1 - Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de 28 de abril de 2017, foi fixado o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que alude a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 15.º e os artigos 19.º, 20.º e 21.º, todos da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, relativos ao concurso de ingresso no 33.º Curso de Formação Inicial Teórico-prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais, na forma que se segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - José Adriano Machado Souto de Moura, Juiz Conselheiro
Pedro Trovão do Rosário, Docente Universitário
Andreia Sofia Pinto Oliveira, Docente Universitária
José Jorge, Advogado
Ilídio Sacarrão Martins, Juiz Desembargador
José Alves de Brito, Docente Universitário
João Pires Cardoso Alves, Procurador da República
Fernando Mota, Advogado
Maria da Conceição Alves Gonçalves, Juíza Desembargadora
Nuno Luís Amador Branco Centeio Rebocho, Procurador da República
Pedro Freitas, Docente Universitário
Helena C. Tomás, Advogada
Pedro Sanchez, Docente Universitário
Maria Paula Rodrigues, Advogada
Maria Flor Duarte, Advogada
Paula Falacho, Advogada
Júri B
Presidente - Ana Paula Lopes Martins Boularot, Juíza Conselheira
Juliana Ferraz Coutinho, Docente Universitária
João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva, Docente Universitário
Maria Helena Mendes, Advogada
Maria Gabriela Abrantes Leal Cunha Rodrigues, Juíza de Direito
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Docente Universitário
José Joaquim Sampaio e Nora, Advogado
Isabel Silva Pereira, Advogada
José Francisco Mota Ribeiro, Juiz Desembargador
Bruna Sousa, Docente Universitária
Maria José Fernandes, Procuradora da República
Aristides Martins, Advogado
Madalena Zenha, Advogada
Viriato Gonçalves Reis, Procurador da República
Júri C
Presidente - Maria da Graça Trigo, Juíza Conselheira
Rui Lanceiro, Docente Universitário
Anja Martha Bothe, Docente Universitária
Flávio Serrano Roques, Advogado
Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa, Juíza de Direito
Fernando Sá, Docente Universitário
Luís Polónia, Advogado
Seguro Pereira, Advogado
António Alexandre Trigo de Mesquita, Juiz Desembargador
João Aibéo Fernandes Nogueira, Procurador-Geral Adjunto
Sandra Silva, Docente Universitária
Margarida Pires da Fonseca, Advogada
Maria Matilde da Costa Lavouras Francisco, Docente Universitária
Ana Maria Carvalho Massena Carreiro, Procuradora da República
José Leitão, Advogado
Júri D
Presidente - Amaro António Ferreira Neves, Procurador-Geral Adjunto
Maria Oliveira Martins, Docente Universitária
Miguel Patrício, Docente Universitário
José Afonso Carriço, Advogado
Fernando Baptista de Oliveira, Juiz Desembargador
Anabela Gonçalves, Docente Universitária
Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, Procurador da República
Carla Ramos, Advogada
Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva, Juíza de Direito
Manuel Monteiro Guedes Valente, Docente Universitário
Carlos Alberto Casimiro Nunes, Procurador da República
Pedro Ruivo, Advogado
Ruben Bahamonde de Delgado, Docente Universitário
Rui Alves Pereira, Advogado
Maria José Pais de Sousa Costa Pinto, Juíza Desembargadora
Júri E
Presidente - João Moreira Camilo, Juiz Conselheiro
Raquel Alexandra Brízida Castro, Docente Universitária
Inês Quadros, Docente Universitária
Sandra Aires, Advogada
Maria de Fátima Barata Pinto Galante, Juíza Desembargadora
Stela Marcos de Almeida Neves Barbas, Docente Universitária
José António Patrício, Advogado
Helena Morão, Docente Universitária
Antero José Morais Taveira, Procurador da República
João Matos Viana, Advogado
Fernando Licínio Lopes Martins, Docente Universitário
Evaristo Mendes, Docente Universitário
Lúcia Chandra Gracias, Juíza de Direito
Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, Procurador da República
Júri F
Presidente - José Manuel dos Santos Pais, Procurador-Geral Adjunto
Anabela Leão, Docente Universitária
Nuno Sousa Silva, Docente Universitário
Patrícia Vinagre e Silva, Advogada
Fernando Silva Bastos, Juiz de Direito
José Carvalhal, Advogado
José Augusto Martins, Advogado
Maria Luísa Senra Arantes, Juíza Desembargadora
Teresa Quintela de Brito, Docente Universitária
João Conde Correia dos Santos, Procurador da República
José Lobo Moutinho, Advogado
Ricardo Lopes Dinis Pedro, Docente Universitário
Carlos Pires, Advogado
Maria Gomes Bernardo Perquilhas, Juíza de Direito
Paulo Alexandre Duarte dos Santos, Procurador da República
Júri G
Presidente - João Luís Marques Bernardo, Juiz Conselheiro
Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, Docente Universitário
Graça Enes Ferreira, Docente Universitária
Jorge Simões Cortez, Advogado
João Carlos Ezagüy Lopes Martins, Juiz Desembargador
Luís Miguel Andrade Mesquita, Docente Universitário
Cristóvão Carvalho, Advogado
Alexandre José Au-Yong Oliveira, Juiz de Direito
Inês Ferreira Leite, Docente Universitária
Ana Paula Felga Vitorino, Procuradora da República
Paulo de Sá e Cunha, Advogado
Rodrigo Esteves de Oliveira, Advogado
Miguel Sousa Ferro, Docente Universitário
Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora da República
Filipe Fraústo da Silva, Advogado
Júri H
Presidente - António Paulo Barbosa de Sousa, Procurador-Geral Adjunto
Noronha Rodrigues, Advogado
Miguel Gorjão Henriques, Advogado
Carla Inês Brás Câmara, Juíza Desembargadora
Rute Teixeira Pedro, Docente Universitária
Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo, Procuradora da República
Jorge Nunes, Advogado
José Manuel Lourenço Quaresma, Juiz de Direito
Henrique Salinas Monteiro, Advogado
José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Procurador da República
Cláudia Cruz Santos, Docente Universitária
Pedro Cerqueira Gomes, Docente Universitário
Marco Capitão, Docente Universitário
António Luís de Oliveira Carvalhão, Juiz de Direito
H. Palma Nogueira, Advogado
Júri I
Presidente - Júlio Francisco Teixeira Pina Martins, Procurador-Geral Adjunto
Leonor Valente Monteiro, Advogada
Gustavo Courinha, Docente Universitário
Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas, Juíza de Direito
Francisco Manuel Brito Pereira Coelho, Docente Universitário
Ana Rita da Cunha Pecorelli, Procuradora-Adjunta
Isidora Pais Varanda, Advogada
Maria José da Costa Machado, Juíza Desembargadora
Orlando Maçarico, Advogado
Ana Catarina Mota Fernandes, Procuradora da República
Sandra Tavares, Docente Universitária
Arménia Coimbra, Advogada
Joana Abreu, Docente Universitária
Rui Pinto Gonçalves, Advogado
Diogo Maria Alarcão Ravara, Juiz de Direito
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
Ilídio Sacarrão Martins, Juiz Desembargador
Júri B
Viriato Gonçalves Reis, Procurador da República
Júri C
João Aibéo Fernandes Nogueira, Procurador-Geral Adjunto
Júri D
Fernando Baptista de Oliveira, Juiz Desembargador
Júri E
Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, Procurador da República
Júri F
Maria Luísa Senra Arantes, Juíza Desembargadora
Júri G
Ana Paula Felga Vitorino, Procuradora da República
Júri H
Carla Inês Brás Câmara, Juíza Desembargadora
Júri I
Maria José da Costa Machado, Juíza Desembargadora
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro.
Júri A
Presidente - Manuel Pereira Augusto de Matos, Juiz Conselheiro
Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura, Juiz Desembargador
Maria Raquel Rei, Advogada
Catarina Monteiro Pires, Docente Universitária
Raúl Soares da Veiga, Advogado
Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais, Docente Universitária
Rui Miguel Pereira Cardoso, Procurador da República
Pedro Madeira de Brito, Advogado
Catarina de Albuquerque, Relatora Especial da ONU sobre o Direito Humano à «Água»
Helena Sacadura Cabral, Economista
Ana Nunes de Almeida, Investigadora do ICS
Júri B
Presidente - Maria José Valente de Melo Bandeira, Procuradora-Geral Adjunta
José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho, Juiz Desembargador
Margarida Lima Rego, Docente Universitária
Carlos Lacerda Barata, Advogado
Alcina Maria Cleto Duarte da Costa Ribeiro, Juíza Desembargadora
Helder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, Procuradora da República
Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Procurador da República
Paulo Saragoça da Mata, Advogado
Bernardo Diniz de Ayala, Advogado
João Miguel Dias Joanaz de Melo, Professor Universitário
Ana Isabel Oliveira Delicado, Investigadora do ICS
Júri C
Presidente - Maria de Fátima da Graça Carvalho, Procuradora-Geral Adjunta
Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito
Isabel Maria Barbosa Peixoto Pereira, Juíza de Direito
António Montalvão Machado, Advogado
Maria Ferreira, Advogada
Ana Maria Barata de Brito, Juíza Desembargadora
Paulo José Figueiredo Lona, Procurador da República
João Barroso Neto, Advogado
Renato Lopes Militão, Advogado
Rita Sassetti, Advogada
António Neves Pires de Sousa Uva, Médico e Professor Universitário
João Paulo Dias, Investigador
Júri D
Presidente - Raúl Eduardo do Vale Raposo Borges, Juiz Conselheiro
Luís Filipe Castelo Branco Espírito Santo, Juiz Desembargador
João Tiago Silveira, Advogado
Maria do Carmo Reis, Advogada
Pedro Miguel Figueiredo Verdelho, Procurador da República
Inês Fernandes Godinho, Docente Universitária
João Medeiro, Advogado
Sofia Lelo, Advogada
Isabel Meireles, Advogada
José Jorge Letria, Escritor
Lucília Nunes, Professora Universitária
Isabel Stilwell, Jornalista
Júri E
Presidente - António Leones Dantas, Juiz Conselheiro
Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha, Docente Universitária
Maria Margarida Amadinho da Paz, Procuradora da República
Paulo Duarte, Advogado
Maria Helena Cabral Susano, Juíza de Direito
Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho Trafaria Amareleja, Procuradora da República
Gonçalo Melo Bandeira, Advogado
Sérgio Mota, Advogado
Mário Roriz, Advogado
Margarida Gaspar de Matos, Professora Universitária
Luísa Costa Gomes, Escritora
Júri F
Presidente - Maria Paula de Ataíde Peres, Procuradora-Geral Adjunta
Albertina Maria Gomes Pedroso, Juíza Desembargadora
Alberto de Sousa Basto, Advogado
Isabel Pestana Gomes, Advogada
Narciso Magalhães Rodrigues, Juiz de Direito
António Manuel Pessanha Marcante, Procurador da República
Artur Marques, Advogado
Alexandre Zagalo, Advogado
Cláudia Figueira, Docente Universitária
Alice Vieira, Escritora e Jornalista
Joana Carneiro, Maestrina
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
Rui Miguel Pereira Cardoso, Procurador da República
Júri B
Alcina Maria Cleto Duarte da Costa Ribeiro, Juíza Desembargadora
Júri C
Ana Maria Barata de Brito, Juíza Desembargadora
Júri D
Pedro Miguel Figueira Verdelho, Procurador da República
Júri E
Maria Margarida Amadinho da Paz, Procuradora da República
Júri F
Albertina Maria Gomes Pedroso, Juíza Desembargadora
2 - Para a realização dos exames psicológicos de seleção a que alude o n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, a entidade designada foi TELÉPSIA II Centro de Psicologia, Lda., com sede na Rua Fernão Lopes, n.º 9, 2.º, Esq., em Lisboa.
28 de abril de 2017. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino Vieira Pereira.
310462676
