2011-01-28 - CONTRATO-EXTRACTO 71/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 31.05.2010 entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual prorroga para o ano de 2010 o referido contrato-programa e estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano.

2011-01-28 - CONTRATO-EXTRACTO 70/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento de que foi celebrado a 30.07.2010 entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Hospital do Litoral Alentejano, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o aditamento ao acordo modificativo de 2010, homologado por despacho de 27.12.2010, do Secretário de Estado da Saúde, que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano e passa a integrar, para efeitos de pagamento, os utentes dos subsistemas públicos (...)

2011-01-28 - Despacho 2077/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência

Renova a comissão de serviço da mestre Susana de Meneses Brasil de Brito como directora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Minsitros.

2011-01-28 - Aviso 3042/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cobrança de emolumentos consulares

2011-01-28 - Aviso (extracto) 3043/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Prorrogação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Carolina Castro da Cunha

2011-01-28 - Despacho 2078/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Administração I da DSIRC

2011-01-28 - Aviso 3044/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Lista unitária de ordenação final com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal dos SSAP - Divisão Financeira e Patrimonial/Secção de Contabilidade

2011-01-28 - Despacho 2079/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Nomeia fiscal único da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., Donato João Lourenço Viçoso. Cessa funções de fiscal único, Crisóstomo Aquino de Barros.

2011-01-28 - Despacho 2080/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a Adenda IV ao NATO NAVSTAR GPS MOU Number IV e delega a sua assinatura no Director-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa.

2011-01-28 - Despacho 2081/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Nomeação do capitão-de-fragata EN-MEC João Nuno Ferreira de Carvalho