1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero Maria Teresa Morais do Valle Franco das funções de secretária pessoal do meu Gabinete, para que tinha sido nomeada através do meu Despacho 15526/2015, de 16 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de dezembro de 2015.
2 - No momento em que cessa funções, presto publicamente louvor a Maria Teresa Morais do Valle Franco pela sua dedicação, lealdade e competência, que se refletiram num importante contributo para o bom funcionamento do meu Gabinete.
3 - O presente despacho produz efeitos a 7 de fevereiro de 2017.
4 - Promova-se a publicação no Diário da República.
24 de fevereiro de 2017. - O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno.
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