O Instituto Português do Sangue, I. P., é, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei 270/2007, de 26 de Julho, o organismo público da administração indirecta do Estado que tem por missão regular, a nível nacional, a actividade da medicina transfusional e garantir a disponibilidade e acessibilidade de sangue e componentes sanguíneos de qualidade, seguros e eficazes.
Ainda de acordo com o referido diploma legal, o conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P., é constituído por um presidente e dois vogais.
Considerando que os membros do conselho directivo do IPS, I. P., actualmente em exercício, apresentaram renúncia aos respectivos cargos, torna-se agora necessário e urgente proceder à nomeação dos novos titulares deste órgão de direcção, a fim de garantir o pleno e válido funcionamento deste instituto público.
Considerando que à luz dos objectivos do Governo em matéria de modernização e qualificação da Administração Pública, constitui prioridade a aplicação a curto prazo do plano de redução e melhoria da administração central (PREMAC), que irá implicar o redimensionamento e optimização das estruturas organizativa e de gestão dependentes
do Ministério da Saúde;
Atendendo à necessidade de contenção da despesa pública e estando ainda em curso um processo de racionalização das estruturas orgânicas e dos cargos dirigentes do Ministério da Saúde, o conselho directivo que ora se nomeia será constituído apenas por um presidente e um vogal, de entre personalidades com reconhecida idoneidade, competência e aptidão no âmbito da missão daquele instituto público, para um novomandato de três anos.
Assim, ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 19.º, no n.º 1 do artigo 20.º e no artigo 25.º da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, pelos Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de Outubro, e 105/2007, de 3 de Abril, e pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, conjugadamente as disposições constantes do n.º 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 234/2008, de 2 de Dezembro, e 91/2010, de 22 de Julho, e do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 10.º, ambos do Decreto-Lei 270/2007, de 26 de Julho, determina-se, sob proposta do Ministro da Saúde, o seguinte:1 - São nomeados os seguintes membros do novo conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P., cuja competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas para o desempenho das funções ora cometidas são evidenciadas nas notas curriculares publicadas em anexo ao presente despacho, dele
fazendo parte integrante:
a) Presidente - licenciado Hélder Fernando Branco Trindade;b) Vogal - licenciada Maria Gracinda Gaspar de Sousa.
2 - Nos termos do n.º 11 do artigo 20.º da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, e do n.º 1 do artigo 27.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de Março, com a presente nomeação do novo conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P., considera-se cessado o mandato que os anteriores membros do conselho directivo deste instituto público vinham assegurando até à data.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir do 5.º dia após a sua assinatura.
15 de Novembro de 2011. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
ANEXO
Maria Gracinda Gaspar de Sousa, nasceu em Lisboa a 26 de Dezembro de 1952, licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa em 1976.
Carreira hospitalar:
Após o internato policlínico (1977-1978) no Hospital de Santa Maria (HSM), na Maternidade Dr. Alfredo da Costa e no C. Saúde de Reguengos de Monsaraz, cumpriu o serviço médico à periferia em Montemor-o-Novo durante o ano de 1979, tendo regressado ao HSM onde trabalhou no serviço de medicina iv (1980-1982);Após concurso público, efectuou o internato complementar no serviço de imuno-hemoterapia do HSM (de 1 de Maio de 1982 a 30 de Abril de 1987), tendo obtido o grau de assistente hospitalar por exame final em Julho de 1987;
Foi admitida por concurso público de provimento como assistente hospitalar de imuno-hemoterapia do Instituto Nacional de Sangue em Dezembro de 1988, onde
ingressou em Fevereiro de 1989;
Obteve o grau de chefe de serviço (consultor) de imuno-hemoterapia, por concurso público em Maio de 1994, tendo sido provida por concurso público em chefe de serviço de imuno-hemoterapia do quadro de pessoal do Instituto Português do Sangue, Centro Regional de Sangue de Lisboa (CRSLisboa), em Julho de 1999;Em Junho de 1996 foi nomeada pela Ministra da Saúde para o cargo de directora do CRSLisboa, funções que desempenhou até Março de 2007;
Desde 1 de Janeiro de 2008 encontra-se em funções no CHSul, tendo a seu cargo, entre outras actividades, a assessoria ao CEDACE e a implementação do sistema de gestão da qualidade, que obteve a respectiva certificação segundo a NP EN ISO
9001:2008 em Outubro de 2010;
Provida por concurso público em assistente graduado sénior do mapa do Centro de Histocompatibilidade do Sul em Setembro de 2009.
Actividade docente:
Assistente convidada de Imunologia da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa de 1984 a 1987. Docente voluntária da disciplina de Imunologia FCM da UNL desde2009;
Docente convidada (destaque): cursos de pós-graduação em Hematologia e Imuno-Hematologia da ESTESL (2004 e 2005); módulo de Medicina Transfusional nos mestrados de Anestesiologia e Terapêutica da Dor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2005 e 2007); modulo de Aspectos Particulares do Banco de Sangue do mestrado Organização e Qualidade no Laboratório de Análises Clínicasda UA e UNL 2010-2011;
Membro de júri de mestrado, 25 trabalhos publicados em revistas científicas nacionaise internacionais.
Outras:
Membro eleito da direcção do Colégio de Especialidade de Imuno-Hemoterapia, desde a sua criação pela Ordem dos Médicos (1994). Presidente da direcção no mandato de 2003-2006. Integra a comissão científica da European School of Transfusion Medicine desde 1999, promoter member desde 2011;Competência em gestão de serviços de saúde pela Ordem dos Médicos desde 2003;
Membro fundador do board da Secção de Biopatologia Médica (Hematologia e Medicina Transfusional) da União Europeia de Médicos Especialistas (UEMS) desde
2006;
Membro do Conselho Editorial da AB0 Revista de Medicina Transfusional desde a sua criação (1999). Foi directora de Março a Dezembro de 2007.Hélder Fernando Branco Trindade, nascido em Lisboa a 8 de Novembro de 1953,
concluiu a licenciatura em Medicina em 1978.
Carreira hospitalar:
Iniciou a carreira hospitalar com o estágio de saúde pública no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António, em 1978, e concluiu o internato de policlínica em 1980, no Hospital de Santa Maria. Fez o serviço médico à periferia, em 1981, no Centro de Saúde de Vila Nova de Paiva. Submeteu-se exame de admissão para o internato do complementar em 1982, terminando a especialidade de imuno-hemoterapia em Janeirode 1988;
Fez concurso de provimento para lugar de assistente hospitalar do Instituto Nacional de Sangue em Dezembro de 1988, tendo sido admitido. Fez concurso de provimento para um lugar de assistente hospitalar no Centro de Histocompatibilidade do Sul, sendoadmitido em Junho de 1989;
De 1990 a 1992 foi representante nacional nas reuniões da Fundação Mediterrânica de Transplantação e de 1991 a 1995 foi representante nacional nas Reuniões de Peritos de Aspectos Organizacionais do Conselho da Europa;Consultor de imuno-hemoterapia desde 1994; desde 1998 é chefe de serviço hospitalar de imuno-hemoterapia do mapa de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Sul, sendo director desde esse ano, cargo para que foi
nomeado em 30 de Junho de 1998;
Nomeado para o cargo de director do CEDACE (Centro Nacional de Dadores de Células de Medula Óssea, Estaminais ou de Sangue do Cordão), registo de dadores demedula óssea, desde Fevereiro de 2001;
Tem competência em gestão de serviços hospitalares de saúde pela Ordem dosMédicos desde 2003;
Por nomeação da Organização Portuguesa de Transplantação: integrou em 2005 o grupo de trabalho sobre normas para a actividade de crioconservação de osso, em 2006 integrou comissão da revisão da lei referente às normas de selecção do par dador-receptor em transplantação renal, para o grupo de trabalho da transposição da Directiva n.º 23/2004/CE, relativa ao estabelecimento de normas de qualidade e segurança em relação à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de tecidos e células de origem humana. Em 2007 foi nomeado pela Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação como coordenador da comissão para revisão das normas de selecção do par dador-receptorem transplantação renal.
Carreira académica:
Em 1984 iniciou a actividade docente como assistente convidado da disciplina de Imunologia da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, sendo também responsável pelo Laboratório de Imunidade Celular e depois de Citometria de Fluxo doDepartamento de Imunologia;
Doutor em Medicina, especialidade de Imunologia desde 1996; em 1997 foi provido como professor auxiliar convidado; em 2000 tomou posse como professor associado convidado do Departamento de Imunologia da Faculdade de Ciências Médicas daUniversidade Nova de Lisboa;
Em 2005 foi eleito para a assembleia de representantes da Faculdade de Ciências Médicas. É regente da disciplina de Imunologia desde o ano lectivo de 2005-2006, sendo nomeado director do Departamento de Imunologia pelo conselho directivo da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa desde Setembro de 2005. Em 2005 prestou provas de agregação em Medicina, especialidade de Imunologia, da Faculdade deCiências Médicas de Lisboa da UNL;
Em Junho de 2007 foi nomeado coordenador do Gabinete de Estudos Pós-Graduados da Faculdade de Ciências Médicas. Em Maio de 2009 foi designado regente da disciplina anual e obrigatória para o ramo Ciências da Vida Introdução à Investigação Laboratorial, integrada no curso doutoral da Faculdade de Ciências Médicas, até2011;
Em Dezembro de 2009 foi aprovado no concurso de provimento de um lugar de professor catedrático no 3.º grupo, subgrupo D (Imunologia), da Faculdade deCiências Médicas da UNL;
Orientou teses de mestrado e doutoramento; recebeu prémios e distinções de foro científico e tem publicações científicas nacionais e internacionais.
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