1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero do cargo de adjunto, a seu pedido, o licenciado Pedro Gonçalo Tenazinha Pimpão, para o qual foi nomeado através do meu Despacho 7667/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2016.
2 - No momento em que cessa funções, louvo o licenciado Pedro Gonçalo Tenazinha Pimpão pela sua competência, dedicação e compromisso com a causa pública e pela forma leal e profissional como desempenhou as suas funções, tendo prestado um contributo inestimável para a concretização dos objetivos no Gabinete. Por estas razões, é de justiça manifestar-lhe o meu reconhecimento e agradecimento e prestar-lhe público louvor.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 4 de junho de 2017.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
31 de maio de 2017. - O Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada.
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