1 - Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2, 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, são designadas para exercer as funções de secretárias pessoais do meu Gabinete:
a) Maria Teresa Morais do Valle Franco, secretária do Banco de Portugal;
b) Maria do Rosário Mendes de Abreu, assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças;
c) Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira, técnica superior do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
2 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, são designados para exercer as funções de motoristas do meu Gabinete:
a) João Luís Vieira Mira, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças;
b) Nuno Miguel Ferreira Salgueiro, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.
3 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 9 do artigo 4.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de coordenadores do núcleo de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete:
a) Danilo Sucá Camal, assistente técnico do mapa de pessoal do Ministério da Economia;
b) Maria Engrácia da Cruz Soares, assistente técnica do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
4 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no núcleo de apoio do meu Gabinete:
a) Aida Sofia Choupina Vicente Palma, técnica de administração tributária adjunta do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira;
b) Ana Isabel Vieira Dias Moura, licenciada em Relações Públicas e Publicidade;
c) Carmen Isabel Oliveira Russo Guimarães, verificadora auxiliar aduaneira do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira;
d) Cidália Maria Teixeira Moutinho Dias, verificadora auxiliar aduaneira principal do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira;
5 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2, 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, é designada para exercer as funções de auxiliar no meu Gabinete Maria de Jesus Martinho Estêvão Pires, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.
6 - Os encargos com a remuneração dos membros designados por força das alíneas b) e c) do n.º 1, a), c) e d) do n.º 4 bem como nos n.os 2, 3 e 5 do presente despacho, são assegurados pelos respetivos serviços de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.os 12, 13 e 14 do artigo 13.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 janeiro.
7 - Os encargos com a remuneração dos membros designados por força das alíneas a) do n.º 1 e b) do n.º 4 do presente despacho são assegurados pelo orçamento do meu Gabinete.
8 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo diploma, as notas curriculares dos membros designados são publicadas em anexo ao presente despacho.
9 - O presente despacho produz efeitos a 27 de novembro de 2015, exceto quanto à designada sob a alínea a) do n.º 1 cuja designação reporta os seus efeitos a 1 de dezembro de 2015.
10 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
16 de dezembro de 2015. - O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno.
ANEXO
Notas curriculares
Maria Teresa Morais do Valle Franco é natural de S. Sebastião da Pedreira, Lisboa, onde nasceu a 11 de janeiro de 1958.
Completou o 12.º ano de escolaridade no IFB - Instituto de Formação Bancária e efetuou formação em diversas áreas, designadamente no domínio da língua inglesa e da microinformática.
Ingressou no Banco de Portugal em 1 de novembro de 1983, pertencendo aos seus quadros com a categoria Secretária.
De 1983 a 1998 exerceu funções na categoria de técnico administrativo, nos seguintes Departamentos:
1 - Transações Correntes,
2 - Estatística e Estudos Económicos nas áreas de: Política Monetária e Controle Cambial;
3 - Estatística: Balança de Pagamentos;
4 - Estudos Económicos: secretariado dos Investigadores Visitantes, Controlo Orçamental e Organização de Eventos.
Desde 1998 exerceu funções de secretária no Departamento de Estudos Económicos e no gabinete do Governador.
Maria do Rosário Mendes de Abreu é natural de São Sebastião da Pedreira, Lisboa, onde nasceu em 1 de fevereiro de 1964.
É licenciada em Línguas Aplicadas, Assessoria e Administração pela Universidade Aberta. Domina o idioma francês com bastante fluência, detendo ainda conhecimentos de inglês e castelhano. É assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. Secretariou, a título gracioso, a Comissão Permanente para o Acolhimento e Inserção Social da Comunidade Timorense, criada por Resolução de Conselho de Ministros em 18 de maio de 1996. Participou em diversas ações de formação e seminários; frequentou cursos ministrados pelo INA e pelo CEFA.
De 2 de julho de 2013 a 30 de outubro de 2015 foi secretária pessoal no Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças do XIX Governo Constitucional.
Anteriormente exerceu as seguintes funções:
De 21 de junho de 2011 a 2 de julho de 2013: secretária pessoal no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças do XIX Governo Constitucional;
De 11 de abril de 2005 a 20 de junho de 2011: secretária pessoal no Gabinete dos Secretários de Estado da Administração Pública, Dr. João Figueiredo e Dr. Gonçalo Castilho dos Santos;
De 17 de fevereiro de 2003 a 10 de abril de 2005: assistente administrativa especialista no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social;
De 21 de fevereiro de 1996 a 16 de fevereiro de 2003: secretária principal do presidente do INATEL;
De 1995 a 1996: secretária do Vereador do Pelouro do Comércio e Abastecimentos, Dr. Nuno Baltazar Mendes, na Câmara Municipal de Lisboa;
De 1990 a 1995: secretária do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Jorge Sampaio;
De 1986 a 1990: secretária do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Eng.º Nuno Krus Abecasis.
Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira nasceu em 30 de março de 1967.
Completou o 2.º ano do curso de Sociologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e frequentou o 3.º ano do mesmo curso no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Frequentou o Instituto Britânico, onde obteve o «First Certificate in English», a «Alliance Française de Lisbonne», bem como diversas ações de formação contínua.
De 2 de julho de 2013 a 30 de outubro de 2015 foi secretária pessoal da Ministra de Estado e das Finanças do XIX Governo Constitucional;
Anteriormente exerceu as seguintes funções:
De outubro de 2012 a 2 de julho de 2013 foi secretária pessoal da Secretária de Estado do Tesouro do XIX Governo Constitucional, funções que já vinha exercendo desde junho de 2012 no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças do XIX Governo Constitucional;
De junho 2011 a junho 2012: Apoio técnico no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças do XIX Governo Constitucional;
Junho 2011: Secretária Pessoal no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território do XIX Governo Constitucional;
De outubro de 2009 a junho de 2011: Secretária Pessoal do Secretário de Estado da Administração Pública do XVIII Governo Constitucional;
De agosto a outubro de 2009: Técnica superior do IAPMEI, I. P.;
De agosto de 2007 a agosto de 2009: Secretária do Conselho de Administração da Inovcapital, Sociedade de Capital de Risco, S. A.;
De maio de 2003 a agosto de 2007: Secretária do Conselho Diretivo do IAPMEI e da AICEP Portugal;
De abril de 2002 a maio de 2003: Técnica superior do Gabinete de Comunicação do IAPMEI;
De julho de 2001 a abril de 2002: Secretária Pessoal do Ministro da Economia do XIV Governo Constitucional;
De junho de 2000 a julho de 2001: Secretária Pessoal do Ministro da Economia do XIV Governo Constitucional;
De outubro de 1999 a junho de 2000: Secretária Pessoal do Ministro das Finanças do XIV Governo Constitucional;
De agosto de 1991 a outubro de 1999: Técnica superior do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas do IAPMEI - Quadro do IAPMEI;
De março de 1990 a junho de 1991: Assessora da Gerência do Laboratório Clínico M.ª Leonor Cruz Oliveira, Lda.;
De abril de 1989 a dezembro de 1989: Colaboradora da agência de publicidade BBDO/Antena 3.
João Luis Vieira Mira nasceu em 8 de janeiro de 1963 e concluiu o 3.º ciclo do ensino básico.
Desempenhou funções de motorista nos gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças de julho de 2013 a outubro de 2015, da Secretária de Estado do Tesouro de outubro de 2012 a julho de 2013 e dos Secretários de Estado do Tesouro e das Finanças de 2001 a outubro de 2012.
Outras funções anteriormente desempenhadas: de 1999 a 2001 - Motorista no gabinete do Primeiro-Ministro; De 1993 a 1999 - Motorista no gabinete do Ministro das Finanças; De 1990 a 1993 - Motorista no gabinete da Secretaria de Estado das Finanças; De 1980 a 1990 - Auxiliar administrativo no gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação.
Nuno Miguel Ferreira Salgueiro nasceu em 18 de dezembro de 1978 e concluiu o 11.º ano de escolaridade.
De julho de 2013 a outubro de 2015 desempenhou funções de motorista no gabinete da Ministra de Estado e das Finanças e de julho de 2011 a julho de 2013 desempenhou funções de motorista nos gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e da Secretária de Estado do Tesouro. Anteriormente desempenhou funções idênticas nos Gabinetes da Secretária de Estado da Igualdade (de 2009 a 2011), da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus (de 2006 a 2009), do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (de 2004 a 2006) e da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (de 2003 a 2004).
Danilo Sucá Camal é natural de Inhambane, Moçambique, onde nasceu em 17 de agosto de 1967.
Finalizou o 12.º Ano de escolaridade, complementado com vasta formação em Contabilidade de Gestão Informatizada (CIF), Gestão Orçamental/Contabilidade Pública (GESTOR), Técnicas de Hardware, Cadastro e Inventário dos Móveis do Estado (CIME), Contabilidade Pública, Gestão do Património, Relações Públicas e Atendimento ao Público, Controlo Automático de Processos Administrativos, Segurança das Matérias Classificadas (pela Autoridade Nacional Segurança) e Microsoft Access 2000 (Secretaria-Geral do Ministério Finanças). Domina a informática na ótica do utilizador (Word, Excel, Access, PowerPoint, ISYS, GESTOR, SmartDOCS).
Exerceu funções de coordenador no Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças do XIX Governo Constitucional de 2 de julho de 2013 a 30 de outubro de 2015.
Anteriormente exerceu as seguintes funções:
Na Secretaria de Apoio do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças: coordenação e registo informático, tratamento e encaminhamento de documentação, tratamento de diplomas e de matéria confidencial, todo o apoio administrativo necessário, organização de arquivo;
Na Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: secção de processamento de vencimentos;
No IPAMB - Instituto de Promoção Ambiental - Secretariado da Presidência; Repartição Administrativa e Financeira: colaboração na execução de registo diário de faturas, mapas de gestão do controlo orçamental, alterações orçamentais, previsão de orçamento e conta de gerência; património e gestão das viaturas;
Na Câmara Municipal do Seixal - Gabinete de Ação Social: gestão financeira do orçamento afeto ao Gabinete, mais propriamente, a execução e registo informático das cabimentações e faturas e controlo dos saldos; apoio à área de intervenção comunitária e a vários eventos realizados pelo Gabinete;
Na Secção Administrativa e Comercial, durante 4 (quatro) anos, de uma empresa de Informática e Formação - BM Informática;
Na Secção Administrativa, durante 2 (dois) anos, de uma empresa de consórcio - Consórcio Lider.
Maria Engrácia da Cruz Soares é natural de Odemira, Alentejo, onde nasceu em 29 de abril de 1953.
Ingressou na função pública em 1 de janeiro de 1981. Finalizou o 12.º ano de escolaridade, complementado com vasta formação em Técnicas de Arquivo, Gestão Eletrónica de Documentos, Código do Procedimento Administrativo, Secretariado e Novas Tecnologias, Word e Excel. Domínio de informática na ótica do utilizador (Word, Excel, Power Point e Smart Docs).
Exerceu funções de coordenadora do apoio de 2009 a 2015 dos XIII, XIX e XX Governos Constitucionais
Funções anteriormente exercidas:
De 2009 a 2013, funções de coordenação na Secretaria de apoio dos Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças;
De 2004 a 2009, funções técnicas administrativas na Secretaria de Apoio do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças;
De 1996 a 2004: secretariado de direção no Ministério da Educação/Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação; Ministério das Finanças/Direção-Geral das Contribuições e Impostos;
De 1987 a 1996: secretariado de direção no Secretariado para a Modernização Administrativa da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa;
De 1984 a 1987: funções técnico-administrativas no Instituto de Informática;
De 1981 a 1984: funções administrativas no Ministério da Educação;
De 1973 a 1980: funções administrativas no Ministério da Educação (sem vínculo).
Aida Sofia Choupina Vicente Palma é natural de Luanda, Angola, onde nasceu em 14 de junho de 1974.
Completou o 12.º ano de escolaridade. Inglês médio (British Council). Formação em IRS, IRC, IVA, IMI, IMT, IS, LGT, RGIT e CPPT (ações ministradas pela ex-DGCI). Bons conhecimentos de informática na ótica do utilizador (Word, Excel, Access, Power Point e Smart Docs).
Percurso profissional:
Desde 2009: funções administrativas no Secretariado de Apoio dos Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças.
Funções anteriormente exercidas:
2007 a 2009: ingresso no estágio para Técnica de Administração Tributária-Adjunta, no Serviço de Finanças de Odivelas - secção da justiça tributária;
2005 a 2007: funções administrativas no Secretariado de Apoio do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças;
2003 a 2005: funções administrativas no Núcleo de Apoio aos Estudantes na Universidade Aberta;
1 de abril de 2003: Ingresso na função pública;
Junho/2002 a março/2003: funções administrativas no Secretariado do Gabinete do Diretor-Geral dos Impostos;
Fevereiro/2002 a maio/2002: funções administrativas no Gabinete do Defensor do Contribuinte, por contrato de trabalho em função pública;
2001 a 2002: secretária no Departamento Comercial da empresa VOXMANIA - Importação e Exportação de equipamentos médicos;
1998 a 2000: Departamento de Faturação na empresa DIM Portugal;
1993 a 1997: secretária na Sociedade Revisores Oficiais de Contas, Alves da Cunha, Ançã Henriques & Associados.
Ana Isabel Vieira Dias Moura é natural de Almada, onde nasceu em 27 de fevereiro de 1963.
É licenciada em Relações Públicas e Publicidade, pelo Instituto Novas Profissões (1987). Frequentou em 2011 o curso de formação de recenseador do Instituto Nacional de Estatística, bem como workshops em Relações Públicas e Secretariado, nomeadamente pela Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.
De julho de 2013 a outubro de 2015 exerceu funções de Apoio Técnico-administrativo no Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças do XIX Governo Constitucional.
Anteriormente exerceu as seguintes funções:
De outubro de 2012 a 2 de julho de 2013 exerceu funções de Apoio Técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro do XIX Governo Constitucional, funções que já vinha exercendo desde junho de 2012 no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças do XIX Governo Constitucional.
De junho 2011 a junho de 2012: Secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças do XIX Governo Constitucional;
2011: Recenseadora no XV Recenseamento da população e V Recenseamento Geral da Habitação, INE;
2008-2009: Diretora Comercial, Hardbyte, Lda.;
2001-2008: Sócia Gerente de Uniline Logístic, Lda.;
1996-2001: Sócia Gerente de Logmar Logística e Transportes, Lda.;
1993-1996: Diretora Operacional, Arcus Logistic Transportes Europeus, S. A.;
1992-1993: Responsável Operacional, Beletrans Transitários, Lda.;
1991-1992: Responsável Operacional, Rotra B.V.;
1987-1991: Chefe de Sector, Circle Freight Int'L Lda.;
1986-1987: Relações Públicas, Central de Cervejas;
1986: Colaboradora na área de realização de estudos de mercados, Naarden Portuguesa.
Carmen Isabel Oliveira Russo Guimarães é natural de Lisboa, onde nasceu em 2 de abril de 1963.
Completou o 12.º Ano de escolaridade. Formação: Access - Excel - PowerPoint - Word for Windows - Organização e Gestão de Sistemas de Arquivo - eLearning «Rede Rita» - Organização e Protocolo - Reciclagem e Aperfeiçoamento de Secretariado - Contabilidade com Aplicação à Informática - Registo de Produção Estatística e Faturação - Regime Legal da Despesa Pública e sua Contratação - Função Administrativa nos Serviços da Saúde - Agrupador dos Grupos de Diagnóstico Homogéneos - Regime de Férias Faltas e Licenças no Trabalho - Introdução à Função Administrativa - O Concurso na Carreira dos Oficiais Administrativos e Técnicos Auxiliares da Carreira de Secretárias-Rececionistas - Operadores de Recolha de Dados na Aplicação Informática LAPG - Comunicação Interpessoal - Operadores de Recolha de Dados em Grupos de Diagnósticos Homogéneos - Regime Jurídico da Função Pública - Rede de Telecomunicações do Registo Oncológico Regional do Sul - Programação de Computadores - Inglês.
Percurso Profissional:
Desde 2011: Secretaria de Apoio dos Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças.
Anteriormente exerceu as seguintes funções:
Em 19 de março de 2008 e após concurso interno de ingresso, tomou posse como Verificadora Auxiliar Aduaneira, carreira específica da DGAIEC;
2004: Transferida do Hospital Nossa Senhora do Rosário (Barreiro) para a Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC);
1998: Colaborou no registo informático de intervenções cirúrgicas no módulo do bloco operatório da aplicação de gestão de doentes;
1997: Foi membro do Grupo de Trabalho do Projeto-piloto dos Grupos de Doentes em Ambulatório. Participou na recolha e elaboração das Listas de Espera de Doentes para Consulta Externa e Intervenções Cirúrgicas;
1996: Colocada no Sector de Codificação, desempenhou funções administrativas, abrangendo todo o circuito do processo clínico desde a alta médica até à devolução do mesmo ao Arquivo Clínico;
1995: Ingressou no Hospital Nossa Senhora do Rosário (Barreiro), em 12 de junho de 1995, colocada no Secretariado do Conselho de Administração, tendo a seu cargo todo o expediente, colaborando nas tarefas gerais com os restantes elementos do Secretariado;
1986: Desempenhou funções de Auxiliar de Ação Educativa na Instituição de Solidariedade Social Creche e Jardim de Infância «Os Reguilas».
Cidália Maria Teixeira Moutinho Dias é natural de Uíge, Angola, onde nasceu em 24 de setembro de 1956.
Completou o 12.º ano de escolaridade (equivalência concedida ao antigo 7.º ano dos liceus). Inglês médio (Instituto Americano). Formação em Gestão Documental/SmartDoc, em Técnicas Administrativas, Matérias Classificadas, bem como em Word Avançado e Wordperfect 5.1. Bons conhecimentos de Informática na ótica do utilizador (Word, Excel, Access, Power Point e Smart Docs).
Progressão na Carreira:
19-12-2007: Verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe;
19-12-2002: Verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe;
17-05-1996: Tomou posse como verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe ao abrigo do artigo 7.º do Decreto-Lei 274/90, de 7 de setembro.
Percurso profissional:
Desde 1992: funções administrativas no secretariado de apoio dos Gabinetes dos Ministros das Finanças e de Estado e das Finanças.
Anteriormente exerceu as seguintes funções:
1984 a 1992: Direção de Serviços de Política Agrícola e Circulação de Mercadorias, secretariando o Diretor de Serviços como Encarregada da Secretaria da Direção de Serviços, exercendo todas as funções inerentes à mesma;
1981: Quadro da Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo ao abrigo da Lei 252-A/80, de 28 de julho;
1980 a 1984: Iniciou contrato de trabalho com a Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo no ex-Gabinete de Estudos como escriturária datilógrafa e foi membro do Grupo de Preparação da Pauta Aduaneira Comum;
1974/75: Deu aulas no ensino básico em Luanda.
Maria de Jesus Martinho Estêvão Pires é natural do Bombarral, Pó, onde nasceu em 11 de outubro de 1962.
É assistente operacional (operadora de reprografia) do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. Completou o 3.º ciclo do ensino básico pelo Centro de Formação Profissional de Lisboa (sector terciário) do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Frequentou várias ações de formação sobre «Processamento de texto, Internet e navegação. Conhecimentos básicos como utilizador de Word e Excel», pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional; Workshop sobre «A importância do atendimento telefónico na imagem de uma instituição», pela Secretaria-Geral do Ministério das Finanças; Curso de copiador El 92 (Xerox); Curso de copiador 5352 Fiery (Xerox); Curso de copiador 5765 Fiery (Xerox); Curso de datilografia informática - estenografia, pela Escola Vitória.
Desde dezembro de 2009: destacada nos Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças do XVIII, XIX e XX Governos Constitucionais.
Anteriormente desempenhou as seguintes funções:
De 1 de junho de 2006 a 30 de novembro de 2009 - Operadora de reprografia no Ministério das Finanças;
De 14 de julho de 2000 a 31 de maio de 2006 - Operadora de reprografia no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
De 29 de janeiro de 1997 a 13 de julho de 2000 - Servente de limpeza no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
De 30 de janeiro de 1989 a 28 de janeiro de 1997 - Auxiliar de limpeza no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
209207184
