a) De subdirectora-geral do Tesouro e Finanças a licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo;
b) De subdirector-geral do Tesouro e Finanças o
licenciado Pedro Miguel Nascimento Ventura;
c) De subdirector-geral do Tesouro e Finanças olicenciado Bernardo Xavier Alabaça.
2 - As presentes nomeações são fundamentadas na reconhecida aptidão e experiência profissional danomeada e dos nomeados, demonstrada pelos
respectivos curricula, cujas sínteses constam dos anexos i, ii e iii do presente despacho, do qual fazemparte integrante.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 16 deAgosto de 2011.
10 de Agosto de 2011. - O Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar.ANEXO I
Nota curricular de Maria João Pessoa de AraújoDados biográficos:
Nome - Maria João Dias Pessoa de Araújo;
Data de nascimento - 25 de Setembro 1958.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Economia pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa;Pós-licenciatura em Estudos Europeus - dominante Económica, pelo Centro de Estudos Europeus da
Universidade Católica Portuguesa.
Experiência profissional:
Desde Maio 2007 - directora de serviços de
Contabilidade da Direcção de Serviços dos Assuntos Comunitários da Direcção-Geral do Orçamento do Ministério das Finanças (MF). Acompanha, no MF, as questões relacionadas com o orçamento comunitário.Coordena, ao nível do MF, os assuntos relativos aos recursos próprios comunitários. Participa e coordena a delegação portuguesa nas reuniões do comité consultivo dos recursos próprios. Integrou, como representante do MF, o grupo de reflexão sobre a revisão do orçamento comunitário. Integrou a delegação portuguesa, chefiada pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, que
recebeu os representantes do Comissão dos
Orçamentos do Parlamento Europeu, em 15 de Junho de 2007, para discussão do processo orçamental de 2008. Integrou, durante a presidência portuguesa de 2007, a delegação portuguesa, chefiada pelo Secretário de Estado do Orçamento, às reuniões do Trílogo;1999-2007 - directora de serviços dos Assuntos Monetários e Financeiros da extinta Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais (DGAERI), do MF. Integrou, durante a presidência portuguesa de 2000, a delegação portuguesa, chefiada pelo Secretário de Estado do Orçamento, às reuniões do Trílogo. Participou, em colaboração com a DGAE e a REPER, na preparação das posições a assumir na negociação das perspectivas financeiras «2000-2006» e «2007-2013», em particular na revisão do sistema de
recursos próprios. Acompanhou as matérias
relacionadas com a Organização Mundial do Comércio.Coordenou a preparação das pastas de apoio à participação da delegação nacional nas reuniões do
Conselho Ecofin e do Eurogrupo;
1998-1999 - assessora na Direcção-Geral de AssuntosEuropeus e Relações Internacionais, do MF;
1986-1998 - técnica superior do Gabinete de AssuntosEuropeus do MF;
1981-1986 - técnica superior no Gabinete de Estudos ePlaneamento do MF.
Designada para integrar o grupo de trabalho, no âmbito da Administração Pública, «Operações orçamentais» da Comissão Euro, criado pelo despacho do Ministro das Finanças n.º 527/96-XIII, de 9 de Dezembro de 1996, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de26 de Dezembro de 1996;
Designada para integrar, como representante da DGAERI, a estrutura de acompanhamento permanente dos dossiers da Agenda 2000, criada pelo despacho do Ministro das Finanças n.º 323/97XIII, de 29 de Julho1997.
Actividade docente/formação:
Assistente na Universidade Católica Portuguesa, emLisboa;
Acções de formação sobre recursos próprios comunitários a funcionários superiores do Tribunal deContas, em 2002 e 2003;
Docente e co-regente da cadeira de Orçamento e Finanças Comunitárias no curso de pós-licenciatura de Administração e Desenvolvimento Regional sobre aPerspectiva das Comunidades Europeias na
Universidade de Évora, em 1991-1992.
ANEXO II
Nota curricular de Pedro Nascimento Ventura
Dados biográficos:
Nome - Pedro Miguel Nascimento Ventura;
Data de nascimento - 22 de Abril de 1970.
Habilitações académicas - licenciatura em Direito.
Experiência profissional:
Desde Fevereiro de 2005 - assessoria jurídica à presidência da CIDM, actualmente CIG - Presidência do Conselho de Ministros, nas áreas jurídica e financeira edos recursos humanos;
De Abril de 2005 a Janeiro de 2006 - responsável do Gabinete de Estudos Jurídicos do Instituto da Droga e daToxicodependência, I. P.;
De Agosto 2004 a Março 2005 - adjunto do Gabinete do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança;De Julho de 2003 a Julho de 2004 - director do Gabinete de Estudos Jurídicos do Instituto da Droga e da
Toxicodependência;
De Janeiro de 2000 a Junho de 2003 - assessoria jurídica aos órgãos do Instituto Português da Droga e daToxicodependência.
ANEXO III
Nota curricular de Bernardo Xavier Alabaça
Dados biográficos:
Nome - Bernardo Xavier Alabaça;
Data de nascimento - 8 de Junho de 1973.
Habilitações académicas - licenciatura em Engenharia eGestão Industrial.
Experiência profissional:
Desde Dezembro de 2009 - assessor do conselho de administração da Pelicano, Investimento Imobiliário, S.
A.;
De Janeiro 2008 a Novembro de 2009 - director comercial e de desenvolvimento internacional daEDIFER Imobiliária S. A.;
De Maio de 2006 a Dezembro de 2007 - director do Departamento de Promoção Imobiliária da CB RichardsEllis, S. A.;
De Dezembro de 2005 a Abril de 2006 - responsável do Departamento de Investimento da DTZ Portugal,International Property Advisers, S. A.;
De Outubro de 2002 a Dezembro de 2005 -
director-geral de Infra-estruturas do Ministério da Defesanacional;
De Agosto de 2002 a Setembro de 2002 - director doDepartamento de Avaliação da DTZ Portugal,
International Property Advisers, S. A.;
De Julho de 2001 a Julho de 2002 - consultor daImométrica, Lda.;
De Agosto de 1999 a Agosto de 2002 - sócio-gerente daImorating - Consultores Imobiliários;
De Outubro de 1997 a Julho de 1999 - avaliador daLuso-Roux, Lda.;
De 1996 a Setembro de 1997 - técnico superior daEDIFER Construções, S. A.
