1 - São nomeados os seguintes membros para o conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., para o triénio 2010-2012, tendo em conta o seu perfil e aptidão para o desempenho do cargo, evidenciados pelas sinopses curriculares anexas ao presente despacho e que dele fazem parte integrante:
a) Prof.ª Doutora Maria Filomena Ferreira Mendes, para o cargo de presidente do conselho de administração;
b) Dr. Francisco Martins Guerreiro, para o cargo de vogal executivo;
c) Dr. Vítor Rui Gomes Fialho, para o cargo de vogal executivo;
d) Dr. Manuel Gonçalves Carvalho, para o cargo de director clínico, e) Enfermeiro José Manuel Lúcio Chora, para o cargo de enfermeiro-director.
2 - Nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 20.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde e nos termos das alíneas c) e f) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de Março, aplicável por força do n.º 13 dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei 233/2005, de 29 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 50-A/2007, de 28 de Fevereiro, e pelo Decreto-Lei 176/2009, de 4 de Agosto, autoriza-se Maria Filomena Ferreira Mendes, presidente do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E.
P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente na Universidade de Évora, bem como Manuel Gonçalves Carvalho, director clínico do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com as de actividade médica, de acordo com o disposto no n.º 9 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de Março.
3 - A acumulação de funções docentes autorizada no número anterior deve observar os seguintes limites:
a) O limite de horário de actividades docentes exercidas em acumulação de funções não poderá ser superior a quatro horas semanais;
b) As horas previstas na alínea anterior deverão ser leccionadas em horário que não colida com o normal horário de funcionamento da entidade pública empresarial na qual o membro do conselho de administração exerce funções executivas.
4 - Ao abrigo do disposto no artigo 13.º dos Estatutos dos Hospitais, E. P. E., constantes do anexo ii ao Decreto-Lei 233/2005, de 29 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 50-A/2007, de 28 de Fevereiro, e pelo Decreto-Lei 176/2009, de 4 de Agosto, e de acordo com o disposto no n.º 9 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de Março, alterado pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, autoriza-se Maria Filomena Ferreira Mendes, Francisco Martins Guerreiro, Vítor Rui Gomes Fialho e Manuel Gonçalves Carvalho a optarem pela remuneração do lugar de origem, mantendo as regalias ou benefícios remuneratórios que aí detinham.
5 - O presente despacho produz efeitos a 1 de Março de 2010.
19 de Janeiro de 2011. - O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina. - O Secretário de Estado da Saúde, Óscar Manuel de Oliveira Gaspar.
Síntese curricular
Nome: Maria Filomena Ferreira Mendes.
Data de nascimento: 27 de Janeiro de 1957.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Economia, Universidade de Évora, 1980. Grau de Doutor em Sociologia, especialidade em Demografia, Universidade de Évora, 1993.
Actividade profissional:
Presidente do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., desde 13 de Novembro de 2009;Professora associada da Universidade de Évora no Departamento de Sociologia (Demografia e Projecções Demográficas; Sociodemografia e Demografia Prospectiva e Território);
Investigadora do Centro Interdisciplinar de História, Cultura e Sociedades financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
Presidente eleita da Associação Portuguesa de Demografia, desde 2009;
Directora do curso de doutoramento em Sociologia da Universidade de Évora, desde 2009;
Membro do conselho científico da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora, desde 2009;
Vogal da direcção da Associação Portuguesa de Demografia, 2007-2009;
Directora regional do Alentejo do Instituto Nacional de Estatística, 2000-2004;
Vice-directora do Centro de Investigação Interdisciplinar de História, Cultura e Sociedades (CIDHEUS) da Universidade de Évora, 1999-2000;
Membro do conselho científico da área departamental de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Évora, 1993-2008;
Membro do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Humanas e Sociais (CIDEHUS), 1993-2000;
Presidente do conselho do Departamento de Sociologia da Universidade de Évora, 1995-1997;
Presidente do conselho directivo da área departamental de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Évora, 1995-1997;
Membro do senado da Universidade de Évora, 1995-1997;
Membro da assembleia de representantes da Universidade de Évora, 1995-1997;
Membro do conselho científico da Universidade de Évora, 1995-1997.
No âmbito das suas actividades académicas e científicas participou e colaborou na organização de eventos científicos nacionais e internacionais e é autora e co-autora de inúmeros trabalhos científicos.
Supervisionou diversas teses de mestrado e doutoramento. É editora-adjunta da Revista de Estudos Demográficos do Instituto Nacional de Estatística (INE) e Referee da revista Hygiea Internationalis, An interdisciplinary journal for the history of public health.
Presidiu, coordenou e integrou diversos projectos de investigação científica e grupos de trabalho na área académica, no Instituto Nacional de Estatística e no Conselho Superior de Estatística, nomeadamente nos domínios da demografia e do emprego.
É a representante da Universidade de Évora na Rede Interuniversitária em Demografia.
Currículo profissional
(resumo)
1 - Dados biográficos:
Nome: Francisco Martins Guerreiro.
Naturalidade: freguesia do Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja.
Data de nascimento: 26 de Julho de 1953.
2 - Habilitações académicas e profissionais:2.1 - Licenciatura em Economia pela Universidade de Évora em 1982;
2.2 - Pós-graduação em Administração Hospitalar, pela Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa, em 1984;
2.3 - Curso de formação de Gestores em Métodos de Engenharia Industrial aplicados à Gestão Hospitalar, pela Universidade de Boston, U. S. A., em 1986;
2.4 - Pós-graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional, pela Universidade de Évora, em1992.
3 - Funções e cargos profissionais:
3.1 - Iniciou funções administrativas no âmbito do SNS, em 1975;3.2 - Ingressou na carreira de administrador hospitalar, em Setembro de 1984, na categoria de administrador de 3.ª classe do quadro do Hospital Distrital de Beja, por concurso nacional;
3.3 - De 1984 a 1994 foi administrador no Hospital do Espírito Santo - Évora, em funções de gestão intermédia nas áreas de recursos humanos; gestão de doentes;
sistemas de informação; gestão de serviços clínicos, e coordenação de projectos;
3.4 - Exerceu o cargo de administrador-delegado do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja, de 1994 a 2000;
3.5 - Em Junho de 2000, por concurso nacional, foi provido na categoria de administrador de 2.ª classe do quadro do Hospital do Espírito Santo de Évora;
3.6 - Retomou entre 2000 a 2001 o seu lugar de administrador no Hospital do Espírito Santo - Évora, em funções de gestão intermédia nas áreas de gestão de investimentos, e serviços farmacêuticos;
3.7 - De Outubro de 2001 a Abril de 2002 ocupou o cargo de encarregado de missão com as funções de coordenador do eixo prioritário ii «Melhorar o acesso a cuidados de saúde de qualidade», do Programa Operacional da Saúde - Saúde XXI;
3.8 - Em Abril de 2002 regressou às funções de administrador no Hospital do Espírito Santo - Évora, com responsabilidades de gestão na área dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica;
3.9 - Em 1 de Agosto de 2002 foi nomeado administrador-delegado do Hospital do Espírito Santo - Évora, cargo que desempenhou até 25 de Novembro de 2003;
3.10 - Em 26 de Novembro de 2003 foi nomeado vogal executivo do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo - Évora, cargo que desempenhou até 28
3.11 - Em 1 de Março de 2007 foi nomeado vogal do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo - Évora, E. P. E., cargo que desempenha até à data;3.12 - Em Maio de 2007, por concurso nacional, foi provido na categoria de administrador de 1.ª classe do quadro do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
4 - Outros elementos curriculares:
4.1 - Participou em inúmeras acções de formação na área da gestão do sector da saúde: cursos, seminários, jornadas, encontros, conferências, colóquios, congressos, etc.;4.2 - Teve contacto com outros sistemas de saúde através de cursos, estágios e visitas de estudo realizados no Reino Unido, Estados Unidos e Canadá;
4.3 - Tem colaborado com a Escola Nacional de Saúde Pública como prelector em cursos de pós-graduação e mestrado e na formação de novos administradores hospitalares na orientação e acompanhamento de estágios e teses de fim de curso e integrando júris de avaliação de teses;
4.4 - Apresentou várias comunicações e prelecções em acções de formação na área de gestão do sector da saúde;
4.5 - Foi autor e co-autor de diversos trabalhos escritos sobre organização e gestão dos serviços de saúde;
4.6 - Coordenou, no Hospital Distrital de Évora, vários projectos na área dos sistemas de Informação para a gestão, nomeadamente: desenvolvimento da informática; protocolos de revisão de utilização;
planeamento de altas/continuidade de cuidados;
classificação de doentes em grupos de diagnósticos homogéneos «g. d. h.»; distribuição de produtos no hospital; e projecto comunitário EHLASS (European Home and Leasure Accident Surveilhance System);
4.7 - No desempenho do cargo de administrador-delegado do Hospital de Beja foi o responsável por todos os serviços de suporte e participou activamente na gestão estratégica e modernização na organização hospitalar;
4.8 - No desempenho das funções de administrador delegado e vogal executivo no Hospital do Espírito Santo - Évora, desde 2002, tem a responsabilidade pelas áreas do planeamento e controlo de gestão, serviços financeiros, serviço de gestão de recursos humanos, serviço de gestão de doentes, departamento de formação e serviço de saúde higiene e segurança no trabalho;
4.9 - Integrou, em 1996 e anos seguintes, o grupo de planeamento da região de saúde do Alentejo que dá apoio técnico ao conselho de administração da ARS Alentejo;
4.10 - Participou em vários grupos de trabalho criados no âmbito do Ministério da Saúde, nomeadamente:
forum hospitalar; grupos de diagnósticos ambulatórios - GDA; critérios de financiamento de 2000 e 2002;
agrupamento de hospitais por graus de pertença;
4.11 - Integra, desde 2001, a bolsa de auditores da qualidade do IQS - Instituto da Qualidade da Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Acreditação de Hospitais pelas normas do King's Fund Health Quality Service;
4.12 - Desempenhou funções de consultor de gestão na área da saúde;
4.13 - Integra, desde 1994, os órgãos sociais da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares; é o presidente da assembleia geral da ALENTO - Associação para a Formação em Reanimação Cardiorrespiratória do Alentejo; é associado da Associação Portuguesa de Economia da Saúde; integra os órgãos sociais da Associação Oncológica do Alentejo; é sócio fundador da Sociedade Portuguesa da Qualidade em Saúde.
Currículo
Vítor Rui Gomes Fialho.
Data de nascimento: 9 de Setembro de 1970.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Mecânica, ramo de Termodinâmica, pelo Instituto superior Técnico;Especialização em administração Hospitalar, obtida na Escola Nacional de Saúde Pública, em 2001.
Actividade profissional:
Nomeado vogal executivo do conselho de administração do HESE, desde 24 de Outubro de 2005;Administrador hospitalar com funções de gestão intermédia no HESE, desde 1 de Fevereiro de 2004;
Administrador hospitalar no HESE, desde 1 de Agosto de 2001;
Formador na AUTOEUROPA em automação industrial (ramo de pneumática e hidráulica), no curso de técnicos de manutenção industrial, em 2000;
Director do serviço de pós-venda da empresa EVORACAR, 1998-1999;
Formador responsável do curso de técnicos de climatização e refrigeração (IEFP - Évora), 1997-1998.
Analista de projectos de frio no IFADP (Núcleo de Análise de Projectos), em 1997;
Membro da Ordem dos Engenheiros, desde Maio de 2002. Inscrito na Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, desde Maio de 2002.
Sinopse curricular
Manuel Gonçalves Carvalho, nascido em Lisboa em 13 de Julho de 1961.Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa em 1985.
Especialidade de Cirurgia Geral obtida em 31 de Janeiro de 1994.
Nomeado adjunto do director clínico e directos do internato médico do Hospital do Espírito Santo - Évora (HESE) em 30 de Janeiro 1997.
Nomeado adjunto do director clínico do HESE em 23 de Maio 2000, com os pelouros do Programa de Promoção do Acesso, Qualidade, Gestão de Lista de Espera Cirúrgica, Ligação à Informática e Direcção da Consulta Externa.
Nomeado adjunto do director clínico do HESE em Março de 2001, responsável pelos pelouros do Programa de Promoção do Acesso, Gestão da Lista de Espera Cirúrgica, coordenador das tecnologias de informação e comunicação e coordenador dos projectos de qualidade.
Em 13 de Maio de 2002 progressão para o grau de consultor e para a categoria de assistente graduado da carreira médica.
Nomeado para a Comissão Oncológica Regional do Alentejo em 2004.
Em 25 de Outubro de 2005, nomeado director clínico do HESE.
Em 2005, nomeado para a Comissão Nacional sobre Tratamento Cirúrgico da Obesidade.
Nomeado para integrar o Grupo de Articulação entre Cuidados de Saúde Primários e Diferenciados por despacho do conselho de administração da ARSA em 16 de Novembro de 2005.
Nomeado para integrar o júri do Concurso de habilitação ao grau de consultor de cirurgia geral da carreira médica hospitalar em 2005, provas que decorreram de 10 a 13 de Abril de 2006.
Nomeado em 2006 para integrar o grupo de trabalho para a elaboração de «Recomendações terapêuticas, diagnóstico e vigilância para o cancro do cólon e recto» em sede da coordenação nacional para as doenças oncológicas.
Em 1 de Março de 2007, nomeado director clínico do HESE - E. P. E.
Segundo o despacho 6538/2007, de 12 Março de 2007, foi nomeado para integrar um grupo de trabalho para elaboração de um plano nacional de desenvolvimento da telemedicina no SNS.
Convidado em 15 de Outubro de 2007 pelo Ministro da Saúde para integrar a Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório.
Em 2008, em sede da Unidade Operacional de Investimentos em Instalações e Equipamentos da ACSS, foi criado o grupo de trabalho para a criação da Rede de Referenciação de Cirurgia Geral, para o qual foi nomeado.
Em Maio de 2010 progressão para a categoria de chefe de serviço da carreira médica hospitalar.
Actualmente desempenha as funções de director clínico do HESE - E. P. E.
Currículo
José Manuel Lúcio Chora.
Data de nascimento: 4 de Março de 1963.
Habilitações académicas:
Curso geral de Enfermagem, em Évora, 1982-1984;bacharelato em Enfermagem, 1992; licenciatura em Intervenção Sócio-Organizacional, área de especialização de Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde, na Universidade de Évora.
Actividade profissional:
Enfermeiro-director, HESE, de 2005 até ao presente;Regente da unidade curricular de Administração de Serviços de Saúde, Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, Universidade de Évora, de 2003 até ao presente;
Formador do sistema de classificação de doentes em Enfermagem, Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, do Ministério da Saúde, de 2001 até ao presente;
Formador da unidade curricular de Administração de Serviços de Saúde, Escola de Enfermagem São João de Deus, Universidade de Évora, de 2000 até ao presente;
Auditor externo do sistema de classificação de doentes em Enfermagem, HESE, de 1999 até ao presente;
Auditor interno do sistema de classificação de doentes em Enfermagem, HESE, de 1999 até ao presente;
Enfermeiro-chefe, 2000-2005;
Coordenador do grupo para utilização da informática em Enfermagem na Administração Regional de Saúde, do Ministério da Saúde, 1998-2000;Publicações e comunicações na área da organização e gestão de serviços de Enfermagem
