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Despacho 2089/2011, de 28 de Janeiro

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Sumário

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra António José de Aguiar de Jesus da Costa e Castro para o cargo de adjunto da Autoridade Nacional de Navegação.

Texto do documento

Despacho 2089/2011

Pelo Decreto-Lei 233/90, de 16 de Julho, foi criado o cargo de adjunto da

Autoridade Nacional de Navegação.

Assim:

1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do referido diploma, e ouvido o Chefe do Estado-Maior da Armada, é exonerado do cargo de adjunto da Autoridade Nacional de Navegação o capitão-de-mar-e-guerra João César dos Reis Paes Mamede e nomeado, em sua substituição, o capitão-de-mar-e-guerra António José de Aguiar de

Jesus da Costa e Castro.

2 - O presente despacho produz efeitos desde 15 de Dezembro de 2010.

12 de Janeiro de 2011. - O Ministro da Defesa Nacional , Augusto Ernesto Santos Silva. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António

Augusto da Ascenção Mendonça.

204254658

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/01/28/plain-281944.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/281944.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-07-16 - Decreto-Lei 233/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Confere à Direcção-Geral de Navegação e Transportes Marítimos (DGNTM) as funções de Autoridade Nacional de Navegação (ANN).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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