dre.tretas.org
Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino a exoneração do técnico especialista do meu gabinete Francisco José Pinto Silva Narciso, a seu pedido, e com efeitos a 31 de janeiro de 2017, funções para que foi designado pelo Despacho 1710/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro.
8 de fevereiro de 2017. - O Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins.
310251954
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2891683/despacho-1684-2017-de-22-de-fevereiro
