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Homologação de contratos 2016-2017
Maria Adelaide Pereira Rosa, Diretora do Agrupamento de Escolas de D. José I, Vila Real de Santo António, faz saber que, nos termos do n.º 2 do Artigo 4.º do Decreto-Lei 35/2014 de 20 de junho. Homologa os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, referente ao ano letivo 2016/2017 dos Técnicos Superiores abaixo mencionados:
(ver documento original)
15 de dezembro de 2016. - A Diretora, Maria Adelaide Pereira Rosa.
210096507
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-03-07 -
Decreto-Lei
35/2014 -
Ministério da Economia
Revoga o Decreto-Lei n.º 31/2003, de 17 de fevereiro, que altera e substitui as bases da concessão do serviço público de telecomunicações, bem como demais legislação, adaptando, assim, o regime legal vigente ao novo regime de prestação do serviço universal de comunicações eletrónicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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