Aviso 14227/2016, de 16 de Novembro
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Corpo emitente:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva
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Fonte: Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-16.
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Data:
2016-11-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de Antiguidade do Pessoal Docente
Aviso 14227/2016
Nos termos do disposto no artigo 95.º do Decreto Lei 100/99, de 31 de março, torna-se público que se encontra afixada para consulta, no placard da sala dos professores da escola sede deste Agrupamento, a lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2016. O pessoal docente dispõe de 30 dias consecutivos, a contar da data da publicação deste aviso, para reclamação dirigida ao dirigente do serviço nos termos do artigo 96.º do Decreto Lei 100/99.
9 de novembro de 2016. - O Diretor, João Adelino Matias Lopes dos Santos.
210008679
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Autoridade para as Condições do Trabalho
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2793745.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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