Nomeia o major-general Valdemar Oliveira Cabral para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional.

Despacho 15064/2011

Considerando que a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) é um serviço que integra a administração directa do Estado no âmbito do Ministério da

Defesa Nacional (MDN);

Considerando que a estrutura orgânica da DGPDN está prevista no Decreto

Regulamentar n.º 20/2009, de 4 de Setembro;

Considerando que a DGPDN tem por missão garantir a assessoria técnica na formulação das grandes linhas de acção da política de defesa, no planeamento estratégico de defesa e nas relações externas de defesa, bem como a responsabilidade pelo planeamento, estudo e elaboração de propostas de orientação de nível político-estratégico, acompanhamento e ponderação da respectiva execução, competindo-lhe ainda promover e coordenar a política de cooperação técnico-militar;

Considerando que a DGPDN é dirigida por um director-geral que é coadjuvado por

um subdirector-geral;

Considerando, por último, a necessidade de prover o lugar de subdirector-geral da DGPDN e que o major-general Valdemar Oliveira Cabral é possuidor do perfil e experiência profissionais adequados ao exercício do referido cargo, evidenciados pelo curriculum vitae publicado em anexo ao presente despacho e que deste faz parte

integrante:

Assim, ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, e 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º e do artigo 14.º do Decreto-Lei 154-A/2009, de 6 de Julho, e do artigo 3.º do Decreto Regulamentar 20/2009, de 4 de Setembro, determina-se:

1 - Nomear o major-general Valdemar Oliveira Cabral para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da DGPDN.

2 - O nomeado poderá optar pelo vencimento ou retribuição de base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, e 64-A/2008, de 31 de Dezembro.

3 - O presente despacho produz efeitos a 14 de Julho de 2011.

12 de Outubro de 2011. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de

Aguiar-Branco.

Nota curricular

Dados pessoais:

Nome: Valdemar Oliveira Cabral.

Major-general.

Data de nascimento: 31 de Dezembro de 1959.

Naturalidade: Luanda, Angola.

Estado civil: casado.

Formação académica e militar:

Licenciatura em Ciências Militares Aeronáuticas na especialidade de Piloto Aviador, na

Academia da Força Aérea;

Tirocínio de Pilotagem Aeronáutica, nos Estados Unidos da América;

Curso de Qualificação em T-38, na Base Aérea n.º 5;

Curso de Qualificação em Sobrevivência, na Base Aérea n.º 6;

Curso de Qualificação em A7-P, na Base Aérea n.º 5;

Estágio de Fuga e Evasão, na Base Aérea n.º 6;

Curso de Qualificação em Defesa Nuclear Biológica e Química - NBQ, na Base Aérea

n.º 6;

Curso de Qualificação em C-212, na Base Aérea n.º 4;

Curso de Qualificação em Fisiologia de Voo, no Centro de Medicina Aeronáutica;

Curso de Segurança de Voo em Furstenfeldbruck, na Alemanha;

Curso Geral de Guerra Aérea, no Instituto de Altos Estudos da Força Aérea;

Cours Superieur d'Etat-Major, na Bélgica;

Senior Officers Course, no Colégio de Defesa NATO;

P-3P Sistems Familiarization Course, na Base Aérea n.º 6;

Curso em P-3P Piloto, na Base Aérea n.º 6;

Curso de Promoção a Oficial General, no Instituto de Estudos Superiores Militares.

Principais funções desempenhadas como oficial superior:

Inerentes à Especialidade/Quadro na Esquadra 103, na Base Aérea n.º 5;

Inerentes à Especialidade/Quadro na Esquadra 304, na Base Aérea n.º 5;

Adjunto de Operações, na Base Aérea n.º 5;

Chefe do Gabinete de Prevenção de Acidentes, no Comando Aéreo dos Açores;

Comandante de Bordo na Esquadra 503, no Comando Aéreo dos Açores;

Chefe da Secção de Avaliação e Uniformização da Esquadra 503, no Comando Aéreo

dos Açores;

Oficial de Operações na Esquadra 401, na Base Aérea n.º 1;

Comandante de Bordo de C-212, na Base Aérea n.º 1;

Comandante da Esquadra de Voo 401, na Base Aérea n.º 1;

Chefe da Repartição de Formação da 1.ª Divisão, no Estado-Maior da Força Aérea;

Professor no CGGA/CBC, no Instituto de Altos Estudos da Força Aérea;

Chefe do Departamento de Ensino, no Instituto de Altos Estudos da Força Aérea;

Chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento, no Instituto de Altos Estudos da Força

Aérea;

Comandante do Grupo Operacional, na Base Aérea n.º 6;

2.º Comandante da Base Aérea n.º 6;

Adjunto da Força Aérea Portuguesa na Missão Militar OTAN (MILREP), em

Bruxelas;

Membro do Núcleo de Planeamento Estratégico, no Estado-Maior da Força Aérea;

Director de curso, no Instituto de Altos Estudos da Força Aérea;

Comandante da Base Aérea n.º 6;

Director de Pessoal.

Condecorações:

Medalha de prata de comportamento exemplar;

Medalha de ouro de serviços distintos - colectiva;

Medalha de mérito militar de 2.ª classe;

Medalha de prata de serviços distintos;

Medalha de mérito militar de 1.ª classe;

Medalha de mérito aeronáutico de 1.ª classe;

Medalha de ouro de comportamento exemplar.

Louvores:

Louvado pelo chefe da 1.ª Divisão do Estado-Maior da Força Aérea;

Louvado pelo Ministro da Defesa Nacional - colectivo;

Louvado pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - colectivo;

Menção honrosa do Colégio de Defesa NATO;

Louvado pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea;

Louvado pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - colectivo;

Louvado pelo comandante da Base Aérea n.º 6;

Louvado pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;

Louvado pelo Chefe da Missão Militar OTAN/EU;

Louvado pelo comandante operacional da Força Aérea.

205307666

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2009-07-06 - Decreto-Lei 154-A/2009 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional.