a) A estrutura dos seus conselhos de administração;
(ver documento original)
b) A identidade dos administradores;
Identificados no quadro supra.
c) Os processos de selecção dos administradores independentes, quando existam, e, sendo caso disso, dos membros do conselho geral e de supervisão;
Não aplicável.
d) Os principais elementos curriculares e as qualificações dos administradores;Presidente do Conselho de Administração - João Pedro Soeiro Matos
Fernandes
Data de Nascimento: 12 de Dezembro de1967
Habilitações Académicas
Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, opção de Planeamento Territorial (1991);Componente lectiva do curso de Mestrado em Transportes no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, em Setembro de 1993;
Tese para a obtenção do grau de mestre com o título "As infra-estruturas de transporte e o desenvolvimento das regiões", em Dezembro de 1995.
Percurso Profissional
Presidente do Conselho de Administração da APDL - Administração do Porto do Douro e Leixões, S. A., desde 4 de Abril de 2008;Presidente do Conselho de Administração da APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A., desde 3 de Dezembro de 2008;
Vogal do Conselho de Administração da APDL - Administração do Porto do Douro e Leixões, S. A., de Maio de 2005 a 3 de Abril de 2008;
Director do Departamento de Novos Projectos da empresa Irmãos Cavaco, S. A.
entre Março e Abril de 2005;
Administrador da Quaternaire Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento, S.
A., entre Novembro de 1999 e Fevereiro de 2005;
Coordenador do Grupo de Intervenção para o Litoral, Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, entre Novembro de 1999 e Dezembro de 2000;
Docente da disciplina "Impactes Ambientais e Energéticos dos Transportes" na licenciatura em Transportes do Instituto Superior de Transportes, entre 1996 e 2002;
Docente da disciplina "Infra-estruturas I" no curso de Engenharia do Território no Instituto Superior Técnico, entre 1995 e 1997;
Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, entre Dezembro de 1997 e Outubro de 1999;
Adjunto do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, entre Novembro de 1995 e Novembro de 1997, tendo assumido as funções de Chefe de Gabinete entre Novembro de 1996 e Fevereiro de 1997;
Engenheiro-Consultor da empresa Quaternaire Portugal, Recursos Humanos, S.
A. desde Maio de 1991, integrando o quadro efectivo da empresa a partir de Agosto de 1995;
Entre Outubro de 1990 e Julho de 1995, trabalhou em regime de prestação de serviços na Comissão de Coordenação da Região Norte (CCRN), na Divisão de Estudos e Planeamento da Direcção Regional de Ordenamento do Território (D.R.O.T.).
Vogal do Conselho de Administração - Emílio Fernando Brògueira Dias
Data de Nascimento: 1 de Janeiro de 1947
Habilitações Académicas
Licenciado em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Outubro de 1974.
Percurso Profissional
Vogal Conselho de Administração da APDL - Administração do Porto do Douro e Leixões, S. A., desde 7 de Maio de 2002;Vogal do Conselho de Administração da APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A., desde 3 de Dezembro de 2008;
Chefia Nível I - Assessoria Conselho de Administração da APDL - Administração do Porto do Douro e Leixões, S. A., (01/06/2000 a 6/5/2002);
Director da Direcção de Obras da APDL - Administração do Porto do Douro e Leixões, S. A., (18/12/1991 a 31/05/2000);
Assessor do quadro de pessoal da APDL, S. A.;
Professor Adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto, desde 1998;
Docente da disciplina "Obras Marítimas e Fluviais" no curso de Estudos Superiores Especializados em Escavações e Fundações de Geotecnia, no Instituto Superior de Engenharia do Porto, no ano lectivo de 1997;
Docente da disciplina "Infra-estruturas Portuárias" no curso de Mestrado em Vias de Comunicação na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (1998 a 2005);
Assessoria Técnica de Engenharia Civil - Engenharia Costeira e Portuária, até 6/05/2002;
Membro da delegação Portuguesa da AIPCN/PIANC (Congressos Internacionais de Navegação);
Presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Engenheiros (Região Norte) - (1998 a 2004);
Membro da Direcção do IHRH - Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos da Universidade do Porto;
Presidente da Direcção da Delegação Norte da APRH - Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (2000 a 2005);
Membro da Direcção do IDCEM - Instituto para o Desenvolvimento do Conhecimentos e Economia do Mar;
Membro da Direcção do CERUP - Centro de Riscos da Universidade do Porto;
Vogal do Conselho de Administração - Maria Gabriela de Castro Chouzal
Data de Nascimento: 15 de Agosto de 1973
Habilitações Académicas:
Licenciada em Gestão, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, em Fevereiro de 1997.
Percurso Profissional
Vogal Conselho de Administração da APDL - Administração do Porto do Douro e Leixões, S. A., desde 4 de Abril de 2008;Vogal do Conselho de Administração da APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A., desde 3 de Dezembro de 2008;
Directora de Planeamento e Controle de Gestão da Divisão Cartão do Grupo EUROPAC - Papeles y Cartones de Europa, SA, entre Novembro de 2005 e Abril de 2008.
Responsável pela Área Corporativa de Planeamento e Controle de Gestão da GESCARTÃO SGPS, SA, entre Dezembro de 2000 e Novembro de 2005.
Consultora na Quaternaire Portugal, entre Junho e Novembro de 2000.
Entre Abril de 1997 e Junho de 2000, integrou o ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal, inicialmente como Técnica do Gabinete de Publicidade e Marketing, passando a Assessora do Conselho de Administração em Novembro de 1997 e assumindo a Coordenação do CONTACTO@ICEP - Programa de Estágios Internacionais em Junho de 1998.
Entre Setembro de 1996 e Março de 1997, realizou o estágio curricular na Direcção Comercial da LEASINVEST - Sociedade de Leasing, SA.
e) Quando seja o caso, os cargos ocupados pelos administradores noutra empresa;
Ver informação identificada na alínea d).
f) A competência, as funções e o modo de funcionamento de todas as comissões especializadas dentro do conselho de administração;
Não aplicável.
g) As remunerações totais, fixas e variáveis, auferidas por cada um dos administradores, em cada ano, bem como as remunerações auferidas por cada membro do órgão de fiscalização;
Conselho de Administração
I.2008 (desde 04/04/2008 a 31/12/2008)
Presidente
Remuneração fixa: remuneração mensal ilíquida de 4 752,55 euros, paga 14 vezes por ano;Despesas de Representação de 1 663,39 euros, 12 vezes por ano;
Vogais
Remuneração Fixa: remuneração mensal ilíquida de 4 204,18 euros, paga 14 vezes por ano;Despesas de Representação de 1 261,25 euros, 12 vezes por ano;
II.2009
Presidente
Remuneração fixa: remuneração mensal ilíquida de 6.357,48 euros, paga 14 vezes por ano;Remuneração variável anual: em função do cumprimento dos objectivos anuais definidos, fixando-se um máximo de 35 % da respectiva componente fixa da remuneração.
Vogais
Remuneração Fixa: remuneração mensal ilíquida de 5.438,52 euros, paga 14 vezes por ano;Remuneração variável Anual: em função do cumprimento dos objectivos anuais definidos, fixando-se um máximo de 35 % da respectiva componente fixa da remuneração.
Os membros do Conselho de Administração beneficiam ainda das seguintes regalias ou benefícios remuneratórios:
a) Benefícios sociais de aplicação generalizada a todos os trabalhadores da sociedade;
b) Atribuição para utilização pessoal de uma viatura de serviço até ao limite de renda mensal de 1.000 euros para o Presidente e de 900 euros para os Vogais, incluindo-se neste limite as despesas com seguro automóvel e manutenção. O limite mensal de encargos com combustível será fixado pelo Conselho de Administração, tendo em consideração as necessidades e a prática em vigor na Sociedade;
c) Utilização de telemóvel de serviço, cujo limite máximo mensal deverá ser fixado pelo Conselho de Administração, tendo em consideração as necessidades e a prática em vigor na Sociedade.
Órgãos de Fiscalização
a) Conselho Fiscal
Presidente: Remuneração mensal ilíquida correspondente a 20 % da remuneração mensal ilíquida atribuída ao Presidente do Conselho de Administração, paga 14 vezes por ano.Vogais efectivos: Remuneração mensal ilíquida correspondente a 15 % da remuneração mensal ilíquida atribuída ao Presidente do Conselho de Administração, paga 14 vezes por ano.
b) Revisor Oficial de Contas
A prestação de serviços por parte do ROC, bem como a respectiva formalização, correm os seus termos pelo órgão de administração, devendo os honorários contratados ter em conta o previsto no art.60.º do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, publicado pelo Decreto-Lei 487/99, na redacção dada pelo Decreto-Lei 224/2008, de 20 de Novembro.Os honorários anuais fixados para 2008 foram de 19.100.00 euros, tendo sido actualizado o valor para o exercício de 2009 para (euro)19.485,00, a pagar em prestações mensais.
Leça da Palmeira, 23 de Setembro de 2010. - O Presidente do Conselho de Administração, João Pedro Soeiro Matos Fernandes.
303729105