Nomeia o licenciado Miguel Luís Leal Coelho vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém.

Despacho 17011/2010

Considerando que a partir do dia 3 de Novembro de 2010 o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém se encontra vago, verifica-se a necessidade de preencher o respectivo cargo.

Assim, nos termos do artigo 18.º dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, aprovado pelo Decreto-Lei 361/91, de 3 de Outubro, com a redacção dada pelo

Decreto-Lei 391/99, de 30 de Setembro:

1 - É designado vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém o licenciado Miguel Luís Leal Coelho.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 3 de Novembro de 2010.

29 de Outubro de 2010. - A Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira

Ferreira Canavilhas.

203895261

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1991-10-03 - Decreto-Lei 361/91 - Presidência do Conselho de Ministros

  Cria a Fundação das Descobertas, e aprova os respectivos estatutos.

• 1999-09-30 - Decreto-Lei 391/99 - Ministério da Cultura

  Altera a denominação da Fundação das Descobertas, que passa a designar-se Fundação do Centro Cultural de Belém, os respectivos estatutos, que são republicados em anexo, bem como o Decreto-Lei 361/91 de 3 de Outubro.