Nomeia os membros para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.,

Despacho 15914/2011

1 - Nos termos dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 6.º e ainda do artigo 13.º, ambos dos estatutos constantes do anexo ii do Decreto-Lei 233/2005, de 29 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 50-A/2007, de 28 de Fevereiro, pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, pelo Decreto-Lei 176/2009, de 4 de Agosto, e pelo Decreto-Lei 136/2010, de 27 de Dezembro, são nomeados os seguintes membros para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P.

E., pelo período de três anos, cujo perfil e aptidão para o cargo são evidenciados pelas respectivas sinopses curriculares que se anexam ao presente despacho:

a) Presidente - licenciado Joaquim Nabais

Esperancinha;

b) Vogais:

Licenciado Paulo Marques Vasco, que desempenha as

funções de director clínico;

Licenciado Nelson Paulino da Silva, que desempenha as

funções de enfermeiro-director;

Licenciado António José Horta Lérias;

Licenciado João Pedro Gil Lourenço.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do 5.º

dia subsequente ao da sua assinatura.

16 de Novembro de 2011. - O Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.

Sinopse curricular

Nome - Joaquim Nabais Esperancinha.

Data de nascimento - 7 de Junho de 1947.

Nacionalidade - portuguesa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Electrotécnica, pelo Instituto

Superior Técnico de Lisboa, em 1985;

Bacharelato em Engenharia Electromecânica, pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, em 1969.

Experiência profissional:

2005-2011 - director-geral da Lusofane, S. A. (Grupo

Plomyplas);

2002-2005 - presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A., composto pelas Unidades Hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres

Novas;

1998-2002 - director-geral do Grupo Politejo;

1991-1998 - director-geral da Lusofane, S. A. (Grupo

Uralita);

1990 - director comercial da Lusofane, S. A. (Grupo

Quimigal);

1982-1989 - subdirector fabril da Lusofane, S. A. (Grupo

Quimigal);

1976-1982 - chefe da produção na Lusofane, S. A.

(Grupo Quimigal);

1973-1976 - Chefe da manutenção na Lusofane, S. A.

(Grupo CUF/Grupo Quimigal).

Outras actividades:

Membro da Ordem dos Engenheiros n.º 14091;

Membro do Comité de Direcção da UOT - Uralita;

Representante de Portugal e Espanha na TEPPFA Europeia para a área do ambiente (1996-1998).

Sinopse curricular

Nome - Paulo Marques Vasco.

Data de nascimento - 26 de Maio de 1952.

Nacionalidade - portuguesa.

Habilitações académicas e experiência profissional:

Licenciatura em Medicina, pela Faculdade de Medicina

da Universidade de Coimbra, em 1977;

1978-1982 - internato geral nos Hospitais da

Universidade de Coimbra;

1982-1988 - internato de urologia no serviço de urologia, diálise e transplantação renal dos HUC (Prof. Linhares Furtado). Classificação final de 18,7 valores (sobre 20), tendo obtido o grau de assistente hospitalar de urologia;

1989 - transferido, a seu pedido, para o Hospital Distrital de Abrantes, onde inicia o serviço de urologia. Sócio fundador do Centro de Hemodiálise de Abrantes e, até 1993, cirurgião responsável pelos acessos vasculares

dos doentes deste Centro;

1990 - provido em concurso público assistente hospitalar de urologia do Hospital D. Abrantes, 1.º classificado, com 18,7 valores (sobre 20). Aceite como membro do grupo português da European Organization Research

Treatment of Cancer (EORTC);

1991-1999 - adjunto da direcção clínica do HDA, com a responsabilidade de director dos internatos médicos;

1991 - obtenção, em provas públicas, do título de especialista em urologia pela Ordem dos Médicos, com a classificação final de Unanimidade e distinção;

1992 - realização em Génova (Itália) do exame para obtenção do grau de Fellow do European Board of Urology, com a classificação final de 72 %;

1994 - aprovado em concurso público no Hospital de Santa Maria, Lisboa, para obtenção do grau de consultor

de urologia da carreira médica hospitalar;

1997 - assessor da direcção clínica do H. D. Abrantes com responsabilidade dos internatos médicos e director

do bloco operatório;

2000 - concurso público para provimento do lugar de chefe de serviço de urologia. Provido com 18 valores

(sobre 20);

2001 - responsável pela reorganização do serviço de Urologia no âmbito do Centro Hospitalar do Médio Tejo,

com funções de director de serviço;

2005 - eleito membro da direcção da Associação

Portuguesa de Urologia;

Desde 2005 - director do Departamento de

Especialidades Cirúrgicas do CHMT, E. P. E.

Outras actividades:

Presidente da comissão organizadora das jornadas do serviço de urologia do CHMT (nove edições realizadas

entre 2003-2011);

Membro efectivo do júri de concurso para vaga de chefe

de serviço do Hospital de Évora (2010);

Membro efectivo do júri de concurso para duas vagas de chefe de serviço dos Hospitais Civis de Lisboa (2008);

Presidente da organização do 1.º curso básico de

Urologia para Médicos de Família (2004);

Representante do sector médico no conselho geral do

Hospital Distrital de Abrantes (1994-2000);

Representante das direcções de internatos médicos dos Hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas na Comissão Regional dos Internatos Médicos Sul

(CRIM-S) (1992-1999).

Sinopse curricular

Nome - Nelson Paulino da Silva.

Data de nascimento - 17 de Junho de 1965.

Nacionalidade - portuguesa.

Habilitações académicas:

Mestrado em Saúde Pública, pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, em

2007;

Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Rea-bilitação, pela Escola Superior de

Enfermagem de Coimbra, em 2007;

Curso de pós-graduação em Enfermagem Oncológica, pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya

Barreto, em 2004;

Curso de complemento de formação em Enfermagem, pela Escola Superior de Enfermagem de Bissaya

Barreto, em 2001;

Curso de Enfermagem Geral, pela Escola Superior de

Enfermagem de Bissaya Barreto, em 1992.

Experiência profissional:

2007-2011 - coordenador do núcleo de enfermagem de reabilitação do serviço de medicina nascente da Unidade de Tomar do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.;

2005-2007 - enfermeiro graduado do serviço de cirurgia

geral da Unidade de Tomar do CHMT, E. P. E.;

2003-2005 - enfermeiro graduado do serviço de cirurgia

geral da Unidade de Tomar do CHMT, S. A.;

1996-2003 - enfermeiro graduado do serviço de cirurgia

geral do Hospital Distrital de Tomar;

1993-1996 - enfermeiro nível 1 do Serviço de cirurgia

geral do Hospital Distrital de Tomar.

Outras actividades:

Auditor interno do SCD (desde Maio 2009);

Formador (CAP) no curso de Educação e Formação de Adultos do Itinerário de Formação de Apoio Familiar e à Comunidade inserido na medida n.º 2.2 do POPH

(2009-2010);

Funções em regime de acumulação na Escola Superior de Leiria - IPL com equiparação a professor adjunto

(desde 2007);

Elaboração de projecto e coordenação da consulta de

estomaterapia no CHMT (2004).

Sinopse curricular

Nome - António José Horta Lérias.

Data de nascimento - 6 de Julho de 1957.

Nacionalidade - portuguesa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa,

em 1987.

Experiência profissional:

2006-2011 - director administrativo e financeiro da

Lusofane, S. A. (Grupo Plomyplas);

2005-2006 - vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., composto pelas Unidades Hospitalares de Abrantes, Tomar e

Torres Novas;

2004-2005 - vogal do conselho de administração do

Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A.;

1994-2003 - director administrativo e financeiro da

Lusofane, S. A. (Grupo Uralita);

1992-1994 - director de Marketing da Lusofane, S. A.

(Grupo Uralita);

1991-1992 - delegado comercial para Portugal da EPE,

S. A. (Grupo Uralita);

1986-1991 - responsável de vendas da Quimigal

(Divisão de Óleos e Sabões-Margarinas);

1981-1986 - administrativo de contabilidade da Quimigal

(Divisão de Química Inorgânica e Metais).

Outras actividades:

Técnico oficial de contas n.º 6660 (membro da Ordem

dos Técnicos Oficiais de Contas).

Sinopse curricular

Nome - João Pedro Gil Lourenço.

Data de nascimento - 7 de Fevereiro de 1975.

Nacionalidade - portuguesa.

Habilitações académicas:

MBA em Gestão de Empresas, pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, em 2001;

Licenciatura em Engenharia Química, pelo Instituto

Superior Técnico de Lisboa, em 1998.

Experiência profissional:

2007-2011 - director de Marketing e Vendas da Lusofane,

S. A. (Grupo Plomyplas);

2005-2007 - director de Planeamento e Controlo de Gestão da Lusofane, S. A. (Grupo Plomyplas);

2003-2005 - director de Planeamento e Controlo de Gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A., composto pelas Unidades Hospitalares de Abrantes,

Tomar e Torres Novas;

2003-2005 - gestor da qualidade do Centro Hospitalar do

Médio Tejo, S. A.;

2001-2003 - director de Marketing da Politejo, S. A.;

1997-2001 - gestor da qualidade da Politejo, S. A.

Outras actividades:

Representante na assembleia-geral da TEPPFA

Portugal (2005-2011);

Responsável pela implementação de um sistema de controlo de gestão no CHMT e pelo reporting de indicadores para as diversas entidades do Ministério da

Saúde (2003-2005);

Coordenador da equipa responsável pela elaboração do

plano de negócios do CHMT 2004-2006;

Coordenador dos processos de certificação ISO 9001 dos serviços de nefrologia e imuno-hemoterapia (concluídos em 2005) e do processo de acreditação do

CHMT pela Joint Comission International;

Responsável pelos serviços de informática e formação

do CHMT (2003-2005);

Membro da comissão especializada de sistemas de

distribuição de água da APDA (2000-2003);

Vogal da comissão técnica CT58/SC1 da APIP

(1999-2001).

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2005-12-29 - Decreto-Lei 233/2005 - Ministério da Saúde

  Transforma em entidades públicas empresariais os hospitais com a natureza de sociedade anónima, o Hospital de Santa Maria e o Hospital de São João e cria o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., e o Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos.

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

• 2010-12-27 - Decreto-Lei 136/2010 - Ministério da Saúde

  Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e altera (quarta alteração) o Decreto-Lei 233/2005, de 29 de Dezembro, bem como (segunda alteração) o Decreto-Lei 219/2007, de 29 de Maio.