1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de adjunta no meu Gabinete, a Técnica Superior do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob, para as quais havia sido designada pelo Despacho 132/2016, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2016.
2 - Ao cessar funções, a seu pedido, como adjunta do meu Gabinete, quero manifestar publicamente o meu reconhecimento pessoal e institucional à licenciada Lídia Jacob, pela extrema competência, dedicação e compromisso com a causa pública e pela forma leal e profissional como desempenhou as suas funções. A licenciada Lídia Jacob, nos variados serviços públicos em que exerceu superiormente funções, sempre colocou o superior interesse público em primeiro lugar.
Por tudo isto, e por ser uma Pessoa de valores, de dedicação extrema e por ter sempre colocado os seus conhecimentos ao serviço do meu gabinete é com muito gosto e com sentimento de justiça que dou público testemunho do meu apreço pelo modo como desempenhou as suas funções, exarando este louvor público e manifestando-lhe o meu sincero reconhecimento pessoal e institucional enquanto membro do Governo.
3 - O presente despacho produz efeitos a 31 de março de 2017.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
30 de março de 2017. - O Secretário de Estado da Indústria, João Pedro do Rego dos Santos Vasconcelos.
310396475
