Por despacho reitoral de 22/12/2016, sob proposta do Conselho Científico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, foi aprovada, nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro, a alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos em Recursos Biológicos e Aquáticos, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências, adequado a 25 de outubro de 2006, conforme consta da Deliberação 924-A/2007, publicada no Diário da República, n.º 103, 2.ª série, de 29 de maio de 2007, com a última alteração constante do Despacho 5420/2016, publicado no Diário da República, n.º 78, 2.ª série, de 21 de abril de 2016, e acreditado pelo Conselho de Administração da A3ES na sua reunião de 11 de fevereiro de 2016.
A alteração da estrutura curricular e plano de estudos que a seguir se publicam foi remetida à Direção-Geral do Ensino Superior em 23 de dezembro de 2016 e registada a 24 de janeiro de 2017 sob o n.º R/A-Ef 2649/2011/AL02, de acordo com o estipulado no artigo 76.º-B do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro.
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Porto.
2 - Unidade orgânica: Faculdade de Ciências.
3 - Grau ou diploma: Mestre.
4 - Ciclo de estudos: Recursos Biológicos Aquáticos.
5 - Área científica predominante: Biologia.
6 - Classificação da área principal do ciclo de estudos (3 algarismos) de acordo com a portaria 256/2005, de 16 de março (CNAEF): 422.
7 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 ECTS.
8 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 semestres.
9 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável.
10 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
11 - Observações:
O ciclo de estudos é composto por:
a) Um curso de mestrado, não conferente de grau, constituído por um conjunto organizado de unidades curriculares a que correspondem 60 créditos ECTS. Confere um diploma de "curso de mestrado" em Recursos Biológicos Aquáticos (não conferente de grau);
b) Uma unidade curricular de apoio à realização da Dissertação/Estágio, designada Projeto de Preparação de Dissertação/Estágio com 6 ECTS;
c) Uma dissertação de natureza científica, original e especialmente realizada para este fim, ou um estágio de natureza profissional objeto de relatório final, a que correspondem 54 do total dos 120 créditos ECTS do ciclo de estudos, cuja defesa em provas públicas permitirá a obtenção do grau de mestre em Recursos Biológicos Aquáticos.
A alteração agora apresentada ao Plano de Estudos entrará em vigor no ano letivo 2017/2018.
12 - Plano de estudos:
Universidade do Porto
Faculdade de Ciências
Recursos Biológicos Aquáticos
Mestre
Área científica predominante: Biologia
1.º Ano
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
2.º Ano
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
13 de fevereiro de 2017. - O Reitor, Prof. Doutor Sebastião José Cabral Feyo de Azevedo.
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