a) A Estrutura dos seus Conselhos de Administração e do Conselho Geral e de Supervisão, quando exista:
(ver documento original) b) A identidade dos Administradores e dos membros do Conselho Geral e de Supervisão, quando exista:
Mandato 2011/2013 Presidente: Almerinda Maria Gago Horta Mendes Antas, Licenciada em Engenharia Química Data de Nascimento: 24 de Maio de 1948 Administrador-Delegado: Miguel Santiago Aranda da Silva Licenciado em Engenharia do Ambiente Data de Nascimento: 04 de Junho de 1972 Vogal: Dimas Ferreira Pestana Licenciado em Engenharia Civil Data de Nascimento: 24 de Janeiro de 1947 Vogal: Raul Miguel de Castro Licenciatura em Ciências Políticas Data de Nascimento: 19 de Outubro de 1948 Vogal: Narciso Ferreira Mota Licenciatura em Construções Mecânicas Data de Nascimento: 24 de Setembro de 1946 c) Os processos de selecção dos administradores independentes, quando existam, e, sendo caso disso dos membros do conselho geral e de supervisão: Não Aplicável.
d) Os principais elementos curriculares e as qualificações dos Administradores Presidente - Almerinda Maria Gago Horta Mendes Antas Data de nascimento: 24/05/1948 Habilitações Académicas: Licenciada em Engenharia Química, ramo Tecnologia e Indústria Actividade Profissional:
Entre 1973/1978 esteve como assistente no Instituto Superior Técnico;
estagiária no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, área de "Cromatografia em Camada Fina e Papel dos Óleos Essenciais" e bolseira do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, desempenhando funções de secretariado no Grupo de Poluição do Ar, conjuntamente com tarefas no sector do Ar da Comissão Nacional do Ambiente.
Durante o período de 1975/78 esteve como Técnica na Comissão Nacional do Ambiente, desempenhando funções como responsável do sector Poluição Atmosférica e Ruído. De 1978/80 esteve na Companhia Nacional de Petroquímica, no Serviço Geral de Protecção do Ambiente, sendo responsável pelas Áreas da Poluição Atmosférica e de Higiene e Segurança no Trabalho.
De 1980/84 regressou aos quadros da Comissão Nacional do Ambiente, sendo responsável pelo Sector de Resíduos.
Em 1984 foi transferida para a Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente, sendo responsável pelo Sector dos Resíduos e Produtos Químicos.
De 1986/93 desempenhou funções de Directora de Serviços dos Resíduos e Produtos Químicos Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente.
De 1993/96 desempenhou funções de Subdirectora-Geral da Direcção-Geral do Ambiente.
Em Junho de 1996 foi nomeada Administradora da Empresa Geral do Fomento, SA, (1996/98).
De Junho de 1996 a Junho de 2005 desempenhou funções de Administradora em empresas do Grupo, nomeadamente:
Vogal do Conselho de Administração de ALGAR, SA, (1996/98);
Vogal do Conselho de Administração da VALORSUL, SA, (1996/2002);
Presidente do Conselho de Administração da VALORLIS, SA, (1996/2005);
Vogal do Conselho de Administração da IPE-REGIA, SA, (1998/2001);
Presidente do Conselho de Administração da ERSUC, SA, (Maio 2002/Out /2004);
Presidente do Conselho de Administração da VALORMINHO, SA, (Out 2004/2005); Presidente do Conselho de Administração da RESULIMA, SA.
(Out 2004);
Vogal do Conselho de Administração da RECICLAMAS, SA, (2001/2005).
Em Junho de 2005 foi nomeada Administradora da Empresa Geral do Fomento, SA e por inerência, Presidente do Conselho de Administração da ERSUC, SA; VALORLIS, SA; RESULIMA, SA VALORMINHO, SA., Vogal do Conselho de Administração da VALORSUL, SA e da RECICLAMAS, SA.
Em 27 de Março de 2008 foi nomeada Presidente dos Conselhos de Administração da RESULIMA, SA e da VALORMINHO, SA; em 28 de Março de 2008 foi nomeada Presidente dos Conselhos de Administração da ERSUC, SA e da VALORLIS, SA; em 3 de Abril de 2008 foi nomeada Administradora da Empresa Geral do Fomento, SA. Mantêm-se como Vogal do Conselho de Administração da VALORSUL, SA.
Renunciou ao cargo, por aposentadoria, no dia 31 de Maio de 2011.
Administrador-Delegado - Miguel Santiago Aranda da Silva Data de nascimento: 04/06/1972 Habilitações Académicas: Licenciado em Engenharia do Ambiente, ramo Eng.ª Sanitária F.C.T.
Actividade Profissional:
1996-2000 Técnico de Projecto no Departamento de Ambiente HLC - engenharia e Gestão de Projectos, S. A.
1998-2000 Director Técnico - HLC Tejo Tratamento e Valorização de Resíduos, S. A.
2000-2005 EGF - Empresa Geral do Fomento, S. A. - Direcção Técnica 2005-2008 VALORLIS - Administrador Delegado Vogal - Dimas Ferreira Pestana Data de nascimento: 24/01/1947 Habilitações Académicas: Engenheiro Civil (I.S.T.) Actividade Profissional:
1 - Área do Ambiente:
2003/2011 - VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos S. A. - Vogal do Conselho de Administração;
2005/2007 - Braval - Resíduos Sólidos Urbanos do Vale do Cavado, S. A. - Assessoria ao Presidente do Conselho de Administração 2002/2004 - Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Norte Alentejano S. A. -Vogal do Conselho de Administração;
2002/2004 - Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos S. A. - Vogal do conselho de Administração;
2002/2004 - Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S. A. - Vogal do Conselho de Administração;
1998/2002 - Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
- Gestão de contratos de obras públicas - acompanhamento e controle das obras de construção do Complexo Industrial do Aterro Sanitário e Instalações Complementares de Valorização e Triagem dos R.S.U.;
Empresa Geral de Fomento - Consultor do Conselho de Administração;
2 - Área Financeira:
1990/1992 - Banca em França: - Director Residente das Agências e Comercial, de Rede Bancária em França;
1987/1992 - Banca em Portugal - Director Adjunto - Direcção de Filiais e Agências;
3 - Área Empresarial 1994/1998 - 2000 - 2004/2007 - Administração de Empresas - área financeira e de produção, gestão acompanhamento e controlo de projectos - Obras Públicas e Particulares, 1992/1994 - Director geral e administrador de grupo francês da área da construção e gestão de redes viárias e paisagismo 1992/1993 - Escola Superior de Comércio de Paris: - orientador de estágio de controlo de gestão Consultoria:
Análise de avaliações de viabilidade de projectos e controlo das suas execuções físicas e financeiras;
4 - Comissão Europeia 2005 - Formação da Administração Pública em novos Estados Membros.
Em colaboração com Consórcio Alemão/Austríaco: - Formação dos Agentes do Estado orientada para a gestão e controle de projectos co-financiados de "Águas e Resíduos" e "Transportes" e relações com a Comissão Europeia e respectivos regulamentos dos Fundos Comunitários;
2001/2005 - Empresa Geral do Fomento, S. A. - Assessor do Conselho de Administração na vertente das Relações com a Comissão Europeia para a gestão de novos projectos co-financiados das empresas do Grupo;
Vogal - Raul Miguel de Castro Data de nascimento: 19/10/1948 Habilitações Académicas:
Frequência do Curso de Economia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, do qual lhe ficaram apenas duas cadeiras para concluir.
Licenciatura em Ciência Política, variante de Ciências do Estado, pela Universidade Internacional. Pós-graduação em Gestão Autárquica e em Políticas Públicas.
Mestrando em Administração e Políticas Públicas no ISCTE.
Funções Profissionais:
Subdirector Geral da DGCI - Aposentado Presidente da Câmara Municipal da Batalha Vereador da Câmara Municipal de Leiria Cargos ocupados noutras empresas Em Outubro de 2009 tomou posse como Presidente da Câmara Municipal da Leiria.
Vogal - Narciso Ferreira Mota Data de nascimento: 24/09/1946 Habilitações Académicas:
Curso de Electrotecnia e Máquinas pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Licenciatura em Máquinas (Construções Mecânicas) pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa Actividade Profissional:
Cumpriu o serviço militar como Oficial Miliciano do Exército, durante oito anos, exercendo funções docentes no Colégio Militar;
Exerceu, durante dezasseis anos, funções de direcção ao nível dos sectores de equipamentos industriais, manutenção e aprovisionamento, em várias empresas de construção civil e obras públicas;
Foi responsável técnico por projectos de execução e exploração de instalações eléctricas, gás, combustíveis e instalações telefónicas;
Foi ainda responsável técnico pela Rádio Clube de Pombal e RádioCardal;
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Pombal, foi nomeado membro do Conselho Directivo da Associação nacional de Municípios Portugueses;
Presidiu à ADSICÓ - Associação de Municípios da Serra de Sicó;
Foi ainda Presidente do Conselho de Administração da AMAE - Associação de Municípios da Alta Estremadura;
É vogal do Conselho Directivo da Fundação CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica;
É Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal PMUGest - Pombal Manutenção Urbana;
É Presidente do Conselho de Administração da Pombal Prof - Entidade Gestora da ETAP - Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Pombal;
É Vogal da Comissão Executiva da Entidade de Turismo Leiria - Fátima;
É o actual Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios Terras de Sicó.
Presidente da Câmara Municipal de Pombal, desde Janeiro de 1994.
Cargos ocupados noutras empresas É sócio Honorário e encontra-se ligado a várias instituições e associações de desenvolvimento local;
ADILPOM Lions Clube de Pombal Sporting Clube de Pombal Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal Cooperativa Agrícola de Pombal Adega Cooperativa de Pombal Filarmónica Artística Pombalense Recebeu, em Outubro de 2009, o Prémio de Mérito Desportivo "Personalidade do Ano", atribuído pela Confederação do Desporto de Portugal.
e) Quando seja o caso, os cargos ocupados pelos Administradores noutras empresas Presidente: Almerinda Maria Gago Horta Mendes Antas Presidente do Conselho de Administração da Valorminho, S. A.
Presidente do Conselho de Administração da ERSUC, S. A.
Presidente do Conselho de Administração da Valorlis, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Valorsul, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Reciclamas, S. A.
Vogal do Conselho de Administração da Empresa Geral do Fomento, S. A.
Vogal: Raul Miguel de Castro Presidente da Câmara Municipal de Leiria Vogal - Narciso Ferreira Mota Presidente da Câmara Municipal de Pombal É sócio Honorário e encontra-se ligado a várias instituições e associações de desenvolvimento local;
ADILPOM Lions Clube de Pombal Sporting Clube de Pombal Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal Cooperativa Agrícola de Pombal Adega Cooperativa de Pombal Filarmónica Artística Pombalense f) A competência, as funções e o modo de funcionamento de todas as comissões especializadas dentro do Conselho de Administração e, sendo caso disso, do conselho geral e de supervisão:
Não Aplicável.
g) As remunerações totais, fixas e variáveis, auferidas por cada um dos administradores, em cada ano:
Estatuto remuneratório fixado pela acta da Assembleia-Geral de 23 de Março de 2011. As remunerações estão sujeitas às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de Junho e nos artigos 19.º n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de Dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2011.
Presidente: Almerinda Maria Gago Horta Mendes Antas Remunerações totais, ilíquidas anuais previstas no contrato de gestão:
26.455,38(euro). Não recebe, a favor da Empresa Geral do Fomento, S. A.
Administrador-Delegado: Miguel Santiago Aranda da Silva Remunerações totais, ilíquidas anuais previstas no contrato de gestão:
71.380 (euro).
Vogal: Dimas Ferreira Pestana 17.303 (euro).
Vogal: Raul Miguel de Castro Não aufere qualquer remuneração por impossibilidade de acumulação de remunerações auferidas enquanto eleito local e pelo exercício de funções em qualquer empresa do sector público - Interpretação extensiva da norma do n.º 1 do artigo 47.º, conjugada com a do artigo 49.º, ambos da Lei 53-F/2006, fixada pelo Parecer 69/2008, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, homologado por Despacho pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 201, de 16 de Outubro.
Vogal: Narciso Ferreira Mota Não aufere qualquer remuneração por impossibilidade de acumulação de remunerações auferidas enquanto eleito local e pelo exercício de funções em qualquer empresa do sector público - Interpretação extensiva da norma do n.º 1 do artigo 47.º, conjugada com a do artigo 49.º, ambos da Lei 53-F/2006, fixada pelo Parecer 69/2008, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, homologado por Despacho pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 201, de 16 de Outubro.
Também, nos termos do aludido na alínea g), no artigo 13.º-B, informa-se que a remuneração total anual auferida pelo Fiscal Único BDO & Associados, SROC, Lda. é de 9.500 euros.
h) Outros elementos que sejam fixados em resolução do Conselho de Ministros: Não Aplicável.
5 de Julho de 2011. - O Administrador-Delegado, Engenheiro Miguel Aranda da Silva.
304876171
