Com a entrada em vigor da Lei do Sistema Estatístico Nacional - Lei 22/2008, de 13 de Maio, foram nomeados, nos termos do despacho 22343/2008, de 25 de Agosto, os membros que compõem o Conselho Superior de Estatística, por um
mandato de três anos.
Considerando que alguns dos referidos membros não podem, quer por motivos pessoais quer por indicação das entidades representadas, continuar a exercer os respectivos mandatos, tendo já sido exonerados através do despacho 18464/2010, tornando-se assim necessário proceder a novas nomeações;Considerando, por outro lado, a necessidade de proceder, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei 22/2008, de 13 de Maio, à nomeação dos responsáveis de cada entidade produtora de estatísticas oficiais por delegação de competências do
Instituto Nacional de Estatística, I. P.;
Assim, nos termos das regras constantes dos artigos 10.º, 11.º e 12.º da Lei n.º22/2008, de 13 de Maio:
1 - São nomeados, até ao final do presente mandato, os seguintes membros, porproposta das entidades representadas:
Em representação da Direcção Regional de Estatística da Madeira:Membro suplente - Dr.ª Emília de Fátima Fernandes Alves.
Em representação da Presidência do Conselho de Ministros:
Membro - Dr. José Maria Belo de Sousa Rego.
Membro suplente - Prof.ª Doutora Sara Cristina Falcão Gonçalves Casaca Ferreira.Em representação do Ministério das Finanças e da Administração Pública:
Membro - Prof.ª Doutora Maria Inês Ferreira Drumond.
Membro suplente - mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires.
Em representação do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território:
Membro suplente - engenheiro Mário Pedro Salgueiro Grácio.
Em representação do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento:
Membro - Prof. Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
Membro suplente - Dr. Paulo Manuel Brás Inácio.
Em representação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
Membro - Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos.
Membros suplentes:
Engenheira Maria Margarida Gomes Roxo.
Dr.ª Maria Isabel Albuquerque Carvalho Seabra.Em representação da Confederação do Turismo Português:
Membro suplente - Dr. Henrique Manuel Pimentel Reis.
Em representação da União Geral de Trabalhadores:
Membro suplente - Dr.ª Catarina Maria Branco Ferreira Tavares.
Em representação da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor:
Membro suplente - Dr. Filipe Nuno Vieira Neves Fontoura.
2 - São também nomeados, por um período de três anos, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei 22/2008, de 13 de Maio, os seguintes membros:
Em representação da Direcção-Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça:
Membro - Dr.ª Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas.
Membro suplente - Dr. André Filipe Oliveira de Miranda.
Em representação do Gabinete de Estratégia e Planeamento, do Ministério do Trabalho
e da Solidariedade Social:
Membro - Dr. José Luís Albuquerque.
Membros suplentes:
Dr.ª Cláudia Sofia Gaspar Joaquim.
Dr.ª Susana Rodrigues Corvelo.
Em representação da Direcção-Geral de Energia e Geologia, do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento:
Membro - Dr. José Manuel Perdigoto.
Membro suplente - engenheira Maria Luísa Basílio.Em representação da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas:
Membro - Dr. José Apolinário Nunes Portada.
Membro suplente - engenheiro Paulo Gaudêncio.
Em representação do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do
Ministério da Educação:
Membro - Prof. Doutor Carlos Pinto Ferreira.
Membro suplente - Dr. Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues.3 - Atento o disposto nos números anteriores, a composição actual do Conselho
Superior de Estatística é a seguinte:
Em representação do Instituto Nacional de Estatística, I. P.:
Membros suplentes:
Dr. Pedro Jorge Nunes da Silva Dias.
Dr.ª Maria Helena de Sousa Cordeiro.
Em representação do Banco de Portugal:
Membro - Dr.ª Maria Teodora Osório Pereira Cardoso.
Membro suplente - Dr. João Cadete de Matos.
Em representação do Serviço Regional de Estatística dos Açores:Membro - Dr. Augusto António Rua Elavai.
Membro suplente - Dr. Manuel Adriano Melo.
Em representação da Direcção Regional de Estatística da Madeira:Membro - Dr. Carlos Alberto Cabaça de Almeida Estudante.
Membros suplentes:
Dr.ª Ângela Maria Mendes de Gouveia.
Dr.ª Emília de Fátima Fernandes Alves.
Em representação da Direcção-Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça:Membro - Dr.ª Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas.
Membro suplente - Dr. André Filipe Oliveira de Miranda.
Em representação do Gabinete de Estratégia e Planeamento, do Ministério do Trabalho
e da Solidariedade Social:
Membro - Dr. José Luís Albuquerque.
Membros suplentes:
Dr.ª Cláudia Sofia Gaspar Joaquim.
Dr.ª Susana Rodrigues Corvelo.
Em representação da Direcção-Geral de Energia e Geologia, do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento:
Membro - Dr. José Manuel Perdigoto.
Membro suplente - engenheira Maria Luísa Basílio.Em representação da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas:
Membro - Dr. José Apolinário Nunes Portada.
Membro suplente - engenheiro Paulo Gaudêncio.
Em representação do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do
Ministério da Educação:
Membro - Prof. Doutor Carlos Pinto Ferreira:
Membro suplente - Dr. Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues.Em representação da Presidência do Conselho de Ministros:
Membro - Dr. José Maria Belo Sousa Rego.
Membros suplentes:
Dr.ª Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.Prof.ª Doutora Sara Cristina Falcão Gonçalves Casaca Ferreira.
Em representação do Ministério das Finanças e da Administração Pública:
Membro - Prof.ª Doutora Maria Inês Ferreira Drumond.
Membro suplente - mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires.
Em representação do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território:
Membro - Dr.ª Maria Manuela dos Santos Proença.
Membros suplentes:
Arquitecto Vítor Manuel Marques Campos.
Engenheiro Mário Pedro Salgueiro Grácio.
Em representação do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento:Membro - Prof. Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
Membros suplentes:
Dr.ª Elsa de Morais Sarmento.
Dr. Paulo Manuel Brás Inácio.
Em representação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:Membro - Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos.
Membros suplentes:
Engenheira Maria Margarida Gomes Roxo.
Dr.ª Maria Isabel Albuquerque Carvalho Seabra.Em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses:
Membro - Prof.ª Doutora Sílvia Arminda Calado Frazão.
Membro suplente - Dr. António Norberto dos Reis Fernandes.
Em representação da Confederação dos Agricultores de Portugal:
Membro - João Cyrillo Machado.
Membro suplente - engenheiro João Maciel de Soveral.Em representação da Confederação da Indústria Portuguesa:
Membro - Dr. João Mendes de Almeida.
Membro suplente - Dr.ª Emília de Lurdes Aldeias Catalão Espírito Santo.Em representação da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal:
Membro - Dr. José António Castelo Branco Cortez.
Membro suplente - Dr.ª Sara Cristina Ruivo Pasadas.
Em representação da Confederação do Turismo Português:
Membro - engenheiro José Carlos Pinto Coelho.
Membro suplente - Dr. Henrique Manuel Pimentel Reis.
Em representação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses:
Membro - Dr. Fernando Manuel Pires Marques.
Membro suplente - Dr.ª Catarina Morais Oliveira.Em representação da União Geral de Trabalhadores:
Membro - Dr.ª Ana Paula Mata Bernardo.
Membro suplente - Dr.ª Catarina Maria Branco Ferreira Tavares.Em representação da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor:
Membro - Prof. Doutor Henrique Serpa de Vasconcelos.
Membros suplentes:
Prof. Doutor João Manuel Andrade e Silva.
Dr. Filipe Nuno Vieira Neves Fontoura.
Em representação do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas:
Membros:
Prof. Doutor Pedro Telhado Pereira.
Prof.ª Doutora Anabela Botelho Veloso.
Membros de reconhecida reputação de mérito científico e independência:Prof. Doutor João Ferreira do Amaral.
Prof. Doutor Gustavo Alberto Seabra Leitão Cardoso.
Prof. Doutor José Francisco Gandra Portela.
Prof. Doutor Alberto João Coraceiro de Castro.Prof.ª Doutora Anália Maria Cardoso Torres.
9 de Dezembro de 2010. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
30712010
