Deliberação (extrato) n.º 1804/2016
Por deliberação de 10 de novembro de 2016, do Conselho de Administração da ULSCastelo Branco, E. P. E.:
Luís Fernando Lopes Silva Forte, Assistente Graduado de Medicina Interna, da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE, autorizada a redução de mais uma hora do seu horário semanal, (de 40 horas para 39 horas semanais), ao abrigo do Decreto Lei 73/90, de 06 de março, e em vigor por força do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro, a partir de 1 de dezembro de 2016. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas) 14 de novembro de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Vieira Pires.
210021362 disposto no n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, exonerei a seu pedido do cargo de Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Alcoutim - José Epifânio Martins da Graça, com efeitos a 1 de novembro de 2016, que vinha exercendo desde 15 de outubro de 2013.
8 de novembro de 2016. - O Presidente da Câmara, Osvaldo dos
Santos Gonçalves.
310019095
Aviso 14682/2016 Para os devidos efeitos se torna público que, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º e no uso da competência que me é conferida pelo disposto n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, designei para o exercício das funções de Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Alcoutim - José Miguel Teixeira d’Assunção Galrito, por despacho de 31 de outubro de 2016, com efeitos a 1 de novembro de 2016, o qual está autorizado, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º da Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a desempenhar as funções de Bombeiro.
Nota Curricular Identificação:
José Miguel Teixeira d’Assunção Galrito, natural e residente em Alcoutim Habilitações Escolares e Profissionais:
Curso de Educação e Formação de Adultos (12.º Ano de Escolaridade), Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim (2014);
Curso Tecnológico de Desporto, Escola Secundária de Vila Real de Santo António (2009).
Cursos de formação de Tripulante de Ambulâncias de Socorro, técnico de DAE - Desfibrilhador Automático Externo, Combate a Incêndios Urbanos e Industriais, Comandante de Operações de Socorro, Ferramentas Manuais, Agentes Extintores, Combate a Incêndios Florestais e Salvamento e Desencarceramento.
Experiência Profissional:
Desde 11 de novembro de 2009 - Bombeiro de 2.ª classe, no Corpo de Bombeiros Voluntários da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoutim.
Outras funções e competências:
Vicepresidente do Grupo Desportivo de Alcoutim Carta de condução AM, A1, A2, B1 e B