Considerando que a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) é um serviço que integra a administração directa do Estado no âmbito do Ministério da
Defesa Nacional (MDN);
Considerando que a estrutura orgânica da DGPDN está prevista no DecretoRegulamentar n.º 20/2009, de 4 de Setembro;
Considerando que a DGPDN tem por missão garantir a assessoria técnica na formulação das grandes linhas de acção da política de defesa, no planeamento estratégico de defesa e nas relações externas de defesa, bem como a responsabilidade pelo planeamento, estudo e elaboração de propostas de orientação de nível político-estratégico, acompanhamento e ponderação da respectiva execução, competindo-lhe ainda promover e coordenar a política de cooperação técnico-militar;Considerando que a DGPDN é dirigida por um director-geral que é coadjuvado por
um subdirector-geral;
Considerando, por último, a necessidade de prover o lugar de subdirector-geral da DGPDN e que o major-general Valdemar Oliveira Cabral é possuidor do perfil e experiência profissionais adequados ao exercício do referido cargo, evidenciados pelo curriculum vitae publicado em anexo ao presente despacho e que deste faz parteintegrante:
Assim, ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, e 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º e do artigo 14.º do Decreto-Lei 154-A/2009, de 6 de Julho, e do artigo 3.º do Decreto Regulamentar 20/2009, de 4 de Setembro, determina-se:1 - Nomear o major-general Valdemar Oliveira Cabral para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da DGPDN.
2 - O nomeado poderá optar pelo vencimento ou retribuição de base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, e 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
3 - O presente despacho produz efeitos a 14 de Julho de 2011.
12 de Outubro de 2011. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de
Aguiar-Branco.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome: Valdemar Oliveira Cabral.
Major-general.
Data de nascimento: 31 de Dezembro de 1959.
Naturalidade: Luanda, Angola.
Estado civil: casado.
Formação académica e militar:Licenciatura em Ciências Militares Aeronáuticas na especialidade de Piloto Aviador, na
Academia da Força Aérea;
Tirocínio de Pilotagem Aeronáutica, nos Estados Unidos da América;Curso de Qualificação em T-38, na Base Aérea n.º 5;
Curso de Qualificação em Sobrevivência, na Base Aérea n.º 6;
Curso de Qualificação em A7-P, na Base Aérea n.º 5;
Estágio de Fuga e Evasão, na Base Aérea n.º 6;
Curso de Qualificação em Defesa Nuclear Biológica e Química - NBQ, na Base Aérea
n.º 6;
Curso de Qualificação em C-212, na Base Aérea n.º 4;Curso de Qualificação em Fisiologia de Voo, no Centro de Medicina Aeronáutica;
Curso de Segurança de Voo em Furstenfeldbruck, na Alemanha;
Curso Geral de Guerra Aérea, no Instituto de Altos Estudos da Força Aérea;
Cours Superieur d'Etat-Major, na Bélgica;
Senior Officers Course, no Colégio de Defesa NATO;P-3P Sistems Familiarization Course, na Base Aérea n.º 6;
Curso em P-3P Piloto, na Base Aérea n.º 6;
Curso de Promoção a Oficial General, no Instituto de Estudos Superiores Militares.
Principais funções desempenhadas como oficial superior:
Inerentes à Especialidade/Quadro na Esquadra 103, na Base Aérea n.º 5;
Inerentes à Especialidade/Quadro na Esquadra 304, na Base Aérea n.º 5;
Adjunto de Operações, na Base Aérea n.º 5;
Chefe do Gabinete de Prevenção de Acidentes, no Comando Aéreo dos Açores;
Comandante de Bordo na Esquadra 503, no Comando Aéreo dos Açores;
Chefe da Secção de Avaliação e Uniformização da Esquadra 503, no Comando Aéreo
dos Açores;
Oficial de Operações na Esquadra 401, na Base Aérea n.º 1;Comandante de Bordo de C-212, na Base Aérea n.º 1;
Comandante da Esquadra de Voo 401, na Base Aérea n.º 1;
Chefe da Repartição de Formação da 1.ª Divisão, no Estado-Maior da Força Aérea;
Professor no CGGA/CBC, no Instituto de Altos Estudos da Força Aérea;
Chefe do Departamento de Ensino, no Instituto de Altos Estudos da Força Aérea;
Chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento, no Instituto de Altos Estudos da Força
Aérea;
Comandante do Grupo Operacional, na Base Aérea n.º 6;
2.º Comandante da Base Aérea n.º 6;
Adjunto da Força Aérea Portuguesa na Missão Militar OTAN (MILREP), emBruxelas;
Membro do Núcleo de Planeamento Estratégico, no Estado-Maior da Força Aérea;Director de curso, no Instituto de Altos Estudos da Força Aérea;
Comandante da Base Aérea n.º 6;
Director de Pessoal.
Condecorações:
Medalha de prata de comportamento exemplar;
Medalha de ouro de serviços distintos - colectiva;
Medalha de mérito militar de 2.ª classe;
Medalha de prata de serviços distintos;
Medalha de mérito militar de 1.ª classe;
Medalha de mérito aeronáutico de 1.ª classe;Medalha de ouro de comportamento exemplar.
Louvores:
Louvado pelo chefe da 1.ª Divisão do Estado-Maior da Força Aérea;Louvado pelo Ministro da Defesa Nacional - colectivo;
Louvado pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - colectivo;
Menção honrosa do Colégio de Defesa NATO;
Louvado pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea;Louvado pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - colectivo;
Louvado pelo comandante da Base Aérea n.º 6;
Louvado pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;
Louvado pelo Chefe da Missão Militar OTAN/EU;
Louvado pelo comandante operacional da Força Aérea.
205307666