Despacho 14326/2016, de 29 de Novembro
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Corpo emitente:
Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
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Fonte: Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29.
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Data:
2016-11-29
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Passagem à situação de reserva do COR TMMT 036578-F Óscar Ferreira Catarino
Despacho 14326/2016
Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 12884/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de outubro de 2016, determino que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto Lei 90/2015, de 29 de maio, conjugado com o n.º 3 do artigo 9.º do Decreto Lei 90/2015, de 29 de maio:
Quadro de Oficiais TMMT COR TMMT 036578-F Óscar Ferreira Catarino - SGERMDN
2 - Conta esta situação desde 16 de novembro de 2016. 16 de novembro de 2016. - O Diretor, Eurico Fernando Justino Craveiro, MGEN/PILAV.
210034485
ADMINISTRAÇÃO INTERNA SecretariaGeral
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2806657.dre.pdf .
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