1 - A titular do cargo de Chefe de Divisão de Administração I, da Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (DSIRC), foi designada para coordenar o meu Gabinete, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011.
2 - Assim, nos termos e com os fundamentos constantes da Proposta da Subdirectora-Geral da área da Gestão Tributária e das Relações Internacionais, de 17 de Dezembro de 2010 (a qual passa a fazer parte integrante do presente despacho), nomeio, nos termos do artigo 27.º da citada Lei 2/2004, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, em regime de substituição, por impedimento, no cargo de Chefe de Divisão de Administração I da Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, a técnica economista assessora principal, Ana Maria Abreu Rodrigues Batalha Silva Faca, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011.
22 de Dezembro de 2010. - O Director-Geral, José A. de Azevedo Pereira.
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