Despacho (extrato) n.º 14091/2016
Por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 20/03/2015, foi autorizado o provimento na categoria de assistente graduado sem o grau de consultor, mediante avaliação curricular, aos médicos de medicina geral e familiar, constantes do quadro em anexo, ao abrigo do artigo 23.º do Decreto Lei 210/91, de 12 de junho, n.os 1, 2 e alíneas a) e b) do n.º 9 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro:
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ECONOMIA DireçãoGeral de Energia e Geologia Aviso 14674/2016 Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto Lei 88/90, de 16 de março, que a empresa Third Element Metals Pty Limited, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio, estanho, nióbio, tântalo e minerais associados, para uma área denominada “Gaia”, localizada nos concelhos de Belmonte, Covilhã, Guarda e Sabugal, ficando a corresponderlhe uma área de 108,40 Km², delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas no sistema PTTM06/ETRS89:
