeira (pela Coopers & Lybrand) e a partir de setembro de 96 como responsável pela Direcção Financeira da empresa.
Em março de 1997 reingressou no Grupo Shell, na Shell Moçambique, como responsável pela Direção Administrativa e Financeira, participando no estabelecimento da empresa no país.
Ainda em Moçambique passou a integrar os quadros do Grupo Águas de Portugal em dezembro de 1999, como responsável pela Direção Financeira da Águas de Moçambique.
Em setembro de 2002, já em Portugal, integrou os quadros diretivos da AdP Serviços como responsável pela Direção de Contabilidade e Consolidação do Grupo AdP.
A partir de novembro de 2003 passou a ser responsável pela Direcção Financeira da Aquapor, (sub-holding do Grupo AdP), assumindo também a coordenação da função financeira das empresas que esta detém 100 % - Luságua Alcanena, Luságua Serviços Ambientais, Águas do Vouga, Águas da Teja, Águas do Planalto e Águas do Lena.
Em junho de 2005 foi nomeada vogal do Conselho de Administração das Águas do Vouga, Águas da Teja, Águas do Planalto e Águas do Lena.
Em abril de 2008 foi nomeada vogal do Conselho de Administração da Trevo Oeste - Tratamento e Valorização de Resíduos Pecuários, S. A., empresa participada minoritariamente pela AdP SGPS.
Em janeiro de 2009 foi nomeada vogal executiva do Conselho de Administração da AdP Internacional, cargo que ocupou até Abril do mesmo ano.
Em abril de 2009 foi nomeada vogal executiva do Conselho de Administração da AdP Energias, S. A.
Cargos ocupados noutras empresas:
Vogal não executiva do Conselho de Administração da Valorsul, SA.
Presidente não executiva do Conselho de Administração da ERSUC, SA
Remunerações totais, ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 86.070,01 euros
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.ºe 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e à suspensão prevista no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012).
Vogal Executivo - Eng.º Tomás Joaquim de Oliveira Serra
Eleito em Assembleia Geral de 22 de fevereiro de 2012 - Mandato 2012/2014
Data de nascimento: 13 de dezembro de 1965
Elementos Curriculares/Habilitações Académicas:
Licenciado em Engenharia Mecânica, Ramo Termodinâmica Aplicada, pelo Instituto Superior Técnico (1983/1988), complementou mais tarde a sua formação em gestão através de programas promovidos pelo IDCFC da Universidade Católica e pelo INDEG/ISCTE.
Carreira Profissional:
Iniciou a sua carreira profissional na EDP em dezembro de 1988, onde desempenhou funções técnicas em projetos associados a diversas Centrais Termelétricas, e já como PROET - empresa de engenharia da área termelétrica do grupo EDP participou no projeto e construção da CTRSU - Central de Tratamento de RSU da Valorsul.
A partir de abril de 2001 passou a integrar o grupo Somague em empresas da área do ambiente (AGS e Hidurbe) para implementação da Prestação de Serviços de Operação da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra, Madeira. Neste âmbito foi Administrador e Diretor Geral da OTRS - Operação da ETRS da Meia Serra durante mais de 6 anos.
Entre maio de 2008 e fevereiro de 2012 assumiu funções de Administrador Executivo da Valorsul, SA. Durante este período fez ainda parte da Direção da AVALER - Associação de Entidades de Valorização Energética de RSU.
Cargos ocupados noutras empresas:
Administrador não executivo da VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A.
Presidente executivo, do Conselho de Administração da Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Remunerações totais, ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 86.070,01 euros
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.ºe 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho, no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e à suspensão prevista no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012).
Também, nos termos do aludido na alínea g), no artigo 13.º-B, informa-se que a remuneração total anual auferida pelo Fiscal Único efetivo "Grant Thornton & Associados - SROC, Lda.", representada pelo dr. Carlos António Lisboa Nunes, eleito em assembleia geral de 22 de fevereiro de 2012, para o mandato 2012/2014, é de 15.365,04 euros, sujeito às reduções previstas no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012).
21 de agosto de 2012. - O Presidente do Conselho de Administração, João Pedro Cortez Moraes Rodrigues.
206335937
