Nomeia o arquitecto João Paulo de Castro e Silva Bessa para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Despacho 14868/2011

1 - Nos termos das disposições conjugadas constantes da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º e do artigo 25.º-A da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, pelo Decreto-Lei 200/2006, de 25 de Outubro, pelo Decreto-Lei 105/2007, de 3 de Abril, e pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e 3-B/2010, de 28 de Abril, da alínea e) do artigo 5.º e do n.º 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei 202/2006, de 27 de Outubro, e do n.º 2 do artigo 1.º e do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 169/2007, de 3 de Maio, é nomeado para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., em regime de substituição, o arquitecto João Paulo de Castro e Silva Bessa, cuja competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação, comummente reconhecidas, são patentes no curriculum vitae

anexo.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 20 de Setembro de 2011.

24 de Outubro de 2011. - O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel

Fernando Cassola de Miranda Relvas.

Nota curricular

Nome - João Paulo de Castro e Silva Bessa.

Data de nascimento - 25 de Abril de 1947, Cedofeita, Porto.

Habilitações académicas - licenciado em Arquitectura, pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, 1973; membro n.º 724 da Ordem dos Arquitectos e membro eleito do respectivo Conselho Nacional de Delegados desde 2008.

Formação profissional adicional:

«Concepção de Tableaux de Bord e Balanced Scorecard», programa para executivos,

Overgest, ISCTE, 2006;

«Alta direcção em Administração Pública», seminário, Instituto de Nacional de

Administração, INA, Oeiras, 2005;

«Organização de projectos de edifícios - Projecto de comunicação à obra, PCO»,

LNEC, Lisboa, 1971;

«Revestimento de pisos - UPEC», LNEC, Lisboa, 1972; «Método A. R. C. - Estimativa e controlo de custos nas várias fases de projecto», LNEC, Lisboa, 1973.

Experiência profissional:

Vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., Janeiro de 2010 a Julho de

2011;

Membro suplente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Abril de 2010 a Junho

de 2011;

Presidente do júri do Prémio Secil Universidades, Arquitectura 2009, Maio de 2010;

Coordenador Nacional da Medida «Desporto» do III QCA, com o estatuto de encarregado de missão, Ministério da Presidência, Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, Maio de 2000 a Setembro de 2009;

Adjunto do Secretário de Estado do Desporto, Novembro de 1999 a Maio de 2000;

Assessor do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, 1990-1995;

Actividade como arquitecto em gabinete próprio (i. 1980 com Dário Romani), na

Percurso (i. 1978) e Multiplano (i. 1971);

Actividade profissional liberal em artes gráficas;

Actividade docente em cursos de pós-graduação na área de Infra-Estruturas Desportivas, Universidade Lusófona, 2006-2007, 2008-2009;

Membro da equipa de peritos para a gestão do Plano Estratégico da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 1998-2007, e co-autor do «Plano Estratégico da Região de Lisboa e Vale do Tejo», 1998-1999, e de «Lisboa 2020», 2007, Comissão Coordenadora de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Membro, nomeadamente em representação da Câmara Municipal de Lisboa, de diversos júris de concursos de arquitectura;

Diversos trabalhos publicados e comunicações em congressos e seminários (nacionais e internacionais) na área da arquitectura, do planeamento, urbanismo, da gestão

estratégica e do desporto;

Colaborador de diversos meios de comunicação social no campo da Cultura e Espectáculo e do Desporto: República, Sete, Voz do Povo, Expresso, RTP, Público, A

Bola, Diário de Notícias, RTP e SPORTTV.

Informações adicionais:

Comendador da Ordem de Mérito, 2005;

Medalha de mérito desportivo da Federação Portuguesa de Rugby, 2005;

Medalha de ouro de mérito desportivo do município de Vila Nova de Gaia, 2008;

Treinador de rugby pela Rugby Football Union (Coaching Award, 1981) e pela

Federação Portuguesa de Rugby (nível 3);

Formador da Federação Portuguesa de Rugby, desde 1981;

Seleccionador Nacional de Rugby de Juniores (1980-1982) e Seniores (1983-1986,

1994-1999);

Treinador do ano da Federação Portuguesa de Rugby em 1993, 1994, 1995 e 1996;

Vice-presidente da mesa da assembleia geral da Confederação das Associações dos

Treinadores de Portugal, 2007-2009;

Membro do Conselho Superior de Desporto enquanto individualidade de reconhecido mérito desportivo, de Abril de 1997 a Março de 2002;

Presidente da Associação Portuguesa de Treinadores de Rugby, 1994-1995.

Cursos de formação desportiva:

«Estágio de Treinadores FIRA-AER Nível 3 (Experts)», Lisboa, 2004;

«Stage Educateurs Rugby à 7», FFR-FIRA, França, 1996;

«Treino Físico para Jovens nos Jogos Colectivos», IDAF, Lisboa, 1991;

«Planeamento do Treino Desportivo em Jogos Colectivos», IDAF, Lisboa, 1989;

«Teoria e Metodologia dos Desportos Colectivos», DGD, Lisboa 1982;

«Coaching Award», Rugby Football Union, Inglaterra, 1981;

«Colts Coach», Rugby Football Union, Inglaterra, 1980.

Outras modalidades desportivas praticadas - ténis e futebol ao nível federado e associativo; andebol, atletismo, voleibol, ginástica e hipismo ao nível representativo

escolar e universitário.

18142011

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2006-10-27 - Decreto-Lei 202/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros.

• 2007-04-03 - Decreto-Lei 105/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Altera (terceira alteração) a Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, que aprova a lei quadro dos institutos públicos, altera (terceira alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, e procede à republicação de ambos com as redacções actuais.

• 2007-05-03 - Decreto-Lei 169/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP, I.P.), definindo as suas atribuições, órgãos e competências.

• 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

  Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.