Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Susana Isabel Fernandes dos Santos, ao Doutoramento em Psicologia, especialidade em Psicologia da Saúde

Despacho 14576/2016

Nos termos do disposto no Regulamento Académico da Universidade de Coimbra, bem como na alínea a) do n.º 2 do artigo 34.º do Decreto Lei 74/2006, de 24 de março e sucessivas alterações e dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, delego no docente indicado, sem possibilidade de subdelegação, a presidência do júri da seguinte prova de doutoramento:

Nas faltas, ausências ou impedimentos do presidente do júri aplica-se o disposto no referido regulamento.

14 de novembro de 2016. - O Reitor, João Gabriel Monteiro de

Carvalho e Silva.

210043565

Nas faltas, ausências ou impedimentos do presidente do júri aplica-se o disposto no referido regulamento.

16 de novembro de 2016. - O Reitor, João Gabriel Monteiro de

Carvalho e Silva.

210043605

UNIVERSIDADE DE ÉVORA

Despacho 14578/2016 Por despacho da ViceReitora da Universidade de Évora, Professora Ausenda de Cáceres Balbino em substituição da Srª Reitora (por delegação, ao abrigo do n.º 2 do Despacho 15385/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 22 de dezembro), de 25 de outubro de 2016, foi renovada nos termos do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na nova redação dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, a comissão de serviço do mestre Luís Jorge Catela Quintano, para o lugar de Chefe da Divisão de Sistemas e Aplicações dos Serviços de Informática, cargo de direção intermédia de 2.º grau desta Universidade, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 24 de dezembro de 2016.

23/11/2016. - A Administradora da Universidade de Évora, Maria

Cesaltina Frade Louro.

210043508

Despacho 14579/2016 Por despacho da Reitora da Universidade de Évora, de 11/11/2016, nos termos do artigo 46.º e 49.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, foi homologada a ata de avaliação do período experimental, com efeitos a 11/04/2016, relativo ao trabalhador, Domingos Manuel Almeida Romão, na carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por ter sido concluído com sucesso com a classificação de 14 valores.

23/11/2016. - A Administradora da Universidade de Évora, Maria

Cesaltina Frade Louro.

210042909

Despacho 14580/2016 Por despacho da ViceReitora da Universidade de Évora, Professora Ausenda de Cáceres Balbino em substituição da Sr.ª Reitora (por delegação, ao abrigo do n.º 2 do Despacho 15385/2015, publicado no DR, 2.ª série, n.º 249, de 22 de dezembro), de 25 de outubro de 2016, foi renovada nos termos do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na nova redação dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, a comissão de serviço do mestre Mário Jorge Nunes Filipe, para o lugar de Chefe da Divisão de Infraestruturas e Serviços dos Serviços de Informática, cargo de direção intermédia de 2.º grau desta Universidade, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 24 de dezembro de 2016.

23/11/2016. - A Administradora da Universidade de Évora, Maria

Cesaltina Frade Louro.

210044334

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.