Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 31 de outubro de 2016, no uso da competência que me é conferida pelo
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 1804/2016 Por deliberação de 10 de novembro de 2016, do Conselho de Administração da ULSCastelo Branco, E. P. E.:
Luís Fernando Lopes Silva Forte, Assistente Graduado de Medicina Interna, da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE, autorizada a redução de mais uma hora do seu horário semanal, (de 40 horas para 39 horas semanais), ao abrigo do Decreto Lei 73/90, de 06 de março, e em vigor por força do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, a partir de 1 de dezembro de 2016. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas) 14 de novembro de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Vieira Pires.
210021362 disposto no n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, exonerei a seu pedido do cargo de Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Alcoutim - José Epifânio Martins da Graça, com efeitos a 1 de novembro de 2016, que vinha exercendo desde 15 de outubro de 2013.
8 de novembro de 2016. - O Presidente da Câmara, Osvaldo dos
Santos Gonçalves.
310019095