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Aviso 25434/2010, de 7 de Dezembro

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Sumário

Torna públicos os valores da taxa de certificação de vinhos e produtos vínicos, a cobrar em 2011 pela Comissão Vitivinícola Regional do Tejo.

Texto do documento

Aviso 25434/2010

Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei 119/97, de 15 de Maio, torna-se público que, no ano de 2011, os valores da Taxa de Certificação a cobrar no acto de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional do Tejo, são os

constantes do quadro seguinte:

(ver documento original)

Lisboa, 15 de Novembro de 2010. - A Vice-Presidente, Edite Azenha.

204014387

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/12/07/plain-280788.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/280788.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1997-05-15 - Decreto-Lei 119/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos, produzidos no território nacional, ou noutros países e aqui comercializados.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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