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Despacho 979/2017, de 25 de Janeiro

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Sumário

Exonera Francisco Miguel de Abreu Duarte do cargo de Adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Texto do documento

Despacho 979/2017

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Francisco Miguel de Abreu Duarte, do cargo de Adjunto do meu gabinete, para o qual foi nomeado através do meu despacho 375/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de janeiro.

2 - O presente despacho produz efeitos a 9 de janeiro de 2017.

9 de janeiro de 2017. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Miguel Range Prata Roque.

310167641

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2864136.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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