Designação de Adjuntos de Diretor de Estabelecimento Prisional

Despacho 13773/2016

1 - Considerando que, a) No próximo dia 30 de setembro, termina o período da comissão de serviço de todos os adjuntos de diretor dos estabelecimentos prisionais;

b) Nos termos conjugados dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º, n.º 2 do artigo 8.º e n.º 2 do artigo 9.º da Portaria 286/2013, de 9 de setembro, e do artigo 3.º da Portaria 13/2013, de 11 de janeiro, os diretores de estabelecimento prisional são coadjuvados por adjuntos, como a seguir se indica:

i) Nos estabelecimentos prisionais de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado, com ocupação até 899 reclusos - 3 adjuntos;

ii) Nos estabelecimentos prisionais de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de gestão elevado, com ocupação superior a 900 reclusos - 4 adjuntos;

iii) Nos estabelecimentos prisionais de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão médio - 1 adjunto;

iv) No estabelecimento prisional com gestão partilhada - 2 adjuntos. c) Nos termos do artigo 19.º do Decreto Lei 215/2012, de 28 de setembro, os adjuntos do diretor de estabelecimento prisional são designados em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, e recrutados de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, incluindo guardas prisionais licenciados, ou integrados na carreira técnica superior, ou em carreira específica da DGRSP, dotados de competência técnica e aptidão para o exercício da função;

2 - Assim, e colhidas as propostas dos respetivos diretores de estabelecimento prisional e no uso de competência subdelegada pela Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça (Despacho 3143/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República de 1 de março), e ao abrigo do disposto no artigo 19.º do Decreto Lei 215/2012, de 28 de setembro, conjugado com o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º, n.º 2 do artigo 8.º e n.º 2 do artigo 9.º, da Portaria 286/2013, de 28 de setembro, renovo/designo em comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos ao dia 1 de outubro de 2016, e para os estabelecimentos prisionais indicados, como adjunto de diretor de estabelecimento prisional, incluindo o adjunto substituto do diretor, os trabalhadores a seguir identificados que reúnem os requisitos legais ao provimento do cargo, sendo possuidores de competência técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao seu exercício, evidenciada nas respetivas sínteses curriculares em anexo:

Estabelecimento Prisional de Monsanto:

Mestre Luís Nuno Bico Ramos. Licenciado António Manuel Matos Domingos, substituto da diretora. Licenciada Dília Maria Madaleno Bom.

Estabelecimento Prisional de Alcoentre:

Jaime João da Silva Branco dos Santos. Licenciado Pedro Marques Alves Lecercle Sirvoicar. Licenciada Maria da Piedade Belo Rufino, substituta do diretor.

Estabelecimento Prisional da Carregueira:

Licenciado Manuel João Alves Rodrigues, substituto da diretora. Mestre Patrícia Carla Ferreira Homem e Sousa. Licenciada Ana Maria Veríssimo Pinto.

Estabelecimento Prisional de Caxias:

Licenciada Adelina Maria Monteiro Ruivo Alves. Licenciada Maria Teresa Batista Moreira de Melo. Licenciada Inês Amélia Oliveira Roseira Dias, substituta do diretor.

Estabelecimento Prisional de Coimbra:

Licenciada Ana Paula Martins dos Santos Sobral, substituta do diretor. Licenciada Cândida Susana Quinteiro Nunes. Licenciada Dora Maria São Marcos Parada.

Estabelecimento Prisional do Funchal:

Mestre José Armando Teixeira Coutinho Pereira, substituto do diretor.

Hospital Prisional de São João de Deus:

Licenciada Susana Paula Ferreira Lopes, substituta da diretora. Mestre Susana Cardoso Castilho Mendes. Licenciado Óscar Pais de Carvalho.

Estabelecimento Prisional de Izeda:

Mestre Paulo Jorge Ramos Duarte Fortes Resende. Licenciado Valdemar de Jesus Condeça Guerreiro, substituto do diretor. Licenciada Olinda Rosa de Sousa Azevedo.

Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens):

Licenciado José António Santos Costa Rodrigues. Licenciada Anabela Oliveira Alves Guerreiro Licenciada Maria Helena de Almeida Rodrigues Cardoso, substituta do diretor.

Estabelecimento Prisional do Linhó:

Licenciado Pedro Miguel Garcia da Silva. Licenciada Lígia Raquel Cerejo de Campos Parente Rebelo, substituta da diretora.

Licenciada Maria Helena Casanova Gonçalves.

Estabelecimento Prisional de Lisboa:

Mestre Teresa Maria Luís Dias Almeida. Licenciada Cristina Manuela de Bessa Pacheco Rego. Licenciada Manuela dos Santos Raimundo, substituta da diretora. Licenciada Maria Dinorah Fernandes Frederico.

Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira:

Licenciada Isabel Maria Alves Barbosa. Licenciada Maria Angélica Ferreira Fidalgo Martins, substituta da diretora.

Licenciada Maria Emília Andrade Tavares Leite Fernandes.

Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz:

Licenciada Cacilda Maria Antunes dos Santos Simões. Licenciada Adélia Cristina Rondão Carretas da Palma, substituta do diretor.

Licenciada Ana Paula Campos Gouveia Pardal.

Estabelecimento Prisional do Porto:

Mestre Susana Alexandra de Leite Moreira, substituta do diretor. Licenciada Cláudia Maria Machado Amorim Gil Lopes da Silva. Licenciada Maria Sofia Domingos Ferreira Canário. Licenciada Ana Maria Faria da Costa.

Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino):

Licenciada Carlota Sofia Branco Brochado Castro. Maria Antonieta Monteiro Correia, substituta da diretora.

Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Masculino):

Licenciada Ana Isabel Cardoso Gomes Canhola. Mestre Olga Maria Rodrigues Pereira Marques Araújo, substituta do diretor.

Licenciada Maria Otília Teixeira Barbosa.

Estabelecimento Prisional de Setúbal:

Mestre Joaquim Manuel Cabaço Camões. Licenciada Vanessa Isabel Ramos Álvaro de Sousa, substituta da diretora Licenciada Manuela Maria Sousa de Moura.

Estabelecimento Prisional de Sintra:

Licenciado João Carlos Magalhães Quintans, substituto do diretor. Licenciado João Manuel Martins Lino. Licenciado Ludgero Fernando Paninho dos Santos Silva.

Estabelecimento Prisional de Tires:

Maria Fátima Garcês. Licenciada Elsa Maria Ambrósio Tomé, substituta da diretora. Licenciada Maria da Conceição Soares Morgado Salgado Vieira.

Estabelecimento Prisional de Vale Judeus:

Licenciado Nuno Miguel da Costa Oliveira. Mestre Horácio Gomes Ribeiro. Mestre Isabel Maria Nobre do Carmo, substituta do diretor.

Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa:

Licenciado Paulino Daniel Fernandes de Matos. Licenciada Graça Cristina Carrazedo Martins. Doutor Marcos Paulo Taipa de Sousa Ribeiro, substituto da diretora.

Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta:

Licenciada Maria do Carmo Boga Carrinho Palula Abrunhosa de Carvalho.

Estabelecimento Prisional de Aveiro:

Mestre Cláudio Jorge Ferreira Faustino Pedrosa.

Estabelecimento Prisional de Beja:

Licenciada Ana Raquel Ganhão das Dores Soudo.

Estabelecimento Prisional de Braga:

Licenciada Paula Alexandra Pereira da Silva Feixa.

Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha:

Licenciada Dalila de Jesus Mota Dias Runa.

Estabelecimento Prisional de Castelo Branco:

Licenciada Maria de Lurdes Costa Rodrigues.

Estabelecimento Prisional de Chaves:

Licenciada Patrocínia Ribeiro da Silva Leite.

Estabelecimento Prisional de Elvas:

Licenciada Neomésia Emília Correia Landim Lopes Nogueira Branco.

Estabelecimento Prisional de Évora:

Licenciado José Luís Mendes.

Estabelecimento Prisional de Faro:

Licenciado António Luís Mendes Gonçalves Rosado.

Estabelecimento Prisional da Guarda:

Licenciada Maria Luísa de Albuquerque Carvalho Simões Viana Crespo.

Estabelecimento Prisional de Leiria:

Licenciada Natividade Maria Pires Monteiro.

Estabelecimento Prisional do Montijo:

Licenciada Maria da Conceição Freire Condeço de Oliveira.

Estabelecimento Prisional de Odemira:

Licenciada Élia Maria Pereira Gonçalves Vilhena Cortes.

Estabelecimento Prisional de Olhão:

Mestre Pedro Alexandre Martins Gonçalves.

Estabelecimento Prisional instalado junto da Policia Judiciária de Lisboa:

Licenciada Maria de Lurdes Neves Wahnon.

Estabelecimento Prisional instalado junto da Policia Judiciária do Porto:

Licenciado Manuel Pedro Medeiros Paiva.

Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada:

Mestre Helena Isabel Ferreira Martins.

Estabelecimento Prisional de Silves:

Licenciada Angélica Machado de Oliveira.

Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo:

Licenciado Augusto José de Urjais Gonçalves Oliveira Gomes.

Estabelecimento Prisional de Vila Real:

Licenciada Isabel Cristina Ribeiro Figueiredo.

Estabelecimento Prisional de Viseu:

Licenciado Rui Pedro Alves Lima.

Estabelecimento Prisional de Bragança:

Licenciado António Nuno Neves Pires.

Estabelecimento Prisional da Covilhã:

Licenciado Artur Sebastião Coelho.

Estabelecimento Prisional de Guimarães:

Licenciada Ana Maria Pacheco Gomes da Silva.

Estabelecimento Prisional de Lamego:

Licenciada Cátia Alexandre Libério Silva das Neves Pereira de Almeida Silva.

Estabelecimento Prisional de Torres Novas:

Licenciada Maria João Penha Batalha.

3 - Dê-se conhecimento aos interessados e respetivos diretores.

Publique-se.

29 de setembro de 2016. - O DiretorGeral, Celso Manata.

ANEXO

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Luís Nuno Bico Ramos Naturalidade:

Lisboa Data de nascimento:

22.11.1969

2 - Habilitações Académicas Mestrado em Gestão pela Universidade Lusíada de Lisboa. PósGraduação em Gestão e Técnicas de Formação pela Universidade Lusíada de Lisboa Licenciatura em Gestão pela Universidade Lusíada de Lisboa

3 - Situação profissional atual Técnico Superior na Divisão de Compras Públicas, pertencente à Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais dos Serviços Centrais da DireçãoGeral da Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional Desempenhou funções como Técnico Superior na Divisão de Compras Públicas de agosto de 2013 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnico Superior na Unidade de Compras do Ministério da Justiça, na SecretariaGeral do Ministério da Justiça, de agosto de 2009 até julho de 2013.

Desempenhou funções como Chefe da Divisão Gestão Financeira e Patrimonial, na SecretariaGeral da Educação, de julho de 2009 até agosto de 2009.

Desempenhou funções como Técnico Superior na Unidade de Compras do Ministério da Justiça, na SecretariaGeral do Ministério da Justiça, de dezembro de 2006 até junho de 2009.

Desempenhou funções como Técnico Superior na Divisão de Planeamento e Programação do Investimento da Direção Financeira e Patrimonial, na SecretariaGeral do Ministério da Justiça, de agosto de 2006 até dezembro de 2006.

Desempenhou funções como Técnico Superior no Gabinete de Estudos e na Direção de Serviços de Resolução Alternativa de Litígios, na DireçãoGeral da Administração Extrajudicial, de junho de 2005 até julho de 2006.

Desempenhou funções como Técnico Superior na Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial, n Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, de 2001 até maio de 2006.

Transitou para a carreira Técnica Superior em 2001. Desempenhou funções na Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial, no Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, de abril de 1995 a 2001.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos para aquisição de bens e serviços e, esporadicamente, para recrutamento de pessoal.

6 - Formação profissional Plataforma eletrónica de Contratação da ESPAP - Gatewitt (2012);

O novo código da contratação Pública - Alterações (2010);

Plataforma eletrónica de Contratação da ANCP - VORTAL (2009);

A Plataforma eletrónica de Contratação (2009);

Microsoft Project (2009);

O Redesenho do processo de compras na Administração Pública à Luz do novo Código dos Contratos Públicos (2008);

O novo código da contratação Pública (2008);

Preparação da Administração Pública para as Compras Eletrónicas (2006);

Programação em Excel (2005);

Aplicações informáticas de produtividade (2003);

Aplicação do POCP (2002);

Contabilidade Digráfica (2002);

Contabilidade Pública (2002).

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

António Manuel de Matos Domingos Naturalidade:

Moçambique Data de nascimento:

17.10.1968

2 - Habilitações Académicas Licenciatura em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa

3 - Situação profissional atual Técnico Superior da DGRSP.

4 - Atividade Profissional Desempenha funções como Técnico Superior na Área de Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional do Linhó até à atualidade. Desempenhou funções como adjunto da Direção do Estabelecimento Prisional de Sintra, para as áreas Jurídica e Execução de Penas, tendo ainda sido substituto da diretora, de outubro de 2013 a março de 2014.

Desempenhou funções como adjunto da Direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa, para as áreas Jurídica e Execução de Penas, de fevereiro de 2009 a setembro de 2013.

Transitou para a carreira Técnica Superior em 01.12.2008. Desempenhou funções no Serviço de Auditoria e Inspeção da DGRSP, de abril de 2007 a fevereiro de 2009.

Desempenhou funções no Estabelecimento Prisional de Lisboa, de setembro de 2005 a abril de 2007.

Desempenhou funções no Serviço de Vigilância do Estabelecimento Prisional de Sintra, de setembro de 1993 a setembro de 2005.

Desempenhou funções no Serviço de Vigilância do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de junho a agosto de 1993.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens e serviços.

Foi formador no âmbito do Código de Execução das Penas, em formações dirigidas aos funcionários do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Zona Prisional junto da Polícia Judiciária de Lisboa, durante os meses de setembro e outubro de 2010.

6 - Formação profissional Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (2015);

Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho (2014);

Alterações ao Código Penal (2014);

Alterações ao Código de Processo Penal (2014);

Novo Regime da Legislação Administrativa (2014);

Medidas e Procedimentos Disciplinares a reclusos. Instrução de processos (2013);

Estatuto Disciplinar da Administração Pública:

Instrução de Processos (2011);

Aspetos essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública (2011);

O Processo Individual do recluso, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (2011)”

;

Formação profissional e complementar em “Instrução do Processo Disciplinar” (2010);

O SIADAP e a Gestão por Objetivos (2010);

O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade (2010);

Estatuto Disciplinar da Função Pública (2010);

Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos (2010);

Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações (2010);

Intervenção Técnica específica no acompanhamento de reclusos Estrangeiros (2009).

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Dília Maria Madaleno Bom Naturalidade:

Cartaxo Data de nascimento:

30.12.1972

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Psicologia Clínica, pela Faculdade de Psicologia e de C. da Educação da Universidade Clássica de Lisboa (conclusão em 1995)

3 - Situação profissional atual Técnica Superior de Reeducação de 1.ª Classe da DGRSP.

4 - Atividade profissional Técnica Superior de Reeducação de 1.ª Classe a desempenhar funções no Estabelecimento Prisional de Lisboa desde 01/10/2013 até à presente data.

Exerceu as funções de Direção do Hospital Prisional de S. João de Deus desde 01/05/2013 até 31/07/2013, Despacho 8948/2013, publicado em DR de 09/07/3013.

Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciários e Substituta Legal do Diretor do Hospital Prisional de S. João de Deus desde 22/06/2009 até 30/09/2013. (despacho de 27/07/2009).

Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Substituta Legal da Diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias desde junho de 2006 a junho de 2009.

Nomeada Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário do Estabelecimento Prisional de Caxias desde março de 2004 a junho de 2006. Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Caxias de dezembro de 1999 a março de 2004.

Psicóloga Clínica em regime de contrato de avença no Estabelecimento Prisional Regional Instalado no Edifício da Polícia Judiciária de Lisboa desde abril de 1996 a outubro de 1999.

5 - Nomeações e Representações Nomeada para integrar a representação da DGRSP no Seminário Internacional sobre Radicalização e Extremismo Violento que decorreu em Barcelona em 26/04/2016.

Nomeada Presidente do Júri de Avaliação do Período Experimental do Concurso para ingresso na Carreira de Enfermagem no HPSJD por Despacho do Senhor DiretorGeral de RSP de 27/02/2012.

Organização e Formadora do Curso sobre “Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade” aos funcionários do HPSJD, EP Caxias e CEFP em 2010 e 2011.

Designada para assegurar a continuidade do Grupo de Trabalho

Designada para integrar o Grupo de Trabalho

Designada para integrar o Grupo de Trabalho sobre Validação do Sistema de Avaliação do Risco e Necessidades Criminógenas - 2009.

Designada para integrar o Grupo de Trabalho do Plano de Ação Nacional de Combate à Propagação de Doenças Infecciosas dos SP em representação do EPCaxias - 2007.

Participou na 6.ª Reunião de Parceiros no Projeto Grundvig 1 - Formação de Professores na Prisão - TTIP realizada na República Checa como representante do EPCaxias e da DGSP - 2007.

Fez parte de um Grupo de Trabalho designado pela Sra. DiretoraGeral dos Serviços Prisionais que aplicou os métodos de seleção aos Guardas Prisionais para integração no GISP, designadamente realização de Testes Psicotécnicos e Entrevistas - 2007.

Participou na Organização e esteve presente na 5.ª Reunião de Parceiros no Projeto Grundvig 1 - Formação de Professores na Prisão - TTIP realizada em Lisboa como representante do EPCaxias e da DGSP.

Esteve presente na 4.ª Reunião de Parceiros no Projeto Grundvig 1 - Formação de Professores na Prisão - TTIP realizada na Holanda como representante do EPCaxias.

Participou, como representante do EPCaxias, na 2.ª Reunião de Parceiros no Projeto Grundvig 1 - Formação de Professores na Prisão - TTIP que teve lugar na Dinamarca.

Foi Formadora no Centro de Estudos e Formação Penitenciária - Lecionou 164 horas letivas da unidade didática

Foi Formadora no Centro de Estudos e Formação Penitenciária - Lecionou 12 e 6 horas letivas, respetivamente, da unidade didática

Participante em vários cursos de formação e formação profissional, por iniciativa própria ou por indicação da DGRSP:

“Programa de Formação na Equipa de Terapia Familiar e realizou um Estágio Profissional de Prática de Intervenção Sistémica com Famílias com Filhos Toxicodependentes e/ou Jovens em Risco”, “Frequência de 20 Seminários de Formação Teórica em Psicologia Clínica Promovidos pelo Serviço Central de Psicologia Clínica do Hospital Júlio de Matos num total de 50 (cinquenta) horas”, “Curso de Formação Profissional

”, “Programa de Desenvolvimento Moral e Ético”, “Intervenção da estabilização psicoemocional para reclusos ingressados em EP”,”Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações”,”Perspetiva genérica do tratamento e reinserção das toxicodependências e dos problemas ligados ao álcool”,”Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”,”A Avaliação dos Trabalhadores no Contexto do SIADAP,”Trabalho em Equipas e Gestão de Conflitos”,”O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”,”Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado”,”O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”,”Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos”,”O SIADAP e a Gestão por Objetivos”,”Entrevista Motivacional”,”Gestão do Voluntariado”,”O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação”,”Curso de Formação Profissional GPS - Gerar Percursos Socias”

Participante em várias ações de formação/colóquios/seminários/en-contros, por iniciativa própria ou por indicação dos serviços:

“V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais”, Seminário “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”, Conferência

, Seminário“Avaliação e Intervenção em Populações Forenses “, “Conferência Internacional de Psicoterapia Emocional”, “11.ª Conferência Sobre Psicologia e Lei” Seminário “Métodos de Tratamento de Delinquentes em Contexto Prisional”,“1.º Curso Livre Sobre Individualidade e Desordem Social “, “IV Encontro LusoBrasileiro de Grupanálise e Psicoterapia Analítica de Grupo/III Congresso Nacional de Grupanálise”, “Jornadas de Psiquiatria Forense - Situação Atual numa Perspetiva de Mudança “, “VII Congresso Internacional sobre Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos”, “I Workshop - Toxicodependência em Meio Prisional Numa Perspetiva de Reintegração Social”, “Colóquio Europeu sobre Modelos Desportivos Prisionais “, “Jornadas de Reflexão sobre Unidades Livres de Droga e Programas de Apoio a Toxicodependentes em meio prisional”, “I Simposium Internacional Sobre Álcool, Tabaco, Drogas e Saúde “, “Encontro Sobre Relacionamento com To-xicodependentes”, “IV Seminário Europeu Sobre Sida e Hepatites na Prisão”, “II Jornadas de Saúde Mental e Justiça “, “Seminário - Lei da Imigração e Lei da Nacionalidade “, “II Semana Cultural - Prevenção do Crime”, “Seminário Internacional - Execução das Penas”, [...]

6 - Outras aptidões e competências Apresentou uma comunicação na XV Conferência Internacional de Psicoterapia subordinada ao tema

- 2003. Apresentou a Comunicação

Congresso Prevenção e Psicologia - 1996.

Apresentou uma Comunicação com o tema

Apresentou, no II Encontro sobre Toxicodependências uma Comunicação com o título

- 1996

1 - Dados pessoais Síntese Curricular Nome:

Jaime João da Silva Branco dos Santos Naturalidade:

São Jorge de Arroios - Lisboa Data de nascimento:

13.02.1960

2 - Habilitações académicas Curso complementar dos liceus.

3 - Situação profissional atual Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre Técnico Superior da DireçãoGeral da Reinserção e Serviços Prisionais 4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, (administração e apoio geral), desde 07/02/2011 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnico Superior, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de maio de 2007 a fevereiro de 2011.

Desempenhou funções como Chefe de Repartição no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 1 de abril de 2007 até maio de 2007.

Desempenhou funções como Chefe de Seção no Estabelecimento Prisional de Santarém, de agosto de 2003 a março de 2007.

Desempenhou funções como Chefe de Secção no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de janeiro de 2001 a agosto de 2003.

Desempenhou funções como Tesoureiro no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de setembro de 1999 a janeiro de 2001.

Desempenhou funções como Oficial Administrativo no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de março de 1988 a setembro de 1999. Desempenhou funções como Oficial Administrativo no Estabelecimento Prisional de Caxias, de 1 a 27 de março de 1988.

De dezembro de 1987 a 28 de fevereiro de 1988, desempenhou funções como Oficial Administrativo, na comissão liquidatária dos Serviços Prisionais Militares Desempenhou funções como Oficial Administrativo na DireçãoGeral dos Serviços Prisionais Militares, de agosto de 1984 a novembro de 1987. De setembro de 1979 a setembro de 1981, exerceu assessoria em acumulação nas empresas Conte - confeções têxteis, L.da e Serafim e Filhos, L.da.

5 - Nomeações e representações Integrou júris de diversos procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços.

Integrou a Comissão Liquidatária dos Serviços Prisionais Militares, despacho conjunto do Ministério da Defesa Nacional e da Justiça - Diário da República, 2.ª série - n.º 03 de 5 de janeiro de 1988.

6 - Formação profissional Ações de formação no centro de estudos e formação penitenciária da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, nomeadamente na área de contabilidade, pessoal e informática.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Pedro Marques Alves Lecercle Sirvoicar Naturalidade:

Moçambique Data de nascimento:

12.07.1957

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito

3 - Situação profissional atual Adjunto da Direção do Estabelecimento Prisional de Alcoentre. Técnico Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Adjunto da Direção do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 2010 até à presente data.

Assistente Técnico Internacional no Programa de Apoio à Reforma da Administração Pública da GuinéBissau financiado pelo 9.º FED (2009/ 2010).

Coordenador dos Serviços Económicos do Estabelecimento Prisional de Sintra (Assessor Principal) (2007/2008).

Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos (2005/2007). Subdiretor Geral da DireçãoGeral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação (2004/2005).

Diretor de Serviços de Administração na Direção Geral das Florestas do Ministério da Agricultura (1998/2004).

Assessor da Direção do Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga (GPCCD) do Ministério da Justiça (1997).

Diretor de Serviços de Educação Ensino e Formação Profissional da Direção Geral dos Serviços Prisionais (1995/1996).

Diretor do Gabinete do Conselho de Administração dos CTT Correios de Portugal S. A. (1993 a 1995).

Assessor de Gabinete de Membros do Governo - Secretário de Estado do Ensino Superior e Secretário de Estado dos Recursos Educativos - (1992/1993).

Assessor de Gabinete de Membros do Governo-Secretário de Estado da Administração Judiciária e Ministro da Justiça - (1990/1991).

Chefe de Divisão de Organização, Informática e Apoio Jurídico da Direção Geral da Administração da Justiça (1987/1989) Técnico Superior da Direção Geral da Administração da Justiça (1983/1987) Professor provisório do ensino secundário (1978/1982)

5 - Nomeações e representações Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços da DireçãoGeral da Administração da Justiça, da ProcuradoriaGeral da República, dos Institutos de Medicina Legal, do Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga, da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, da DireçãoGeral das Florestas e do Programa de Apoio à Reforma da Administração Pública da Guiné Bissau.

6 - Formação profissional Curso de utilização de “Stairs” (acesso a bases de dados) promovido pela DireçãoGeral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça;

Curso de utilização do Sistema Officepower no âmbito da Rede Informática do Governo;

Curso de Preparação Pedagógica de Formadores (DGAEP);

A Feitura das Leis (INA);

Encontro de Técnicos de Organização de Recursos Humanos (DGAEP);

Seminário sobre Organização Judiciária” promovido pela DireçãoGeral dos Serviços Judiciários e integrado no programa de cooperação do Conselho da Europa;

Seminário sobre “Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Civil, de Menores e Administrativa” promovido pelo Gabinete de Documentação e Direito Comparado em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários do Ministério da Justiça e com o Conselho da Europa;

O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade;

O SIADAP e a Gestão por Objetivos;

Estatuto Disciplinar da Administração Pública;

Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Maria da Piedade Belo Rufino Naturalidade:

Ribafria - Benedita - Alcobaça Data de nascimento:

07.12.1957

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Serviço Social

3 - Situação profissional atual Adjunta e substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de AlAssessora de Reeducação da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços coentre.

Prisionais.

4 - Atividade profissional Desempenha funções de Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de abril 2011 até à atualidade.

Desempenha funções de Adjunta de direção no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, de 2001 até à atualidade.

Desempenhou funções de Coordenadora da Equipa Técnica do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 01.11.2000 a 12.08.2001.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reinserção Social nas equipas junto dos Estabelecimentos Prisionais de Alcoentre e de Vale Judeus, de 01.02.1989 a 12.08.2001.

Formadora a tempo parcial, no Externato Cooperativo da Benedita (módulo Dinâmica de Grupos, de 01.10.1989 a 30.12.1989.

Desempenhou funções como Agente de Desenvolvimento, na Associação de Desenvolvimento Regional de Caldas da Rainha, de 01.08.1986 a 01.01.1989.

Professora de Matemática, em regime de substituição, na escola Preparatória da Benedita, de 01.04.1987 a 30.07.1987.

Oradora em Conferências e Seminários, designadamente:

“A ação do Agente de Desenvolvimento junto da População Feminina Desempre-gada” na Associação Nacional de Municípios Portugueses em Coimbra (março 1989);

“O Papel do Agente de Desenvolvimento no Desenvolvimento Comunitário”, no Instituto Superior de Ciências Sociais de Lisboa e Centro de Emprego e formação Profissional de Lx. (maio 1988);

“As necessidades do Idoso da Freguesia da Benedita “, no Centro Saúde de Alcobaça e Centro Paroquial da Benedita (1989).

5 - Nomeações e representações Integrou júris de concursos de pessoal e de diversos procedimentos de recrutamento de aquisição de bens e serviços.

Formadora interna da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais na área da execução das penas e medidas privativas da liberdade (2010).

6 - Formação profissional Frequência do 3.º ano do curso Superior de Artes Plásticas. Participação em formações diversas, destacando as áreas das relações interpessoais, da organização, planeamento e qualidade nos serviços pú-blicos, problemáticas da criminalidade e delinquência e metodologias de intervenção em meio prisional, quer a nível nacional, quer em encontros transnacionais e formação de formadores (total de 2 000).

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome:

Manuel João Alves Rodrigues Naturalidade:

Monção Data de nascimento:

06.01.1952

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Psicologia Social e das Organizações

3 - Situação profissional atual Adjunto e substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional da Administrador Prisional de 3.ª da DireçãoGeral de Reinserção e Carregueira.

Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional Adjunto e substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional da Carregueira na área de Administração e Apoio Geral desde 1 de outubro de 2013.

De abril de 2007 até 30 de setembro de 2013, exerceu funções de Adjunto e substituto da Diretora no Estabelecimento Prisional de Tires. Em 2009 é nomeado responsável pela área de Administração e Apoio Geral.

Ingressou na Carreira de Administrador Prisional em outubro de 2000 na categoria de Administrador Prisional de 3.ª Em abril de 1998 foi nomeado Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Lisboa.

Em agosto de 1991 transferiu-se do SPTT/CEPD - Ministério da Saúde, para a DireçãoGeral dos Serviços Prisionais - Ministério da Justiça, sendo colocado nos Serviços Clínicos do Estabelecimento Prisional Lisboa a fim de integrar a equipa da Unidade de Acompanhamento a Reclusos Toxicodependentes do EP.

Em julho de 1987 transferiu-se para a equipa de Prevenção Primária das Toxicodependências do Centro de Estudos e Profilaxia da Droga.

Em agosto de 1986 transferiu-se para o Gabinete de Coordenação e Combate à Droga onde desenvolveu estudos conducentes à alteração dos instrumentos de notação estatística.

Em outubro de 1997 ingressou na Administração Pública no Departamento de Estatística do Ministério do Trabalho.

5 - Formação Profissional Formação profissional e complementar em “Formação de Formado-res”, “Estratégias de Intervenção em Situações de Crise”, “Gestão e Ad-ministração”, “Liderança e Gestão de Equipas”, “Medidas Privativas da Liberdade/Enquadramento Legal e Execução”, “Entrevista Motivacional na Execução das Medidas Privativas de Liberdade”,”Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional”, “Novo Código da Contratação Pública”, “Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “Trabalho em Equipa e gestão de Conflitos”, “Promoção do desenvolvimento Moral e Ético”, “Plano de Contingência/Intervenção da Estabilização Psicoemocional para Reclusos Ingressados em Estabelecimentos Prisionais”, etc.

Participação em Conferencias, Seminários, Encontros, Jornadas sobre “desadaptações Sociais e Criminalidade - O Papel da Comunidade na sua Prevenção”, “Repensar a Delinquência”, “A Saúde nas Prisões”, “Toxicodependência, Violência e Delinquência”, “Regimes Prisionais”, “População Penitenciaria:

Novos Perfis Novas Exigências”, etc.

Comunicações apresentadas em Conferências;

Seminários, Encontros, Jornadas com os temas “A Criança e o Jovem Diferentes/Preven-ção de Comportamentos Desviantes”, “Referenciais, Marginalização, Fatores Precipitantes da Delinquência”, “Toxicodependência e Meio Prisional - Que respostas?”, Prevenção da Indisciplina”, “Prevenir o Conflito”, etc.

6 - Atividade Docente De 1992 a 2001 participou na formação de guardas e subchefes do corpo de vigilância dos Serviços Prisionais no Centro de Formação Penitenciária.

De 2000 a 2011 participou no processo de ensino do Módulo III.1 Medicina Clínica; o médico, a pessoa e o doente, integrado no 1.º ano do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina de Lisboa.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Patrícia Carla Ferreira Homem e Sousa Naturalidade:

São Jorge de Arroios, Lisboa Data de nascimento:

11.12.1969

2 - Habilitações académicas Mestrado em Relações Interculturais (2005), pela Universidade Aberta com tese sobre o peso da cultura em meio disciplinar prisional. Pósgraduação em “Estudos Europeus” - “Vertente Económica” (1997) e “Vertente Jurídica” (1996), pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

Licenciatura em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa (1993).

3 - Situação profissional atual Adjunta da direção no Estabelecimento Prisional da Carregueira. Técnica Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Adjunta da Direção para a Área de Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional da Carregueira, desde outubro de 2013 até à presente data.

Exerceu funções de Adjunta da direção para a Área de Execução das Penas e Jurídica, no Estabelecimento Prisional de Tires, entre abril de 2007 e outubro de 2013.

Desempenhou funções de Inspetora no Serviço de Auditoria e Inspeção da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, desde 18.06.2001 até abril de 2007.

Ingressou na carreira Técnica Superior em 18.06.2001. Exerceu funções de jurista, na Secção de Justiça e Disciplina do Estabelecimento Prisional de Lisboa, desde 22.06.1998 (contrato prestação de serviços).

Desempenhou funções na DireçãoGeral de Viação, (Divisão de Condutores e Veículos), entre 01.09.1997 e 31.12.1997 (contrato prestação de serviços).

Exerceu advocacia entre fevereiro de 1995 e o início de 2001.

5 - Nomeações e representações Participou no Seminário “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”, promovido pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária, na qualidade de oradora, expondo o tema “O valor “Rigor” nos Serviços Pri-sionais” (30.03.2005).

Integrou o grupo de trabalho responsável pela criação do “Processo Único” e do “Sistema de Circulação e Arquivo” dos processos de reclusos (janeiro e fevereiro de 2002).

6 - Formação profissional Obteve o “Certificado de Aptidão Profissional” de Formador, em 2006. Formação profissional e complementar obtida em diversas formações ministradas pelo INA e pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária, entre outros:

“O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade”

;

“O SIADAP e a gestão por objetivos”

;

“Regime Jurídico da Função Pública”

;

“Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução”

;

“Instrução do Processo Disciplinar”

;

“Estatuto Disciplinar na Administração Pública”

;

“Instrução e organização de Processos de Acidente”, “Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais”

;

“O Direito Disciplinar na Administração Pública”

;

“O Estatuto Disciplinar na A. P. e a sua Tramitação Processual”

;

“O Sistema de Garantias no Direito Administrativo Português”

;

“Código do Procedimento Administrativo para juristas”

;

“Auditoria e Controlo Interno na Administração Pú-blica”

;

“Férias, Faltas e Licenças”

;

“Relações Interpessoais”

;

“Microsoft

Powerpoint”, “Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas”, “Códigos de Ética e Conduta na Função Pública”, “Responsabilidade Civil ExtraContratual do Estado”, “Gestão por Objetivos do Sistema Judiciário no Âmbito da Reforma Judiciária”, “O Novo Código de Procedimento Administrativo”.

Participação nas “Jornadas de Processo Penal”

; no “Curso de verão de Direito da Função Pública”

;

Seminário “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”

;

Seminário “Para desafios globais só um Direito Penal Global”.

7 - Atividade docente Foi formadora em diversas ações de formação sobre “Instrução do Processo Disciplinar” e “Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Pública Central, Regional e Local”, no Centro de Estudos e Formação Penitenciária da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, desde 2004.

Ministrou formação em cursos de formação inicial para guardas prisionais, nos módulos relativos à lei de execução de penas e medidas privativas de liberdade e regulamento geral dos estabelecimentos prisionais, no Centro de Estudos e Formação Penitenciária da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, desde 2009.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Ana Maria Veríssimo Pinto Naturalidade:

Miranda do Douro Data de nascimento:

06.12.1962

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

3 - Situação profissional atual Adjunta da direção no Estabelecimento Prisional da Carregueira. Administradora Prisional de 4.º grau da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunta da direção para a Área do Tratamento Penitenciário, desde 1 de outubro de 2013 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunta da direção do Estabelecimento Prisional de Tires, de janeiro de 1998 até outubro de 2013.

Por despacho de 22 de janeiro de 1998 foi designada para o exercício de funções de Adjunta da direção do Estabelecimento Prisional de Tires, nomeações que vieram a ser renovadas por despachos de 26 de janeiro de 2001, 19 de setembro de 2007 e 25 de março de 2011.

Ingressou na carreira de Administrador Prisional como Administradora Prisional de 4.º Grau, em outubro de 2000.

Foi nomeada Técnica Superior de 1.ª Classe da carreira Técnica Superior de Reeducação do quadro de pessoal da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, em 11 de outubro de 1995.

A partir de 1 de outubro de 1990 iniciou funções de Técnica Superior de Educação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, até 13 de setembro de 1995, data em que foi colocada no Estabelecimento Prisional de Tires.

Ingressou na carreira Técnica Superior de Reeducação em 1.10.1990, na DireçãoGeral dos Serviços Prisionais.

Em 16 de maio de 1988 iniciou funções como Técnica de Serviço Social na Delegação do Porto da APPACDM e foi nomeada Diretora em regime de substituição do Centro Concelhio do Porto.

Iniciou funções como Técnica de Serviço Social na Santa Casa da Misericórdia de Azinhaga em março de 1987, com acordo atípico com o Centro Regional de Segurança Social de Santarém.

5 - Formação profissional Formação profissional e complementar em “Investigação-Ação”, “Diagnóstico, Prevenção e Intervenção Precoce na Dependência”, “Comunicação e Trabalho de Equipa”, “Saúde Mental em Ambiente Prisional” “Toxicodependência em Meio Prisional”,”Repensar a Delinquência”,”Condução de Reuniões” “Relações Interpessoais”, “Pla-nos de Ação e Avaliação de Resultados”, “Como Dirigir com Sucesso”, “Toxicodependência, Saúde Mental e Comunicação Social”,”Gestão do Stress e Comportamento Organizacional”, “Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos, Saúde Comunitária e Exclusão Social”,”Perspetivas de Formação Profissional e de Apoio à Reinserção Social dos Reclusos”, “SIDA e Reclusão:

Estratégias de Prevenção”, “Toxicodependência nas Prisões:

um diagnóstico”,”Introdução à criminologia”, “Técnicas de avaliação do desempenho”, “SIADAP - Definição de Objetivos e Competências e Monitorização do Processo”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, “Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Envolvimento de Empreendedores:

Empregabilidade e Desenvolvimento Sustentável”, “Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Metodologias e Programas de Intervenção Técnica”, “Penas e medidas alternativas à prisão”, “O Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, “Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional” e “Tu-berculose em meio prisional”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Adelina Maria Monteiro Ruivo Alves Naturalidade:

Moçambique Data de nascimento:

12 de julho de 1960

2 - Habilitações literárias Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho pelo Instituto Superior de Línguas e Administração, Lisboa.

3 - Situação profissional atual Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional do Linhó. Técnica superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunta da Direção, para a área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional do Linhó, desde 1 de outubro de 2013 até à atualidade.

De 2009 a 30 de setembro de 2013, enquanto técnica superior, de-sempenhou funções como coordenadora do serviço de economato e contabilidade no Hospital Prisional S. João de Deus.

De 2006 a 2008, desempenhou funções como técnica superior no Hospital Prisional S. João de Deus, onde prestou assessoria à direção, na regularização de procedimentos administrativos e técnicos na área de pessoal.

De 1996 a 2005, exerceu funções de Técnica Superior na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais.

De 1981 a 1996, exerceu funções na carreira administrativa no Ministério de Agricultura.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos para o recrutamento e seleção de pessoal.

Integrou grupo de trabalho, com vista à aplicação do regime de reconversão profissional ao abrigo do Decreto Lei 497/99 de 19 de novembro.

Integrou o júri de diversos procedimentos para a aquisição de bens e serviços.

6 - Formação Profissional:

Frequentou várias ações de formação promovidas pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do estado, pelo Centro de Estudos e Formação Profissional, pelo Hospital Prisional S. João de Deus, nas áreas da saúde, pessoal, informática e aquisição de bens e serviços.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Maria Teresa Batista Moreira de Melo Naturalidade:

Lisboa Data de nascimento:

28.05.1960.

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, concluída em 1989.

3 - Situação profissional atual Técnica superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Técnica superior no Estabelecimento Prisional de Caxias desde 1 de setembro de 2016 até à presente data.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra de 1 de agosto 2013 a 31 de agosto de 2016.

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó para a área dos Serviços Jurídicos e de Reclusos desde março de 2008.

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Monsanto Serviços Jurídicos e Reclusos, de maio de 2007 a março 2008.

Diretora dos Serviços de Administração e Recursos Humanos, na DireçãoGeral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Ministério do Equipamento, Planeamento e da Administração do Território (MEPAT), e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação (MOPTH), de 4 de junho de 2002 a novembro de 2006.

Chefe da Divisão da Gestão Patrimonial e de Aprovisionamento da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, Ministério da Justiça, de janeiro de 1997 a junho de 2002 Chefe de Divisão da Racionalização Judiciária da DireçãoGeral dos Serviços Judiciários, Ministério da Justiça, de junho de 1993 a julho de 1996.

Inspetora de Finanças da InspeçãoGeral de Finanças (IGF) Ministério das Finanças (1992-1993).

Secretária Judicial no Tribunal da Comarca de Alenquer (1993). Jurista na DireçãoGeral dos Serviços Judiciários (1989-1992). Oficial de Justiça nos Tribunais Cíveis (1982-1990).

5 - Participação em Comissões /Grupos de Trabalho Representante da DGSJ na Grupo de Trabalho para recolha, tratamento e difusão dos elementos de informação de natureza estatística do Ministério da Justiça (1993), Nomeação para o Grupo de Trabalho para Revisão do Regulamento de Utilização e do Plano de Uniformes do CGP (2002), Representante da DGEMN no Projetopiloto das Compras Eletrónicas no MOPTH (2005).

6 - Formador No Centro de Formação Penitenciária (1997-2001) - Instrução e Organização de Processos de Acidente de Viação, Despesas Públicas e Aquisição de Serviços (Decreto-Lei 55/95);

Novo Regime Jurídico de Despesas Públicas e Contratação Pública (Decreto-Lei 197/1999).

7 - Formação profissional:

Formação Pedagógica de Formadores (CNFF) - 2000;

Avaliação capacidade financeira empresas candidatas a fornecimento de bens e serviços do setor público (Cedrel) - 2006;

Seminário de Alta Direção (INA) - 2005;

Auditoria e Controlo Interno na Administração Pública (NPF) - 2002;

Regime Jurídico do Contrato individual de trabalho na A.P. (INA) - 2005;

Definição de objetivos nos Serviços da A.P. (INA) - 2003;

Gestão por Objetivos (INA) - 2004;

Novo Modelo Avaliação do Desempenho Funcionários Publico (INA) - 2004;

Liderança - 2008;

Regimes de trabalho na AP (2010);

Estatuto Disciplinar na AP (2010);

Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade (2010);

Código da Contratação Pública (2011);

Intervenção técnica especifica no acompanhamento de reclusos estrangeiros (2010);

Gestão de frotas - Dun Bradstreet Portugal, L.da (1997);

Quadro legal da fiscalização do tribunal de Contas - CEDREL (1997);

Património-Gestão e Disposição de bens imobiliários públicos - CEDREL (1998);

Direito de Acesso a Processos e documentação Administrativa - CEDREL (1998);

Auditoria e Controlo Interno na AP - NPF (2000).

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais Nome:

Inês Amélia Oliveira Roseira Dias Naturalidade:

Cedofeita - Porto Data de nascimento:

16.02.1965

2 - Habilitações Académicas Licenciatura em Politica Social pelo Instituto Superior de Ciências Socias e Politicas, da Universidade Técnica de Lisboa (1988)

3 - Situação profissional atual Adjunta e substituta da direção do Estabelecimento Prisional de Caxias. Técnica Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais 4 - Atividade profissional Substituta da direção do Estabelecimento Prisional de Caxias desde abril de 2014 até à presente data.

Adjunta para a área do Tratamento Prisional do Estabelecimento Prisional de Caxias desde outubro de 2013 até à presente data. de pessoal.

Adjunta para a área do Tratamento Prisional e substituta da direção do Estabelecimento Prisional de Setúbal de maio de 2005 a setembro de 2013.

Técnica superior de reeducação no Estabelecimento Prisional de Setúbal de junho de 2000 a abril de 2005.

Chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação, em regime de substituição, do Estabelecimento Prisional de Coloane, Macau, de agosto de 1998 a outubro de 1999.

Chefe Funcional da Área de Educação e Formação do Estabelecimento Prisional de Coloane, Macau, de janeiro de 1994 a agosto de 1998 Técnica Superior da Direção dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, Serviços de Justiça, Macau, de julho de 1989 a janeiro de 1994, exercendo atividade no Estabelecimento Prisional de Coloane.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais de recrutamento Coordenadora da Equipa de Observação Permanente do Estabelecimento Prisional de Setúbal e no do Estabelecimento Prisional de Caxias, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção do Suicídio, desde outubro de 2010.

Formadora interna da DGSP no módulo “A execução das penas e medidas privativas da liberdade”, de setembro a outubro de 2010.

Delegada por Macau na 13.ª Conferência Internacional dos Administradores Prisionais da Ásia Pacifico (APPCA), em HongKong, em novembro de 1993.

6 - Formação profissional e complementar em:

“Programa de Treino de Competências Pessoais - Intervenção com jovens”, “Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”, “Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, “Entre-vista Motivacional”, “Gestão por Objetivos”, “Avaliação de Desempe-nho”, Desenvolvimento Interpessoal”, “Prevenção de Suicídio em Meio Prisional”, “Mediadores de Saúde”, “Gestão Pública”, “Psicossociologia das organizações”, “Envolvimento de empregadores”, “Sistema de informação prisional SIP saúde”, “SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação “Curso de biblioteconomia e técnicas documentais”, Participação em conferências e seminários, designadamente:

“IV jornadas - Ambiente e Hortas Sociais Urbanas”, no âmbito do Programa das Práticas de Intervenção, da Comissão Social da Freguesia de Buraca, Amadora, “European Offender Employment Forum”, “Delinquência Juvenil”, “Encontro Nacional dos Jornais dos Estabelecimentos Prisio-nais”, “Relacionamento com Toxicodependentes nos Estabelecimentos Prisionais”, “A Família em Direção ao Terceiro Milénio”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Ana Paula Martins dos Santos Sobral Naturalidade:

Odivelas - Loures Data de nascimento:

07.09.1965

2 - Habilitações académicas Frequência do Curso de Doutoramento na FEUC/FDUC - Direito Justiça e Cidadania no Séc. XXI. Pósgraduação em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Licenciatura em Direito pelo Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra.

Social de Coimbra.

Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Frequência da Pósgraduação em Toxicodependências, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual Adjunta do Diretor do EP de Coimbra, na área de Administração e Apoio Geral.

Assessora de Reeducação, da carreira de Técnica Superior de Reeducação da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Desde 1 de outubro de 2013 até à atualidade, adjunta do Diretor do EP de Coimbra, para a área de Administração e Apoio Geral.

Desempenhou funções como técnica superior no Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, de 17 de junho de 2013 outubro de 2013.

Desempenhou funções no Serviço de Auditoria e Inspeção da DGSP - Delegação Centro - com funções inspetivas, de auditoria, e procedimentos disciplinares nos EP’s da Zona Centro, de 1 de junho de 2009 até 16 de junho de 2013.

Desempenhou funções de Adjunta e substituta legal do diretor do EPR de Coimbra, de 01.09.2006 até 31.05.2009.

Desempenhou funções de diretora do EP de Coimbra, de 15.12.2005 até setembro de 2006.

Desempenhou funções de Adjunta e substituta legal do diretor do EP de Coimbra, de 03.06.2004 a 01.09.2006.

Desempenhou funções de diretora do EPR de Coimbra, de dezembro de 2003 a junho de 2004.

Desempenhou funções de Adjunta e substituta legal do diretor do EPR Coimbra de 26.01.2001 a 02.06.2004.

Desempenhou funções de Coordenação dos Serviços de Educação e Ensino e de Substituta legal do diretor do EPR de Coimbra, em 15.09.1998.

Orientou estágios académicos no Instituto Superior Miguel Torga e no Instituto Superior Bissaya Barreto, em 1998.

Integrou a comissão organizadora do 2.º Congresso dos Serviços de Educação da DGSP, em abril de 1997.

Substituta da diretora do COAS - Centro de Observação e Ação Social, para a área educativa, em 04.08.1993;

Desempenhou funções Técnicas de Educação no COAS - Centro de Ação Social de Coimbra, de 01.02.1991 a 31.01.1994.

Desempenhou funções de Técnica de Educação de 2.ª classe da Carreira Técnica de Educação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 14.03.1989 a 31.01.1991.

Desempenhou funções de Coordenadora de IPSS - Centro Social Paroquial de S. José, em Viseu, de 12.10.1987 a 13.03.1989.

Preletora em diversos congressos nacionais e internacionais nas áreas do tratamento penitenciário e do código da execução das penas, de que se destacam as mais recentes:

Em 09.09.2016 apresentou a comunicação “La Non Question Pénitentiaire, ou la machine miraculeuse” no Congresso da Crimmigration, em Toulouse, França.

Em 09.01.2016 - A presentação como Oradora da comunicação “A Não Questão Penitenciária” no Primeiro Encontro da Secção Sociologia do Direito e da Justiça da Associação Portuguesa de Sociologia, na FEUC, organizado pelo CES Coimbra;

Em 27.04.2015 - Participação como Comentadora convidada no Seminário DIJUS (Diálogos Interdisciplinares sobre Direito e Justiça), Tema:

“Vigiar e Punir:

as prisões no séc. XXI”.

Em 11.12.2014 - A presentação como Oradora da comunicação “O Direito aos Direitos Humanos” nas II jornadas de Criminologia - Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Organização CES.

Em 9 e 10.10.2014 - Participação como Oradora na Conferência Internacional em Leiden, Holanda, CINETS Conference, com a comunicação:

“Prisons of Portugal - The Law of Execution of Prison Sentences and Imprisonment Measures”.

Apresentou ainda outras comunicações:

“O Tempo penitenciário”

;

“Direitos e deveres dos reclusos e ação disciplinar”

;

“O Código da Execução das Penas. Novos paradigmas na administração prisional e da posição jurídica do recluso”

;

“Deontologia e estatuto profissional do pessoal do corpo da guarda prisional”

;

“A consulta de alcoologia”

;

“Presos ao conhecimento”

;

“Prisão - o engenho milagroso”

;

“A violência:

uma realidade, um debate”

;

“Prisão - uma instituição e seus objetivos”.

5 - Formação profissional Concluiu o “CADAP - Curso de Alta Direção da Administração Pública”, ministrado pelo INA.

Frequentou a Pósgraduação em Toxicodependências, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Formação profissional e complementar em:

“Recrutamento e seleção de pessoal”

;

“O procedimento disciplinar”

;

“Gestão da mudança”

;

“Segurança e responsabilidade social na prisão - metodologias e intervenção técnica e enquadramento jurídico da execução das penas e medidas privativas da liberdade”

;

“Estatuto disciplinar da administração pública”

;

“A reforma do direito processual português em perspetiva teórico-prática”

;

“Liderança e coaching”

;

“Educar o outro - As questões de género, dos direitos humanos e da educação nas prisões portuguesas”

;

“A maldade humana - fatalidade ou educação”

;

“Curso intensivo de informação médico-legal”

;

“Estratégias de intervenção em situações de crise”

;

“Introdução à criminologia”.

6 - Distinções Louvor concedido pelo Exmo. Senhor DiretorGeral dos Serviços Louvor concedido pela Exma. Senhora Diretora do COAS de CoimPrisionais em 20.12.2001. bra, em 31.01.1994.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Cândida Susana Quinteiro Nunes Naturalidade:

Carrazeda de Ansiães Data de nascimento:

28.04.1977

2 - Habilitações académicas Pósgraduação em Direito das Empresas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2007.

Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra, em 2003.

3 - Situação profissional atual Técnica Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Centro, da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Desempenha funções de Técnica Superior no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Centro, da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 1 de junho de 2011 à atualidade.

Desempenhou funções como Técnica Superior na Divisão de Gestão de Recursos Humanos da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, de 21 de dezembro de 2009 a 31 de maio de 2011.

Exerceu funções como jurista na Divisão de Recursos Humanos da Universidade de Coimbra, de 14 de janeiro de 2008 a 13 de janeiro de 2009, no âmbito de uma bolsa de estágio curricular, instruindo processos de acumulação de funções, de reclassificação profissional, procedimentos concursais e no âmbito do programa REBIDES.

Exerceu funções como jurista na DGCI, Serviço de Finanças de Condeixa-a-Nova, na área das execuções fiscais, de 15 de maio de 2006 a 14 de maio de 2007, no âmbito de uma bolsa de estágio profissional, instruindo processos de execução fiscal, de reversão fiscal, e de análise de impugnações, recursos e embargos de terceiros.

Concluiu o estágio da Ordem dos Advogados em 10.12.2005, tendo estado inscrita como advogada até ao final do ano de 2006.

5 - Nomeações e representações Integrou júris de procedimentos concursais de pessoal na Direção-Geral de Reinserção e Serviço Prisionais.

Integrou o grupo de trabalho para identificação dos postos de trabalho essenciais nos Estabelecimentos Prisionais e levantamento dos elementos do CGP disfuncionalizados - Estabelecimento Prisional de Coimbra, em representação do SAI Centro.

6 - Formação Profissional Frequentou a pósgraduação em Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009.

Estágio para ingresso na Ordem dos Advogados, de abril de 2004 a dezembro de 2005.

Formação profissional e complementar em:

“Auditoria nos Serviços Públicos”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública:

Instrução de Processos”, “O Novo Código da Contratação Pública”, “Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações”, “Avaliação do Desempenho”, “Recrutamento e Seleção de Pessoal” e “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Dora Maria São Marcos Parada Naturalidade:

S. Salvador, Ílhavo Data de nascimento:

31.03.1964

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Filosofia, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1982-1986

3 - Situação profissional atual Adjunta de direção no Estabelecimento Prisional de Coimbra Assessora de Reeducação, da carreira Técnica Superior de Reeducação da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Desde 01.10.2013 e até à presente data, Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Coimbra;

Desde 01.12.2004, designada Adjunta/Substituta da Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro;

De 02.08.2001 a 30.11.2004, Técnica Superior Principal de Reeducação com exercício das funções inerentes à Carreira Técnica Superior de Reeducação, na DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro, com nomeação definitiva na categoria desde 24.04.2001;

De 15.05.2000 a 01.08.2001, exerceu das funções inerentes à Carreira Técnica Superior de Reinserção Social, no Instituto de Reinserção Social, na equipa junto do Centro Educativo Dr. Alberto Souto, Delegação Regional de Coimbra;

De 03.04.1989 a 14.05.2000, exerceu das funções inerentes à Carreira Técnica Superior de Reinserção Social, no Instituto de Reinserção Social, na Equipa junto do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, Delegação Regional de Lisboa, com nomeação definitiva na carreira técnica superior desde 19.12.1990;

De outubro de 1987 a abril de 1989, exerceu funções docentes, na Escola C+S do Cadaval e na Escola Secundária de Carcavelos, Ministério da Educação;

5 - Nomeações e representações Em 19.11.2013 - designada em regime de comissão de serviço pelo período de três anos Adjunta para a Área do Tratamento Penitenciário e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Coimbra, com efeitos a partir de 01.10.2013;

Em 25.03.2011 - designada em regime de comissão de serviço pelo período de três anos Adjunta Substituta da Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro, com efeitos a partir de 01.04.2011;

Em 19.07.2007 - designada em regime de comissão de serviço pelo período de três anos Adjunta Substituta da Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro, com efeitos à data;

Em 01.12.2006 - designada Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro;

Em 04.11.2005 - designada Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro;

Prisional Regional de Aveiro;

Em 01.12.2004 - designada Adjunta da Direção do Estabelecimento

6 - Formação profissional e complementar em:

Doença Mental e Adição - Patologia Dual;

Comportamentos suicidários;

A Sociedade de Risco e a Reparação de Danos;

Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências;

Programa Psico-Educacional - Plano de Prevenção e Contingência;

Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional;

A execução de penas e das medidas privativas de liberdade - Os desafios do novo regime legal;

Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos;

O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade;

Instrumentos de Pilotagem para a Gestão dos Recursos Humanos;

O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação;

Gestão do Voluntariado;

A Reforma do Direito Processual Penal Português em perspetiva teóricoprática;

Ballanced Scorecard;

Medidas e Procedimento Disciplinar a Reclusos;

Técnicas e Ferramentas de Qualidade;

Gestão do Tempo;

O novo regime de avaliação do desempenho;

Gestão da Informação e do Conhecimento nas Organizações;

A Reengenharia e a Gestão de Processos na A. P;

Concessão e Escolha de Projetos;

Práticas de Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública;

Otimizar o Trabalho em Equipa;

A Reforma do Direito de Menores e a Lei Tutelar Educativa;

A Lei Tutelar Educativa;

Concursos e os Concursos para Dirigentes;

Relações Interpessoais;

Atendimento de clientes com problemáticas específicas;

Qualidade nos Serviços Públicos;

Trabalho de Equipa e Técnicas de Entrevista.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome:

José Armando Teixeira Coutinho Pereira Naturalidade:

Matosinhos, Porto. Data de Nascimento:

04.08.1974.

2 - Habilitações académicas:

Mestrado em Ciências Forenses pela Faculdade de Medicina do Porto. PósGraduação em Criminologia pela Faculdade de Direito do Porto. PósGraduação em Consulta Psicológica e Psicoterapia pelo Instituto de Psicologia Aplicada a Formação (IPAF).

Licenciatura em Psicologia pelo Instituto Superior da Maia (ISMAI);

3 - Situação profissional atual Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino.

4 - Atividade profissional:

Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino até à atualidade.

Exerceu funções de orientador de estágios académicos (FPCEP, UFP Elemento do grupo de dinamização das atividades socioculturais no e UCP).

E P Porto.

Exerceu funções de Formação/Colaboração ISMAI. Exerceu funções de Formação/Colaboração UC_ Porto. Exerceu funções de Técnico Superior de Reeducação no E P Funchal. Exerceu funções de Técnico Superior de Reeducação no E P Porto. Exerceu funções de Psicólogo Clínico no E P Porto. Elemento responsável pelo acolhimento/acompanhamento de reclusos seropositivos no E P Porto. Elemento responsável pela conceção, implementação do Programa de Acolhimento a Reclusos Entrados Toxicodependentes (Camarata/OBS) no E P Porto.

Elemento responsável pela conceção, implementação do Projeto Clube K no E P Funchal.

Docente em colaboração no Ensino Privado e Público no âmbito da Psicologia, Criminologia e da Vitimologia.

5 - Trabalhos publicados “…Psicopatia. Um processo vivido e sentido…” Instituto de Psicologia Aplicada a Formação.

“…O trabalho em meio prisional…” Faculdade de Direito do Porto. “…Distorções cognitivas em agressores sexuais:

Um estudo exploratório com agressores intra e extra familiares…” Faculdade de Medicina do Porto.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Susana Paula Ferreira Lopes Naturalidade:

Mafamude, Vila Nova de Gaia Data de nascimento:

23.03.1971

2 - Habilitações académicas Pósgraduação em Direito de Proteção de Menores, pelo Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1999.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, em 1994.

3 - Situação profissional atual Adjunta da Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus, na área Técnica Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prijurídica. sionais.

4 - Atividade profissional Adjunta da Diretora do Hospital Prisional S. João de Deus, para a área jurídica, de 01.10.2013 até à atualidade.

Colabora com a Divisão de Compras Públicas da DGRSP desde 30.09.2013 até à atualidade, na elaboração e tramitação de procedimentos aquisitivos de prestação de cuidados de saúde em meio prisional.

De 30.12.2010 até 30.09.2013, exerce funções como Técnica Superior (jurista) na Direção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros e Patrimoniais (área da contratação pública).

De 01.03.2000 até 30.12.2010 exerce funções como oficial de justiça na DireçãoGeral da Administração da Justiça (Tribunal Judicial de Braga, Juízos Criminais do Porto, Tribunal de Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Juízos Cíveis, Juízos de Família e Menores e Juízos Criminais).

De 01.01.1995 a 27.08.2000 exerce funções de Jurista em empresa de Mediação Imobiliária e de Construção, com sede no Porto.

5 - Formação profissional Titular de formação nas áreas de Informática;

Inglês;

Direito da Família;

Direito Penal e Processo Penal;

Direito Administrativo;

Contratação Pública;

Direito Penitenciário;

Recursos Humanos (designadamente nas temáticas do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, Regime dos Acidentes Trabalho, Procedimento Disciplinar/Estatuto Disciplinar).

6 - Nomeações e representações Membro de júris de procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores e aquisição de bens e serviços, como presidente e vogal efetivo.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Susana Cardoso Castilho Mendes Naturalidade:

Lisboa Data de nascimento:

25.10.1973

2 - Habilitações académicas Mestrado em Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante, Pósgraduada em Ciências Criminais, em 2000. Licenciatura em Psicologia com especialização em Clínica e Aconem 2009. selhamento, em 1998.

3 - Situação profissional atual Técnica Superior de Reeducação da DireçãoGeral da Reinserção e Professora Auxiliar Convidada na Escola Superior de Saúde Ribeiro Serviços Prisionais.

Sanches, desde 2003

4 - Experiência profissional Técnica Superior de Reeducação da DireçãoGeral da Reinserção e Serviços Prisionais, desde 1999 até à atualidade.

Professora Auxiliar Convidada na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches, desde 2003.

Colaborou na preparação do Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos junto dos Jovens internados nos Centros Educativos, em parceria com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e com a DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP);

Colaborou na preparação e aplicação do Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional (3 Edição), coordenado pela Professora Dra. Anália Torres do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em parceria com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP);

Colaborou no Grupo de Trabalho Interministerial (Ministério da Justiça - Ministério da Saúde) encarregue da operacionalização do Plano de Ação Nacional para a Propagação das Doenças Infecciosas em Meio Prisional, em parceria com a Coordenação Nacional para o VIH/Sida e o Instituto da Droga e da Toxicodependência;

Colaborou no Grupo de Trabalho Interministerial (Ministério da Justiça - Ministério da Saúde) encarregue da definição do modelo a implementar na prestação de cuidados de saúde primários e de cuidados continuados de saúde à população prisional;

Colaborou no Grupo de Trabalho da DGRSP encarregue do estudo e da reformulação das Unidades Livres de Droga;

Colaborou na elaboração do Manual de Procedimentos para a Prestação de Cuidados de Saúde em Meio Prisional;

Tem colaborado na conceção e no acompanhamento de programas, ações de formação e projetos integrados nas áreas da promoção da saúde e prevenção da doença; prevenção e tratamento das toxicodependências; prevenção das doenças Infecciosas virais; redução de riscos e minimização de danos, saúde mental, entre outras;

Tem sido responsável pelas Unidades Curriculares Psicologia da Saúde e Psicologia da Comunicação em Saúde, na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches.

5 - Nomeações e representações Nomeada para representar a DGRSP na Subcomissão Prevenção, Redução de Riscos e Minimização de Danos, Tratamento e Rein-serção da Comissão Técnica do Conselho Interministerial para os Problemas das Drogas, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool;

Nomeada pela DGRSP para dar formação na área do tratamento de dependência de Substâncias Psicoativas e Reinserção Social de reclusos toxicodependentes, aos profissionais do sistema prisional de Cabo Verde.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Óscar Pais de Carvalho Naturalidade:

Lisboa Data de nascimento:

07.10.1971

2 - Habilitações académicas PósGraduação em Gestão para Farmacêuticos, pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, em 2002.

Licenciatura em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, em 1997.

3 - Situação profissional atual Gestor de Processos de Ensaios Clínicos na Unidade de Ensaios Clínicos, desde 1 de agosto de 2016;

Técnico Superior como Assessor do Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., desde 18 de março de 2008.

4 - Atividade profissional Desempenhou funções de Secretário Executivo da Comissão de Avaliação de Medicamentos e de Técnico Superior do Gabinete Jurídico e de Contencioso do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 26 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2016;

Desempenhou funções de Assessor do Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 18 de março de 2008 a 25 de agosto de 2013;

Desempenhou funções de Diretor da Direção de Medicamentos e Produtos de Saúde do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 16 de março de 2005 a 17 de março de 2008;

Desempenhou funções de Técnico Superior na Direção de Medicamentos e Produtos de Saúde do INFARMED - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, de 28 de janeiro de 2002 a 30 de abril de 2003;

Desempenhou funções de Técnico Superior na Direção de Inspeção e Licenciamento do INFARMED - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, de 3 de julho de 2000 a 27 de janeiro de 2002;

Desempenhou funções de Técnico Superior de Saúde - Farmacêutico, no Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, de 12 de abril de 1999 a 11 de abril de 2000;

Desempenhou funções de Farmacêutico Adjunto em farmácia comunitária, de 2 de maio de 1997 a 31 de outubro de 1998.

5 - Formação profissional Ação de Formação “A Transição para a Norma ISSO 9001:

2008”, em abril de 2009;

Curso de Formação “Implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:

2000”, em setembro de 2008;

Curso de Formação “SIADAP - Gestão por Objetivos e Avaliação do Desempenho”, em dezembro de 2006;

6 - Publicações Ribeirinho M., Carvalho O. - “INN mandatory prescription in Portugal mainland” - Estudo Farmacoepidemiológico do Infarmed, I. P. - 34th Annual Conference of the International Society for Clinical Biostatistics - Munique, Alemanha, agosto 2013;

Palma D, Carvalho O., Barros C., Duarte D., Jardim H., Almeida M., Tomé T. - “Segurança dos medicamentos pediátricos em ambiente hospitalar” - Resultados do estudo do Grupo de Trabalho do Infarmed, I. P. - 15.º Simpósio Nacional da Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares - APFH, Estoril, Portugal, novembro 2012;

Carvalho O., Barros C., Palma D, Duarte D., Jardim H., Almeida M., Tomé T. - National Task Force on Safe Pediatric Medications:

improve the access to liquid formulations” - 4th Congress of the European Academy of Paediatric Societies - EAPS, Istanbul, Turkey, October 2012.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Paulo Jorge Ramos Duarte Fortes Resende Naturalidade:

Huambo - Angola Data de Nascimento:

20 de agosto de 1970

2 - Habilitações Literárias Mestrado em Educação Social pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança Licenciatura em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade Clássica de Lisboa

3 - Situação profissional atual Adjunto e substituto do Diretor no Estabelecimento Prisional Central de Izeda.

Técnico Superior de Reeducação de 1.º Classe da carreira Técnica Superior de Reeducação da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional Adjunto da direção para a Área da Administração e Assuntos Gerais e substituto do Diretor no Estabelecimento Prisional Central de Izeda, desde 01.10.2013 até à atualidade.

Adjunto do Diretor para as áreas da Formação Profissional Ensino, Desporto, Trabalho e Animação Sociocultural, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2005, por Despacho de 06/09/2005 do Diretorgeral em substituição. Adjunto do Diretor para a Área da Administração e Assuntos Gerai desde o pretérito mês de julho de 2008.

Funções Docentes na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança nos anos letivos 1999/2000, 2000/2001, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016.

Portador da Cédula Profissional da Ordem dos Psicólogos n.º 9521.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Valdemar de Jesus Condeça Guerreiro Naturalidade:

Alfundão, Ferreira do Alentejo Data de nascimento:

25.05.1970

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito pela Universidade Lusófona do Porto, em 2008.

3 - Situação profissional atual Adjunto de Diretor para as Áreas de Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional de Izeda.

Técnico Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunto de Diretor para as Áreas de Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional de Izeda desde 01.10.2013 até à atualidade.

Formador do Curso “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos.”

De janeiro de 2013 a setembro de 2013 desempenhou as funções de Técnico Superior (Jurista) no Estabelecimento Prisional do Porto.

De novembro de 2011 a janeiro de janeiro de 2013, desempenhou funções de jurista e de apoio à direção no Estabelecimento Instalado na Polícia Judiciária do Porto.

De maio de 2006 a janeiro de 2011, procedeu à instrução de processos de inquérito e disciplinares a reclusos, processos de averiguações e de inquérito a trabalhadores, em acumulação com as funções inerentes à categoria de guarda prisional.

Desempenhou funções como elemento do Corpo da Guarda Prisional desde 1995.

5 - Formação Profissional Formação profissional e complementar em:

“Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão”, “Curso de Formação de Instrutores em Buscas e Revistas”, “Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores”, “Curso de Preparação para Inspetores Tributários”, “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, “II Formação Intensiva em Criminologia e Vitimologia”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “Curso de Buscas/Revistas e Técnicas de Algemagem e Segurança”, “Desmaterialização de Atos de Justiça”, “Gestão e Mediação de Conflitos Infra e Interpessoal”, “Postura e Controlo Emocional”.

6 - Trabalhos publicados “A posição jurídica do recluso face à reforma penitenciária de 2009” - Revista de Direito da Universidade Lusófona do Porto, 2013.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Olinda Rosa Sousa Azevedo Naturalidade:

Sé - Porto Data de nascimento:

14.08.1976

2 - Habilitações Académicas PósGraduação em Avaliação e Intervenção em Criminosos Jovens e Adultos, pelo Colégio Universitário de Altos Estudos.

Licenciatura em Ciências da Educação pela Universidade do Porto, em 2002.

3 - Situação profissional atual Técnica Superior de Reeducação da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Izeda, desde 01/05/2005 até a atualidade.

Formadora na Associação pelo Prazer de Viver - Saúde Cultura e Vida de novembro de 2002 a abril de 2003.

Formadora na Fundação da Juventude, em 2004 e 2006. Técnica Psicossocial no Instituto da Droga e Toxicodependências de 23/04/2001 a 30/052005.

Técnica Psicossocial na Associação Norte Vida, tendo exercido funções no Programa Juventude e Estruturas de Proximidade integrado no “Contrato Cidade”, em 01/12/1998 a 12/04/2001.

5 - Formação Profissional Formação Profissional e Complementar em:

“Programa de Intervenção Técnica no Âmbito dos Delitos Estradais em Meio Prisional”, “Interven-ção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional”,”Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”, “Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional”, “Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Formadores”, “Programa de Agressores Sexuais”, “Programa Regional Intervenção em Meio Pri-sional”, “Relacionamento e Desenvolvimento Interpessoal”, “Curso de Motivação e Liderança”, “Formador nas áreas e domínios:

Organização do Sistema Educativo, Conceção e Organização de Projetos Educativos, Práticas de Avaliação do Rendimento Escolar”, “Oficina de Formação ‘Eu e os Outros’, Organizada Pelo Centro de Respostas Integradas do Porto Ocidental da Delegação Regional Norte”, “Certificado de Aptidão Profissional, pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade”, “Gestão da Formação”, “Jogo Dramático na Formação”, “Pensamentos, Emoções e Expressão Dramática para Formadores”, “Coordenadores de Ações de Formação Profissional”, “Criatividade, Ludicidade e Expressão Corporal/Dramática”, “Teatro do Oprimido”,“Workshop de Imprensa”, “Apresentação de PowerPoint”, Curso Profissional de Animador Socio-cultural/Técnico Psicossocial.

Aluna de Mestrado de Criminologia da Universidade do Porto.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

José António Santos Costa Rodrigues Naturalidade:

Caldas da Rainha Data de nascimento:

04.10.1968

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1994.

3 - Situação profissional atual Adjunto e substituto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Técnico Superior de Reeducação Principal desde 01 de julho de 2008.

Vale de Judeus.

4 - Atividade profissional Adjunto do Diretor para a Área da Administração e Apoio Geral e substituto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus desde 1 de outubro de 2013 até a atualidade.

Adjunto do Diretor para a Área da Administração e Apoio Geral do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 30 de agosto de 2007 até 30 de setembro de 2013.

Adjunto do Diretor para os Serviços de Educação e Ensino no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 29 de janeiro de 2004 a 29 de agosto de 2007.

Desempenhou funções de Técnico Superior de Reinserção Social na Equipa do Círculo Judicial de Caldas da Rainha do Instituto de Rein-serção Social de 1 de abril de 2002 a 22 de janeiro de 2004.

Desempenhou funções de Técnico Superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus de 23 de abril de 1997 a 31 de março de 2002.

Desempenhou funções de Técnico Superior de Reinserção Social na Equipa do Círculo Judicial de Vila Franca de Xira de 01 de junho de 1996 a 22 de abril de 1997.

5 - Nomeações e representações Integrou o grupo de trabalho para a elaboração do manual de Procedimentos para a Prestação de Cuidados de Saúde em Meio Prisional.

Integrou o grupo de trabalho para a elaboração do manual de Procedimentos para os Arquivos dos Serviços Prisionais.

Integrou o grupo de trabalho para uniformização da orçamentação nas áreas das explorações económicas.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional Formação profissional e complementar em:

“GERFIP - Formação para Utilizadores Chave e Utilizadores finais”, “Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “O Código de execução de Penas e as Medidas Privativas de Liberdade”, “Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública” “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, metodologias e programas de intervenção técnica”, “Novo Código da Contratação Pública”, “Postura e Controlo Emocional”, “Empreendedorismo para a Reinserção Social de reclusos”, “Educar o Outro - As questões de Género, dos Direitos Humanos e da Educação nas Prisões Portuguesas”, XV Congresso sobre “Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos”, “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”, “Liderança em Ação”, “Reabilitação/Reinserção em Saúde Mental”, “A Intervenção do Instituto de reinserção Social na Fase Pré-Sentencial”, “Primeiras Jornadas Técnicas sobre Violência”, “A violência e Nós”, “Acidentes em Serviço”, “Formação Pedagógica Inicial de Formadores”, “Curso Breve - Marginalidade, Risco e De-linquência”, “Seminário Crianças em Risco e Jovens delinquentes”, “Encontro de Reflexão sobre a Intervenção do IRS na Execução da Pena de Prisão”, “Toxicodependência e outros Comportamentos Aditivos”, “VIII Congresso Internacional sobre Estilos de Vida e comportamentos Aditivos”, “A Psicoterapia e o Aconselhamento como Recursos da Co-munidade”, “Qualidade do Serviço Prestado no Âmbito da Jurisdição Penal”, “20 Anos de Experiência com Toxicodependentes da “Coisa” ao Pensamento”, “1.º Encontro Internacional O Ciclo de vida e a Vio-lência”, “Word 6.0”

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Anabela Oliveira Alves Guerreiro Naturalidade:

Lisboa Data de nascimento:

03.05.1960

2 - Habilitações académicas Pósgraduação em Reinserção Social, Universidade Internacional da Figueira da Foz, concluída em 2008.

Licenciatura em Sociologia no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, concluída em 1986.

Curso do Magistério Primário de Leiria, concluído em 1980.

3 - Situação profissional atual Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens). Administradora Prisional do 4.º Grau da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens), desde abril de 2015 até à atualidade.

Adjunta do Diretor Prisional de Aveiro entre outubro de 2013 e março de 2015.

Adjunta e Substituta do Diretor Prisional de Leiria (Jovens) entre julho de 2007 e setembro de 2013.

Diretora do Estabelecimento Prisional de Torres Novas entre de fevereiro de 1999 e julho de 2007, tendo transitado para a carreira de Administrador Prisional em outubro de 2000.

Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa de Leiria do Instituto de Reinserção Social entre 1989 e 1999.

Responsável pela avaliação do Projeto de Famílias Monoparentais do Concelho de Pombal no âmbito do II programa de Luta Contra a Pobreza, em 1988.

Docente do 1.º Ciclo do Ensino Básico entre 1980 e 1989.

5 - Nomeações e outras atividades relevantes Apresentação de comunicação em Conferência Transnacional em Lisboa - Informal Gate Mentoring - em junho de 2013.

Apresentação de comunicação em Conferência Transnacional em Taillin, Estónia - Informal Gate Mentoring - em fevereiro de 2013. Participação na Conferência Transnacional “A bridge from prision into Community, em Bucareste, Roménia, em novembro de 2011.

Formadora interna da DGSP em 2010, na área de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade.

Representante da Equipa de Leiria do Projeto Vida - Projeto Interinstitucional de Combate à Toxicodependência em 1990 e 1991.

6 - Formação Profissional Curso de Formação em Mediação Familiar, ministrado pela Alternativa Mediar, concluído em março de 2008.

Formação profissional e complementar através da participação e frequência de Congressos, Workshops e Cursos nas áreas da Sociologia, Intervenção Penitenciária, Saúde e Toxicodependência, Liderança e Gestão das Organizações, Relações Interpessoais e Gestão de Conflitos, Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, promovidas por entidades diversas e pelos Serviços Prisionais.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais Nome:

Maria Helena de Almeida Rodrigues Cardoso Naturalidade:

Vila Nova da Barquinha, Santarém Data de Nascimento:

09.07.1960

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Psicologia, Ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.

Obtenção do grau de especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, pela Ordem dos Psicólogos, em agosto de 2016.

3 - Situação profissional atual Adjunta e substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria Administradora Prisional do 4.º Grau da DireçãoGeral de Reinserção (Jovens). e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) desde 22.06.2015 até à atualidade. desde 01.09.1999 até à atualidade.

Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Leiria, de 1997 a 1999.

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Faro e Cadeia de Apoio de Olhão, de 1994 a 1997.

Técnica Superior da DireçãoGeral das Pescas, exercendo funções na Delegação Regional das Pescas do Sul, de 1989 a 1994.

Formadora na Escola Profissional de Gestão e Tecnologias Marítimas, em Quarteira, de 1989 a 1994.

Em 04.08.1986 ingressou na DGSP como Técnica de Educação no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, até 1989.

De 1983 a 1986 fez aconselhamento psicológico e Psicoterapia, em regime de prática privada, de casos clínicos de crianças, adolescentes e adultos.

Colaboradora, em regime de tarefa, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, em trabalhos de investigação e adaptação de programas de intervenção e escalas de avaliação.

5 - Nomeações e outras atividades relevantes Integrou o Grupo de Apoio às Unidades Livres de Droga, em 2010 Formadora interna da DGSP/DGRSP em 2009, 2011 e 2015, na área dos Programas de Intervenção/reabilitação em meio prisional.

Formadora interna da DGSP em 2010, na área de execução de penas e medidas privativas de liberdade.

Integrou a equipa de desenvolvimento do Programa de prevenção da reincidência - Plano de Contingência, em 2009.

Coautora de publicações de caráter formativo (programas de intervenção, manuais técnicos e de procedimentos) desenvolvidas no âmbito do Programa Gerir para Inovar os Serviços Prisionais (PGISP), uma iniciativa comunitária EQUAL (2005/2010). e 2011.

Colaboradora e gestora local de projetos e ações do Programa Gerir para Inovar os Serviços Prisionais (PGISP), de 2006 a 2009.

Supervisão de estágios curriculares e profissionais. Membro da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses, de 2010 a 2013. tugueses desde 2014.

Presidente da Comissão de Estágios da Ordem dos Psicólogos Por-6 - Formação Profissional Frequência do Curso de Formação Pedagógica de Formadores, tendo obtido o Certificado de Aptidão Profissional, em 2009.

Formação profissional e complementar através da participação e frequência de Congressos, Colóquios, Workshops e Cursos nas áreas da Psicologia, Intervenção Penitenciária/Tratamento Prisional, Saúde, Saúde Mental e Toxicodependência, Liderança e Gestão das Organizações, Inovação Social, Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, promovidas por entidades diversas e pelos Serviços Prisionais.

7 - Outras aptidões e competências pessoais Domínio do Inglês falado e escrito Bons conhecimentos de Informática na ótica do utilizador.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Pedro Miguel Garcia da Silva Naturalidade:

Caldas da Rainha Data de nascimento:

24.04.1978

2 - Habilitações académicas Pósgraduação em Prática Forense e Assessoria de Empresas pela Universidade Católica de Lisboa, em 2004.

Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, em 2003.

3 - Situação profissional atual Técnico superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional De 1 de julho 2014 até à atualidade, exerce funções como técnico superior no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação do Sul e Ilhas.

De 21 de dezembro de 2009 a 30 de junho de 2014, desempenhou funções como técnico superior na Direção de Serviços de Recursos Humanos/Divisão de Gestão de Recursos Humanos da DGSP/DGRSP. Entre fevereiro de 2005 e julho de 2008, exerceu funções como técnico profissional de reinserção social nas Equipas de Vigilância Eletrónica de Évora e de Setúbal da DireçãoGeral de Reinserção Social (DGRS).

5 - Nomeações e representações Integrou o júri de diversos concursos e procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores em funções públicas.

Membro do grupo de trabalho “Regulamento de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional”.

6 - Formação profissional e complementar Concluiu o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores Formação complementar em:

“Sistema de Vigilância Eletrónica”, “Intervenção do Instituto de Reinserção Social na Execução da Medida de Coação de Obrigação de Permanência na Habitação com Vigilância Eletrónica”, “1.º Simpósio Nacional de Investigação em Ciências Crimi-nais”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações”, “Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho - Abordagem Penal e Multidisciplinar”, “Novo Código do Procedimento Administrativo - Juristas”. em 2009.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Lígia Raquel Cerejo de Campos Parente Rebelo Naturalidade:

Coimbra Data de nascimento:

26.07.1980

2 - Habilitações académicas Pósgraduação em Direito do Trabalho, pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2005.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2003, 3 - Situação profissional atual Adjunta da direção no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Técnica superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional De 1 de outubro 2013 até à atualidade, exerce funções como Adjunta da Direção para a Área Jurídica e de Execução de Penas, no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

De 1 de agosto de 2011 até 30 de setembro de 2013, exerceu funções como Técnica Superior (Jurista) no Estabelecimento Prisional Regional da Guarda.

De 21 de dezembro de 2009 a 31 de julho de 2011, desempenhou funções como Técnica Superior (Jurista) na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da DGSP.

De março de 2004 a dezembro de 2009, exerceu advocacia, por conta Entre setembro de 2008 e dezembro de 2009, exerceu funções como Professora de Direito do curso de Técnico de Serviços Jurídicos, na Escola Profissional da Guarda.

Entre 2006 e 2009, exerceu funções enquanto consultora jurídica e formadora na área do Direito junto de empresas vocacionadas para a área da formação de recursos humanos.

Entre abril de 2006 a março de 2008, desempenhou funções como jurista na Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda, tendo assumido ainda o cargo de Secretária Geral da mesma.

5 - Nomeações e representações Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal.

Membro da Comissão Paritária da DGSP, eleita em representação dos trabalhadores, em 2010/2011. própria.

6 - Formação profissional e complementar Terminou o estágio de advocacia em 2006. Concluiu o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores em 2006.

Em 2013, frequentou o Curso de Língua e Cultura Espanhola, lecionado pela Universidade de Salamanca em colaboração com o Centro de Estudos Ibéricos.

Formação complementar em:

“Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos”, “Regime dos Acidentes de Trabalho”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Estatuto Disciplinar na Administração Pública”, “Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações”, “Prevenção dos Comportamentos Suicidários” e “Tuberculose, uma Realidade Atual”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Maria Helena Casanova Gonçalves Naturalidade:

Lisboa Data de Nascimento:

15 de setembro de 1969

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Psicologia - Área de Psicologia Clínica, concluída em 1994 no Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA).

3 - Situação profissional atual Técnica Superior Principal de Reeducação da DireçãoGeral de Rein-serção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Técnica Superior Principal de Reeducação a desempenhar funções na área do Tratamento Prisional, no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, desde maio de 2008 até à atualidade.

De 8 maio de 2008 até a atualidade desempenha funções na área do tratamento prisional, integrando equipa dos serviços responsáveis pelo acompanhamento e execução da pena no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto;

Substituta do Adjunto para a área do Tratamento Prisional e de Prestação de Cuidados de Saúde nas ausências e impedimentos;

Apoio na coordenação da área de Prestação de Cuidados de Saúde.

Entre maio de 1998 a maio de 2008 desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação, integrada na equipa dos Serviços de Educação e Ensino, no Estabelecimento Prisional do Linhó;

Substituta do Adjunto da área do Tratamento Prisional de 2002 a 2008.

Entre setembro de 1994 a maio de 1998 desempenhou funções de Psicóloga Clínica inserida no Projeto de Apoio a Reclusos com Problemas de Consumo de Drogas/Toxicodependência.

5 - Formação profissional Frequentou a PósGraduação “Problemas jurídicos da Droga e da Toxi-codependência”, organizado pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa.

Frequentou Curso de Psicoterapeutas da Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Breves (com realização de Psicoterapia Didática Pessoal e participação num Grupo de Supervisão).

Frequência de outras formações profissionais e seminários complementares nas áreas do Tratamento Prisional, Toxicodependências e Psicologia Clínica:

“Gerar Percursos Sociais” - Centro de Formação Penitenciária, “Avaliação e Intervenção em Populações Forenses:

O Modelo Cognitivo - Comportamental” - Centro de Estudos e Formação Penitenciária, “Plano de Prevenção e Contingência” - Divisão de Formação, “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético” - Divisão de Formação, “Entrevista Motivacional” - Centro de Estudos e Formação Penitenciária, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica” - Centro de Estudos e Formação Penitenciária, “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais” - Centro de Formação Penitenciária, “Introdução à Criminologia” - Centro de Formação Penitenciária, “Criminologia Clínica” - Departamento de Formação Permanente do ISPA, “Experiências de Intervenção Penitenciária” - Centro de Formação Penitenciária, “Encontro sobre Organizações e Práticas Psicológicas no Contexto Europeu” - ISPA, “Simpósio Internacional:

Stress e Violência - na Criança e no Jovem” - CCB, “II Encontro sobre Toxicodependências” - SPTT, 1.º Simpósio da Federação Europeia de Psicologia Clínica, Psiquiatria e Psicoterapias - “Psicoterapia:

Novos Avanços na Teoria, Investigação e Prática”, com frequência de Workshop Psicoterapia em Perturbações da personalidade - WLP, “Introdução à Psicofarmacoterapia” - ISPA, 1.º Seminário de Psicoterapias - “Relação Terapêutica” - ISPA

6 - Publicações Silva, D. et al, 1995, Organização da Unidade de Saúde do, E. P. do Linhó, (em colab.). Documento interno Durval, R. et al, 1996, Desenvolvimento do “Projeto de Apoio a Reclusos com Problemas de Consumo de Drogas/Toxicodependência” no Estabelecimento Prisional do Linhó - Algumas reflexões sobre dois anos de evolução, (em colab.). Comunicação oral apresentada no “II Encontro sobre Toxicodependências” do S.P.T.T., Maia, abril de 1996 e publicada em 1999 na Revista “Toxicodependências”, n.º 1, pág. 13 a 24.

Silva, D. et al, 1996, Reflexões sobre um ano de atividade, (em colab.).

Documento interno.

Silva, D. et al, 1998, Algumas considerações sobre a atividade da equipa de saúde, (em colab.). Documento interno.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Teresa Maria Luís Dias de Almeida Naturalidade:

Teixeira, Arganil Data de nascimento:

09.01.1972

2 - Habilitações académicas Mestrado em Engenharia Agronómica, pelo Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, em 2009.

Licenciatura em Engenharia Agronómica, pelo Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, em 2004.

Bacharelato em Engenharia Agropecuária, pela Escola Superior Agrária de Coimbra, Instituto Politécnico de Coimbra, em 1995.

3 - Situação profissional atual Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra, desde Técnica Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Pri-1 de março de 2016. sionais.

4 - Atividade profissional Adjunta da Diretora, na Área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional de Sintra, deste 1 de março de 2016 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunta e substituta da Diretora no Estabelecimento Prisional de Setúbal, na Área de Administração e Apoio Geral, de outubro de 2013 a fevereiro de 2016.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Setúbal, desde 2005 até 2013.

De abril de 2001 a fevereiro de 2005, desempenhou funções como Assistente Administrativa, no Instituto da Conservação da Natureza, Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Desempenhou funções como Professora contratada do ensino secundário na Escola Secundária de Santo António (Barreiro), onde lecionou as disciplinas de Matemática e Métodos Quantitativos, de 1995 a 1996.

5 - Nomeações e representações Participou em diversos Encontros de Agricultura Social, onde tem divulgado as atividades agrícolas desenvolvidas com reclusos em regime aberto, tendo apresentado as seguintes comunicações orais:

“A experiência de agricultura social nas prisões”

;

“A importância social das Hortas no Sistema Prisional:

o caso do Estabelecimento Prisional de Setúbal”, “Reinserção Social:

o papel das Hortas no Sistema Prisional”.

Participou em diversas reuniões no âmbito do projeto “Hortas Solidá-rias”, em parceria com a Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares contra a Fome.

Participou em reuniões no âmbito do projeto “Da Quinta para o Prato”, em parceria com a ADREPES, Associação de Desenvolvimento Rural.

6 - Formação profissional Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros. Obteve o Certificado de Aptidão Profissional de Formador. Concluiu o Diploma de Especialização em Políticas Publicas, ministrado pelo INA, em 2013.

Formação profissional e complementar em:

“Gestão Orçamental Pública”

;

“Gestão Financeira Pública”

;

“Código dos contratos públicos na aquisição de bens e serviços”

;

“Elaboração e análise de projetos de investimento”

;

“Teorias da decisão”

;

“Gestão de projetos”

;

“Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”

;

“Processo de avaliação de desempenho SIADAP”

;

“Curso de formação pedagógica inicial de formadores”

;

“Distribuição, comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos”

;

“Promoção de políticas e práticas amigas do ambiente - implementação da recolha seletiva de resíduos na Administração Pública”

;

“ProDeR - Programa de Desenvolvimento Rural do continente”

;

“Plantas aromáticas, condimentares e medici-nais”

;

“Processo de gestão e recolha de embalagens de pesticidas”

;

“Agricultura Biológica”.

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente:

“Se-gurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”

;

“Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica”, “Soluções Inovadoras no Sistema Prisional”

;

“Fatores de sucesso na agricultura”

;

“Qualidade, produtos tradicionais e território”

;

“Empregabilidade e desenvolvimento sustentável”

;

“O setor agrícola na conjuntura económica atual”

;

“II Seminário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Regional”

;

“Agricultura, dinâmicas territoriais e desenvolvimento”

;

“Workshop para formadores na área do uso sustentável de pesticidas”

;

“A Horticultura volta à cidade”

;

“Agri-culturas (peri) urbanas no território Português - para além da segurança alimentar”

;

“I Encontro de agricultura social:

realidades e perspetivas”

;

“Congresso Internacional de Agricultura Urbana e Sustentabilidade”

;

“IV Jornada para a intervenção social - ambiente:

hortas sociais e urbanas”

;

“I Colóquio Nacional de sementes e viveiros”

;

“II Colóquio Nacional de Horticultura Biológica”

;

“VII Encontro Nacional de Proteção Integrada”

;

“Modernização da Citricultura”.

7 - Trabalhos publicados Almeida, T. (2013). Experiência da Agricultura Social nas Prisões - Estabelecimento Prisional de Setúbal. In:

I.M. Mourão e L.M. Brito (Ed.), Horticultura Social e Terapêutica - Hortas Urbanas e Atividades com Plantas no Modo de Produção Biológico, Publindústria/ Engebook, pp. 83-88.

Almeida, T. (2003). Flora e Vegetação dos Salgados de Alcochete.

Rel. Final Curso Eng. Agronómica. ISA. Lisboa.

Almeida, T. (2009). Flora e Vegetação dos Salgados de Coina, Corroios e Alcochete. Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Eng. Agronómica. ISA. Lisboa.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Cristina Manuela de Bessa Pacheco Rego Naturalidade:

Lousada Data de nascimento:

25.06.1971

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito pela Universidade Católica do Porto, concluída no ano de 1994.

3 - Situação profissional atual Técnica superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Técnica superior exercendo funções no SAI/Sul desde 01.07.2011 até à atualidade, praticando os atos inerentes às competências deste serviço de inspeção.

Exerceu funções como jurista e instrutora de processos disciplinares nos estabelecimentos prisionais de Setúbal e do Linhó (2007 e 2008). Entre 2009 e 2011 exerceu funções como jurista e instrutora de processos de contraordenação na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

De setembro de 2001 a abril de 2007, Responsável pelo Gabinete de Apoio Ao Aluno (GAA) da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa (FBAUL).

6 - Formação profissional e complementar PósGraduação em Reinserção Social na Universidade Internacional - Núcleo da Figueira da Foz, 1998. Curso de Formação Pedagógica de Formadores, 1999. Ação de Formação “Mediação Familiar” 1999. Ação de formação dirigida a Conselheiras para a Igualdade e Técnicas de Espaços de Informação Mulheres. PósGraduação em Direito Comunitário do Trabalho na Universidade Católica - Núcleo do Porto, 2001. Mestrado em Ciências do Trabalho, promovido pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresariais de Lisboa, 2005. “Diploma de Especialização em Assuntos Jurídico” - Administrativos”, realizado no Instituto Nacional de Administração, I. P., 2014/2015, 120 horas.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome:

Manuela dos Santos Raimundo Naturalidade:

Alcabideche - Cascais Data de nascimento:

21.05.1965

2 - Habilitações académicas:

Pósgraduação:

“Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodepen-dência”, promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa.

Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta da direção no Estabelecimento Prisional do Linhó. Técnica Superior Principal de Reeducação da DireçãoGeral de Rein-serção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Adjunta da direção do Estabelecimento Prisional do Linhó, para a área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde, desenvolvendo atividades inerentes ao cargo, com destaque para a coordenação do projetopiloto da equipa técnica de tratamento prisional e reinserção social, desde 01.10.2013 até à atualidade.

De junho de 2007 a setembro de 2013 coordenou a escola do Estabelecimento Prisional do Linhó, efetuando o planeamento, promoção e organização das atividades escolares, formativas, socioculturais e desportivas; orientação de estágios académicos, de trabalhos de investigação e de teses de mestrado; aplicação de programas específicos de reabilitação.

Ingressou na carreira Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional do Linhó em 03 de julho de 1995, tendo desempenhado todas as funções inerentes ao acompanhamento individual de reclusos; colaborado em diversos projetos, designadamente “Intervenção ao nível de grupos específicos, em risco psicoafectivo”, “Apoio a Familiares de Reclusos com Problemas de Consumo de Drogas”, Projeto Pro-formar/Integra/Alcor (iniciativa comunitária dirigida a grupos sociais com dificuldade de acesso e integração no mercado de trabalho (1999 e 2000), Projeto GADS/SER+ (VIH-Sida); formação a reclusos na área do VIHSida, em parceria com a Associação SER+; orientação de estágios académicos da licenciatura de Serviço Social; coordenação da implementação do Sistema “Cartão de Utente - Vertente Telefónica” no, E. P. do Linhó.

Desempenhou funções na carreira Técnica Superior, na área da formação profissional, na Direção de Serviços de Apoio à Gestão do Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições de Trabalho, de dezembro de 1993 a junho de 1995.

Iniciou funções públicas em 12 de março de 1984, nos Serviços Sociais da Universidade Nova de Lisboa, onde desempenhou funções de secretariado, administrativas (área de contabilidade) e técnicas (área da ação social para o ensino superior), até novembro de 1993

5 - Formação Profissional:

Efetuou ações de formação em diversas áreas, destacando as seguintes:

“Seminário Internacional Delinquência Juvenil:

Processos de desistência, identidade e laço social”

;

“II encontro nacional de voluntários em meio prisional”

;

“Intervenção na prevenção do suicídio em meio prisional”

;

“Palestra Prem Rawat”

;

“Gestão de atividades educativas e formativas em meio prisional”

;

“Vigilância Eletrónica em Portugal”

;

“Ensino e formação profissional em meio prisional”

;

“Entrevista motivacional na execução das medidas privativas de liberdade:

Discussão de casos”

;

“Código da Execução de Penas e das Medidas Privativas da Liberdade”

;

“Agressores Sexuais”

;

“Hepatites”

;

“VIH:

A realidade do Contexto Prisional”

;

“VIH:

Transmissão e Riscos Reais”

;

“Promoção dos hábitos de leitura em meio prisional”

;

“Exclusão económica e social dos reclusos”

;

“Plano de Prevenção e Contingência”

;

“Entrevista Motivacional”

;

“Segurança e responsabilidade social na prisão”

;

“Ge-rar Percursos Sociais”

;

“Soluções inovadoras no sistema prisional”

;

“Liderança”

;

“O Meu Guia para a Liberdade”

;

“Um dia na Prisão”

;

“Formação em exercícioImplementação do SIP Educação”

;

“Cartão de recluso - Vertente telefónica”

;

“Primeiras jornadas de Psicologia da Justiça”

;

“A Justiça em Portugal”

;

“Encontro de orientadores de estágios”

;

“VIII Congresso internacional sobre estilos de vida e comportamentos aditivos”

;

“I Workshop toxicodependência em meio prisional numa perspetiva de reintegração social”

;

“II Workshop sobre toxicodependência, violência e delinquência”

;

“Redução de riscos no uso de drogas endovenosas em meio prisional”

;

“Oferta de droga:

o que não se vê”

;

“Encontro de reflexão sobre a saúde nas prisões”

;

“Reflexão sobre a problemática da toxicodependência”

;

“Medidas privativas de liberdade - Enquadramento legal e execução”

;

“Ação de formação/aco-lhimento nos Serviços Prisionais”

;

“Identificação das necessidades de formação”

;

“Modelos de intervenção em toxicodependência”

;

“Dinâmica de grupos:

novas técnicas de animação e gestão”

;

“SIDA - Que inter-venção”

;

“Curso de introdução à intervenção sistémica”

;

“Articulação entre os serviços de saúde e os tribunais”

;

“Terapia do Comportamento (Nível 1 e 2)”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Maria Dinorah Fernandes Frederico Naturalidade:

Brasil Data de nascimento:

07.08.1957

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Política Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa em 1982 (Equi-valência da Licenciatura em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Curitiba - Brasil).

Curso de Técnicos de Aconselhamento da Sociedade Portuguesa de Psicoterapias Breves, frequentado de 1988 a 2000

3 - Situação profissional atual Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa.

Administrador Prisional de 4.º Grau da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa desde 19 de setembro de 2007 até à atualidade.

Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires de 1998 a 2007;

Técnica Superior de Reeducação de 1991 a 1998 nos Estabelecimentos Prisionais de Pinheiro da Cruz e Tires;

Diretora Técnica do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Benavente de 1990 a 1991;

Waelle” de 1988 a 1989;

Técnica de controlo de qualidade na Empresa de Confeções “De Técnica de Serviço Social do Sistema Financeiro de Habitação na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Brasil) de 1984 a 1987;

Técnica de Serviço Social no Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais no Estado do Paraná (Brasil), de 1982 a 1984;

Estágio Académico no Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais no Estado do Paraná (Brasil), de 1981 a 1982 Teletipista no Banco Bamerindus do Brasil, SA de 1977 a 1980

5 - Nomeações e representações Formadora de funcionários do EP PJ de Lisboa e do EP de Lisboa no âmbito do Código de Execução de Penas;

Responsável pela implementação, no EP PJ de Lisboa, das medidas do Plano de Contingência para Gripe A em 2010;

Membro da Equipa de Observação Permanente do Programa Integrado da Prevenção do Suicídio, desde 2010;

Membro efetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Brasil) de 1986 a 1987;

Membro Titular do Conselho Fiscal do Conselho Regional de Serviço Social 11.ª Região (Curitiba /Paraná) de 1985 a 1986

6 - Formação profissional “Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Forma-dores” no CEFP em 2013;

“Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional” no CEFP em 2013;

“Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos” no CEFP em 2010;

“O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade” no CEFP em 2010;

“Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional” no CEFP em 2010;

“Gestão do Voluntariado” no CEFP em 2009;

“O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação” no CEFP em 2009;

Participação no evento “Soluções Inovadoras no Sistema Prisional” promovido pelo EQUAL em 2008;

“Microsoft Word” no CEFP em 2008;

“Medidas e Procedimento Disciplinar a Reclusos” no CEFP em 2008;

“SIADAP” no STE em 2008;

“Desenvolvimento Individual e Interpessoal” no STE em 2008;

“Vínculos Carreiras e Remunerações e Regime de contracto de Trabalho em Funções Públicas” STE em 2008;

Participação no IV Encontro “Família como Fator de Proteção” promovido pelo FPAT em 2007;

“A Mobilidade Especial” no STE em 2007;

“Avaliação do Desempenho - dos Objetivos aos Resultados” no STE em 2007.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Isabel Maria Alves Barbosa Naturalidade:

Paredes Data de nascimento:

30.05.1968

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

3 - Situação profissional atual Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa. Técnica Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados.

4 - Atividade profissional Desempenha funções como Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Vale do Sousa, de 01.10.2013 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnica Superior do Estabelecimento Prisional Vale do Sousa, de 19.10.2009 até 31.09.2013.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01.06.2007 a 18.10.2009.

Desempenhou funções como Assistente Administrativa no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 03.09.2001 a 31.05.2007.

5 - Nomeações e representações Integrou o júri de procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para avaliação e classificação final de estágio.

Integrou o júri de procedimentos concursais de Aquisições de Bens e Serviços.

Participação e organização da formação “Reciclagem”, dia 25.08.2009, com a duração de 90 minutos.

6 - Formação profissional Concluiu, em 2000, o curso de “Formação Pedagógica Inicial de For-madores”, obtendo o Certificado de Aptidão Profissional de Formador, emitido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Formação profissional e complementar em “IVA - Revisão ao Código”, “Curso Prático de Contabilidade e Fiscalidade com Informática Aplicada de acordo com o SNC (Software de Gestão Sage)”, “IRS - Revisão ao Código”, “Alterações ao Código do Trabalho e sua Aplicação Prática - Processamento Salarial (Regime de Férias, Feriados e Faltas”, “IRC - Revisão ao Código”, “Código do Procedimento e Processo Tributário”, “IVA - Novo Regime de Caixa & Regras de Localização e Reembolso”, “GERFIP”, “Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Regime de Férias Faltas e Licenças”, “IRC/Dossier Fiscal e Informação Empresarial Simplificada - de acordo com o SNC”, “Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos”, “Estudo do I.R.C.”, “Legislação Laboral”, “Plano Oficial de Contabilidade - Contas e Lançamentos”,”Aquisição de Bens e Serviços”,”Contabilidade Pública”, “SIP - Cartão de Recluso - Vertente Telefónica”, “Internet”, “Microsoft Office”, “Curso Integrado para assistentes Administrativos - Regime de Aquisição de Bens e Serviços - Regime Jurídico da Função Pública e Plano Oficial de Contabilidade Pública”, “Regime Jurídico da Função Pú-blica”, “Gestão de Recursos Humanos e Legislação Laboral”, “Curso Prático de Contabilidade e Informática”, “Curso de Gestão em Estudo de Casos”,“Introdução à Informática - MSDOS e Processamento de Texto - WORDSTAR”, “Datilografia Geral”.

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente:

“Apoio à Saúde Mental”, “Encontro de Dinamização das Explorações Económicas da DGRSP”, Seminário “Saúde em Meio Prisional”, Conferência “Como Criar uma Empresa”, Palestra “Novas Tecnologias de Informação no Mercado Financeiro”, Debate “Condados, Províncias, Regiões…Qual o rumo a seguir?”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Maria Emília Andrade Tavares Leite Fernandes Naturalidade:

AngolaLuanda Data de nascimento:

13.08.1974

2 - Habilitações académicas PósGraduação em Consulta Psicológica e Psicoterapia pelo IPAF Licenciatura em Psicologia pelo Instituto Superior da Maia

3 - Situação profissional atual Técnica Superior de Reeducação de 2.ª classe da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional do Porto, desde maio de 2014 até à atualidade.

Exerceu funções de Técnica de Reinserção Social na Equipa PP3, de setembro de 2013 até abril de 2014.

Exerceu funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional do Funchal, de maio de 2010 a agosto de 2013.

Entre abril de 1999 e abril de 2010 trabalhou, como prestadora de serviços, nos serviços clínicos do Estabelecimento Prisional do Porto, exercendo a função de Psicóloga.

Exerceu funções de Psicóloga no Projeto Rumus - Subprograma Integrar - Medida 2;

Programa Europeu, entre agosto de 1998 e fevereiro de 1999.

5 - Formação profissional Curso de Formação no âmbito do Programa de Agressores de Violência Domestica (PAVD - Avaliação do Risco SARA, com a duração de 12 horas, em dezembro de 2013 Curso de Formação no âmbito do Programa de Agressores de Violência Domestica (PAVD) - Entrevista Motivacional e Trabalho com Agressores de Violência Doméstica, com a duração de 14 horas, em dezembro de 2013 Curso de Formação em Entrevista Motivacional na Execução das Medidas Privativas de Liberdade, com a duração de 12 horas, em maio de 2010.

Curso de Formação Profissional de “Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos”, com a duração de 24 horas, em 2010.

Curso de Formação de Formadores com a duração de 114 h e com a classificação final de Muito Bom, em 2005 Curso de Formação no âmbito do Programa de Agressores de Violência Domestica (PAVD)-PAVD e Referenciação de Vítimas/Companheiras para APAV, com a duração de 6 horas, em outubro de 2013.

Curso de Formação Profissional de Prevenção do Suicídio em Meio Prisional, com a duração de 18 horas, em janeiro de 2013.

Curso de Formação Inicial de Técnicos Superiores de Reeducação, com a duração de 30 horas, em maio de 2010 Formadora da ação de formação “Prevenção do Suicídio” realizada no Estabelecimento Prisional do Porto com a duração de 30 h, em 2004. Organização de Ações de Formação sobre os temas “O que fazer quando sair?”

;

O que é a Metadona?” dirigidas à população prisional do Estabelecimento Prisional do Porto, em 2003 Apresentou uma comunicação na VII Conferencia Internacional Avaliação Psicológica:

Formas e Contextos e IV Mostra de Provas Psicológicas em Portugal, com o tema “Programa de Substituição com Metadona”, na Universidade do Minho, em outubro de 1999.

Organização e participação de uma ação de sensibilização subordinada ao tema “Doenças Sexualmente Transmissíveis”, na Câmara Municipal de Vieira do Minho em 1999.

6 - Trabalhos publicados Escreveu um artigo para a revista “Temas Penitenciários” sob o tema, “A Abstinência do Consumo de Drogas em Ambiente Prisional:

A Experiência do Grupo Terapêutico do, E. P. Porto”, em 2002 Síntese curricular

1 - Dados Pessoais Nome:

Maria Angélica Ferreira Fidalgo Martins Naturalidade:

Esmeriz - Vila Nova de Famalicão Data de Nascimento:

5-7-1959

2 - Habilitações Académicas:

Licenciatura em Direito pela Universidade Livre do Porto em 1986

3 - Situação Profissional Atual:

Coordenadora da Equipa de Reinserção Social do Porto Penal 6. Técnica Superior Principal da Carreira Técnica Superior de Reinserção Social da Direçãogeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional:

Exercício de funções de coordenação de equipa de reinserção social desde 15 de setembro de 2003 até à atualidade, com responsabilidades de gestão e supervisão da atividade de assessoria técnica aos tribunais na tomada de decisões nas fases pré e pós-sentencial e de representação da equipa na articulação intra e interinstitucional, nomeadamente como membro do conselho técnico do Tribunal de Execução das Penas do Porto, para concessão de liberdade condicional, liberdade para prova e saídas jurisdicionais, no Estabelecimento Prisional do Porto, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Masculino), no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino) e no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária do Porto.

Por despacho de 29 de março de 2016 do DiretorGeral de Reinserção Social, foi prorrogada a designação de Coordenadora da Equipa de Reinserção Social do Porto Penal 6.

Por despacho de 22 de janeiro de 2014 do DiretorGeral de Rein-serção e Serviços Prisionais foi designada Coordenadora da Equipa de Reinserção Social do Porto Penal 6.

Por despacho de 16 de fevereiro de 2012 do DiretorGeral dos Serviços de Reinserção Social, foi prorrogada a designação de Coordenadora da Equipa de reinserção Social do Porto EP’s.

Por despacho de 12 de maio de 2009 da DiretoraGeral de Reinserção Social foi designada Coordenadora da Equipa de Reinserção Social do Porto EP’s para o biénio 2009-2011.

Por despacho de 25 de maio de 2007 da DiretoraGeral de Reinserção Social foi designada Coordenadora da Equipa de Reinserção Social do Porto EP.

Por despacho de 15 de setembro de 2003 foi nomeada Coordenadora, em regime de substituição, da Equipa de Reinserção Social junto ao Estabelecimento Prisional do Porto.

Por despacho de 6 de janeiro de 1996 da VicePresidente do Instituto de Reinserção Social foi reafeta à Divisão de Coordenação e Apoio Técnico do Núcleo de Extensão do Porto onde exerceu funções de apoio técnico/operativo às respetivas equipas e de apoio jurídico ao diretor de núcleo na tomada de decisões através da instrução de processos de averiguações e de inquérito e da elaboração de informações relativas ao regime jurídico das férias, feriados e licenças, dos horários de trabalho e da acumulação de funções, deu resposta a petições e reclamações de reclusos; colaborou no processo de fusão da DireçãoGeral dos Serviços Tutelares de Menores com o Instituto de reinserção Social, desenvolveu ações com vista à instalação das Comissões de Proteção de Menores e elaborou trabalhos na área penal e tutelar de menores.

Por despacho de 11 de janeiro de 1994 do Presidente do Instituto de Reinserção Social foi reafeta ao Departamento de Coordenação e Apoio Técnico da Delegação Regional do Porto onde exerceu funções de apoio técnico no âmbito da atividade operativa do Instituto de Reinserção Social e de apoio jurídico ao Delegado Regional para a tomada de decisões através da instrução de processos de averiguações e de inquérito e da elaboração de informações relativas ao regime jurídico das férias, feriados e licenças, dos horários de trabalho e da acumulação de funções, desenvolveu ações com vista à instalação das Comissões de Proteção de Menores e participou como oradora em reuniões de trabalho sobre o Código de Procedimento Administrativo.

Por contrato administrativo de provimento de 9/12/1991 realizado com o Instituto de Reinserção Social iniciou o exercício de funções de técnica de reinserção estagiária na Equipa de Reinserção Social do Porto EP.

De 1986 a 1991 exerceu atividade de advocacia.

5 - Nomeações e representações/atividades relevantes:

Representou a DireçãoGeral de Reinserção Social nos Encontros EOEF, Valência, Espanha, na Conferência Internacional “El Camino a la Recuperación:

Conseguir Empleo al Salir de Prision en una Economia Exigente” (15 e 16 de abril de 2010);

Participou como oradora nas ações de formação internas sobre “Apre-sentação do Guia de Procedimentos no âmbito do Código da Execução das Penas e das Medidas Privativas de Liberdade”, realizada em Lisboa, Coimbra e Porto - Apresentação do tema “Medidas de Segurança de Internamento” (setembro de 2010);

Participou como oradora no Curso de Formação Avançada Justiça XXI 2010 “A execução das penas e das medidas privativas de liberdade, os desafios do novo regime legal”, sobre o tema “A execução de medidas de segurança de internamento” (27 de março de 2010).

Participou, como representante da Delegação Regional do Norte, no grupo de trabalho sobre “A Intervenção dos Serviços de Reinserção Social em Meio Prisional” (2007).

6 - Formação Profissional:

“Instrumento de Avaliação de Risco - LS-CMI”

;

“Manual de Procedimentos - Planeamento e Execução de Penas e Medidas na Comunidade”

;

“II Formação Intensiva em Criminologia e Vitimolo-gia”

;

Curso “SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública”

;

Curso “Técnicas de Gestão do Tempo e do Trabalho;

Curso “Liderança e Gestão de Equipas II”

;

Curso “Classificação e Avaliação do Desempenho”

;

Curso “Liderança e Gestão de Equipas”

;

Curso “O Novo Contencioso Administrativo”

;

Curso “A Intervenção do Instituto de Reinserção Social na Assessoria Técnica às Decisões Judiciais para Aplicação da Medida de Obrigação de Permanência na Habitação com Vigilância Eletrónica”

;

Curso “Hi-giene e Segurança no Trabalho - Acidentes em Serviço e Acidentes Profissionais”

;

Curso “A Intervenção do Instituto de Reinserção Social na fase Pré-Sentencial - Área Penal”

;

Curso “Sistemas de Informação em e Comunicação Rede”

;

Módulo “Delinquência Juvenil”

;

Curso “A Reforma do Direito de menores e a Lei Tutelar educativa:

Apresentação Geral”

;

Curso “Os Concursos de Pessoal no IRS”

;

Curso “Trabalho a Favor da Comunidade e Outras Medidas Não Privativas da Liber-dade”

;

Curso “Ação Disciplinar”

;

Curso “Atendimento a Clientes com Problemáticas Específicas”

;

Frequência Curso de Pós graduação em Criminologia.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Cacilda Maria Antunes dos Santos Simões Naturalidade:

S. João Batista - Tomar Data de nascimento:

15.06.1969

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, pela Universidade Moderna de Setúbal, em 2007.

3 - Situação profissional atual Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Técnica Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços PriCruz. sionais.

4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz desde outubro de 2013 até à atualidade. Desempenha funções como técnica superior no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, desde 18.07.2011 a outubro 2013.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Núcleo de Gestão e Contribuições do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 31.12.2010 a 17.07.2011.

Desempenhou funções como Técnica Superior na Divisão e Administração de Pessoal e Processamento de Abonos na DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, de 31.12.2008 a 30.12.2010.

Desempenhou funções como Assistente Administrativa Principal na Contabilidade (Setor Orçamental) do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 31.12.2001 a 30.12.2008.

Desempenhou funções como Assistente Administrativa na Secção de Aquisições do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 03.11.2000 a 30.12.2001.

Desempenhou funções como Assistente Administrativa na Secção de Contraordenações na DireçãoGeral de Viação de Setúbal, de 23.11.1998 a 02.11.2000.

Desempenhou funções como Auxiliar de Ação Educativa na Escola Básica do 2/3 Ciclo de Santo André, de 31.12.1997 a 22.11.1998.

Desempenhou funções como Auxiliar de Ação Educativa na Escola Básica do 2/3 Ciclo de Grândola, de 20.06.1995 a 30.12.1997.

5 - Formação profissional Formação profissional e complementar em “GERFIP - formação para utilizadores chave e utilizadores finais”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Implementação do Aplicacional dos Ajustes Direto”, “SIC - Ação de formação em Sistema de Informação Contabilística”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública” “Curso de Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Adélia Cristina Rondão Carretas da Palma Naturalidade:

Paço de Arcos - Oeiras Data de nascimento:

27.06.1974

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito pela Universidade Internacional, em outubro de 2000.

3 - Situação profissional atual Adjunta e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Técnica Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços PriPinheiro da Cruz. sionais.

4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunta para o Serviço de Execução de Penas e Jurídico e Substituta Legal da Diretora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 2009 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Serviço Jurídico do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 2008 a 2009.

Desempenhou funções como Técnica Superior na Equipa dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 2004 a 2008.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Serviço Jurídico do Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, de 2001 a 2004.

Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Regional de Odemira, com afetação às áreas do Serviço de Reclusas, Serviço de Pessoal e Jurídico, de 1999 a 2001.

Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Tires, de 1996 a 1999.

5 - Nomeações e representações Geriu e coordenou os Estágios de Curta Duração dos Auditores de Justiça, do Centro de Estudos Judiciários, em 2010 e 2011.

Representou o Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz no Conselho Consultivo da Câmara Municipal de Grândola, em 2010.

Representou o Estabelecimento Prisional Regional de Odemira na Rede Social do Concelho de Odemira, em 2007.

Foi formadora do 1.º e 2.º Quadro de Formação, da Ação de formação “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, aos funcionários e trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz.

6 - Formação profissional Formação profissional e complementar em “O modelo cognitivo-comportamental”, “Metodologias de trabalho para a inclusão”, “O meu guia para a liberdade”, “Medidas e procedimentos disciplinares a reclusos”, “Gerar percursos sociais”, “Entrevista motivacional”, “Esta-tuto disciplinar da Administração Pública”, “O Processo Individual do recluso. Privacidade e Proteção de dados”, “Intervenção Técnica para Acompanhamento de reclusos estrangeiros”, “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Ana Paula Campos Gouveia Pardal Naturalidade:

Lourenço Marques, Moçambique Data de nascimento:

04.05.1963

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Psicologia Educacional pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada, em 1991.

3 - Situação profissional atual Adjunta da direção do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz.

Técnica Superior Principal de Reeducação da DireçãoGeral de Rein-serção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunta da direção para a área do Tratamento Prisional no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de junho de 2001 até à atualidade, tendo assegurado a substituição do Diretor do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de março de 2007 a outubro de 2009.

Desempenhou funções de Coordenadora de Equipa do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de abril de 2000 a maio de 2001.

Desempenhou funções de Substituta do Coordenador de Equipa do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 1997 a abril de 2000.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reinserção Social no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de janeiro de 1992 a abril de 2000.

Desempenhou funções de Coordenadora da equipa de professores a lecionar no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz e Professora Provisória do 4.º Grupo nesse Estabelecimento Prisional, de novembro de 1990 a agosto de 1991.

5 - Nomeações e representações Elemento de Júri de Acompanhamento do Período Experimental de Técnicas Superiores de Reeducação e de Técnica Superior.

Coordenadora da Equipa de Observação Permanente do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção do Suicídio, desde julho de 2010.

Formadora interna da DGSP no módulo “A execução das penas e medidas privativas da liberdade”, de setembro a outubro de 2010.

Representante do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz no âmbito do Programa sectorial Grundtvig/Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, projeto europeu que envolveu 6 países (Portugal, Roménia, Noruega, Sicília, Espanha e Irlanda), de agosto de 2009 a julho de 2011.

Representante do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz no Grundtvig Contact Seminar “Prison Education”, novembro de 2008.

Apresentação, em coautoria, de Poster “O Papel da Educação na Reincidência e na Reinserção” no Congresso Internacional de Psicologia Forense, abril de 2006.

6 - Formação profissional Formação profissional e complementar em:

Seminário Internacional Delinquência Juvenil “Processos de Desistência, Identidade e Laço Social”

;

“Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Pri-sional”

;

Conferência Transnacional “Para Além das Grades - Mentoria Informal em Contexto Prisional”

;

“Plano de Contingência”

;

“O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”

;

“O SIADAP e a Gestão por Objetivos”

;

“Modelo Cognitivo-Comportamental”

;

“Entrevista Motivacional”

;

“Relação.Com”

;

“O SIP/Educação e Plano Individual de Readaptação”

;

Conferência Final “Projeto Transnacional Caravela”

;

“Empreendedorismo para a Reinserção Social de Reclusos”

;

“Gerir para Inovar os Serviços Pri-sionais”

;

“Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais”

;

“Liderança em Ação”

;

“Técnicas de Gestão de Qualidade”

;

“Potencialização de Recursos Humanos/Vetor Liderança 3”

;

“A Reforma do Sistema Prisional”

;

“Métodos e Técnicas de Avaliação Psicológicas”

;

“Orientação Escolar e Profissional”

;

“Qualidade no Atendimento de Clientes em Observação e Diagnóstico Solicitados pelos Tribunais”

;

“Formação Pedagógica de Formadores”

;

“Introdução à Psicofarmacoterapia para Psicólogos”

;

“Áreas de Intervenção e Compromissos Sociais do Psicólogo”

;

“Téc-nicas CognitivoComportamentais na Mudança de Estilos de Vida”

;

“SIDA - Aspetos Médicos, Sociais e Psicológicos”

;

“Toxicodepen-dência em Meio Prisional - Projeto Prisões”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Susana Alexandra de Leite Moreira Naturalidade:

Angola Data de nascimento:

16.02.1975

2 - Habilitações académicas Mestrado em Administração da Justiça, Universidade do Minho, 2015 Licenciatura em Ciências Sociais - Minor Psicologia, na Universidade Aberta, em 2010. do Porto, em 2000.

Bacharelato em Ação Social, na Universidade Aberta, em 2008. Pósgraduação em Economia Financeira, na Universidade Lusíada Licenciatura em Gestão, na Universidade Lusíada do Porto, em 1999. Bacharelato em Contabilidade e Administração, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em 1999.

3 - Situação profissional atual Adjunta e Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto.

Técnica Superior da DGRSP.

4 - Atividade profissional Adjunta e Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto desde outubro de 2013 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de outubro de 2008 a setembro de 2013. Desempenhou funções como Técnica Superior no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, de outubro de 2004 a outubro de 2008.

Desempenhou funções como Assistente Técnica na DireçãoGeral da Administração da Justiça, na Divisão de Aprovisionamento e Património, de março de 2003 a outubro de 2004.

Desempenhou funções como Assistente Técnica DireçãoGeral da Administração da Justiça, Serviço de Identificação Criminal, integrando o projeto da Loja do Cidadão, de junho de 1999 a março de 2003.

5 - Nomeações e representações Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para Cargos de Direção Intermédia e Assistentes Técnicos.

De 2008 até à presente data integra, como membro efetivo, o Conselho Administrativo do EP, por inerência do cargo.

6 - Formação Profissional Concluiu, em 2010, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Obteve, em 1995, o First Certificate in English, pela Universidade Gestão Pública”. de Cambridge.

Formação profissional e complementar em:

“GERFIP - formação para utilizadores chave e utilizadores finais”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Implementação do Aplicacional dos Ajustes Direto”, “O SIADAP e a Gestão por Objeti-vos”, “Estatuto Disciplinar na Administração Pública”, “Envolvimento de Empregadores”, “Plataforma VortalGov”, “Código dos Contratos Públicos - Aquisição de Plataforma Eletrónica”, “Novo Código da Contratação Pública”, “SIADAP - A definição de objetivos e competências e a monitorização do processo”, “Novo Código da Contratação Pública”, “Postura e Controlo Emocional”, “Sistema Informação Prisional - Noções Gerais e Potencialidades”, “Gestão da Qualidade”, “Sistema de Informação Prisional - Contas Correntes”, “Regime de Realização de Despesas Públicas com a Aquisição de Bens e Serviços”.

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente:

“Como escrever uma monografia, tese ou dissertação?”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Cláudia Maria Machado Amorim Gil Lopes da Silva Naturalidade:

Moçambique Data de nascimento:

07.09.1969

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito, concluída no ano letivo de 1994/1995, na variante de Ciências Jurídico - Penais, pela Universidade Lusíada de Lisboa.

3 - Situação profissional atual Adjunta e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Técnica Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços PriBraga. sionais.

4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunta e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Braga, desde 01 outubro de 2013 até à atualidade. Desempenhou funções de Adjunta e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 15 de maio de 2009 a 01 de outubro de 2013.

Desempenhou funções de Adjunta da Diretora, para a área jurídica, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 3 de março de 2008 a 15 de maio de 2009.

Desempenhou funções de Adjunta da Diretora, para a área jurídica, no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, de 1 de junho de 2006 a 03 de março de 2008.

Desempenhou funções como técnica superior no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, de 22 de junho de 2004 a 01 de junho de 2006.

Desempenhou funções como técnica superior no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de setembro de 1997 a junho de 2004, sendo nomeada definitivamente como técnica superior em 15 de outubro de 2003.

5 - Nomeações e representações Integrou, como membro efetivo, o Conselho Administrativo do EP de Paços de Ferreira, por inerência do cargo, de 2008 a 2013.

6 - Formação Profissional Curso “Novo Código do Procedimento Administrativo” ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.

“I Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa:

politicas Criminais e de segurança” que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade do Porto;

Curso “Regime dos Acidentes de Trabalho” promovido pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária.

Curso “Gestão de atividades educativas e formativas em meio prisio-nal” promovido pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária;

Curso “Medidas e procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de processos” promovido pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária. Curso “Gestão do Stress e Comportamento Organizacional” ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.

Curso “Gestão do Desempenho através de Objetivos e Competências”

ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado;

Curso de Formação Profissional “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, promovido pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária;

Curso “Regime de Vínculos e Carreiras”, ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado;

Curso de Formação Profissional “A Avaliação dos Trabalhadores no Contexto do SIADAP”, promovido pelo Centro de Estudos e Formação Penitenciária;

Seminário “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade”

;

Seminário “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e programas de Intervenção Técnica”

;

Curso “O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”, ministrado pelo Centro de Formação Penitenciário;

Ação de esclarecimento sobre “SIADAP - a definição de objetivos e competências e a monitorização do processo”, ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.

Curso “S. I. P. - Gestão de Reclusos”, e Curso “S. I. P. - Noções Gerais e Potencialidades”, ministrados pelo Centro de Formação Penitenciário;

Curso “Regime Jurídico da Função Pública”, ministrado pelo Centro de Formação Penitenciário;

Quadros Técnicos do Estado.

Curso “Contencioso Administrativo”, ministrado pelo Sindicato dos Seminário “Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”, promovido pelo Centro de Formação Penitenciária;

Curso “Outlook - Gestão de Agenda e Correio Eletrónico”, ministrado pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado Seminário “População Penitenciária:

Novos Perfis, Novas Exigên-cias”, organizado pelo Centro de Formação Penitenciária;

Curso “Instrução do Processo Disciplinar”, organizado pelo Centro de Formação Penitenciária;

Técnicos do Estado;

Curso de informática “Word”, ministrado pelo Sindicato dos Quadros Frequentou o Curso “O Novo Contencioso Administrativo”, ministrado pelo Centro de Formação Penitenciário;

Curso “Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução”, organizado pelo Centro de Formação Penitenciária;

Estágio para Advocacia.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Maria Sofia Domingos Ferreira Canário Naturalidade:

Santa Maria da Devesa, Castelo de Vide Data de nascimento:

19.12.1964

2 - Habilitações académicas PósGraduação - Psicologia da Justiça na Universidade do Minho (22/07/1999) Licenciatura em Psicologia na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (19/07/1988)

3 - Situação Profissional atual Adjunta da Direção para o Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional do Porto (desde 01/04/2011).

Administradora Prisional de 4.º grau da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais (desde 2/10/2000)

4 - Atividade Profissional Adjunta da Direção para o Tratamento Penitenciário e Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional do Porto (03/03/2008 até 01/04/2011) Administradora Prisional de 4.ª Grau no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (01/11/2007 até 02/03/2008) Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (08/01/1996 até 01/11/2007) Técnica Superior de Reeducação de 2.ª classe Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (01/01/1996 até 08/01/1996) Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa Porto - TEP (26/10/1995 até 31/12/1995) Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa do Instituto de Reinserção Social do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (17/12/1990 até 25/10/1995) Psicóloga de Orientação Escolar e Profissional na Escola Secundária Ferreira de Castro Oliveira de Azeméis (01/09/1990 até 03/12/1990) Psicóloga de Orientação Escolar e Profissional na Escola Secundária de São Lourenço e Escola Secundária Mouzinho da Silveira, Portalegre (03/10/1988 até 31/08/1990) Professora Provisória do 4.º Grupo A na Escola Secundária de São Lourenço, Portalegre (08/02/1983 até 31/07/1983)

5 - Nomeações e representações Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços

6 - Formação profissional Participação em ações de formação nomeadamente:

“Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações”, “Intervenção técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”, “Trabalho Em Equipa e Gestão de Conflitos”, “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “O SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação” Curso de Excel de 97, Curso de Word 97, Curso de Windows 95, Curso “Introdução à Criminologia”, Curso “Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos”, Curso de “Formação Pedagógica de Formadores”, Curso “Escalas de avaliação da personalidade em contexto forense”, Curso de” Avaliação da psicopatia em contexto forense, “1.º Congresso Português de Criminologia”-O saber criminológico:

Da noção à intervenção o papel do criminólogo;

Workshop Biologia Forense e Perícia Criminal;

Delivering and administrating “Supporting Employability and Personal Effectiveness” at Certificate level;

Simpósio Mil Razões - 3.ª Jornadas sobre prevenção do suicídio;

1.º Encontro de gestores de voluntariado;

II Jornadas de saúde em meio Prisional;

“A reforma na administração pública”

;

”Segurança e responsabilidade social na prisão, metodologias e programas de intervenção técnica”. Curso de Formação Profissional “Planeamento Estratégico”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Ana Maria Faria da Costa Naturalidade:

Quelimane - Moçambique Data de nascimento:

25.12.1969

2 - Habilitações literárias Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, em 1994

3 - Situação profissional atual Adjunta e Substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

Técnica Superior Principal de Reinserção Social da DGRSP.

4 - Atividade profissional Substituta do Diretor e Adjunta do Diretor para a área da Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, desde 01-10-2013 até à presente data.

Adjunta do Diretor para a área da Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional do Porto, de 03-03-2008 a 01-10-2013.

Adjunta do Diretor para a área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, coordenando a equipa de técnicos superiores afetos aos Serviços de Educação e Ensino bem como a área da formação, do ensino e da prestação de cuidados de saúde à população reclusa e a Unidade Livre de Drogas de 19-09-2007 a 02-03-2008.

Técnica Superior Principal de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em regime de requisição da DireçãoGeral de Reinserção Social de 01-08-2007 a 18-09-2007.

Técnica Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social, em exercício de funções inerentes à carreira, inicialmente no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo e posteriormente no Estabelecimento Prisional do Porto, de 18-10-2000 a 31-07-2007.

Técnica Superior de Serviço Social, em desempenho de funções inerentes à carreira, no Centro de Segurança Social da Madeira de 28-04-1995 a 17-10-1999.

5 - Formação profissional Curso de Formação Profissional “Gestão Preditiva de Conflitos”, pela Redeforma, Universus, em 2003. nicipal de Gondomar, em 2005 Seminário “Dependências:

Perspetivas e Práticas”, pela Câmara MuCurso de Formação em Toxicodependências, pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, em 2005.

1.as Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional, pela Santa Casa da Misericórdia do Porto e DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, em 2006. 1.º Congresso da Associação dos Albergues Noturnos do Porto - “Exclusão Social - a População Sem Abrigo”, pela Associação dos Albergues Noturnos do Porto, em 2006.

Ação de formação “Gestores em Voluntariado”, pela Câmara Municipal do Porto e Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, em 2007.

Seminário “Unidade Livre de Drogas - Uma Comunidade Terapêutica no Estabelecimento Prisional do Porto”, pela Universidade Lusíada do Porto, em 2008.

Seminário “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica”, pela DireçãoGeral dos Serviços Prisionais - Centro de Estudos e Formação Penitenciária, em 2009.

II Jornadas de Saúde em Meio Prisional, pela Santa Casa da Misericórdia do Porto, Universidade Católica Portuguesa/Porto e Ministério da Justiça, em 2009.

II Formação Intensiva em Criminologia e Vitimologia, pela CMStatus e Junta de Freguesia de Paranhos, em 2009.

Curso de Formação Profissional “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, pela DireçãoGeral dos Serviços Prisionais - Centro de Estudo e Formação Penitenciária, em 2009.

Curso de Formação Profissional “O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”, pela DireçãoGeral dos Serviços Prisionais - Centro de Estudo e Formação Penitenciária, em 2009.

Curso de Formação Profissional “Intervenção Técnica no Acompanhamento de reclusos Estrangeiros”, pela DireçãoGeral dos Serviços Prisionais - Centro de Estudo e Formação Penitenciária, em 2009.

Curso de Formação Profissional “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, pela DireçãoGeral dos Serviços Prisionais - Centro de Estudo e Formação Penitenciária, em 2010.

Curso de Formação Profissional “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, pela DireçãoGeral dos Serviços Prisionais - Centro de Estudo e Formação Penitenciária, em 2010.

Curso de Formação Profissional “Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos”, pela DireçãoGeral dos Serviços Prisionais - Centro de Estudo e Formação Penitenciária, em 2010.

Curso de Formação Profissional “Avaliação dos Trabalhadores no contexto do SIADAP”, pela DireçãoGeral dos Serviços Prisionais - Centro de Estudo e Formação Penitenciária, em 2010.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome:

Carlota Sofia Branco Brochado de Castro Naturalidade:

Sé, Porto Data de nascimento:

03.10.1968

2 - Habilitações Académicas Pósgraduação em Criminologia, na Faculdade de Direito da UniLicenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade versidade do Porto Católica

3 - Situação Profissional Atual Técnica Superior a exercer funções no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino.

Técnica Superior da DireçãoGeral da Reinserção e Serviços Prisionais 4 - Atividade profissional Técnica Superior a exercer funções na Área de Administração e Apoio Geral do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino desde 15 de fevereiro de 2016.

Técnica Superior de Reinserção Social desde 1 de julho de 1994 a 15 de fevereiro de 2016, em exercício de funções em várias Equipas de Reinserção Social, prestando assessoria técnica aos Tribunais na tomada de decisões no âmbito dos processos tutelares educativos e penal, incluindo aos Tribunais de Execução de Penas no âmbito da DGRSP.

Exercício de Advocacia de abril de 1992 a 1 de julho de 1994, após conclusão do Estágio no Centro Distrital da Ordem dos Advogados do Porto.

5 - Formação Profissional e Complementar Presença em cursos, ações de formação, jornadas e seminários relacionados com o exercício das suas funções:

“Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores” pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e pela World Project Management Consultadoria e Formação, L.da;

“Seminário sobre a Temática dos Sem-Abrigo” promovido pela APDES;

“Relação. Com - Manual de Formação de Competências Relacionais para Agentes de Reabilitação Psicossocial”, pela Kairós;

“Álcool - Traços e Riscos”, pelo Centro Regional de Alcoologia do Norte;

“O Novo

Regime da Avaliação do Desempenho”

;

“A Intervenção do Instituto de Reinserção Social na Fase Pré-Sentencial”

;

“Congresso Internacional de Psicologia Forense”

;

Jornadas da Fundação Filos - Rotas de Exclu-são”

;

Congresso Internacional da Psicologia (In) Justiça”, “Divórcios, Pais e Parentalidades” Gabinete da Alta Comissária para a Igualdade e Família e Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar”

;

“Prevenção da Toxicodependência (IDT);

“Encontro Internacional de Alcoologia, pelo Centro Regional de Alcoologia do Norte;

“O Estado de Polícia”e Justiça de Menores e Delinquência Juvenil na Europa “pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto;

“Proteção de Menores” pela Universidade de Coimbra e Gabinete de Estudos da Maternidade Bissaya Barreto;

“Fórum de Segurança Urbana” promovido pela Câmara Municipal do Porto e Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto;

“Psiquiatria e Justiça” pela Associação Portuguesa de Estudos Psiquiátricos”

;

“Curso de Atendimento a Adolescentes” pela Associação Planeamento da Família pela Delegação Regional do Porto, “Curso de Intervenção Social na Justiça”, Curso de Voluntariado e Toxicodependência”

;

”Curso de Direito dos Negócios - 500h)”.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais Nome - Maria Antonieta Monteiro Correia Naturalidade - Massarelos - Porto Data de Nascimento - 05/11/1956

2 - Habilitações Académicas 12.º Ano e Curso de Secretária de Administração do I.T.F.I - Instituto Técnico de Formação Intensiva.

3 - Situação Profissional Atual Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Técnica Superior da DireçãoGeral da Reinserção e Serviços PriBispo (Feminino). sionais

4 - Atividade Profissional Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Feminino), desde 3 de março de 2008 até à presente data;

Exerceu funções na categoria de Técnica Superior como Chefe de Repartição de Administração de Pessoal, Reclusos e Assuntos Gerais no Estabelecimento Prisional do Porto de 01.05.2007 a 28.02.2008.

Reclassificada a Técnica Superior de 1.ª Classe, por despacho de 20/07/2007 nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto Lei 404/-A/98, de 18.12, republicado pela Lei 44/99, de 11.06 com efeitos a 01.05.2007.

Chefe de Repartição de Administração de Pessoal, Reclusos e Assuntos Gerais do Estabelecimento Prisional do Porto de 01.06.2004 a 30.04.2007.

Chefe Repartição no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira de 18.09.2000 a 31.05.2004. de 01.03.1994 a 04.09.2000.

Chefe de Secção de Reclusos no Estabelecimento Prisional do Porto Iniciou a carreira administrativa e Função Pública em 10 de novembro de 1976 no Ministério da Agricultura (Ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários/Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas), situação em que se manteve até 28/02/1994.

5 - Formação Profissional Formação profissional e complementar em:

“O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade “, “Regime Jurídico da Administração Pública e sua Aplicação na DGSP”, “Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução”, “Procedimentos de Tesouraria”, “Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos”, “O Novo Código da Contratação Pública”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “O Sistema de Informação Prisional e o Processo Individual de Reclusos”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças”, “Regime Jurídico da Função Pública”, “Iniciação à Informática”, “Introdução ao Windows 95”, “Word 97”, “Excel 97”, “SIP Alimentação”, “Apresentações em PowerPoint”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Ana Isabel Cardoso Gomes Canhola Naturalidade:

Paranhos - Porto Data de nascimento:

16/08/1973

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, em 13/12/1996.

3 - Situação profissional atual Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Masculino), para a área de Administração e Apoio Geral.

Inspetora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte do Instituto da Segurança Social, IP.

4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Masculino), para a área de Administração e Apoio Geral, desde 01.04.2015 até à atualidade.

Desempenhou funções de Inspetora no Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Norte do Instituto da Segurança Social, IP, de 15.10.2001 a 05.02.2006 e de 11.10.2012 a 31.03.2015.

Desempenhou funções de Diretora do Núcleo de Investigação Criminal Serviço de Fiscalização do Norte do Instituto da Segurança Social, IP, de 06.02.2006 a 10.10.2012.

Desempenhou funções inspetivas e de apoio à direção do Serviço de Fiscalização do Norte do Instituto da Solidariedade e da Segurança Social, de 15.10.2001 a 05.02.2006.

Desempenhou funções de Técnica Superior da Direção Central de Recursos Humanos na UNICER Bebidas de Portugal, SGPS, de 01.03.2001 a 15.10.2001.

Estágio Profissional na área jurídica (laboral e de recursos humanos) e de acessória à direção, na Direção de Recursos Humanos da UNICER União Cervejeira S. A., de 04.09.2000 a 28.02.2001.

Estágio Profissional na área jurídica e de acessória à direção do Serviço de Fiscalização do Centro Regional de Segurança Social do Norte - Serviço SubRegional do Porto/Penafiel, de 02.11.1999 a 31.10.2000.

Exercício de advocacia, de abril de 1997 a outubro de 2001. Estágio Profissional de Advocacia pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, entre abril de 1997 e outubro de 1998.

Formadora do módulo de “Serviços de Inspeção” do Curso “O Instituto da Segurança Social, IP e a Politica de Recursos Humanos” do DRH - Centro de Competências para a Formação do Instituto da Segurança Social, IP.

5 - Nomeações e representações Integrou equipa mista de investigação em inquérito tendo exercido funções junto dos Serviços do Ministério Público de Vila Nova de Gaia e da Diretoria do Norte da Policia Judiciária, de 15.11.2012 a 30.06.2014.

Integrou júris de diversos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de bens e serviços.

6 - Formação profissional Frequência de “Pós-Graduação em Direito das Empresas”, ministrada pelo IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com aproveitamento na prova de Direito Comercial.

Conclusão, em 2009, do “FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA - Instituto Nacional de Administração, IP.

Conclusão do curso de “Formação Pedagógica de Formadores”, ministrado pela Direção de Serviços de Formação de Formadores do Instituto de Emprego e formação Profissional.

Frequência do “X Curso de preparação para ingresso no Centro de Estudos Judiciários”, de setembro de 1998 a janeiro de 1999, ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Formação profissional e complementar em:

“VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça”, “15.º Fórum Cientifico da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa/CEDH - Research Group Psychological Development, vulnerabilities and wellbeing Family Process in a Changing Society”, “Prevenir e intervir nas toxicodependências em meio laboral”, “ABC da Segurança da informação”, “Coaching para a liderança e desenvolvimento de equipas”, “CAF - Common Assessment Framework”, “Smartdocs - Dirigentes”, “Responsabilidade Civil, Disciplinar, Criminal e Financeira na Administração Publica”, “Emprego Público:

RVCR dos funcionários públicos”, “Curso intensivo sobre código contributivo da segurança social”,”Como redigir objetivos para a avaliação de desempenho”, “Seminário SIADAP - avaliados”, “Liderança:

gestão de equipas de trabalho”, “Curso de formação profissional de novo regime de vinculação, carreiras e remunerações”, “GIL - Gestão de Ilícitos Criminais”, “Gestão preditiva de conflitos”, “Como comunicar as decisões da Administração Pública”, “Seminário de Alta Direção - Porto”, “O essencial das prestações”, “Código de Insolvências e Recuperação de Empresas”, “RSI - Rendimento Social de Inserção”, “Novo contencioso Administrativo”, “Powerpoint para apresentações”, “IDQ - Aplicação Nacional de Identificação e Qualifi-cação”, “Organização e Promoção da Qualidade em Serviços Públicos”, “Legislação laboral”, “Gestão de processos de inspeção”, “Curso de especialização em procedimento e processo tributário”, “Formação sobre Segurança Social para pessoal contratado”, “Ilícitos Criminais”, “Palestra Garantia dos Contribuintes”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Olga Maria Rodrigues Pereira Marques Araújo Naturalidade:

Monção - Viana Do Castelo Data de nascimento:

06.10.1967

2 - Habilitações académicas Master em Criminologia, pela Universidade de Málaga (Espanha);

Licenciatura em Direito e Pósgraduada em Direito Penal pela Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto).

3 - Situação profissional atual Adjunta e substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Masculino), Técnica Superior da DGRSP.

Desde o ano letivo de 2010/2011, docente convidada da Universidade Fernando Pessoa - 1.º Ciclo do Curso de Criminologia, sendo responsável pela docência da disciplina de Direito Penitenciário - 3.º ano/1.º semestre.

4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunta e substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Masculino), para a área de Execução de Penas e Jurídica de 01/01/2009 até a atualidade.

Desempenhou funções como Técnica Superior no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (Masculino), de 03/03/2008 a 31/12/2008.

Desempenhou funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, para a área de Execução das Penas e Jurídica, de 01/10/2007 a 28/02/2008.

Desempenhou funções como Técnica Superior do Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte, da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais de 18/06/2001 a 30/09/2007.

Desempenhou funções como Técnica Superior da área de apoio jurídico, afeta ao Setor de Justiça e Contencioso do Estabelecimento Prisional do Porto, de 06/02/1997 a 17/06/2001.

Estágio Profissional no Estabelecimento Prisional do Porto, exercendo funções de atendimento de reclusos em ambiente prisional, de 03/09/1996 a 05/02/1997.

Exercício da Advocacia na área da Comarca do Porto entre 04/07/1995 e 02/09/1996.

Estágio Profissional de Advocacia pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com início em 03/01/1994 e conclusão em 03/07/1995.

Formadora do submódulo de “Cultura Profissional e Organizacional” do Curso de Qualificação Inicial de Operador de Máquinas e Ferramentas, do Instituto de Emprego e Formação Profissional/Delegação Regional do Norte - Estabelecimento Prisional do Porto.

Formadora do módulo “Técnicas de Procura de Emprego - Fontes privilegiadas de procura de emprego, recrutamento e seleção, técnicas de atendimento ao público, causas e consequências do desemprego”, do Curso de Formação Profissional de Mecânica-Auto, do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça - Estabelecimento Prisional do Porto.

Formadora na área do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade.

Oradora no VIII Encontro Nacional de Professores em Estabelecimentos Prisionais - Escola Básica de Leça da Palmeira em 10 de junho de 2013.

Oradora na 4.ª Jornada de Criminologia:

“Desafios e Realidades Criminógenas” - Universidade Fernando Pessoa em 15 de novembro de 2012.

Palestrante no VI Congresso Nacional de Criminologia - Fundação Eng. António de Almeida em 18 de maio de 2011.

Conferencista no 1.º Colóquio - “A Justiça em Análise, O Cumprimento das Penas:

Aspetos Jurídicos, Sociais e Psicológicos” - Universidade Fernando Pessoa em abril de 2010.

5 - Nomeações e representações Participou no Projeto BRIDGE - Best Practice in Resettlement Issues Developed - Grundtvig European Partnership, Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (PROALV), visita ao Sistema Prisional do Reino Unido - York, em julho de 2011.

Nomeada para o grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Procedimentos dos Arquivos da DGSP.

Membro do júri de procedimento concursal comum de recrutamento na categoria e carreira geral de técnico superior.

6 - Formação profissional Concluiu, em 1996, o Curso de “Formação Pedagógica de Formado-res”, ministrado pela Direção de Serviços de Formação de Formadores do Instituto de Emprego e formação Profissional.

Formação profissional e complementar em:

“As Alterações de 2013 aos Códigos Penal e de Processo Penal:

Uma Reforma Cirúrgica?”,“Prevenção Criminal, Justiça e Segurança”,“Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”,“Execução de Penas:

o novo Código e o Direito Penitenciário”, “Voluntariado para o Século XXI”,“Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações”, “Género Nacionalidade e Reclusão”,“Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública”,“O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”,“Psicologia e Direito:

As múltiplas interfaces da realidade prisional”,“Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”,“O Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”,“Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “II Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional”,“Procedimento Disciplinar”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”,“Gestão da Mudança”,“Conceção, Gestão e Avaliação de Programas Públicos”,“Balanced Scorecard”,“Instrumentos de Pilotagem para a Gestão de Recursos Humanos”,“O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas”

“Teorias da Decisão”,“Gestão da Informação e do Conhecimento nas Organizações”,“Contencioso Administrativo”,“Produtividade, Eficiência e Eficácia dos Serviços Públicos”,“SIP-SAI-Melhoria no Tratamento e Gestão da Informação”, “Acidentes de Trabalho”,“Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”, “Jornadas sobre a Regulamentação do Código de Trabalho “,“O Novo Regime da Avaliação do Desempenho”,“A Introdução da Mediação Vítima-Agressor no Ordenamento Jurídico Português”,“População Penitenciária:

Novos Perfis, Novas Exigências”,“Experiências de Intervenção Penitenciária”,“A Reforma do Sistema Prisional”,“Instrução e Organização de Processos de Acidente”, 7 - Trabalhos publicados As Medidas de Flexibilização da Pena:

O que muda no novo Código - A Justiça em Análise:

Aspetos Jurídicos, Sociais e Psicológicos do Cumprimento das Penas - edições Universidade Fernando Pessoa.

Colaboração no Dicionário Crime, Justiça e Sociedade - Observatório Permanente Violência e Crime - Editora Sílabo Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Maria Otília Teixeira Barbosa Naturalidade:

Fânzeres - Gondomar Data de nascimento:

28.12.1958

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em 1984.

3 - Situação profissional atual Adjunta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo.

Técnica Superior de Reeducação Principal da DGRSP.

4 - Atividade profissional Adjunta do Diretor para a área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo - Masculino, desde 1 de outubro de 2013 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação Principal, no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, a exercer funções na Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental e na Unidade Livre de Drogas, de 11 de abril de 2011 até 30 de setembro de 2013.

Desempenhou funções de Adjunta/Substituta do Diretor, no Estabelecimento Prisional de Braga, de 01.03.2008 a 31.03.2011.

Desempenhou funções de Adjunta do Diretor para o Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01.01.2006 a 28.02.2008.

Desempenhou funções de Coordenadora dos Serviços de Educação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 18-06-2004 a 31-12-2005.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 28.07.1997 a 28.02.2008.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional do Porto, de 01.05.1995 a 27.07.1997 Desempenhou funções como Técnica Superior de Reinserção Social na Equipa do Estabelecimento Prisional do Porto, de 01.09.1989 a 30.04.1995.

Desempenhou funções como Funcionária Judicial na Secretaria-Geral dos Tribunais Comuns do Porto/ Tribunal de S. João Novo, de 15.05.1987 a 31.08.1989.

5 - Nomeações e representações Membro do conselho fiscal da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça.

Participou no Meeting - Learning Partnerships Project Group, “Vi-siting in Prisons” - Grundtvig 2 - Dinamarca (2008) Formadora no Estabelecimento Prisional de Braga, na área do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade.

Promoveu comunicações em diversos Congressos, de entre os quais:

“VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça”, onde apresentou em coautoria a comunicação “Inimputáveis em Santa Cruz do Bispo - Na Casa à Porta da Reinserção Social - Uma Unidade de Tratamento Diferenciada”, “VIII Congresso Nacional de Criminologia”, onde apresentou em coautoria a comunicação “Inimputáveis no Sistema Penitenciário. Medidas de Segurança e Reabilitação”

;

“IV Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça”, onde apresentou em coautoria a comunicação “Inimputáveis:

O último Bastião da Saúde Mental”

;

“II Colóquio A Justiça em Análise. Justiça e Menores”, onde apresentou a comunicação “Visitar o Pai na Prisão”.

Orientadora de Estágios de Mestrado e de Estágios Académicos.

6 - Formação Profissional Concluiu, em 1986, o “Curso de Terapêutica Comportamental”, ministrado pela Associação Portuguesa de Terapia Comportamental (Professor Doutor Adriano Vaz Serra).

Concluiu, em 1984, o Curso de “Sexologia Clínica”, ministrado pela Unidade de Terapêutica Comportamental do Hospital Magalhães Lemos.

Formação profissional e complementar em:

“Programa Educar para Reparar”, “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”, “Programa Gerar Percursos Sociais”, “Implementação dos Ajustes Di-retos”, “Curso de Formação - A execução das penas e das medidas privativas de liberdade. Os desafios do novo regime legal”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “A Psicologia Cognitivo Comportamental na Reinserção de Delinquentes”, “Entrevista Motivacional”, “O SIP Educação e Plano Individual de Readaptação”, “SIP - Cartão Recluso - Vertente Telefónica”, “Qualidade no Serviço”, “Introdução à Cri-minologia”, “Introdução ao Tratamento Documental”, “II Curso de Formação Permanente em Prevenção de Toxicodependências - 165 horas de formação promovida pelo Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência”, Módulo de formação pósgraduada “O Suicídio na Adolescência”.

Frequência de várias conferências e seminários, designadamente:

“VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça”, “II Colóquio A Justiça em Análise Justiça e Menores”, “IV Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça”, “Saúde em Meio Prisional”, “Álcool - Traços e Riscos”, “5.º Encontro Nacional de Professores de Estabelecimentos Prisionais”, “Aquém e Além da prisão”, “A Reforma do Sistema Prisional”, “Direito e Justiça no Século XXI”, “Encontro Nacional dos Jornais dos Estabelecimentos Prisionais”.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais Nome:

Joaquim Manuel Cabaço Camões Naturalidade:

Estremoz Data de Nascimento:

13.08.1957

2 - Habilitações Académicas Mestrado em Gestão e Administração Pública pelo Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, em 2004. Licenciatura em Gestão e Administração Pública, com especialização em Planeamento e Controlo de Gestão pelo Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa em 1999.

3 - Situação Profissional Atual Adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal. Técnico Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade Profissional Adjunto de diretor do Estabelecimento Prisional de Setúbal desde 01/03/2016, designado por membro do Governo responsável pela área da Justiça, sob proposta do Senhor DiretorGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

De 01/01/2015 a 29/02/2016 - Técnico Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Setúbal do Ministério da Justiça onde exerceu funções no âmbito das competências do Serviço de Administração e Apoio Geral.

De 01/11/2012 a 31/12/2014 - Técnico Superior na Direção de Serviços Financeiros e Patrimoniais da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais onde exerceu funções na área financeira.

De 01/06/2011 a 31/10/2012 - Técnico Superior na Direção de Serviços de Administração de Recursos da SecretariaGeral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações onde desempenhou funções, nas áreas financeira e compras públicas.

De 01/03/2008 a 31/05/2011 - Técnico Superior no Instituto Nacional de Aviação Civil do Ministério da Economia e do Emprego onde exerceu funções na Direção de Gestão de Recursos nas áreas financeira, patrimonial e compras públicas.

De 01/01/2009 a 28/02/2010 - Técnico Superior na DireçãoGeral do Orçamento do Ministério das Finanças e da Administração Pública onde exerceu funções na Direção de Serviços Administrativos e na 2.ª Delegação nas áreas financeira, patrimonial e compras públicas.

De 01/03/2005 a 29/02/2008 - Técnico Superior na SecretariaGeral do Ministério da Justiça onde exerceu funções na Unidade Ministerial de Compras na área das compras públicas.

De 19/12/1999 a 28/02/2005 - Técnico Superior na SecretariaGeral do Ministério da Defesa Nacional onde desempenhou funções na Direção de Serviços de Coordenação e Planeamento na área financeira.

5 - Nomeações e representações Representou Portugal pelo Ministério da Defesa Nacional em missões de cooperação internacionais nomeadamente:

Reuniões no âmbito do Tratado “OPEN SKIES” em Portugal, Espanha, Luxemburgo, Grécia, Noruega, Holanda e Canadá;

Reunião trilateral no âmbito do Defence Review Committee em Portugal;

Air Staff na Alemanha.

Reunião no âmbito do Senior Resources Committee of Reaction Force

6 - Formação Profissional Formação profissional e complementar em:

“Sistema de Gestão de Receitas-SGR”

;

“Gestão de Recursos Financeiros Partilhada-GeRFIP”

;

“Execução e Gestão de Contratos Públicos”

;

“Código da Contratação Pú-blica:

Empreitadas de Obras Públicas”

;

Workshop “Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas”

;

“Técnicas de Expressão Escrita”

;

“Oracle Discoverer (Ambiente Web)”

;

“Plano Oficial de Contabilidade Pública - POCP Mod.2”

;

“Word e Excel 2007 - Adaptação a Nova Interface”

;

“O Novo Regime da Contratação Pública”

;

“Inglês Nível 2”

;

“Preparar a Administração Pública para as Compras Públicas Eletróni-cas”

;

“O Processamento da Informação para a Tomada de Decisão:

Um Teste à Capacidade de Síntese”

;

“PowerPoint”

;

“PageMaker7”

;

“Excel Avançado”

;

“Gestão da Aquisição de Bens e Serviços na Administração Pública”

;

“Regime de Avaliação do Desempenho”

;

“Gestão da Qualidade Aplicada a Serviços Públicos”

;

“Planeamento Civil de Emergência 2002”

;

“Plano Oficial de Contabilidade Pública - POCP”

;

“Funda-mentos de rede Windows NT e Intranet”

;

“Orçamento e Contabilidade Pública”

;

“Gestão do Património”.

Frequentou diversos seminários e colóquios, de entre os quais:

“2.ª Convenção Nacional de Compras Públicas”

;

“4.º Congresso da Contratação Pública Eletrónica”

;

“RoadShow do Sistema Nacional de Compras Públicas”

;

“Workshop “A Gestão Estratégica e Transacional da Função Compras - A Experiência adquirida nos Projetos de Compras Eletrónicas da Administração Pública”

;

“FORUM 2001 - Workshop “Descentralização na Administração Pública”

;

“Seminário “Regras e

Técnicas de Negociação em Contratação Pública”

;

“Workshop “Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas”.

7 - Louvores Louvor coletivo atribuído pelo Senhor SecretárioGeral ao pessoal afeto à SecretariaGeral do Ministério da Defesa Nacional em 23-07-2002;

Louvado pelo Brigadeiro Comandante dos Órgãos de Apoio Geral/ EMGFA em 30-11-1990;

Louvado pelo Coronel Presidente do CA/EMGFA em 24-06-1983.

8 - Trabalhos Publicados Autoria das seguintes publicações:

Em 1999 “Planeamento e Controlo de Gestão na SecretariaGeral do Ministério da Defesa Nacional” com o Call Number:

SmGAP 34503 do ISCSPBIBLIOTECA da Universidade de Lisboa;

Em 2001 “A administração pública no Portugal contemporâneo” com o Call Number:

SmMGAP 36145 do ISCSPBIBLIOTECA da Universidade de Lisboa;

Em 2004 “Tomada de decisão no Ministério da Defesa Nacional:

Padrão de Liderança” no âmbito da dissertação de Mestrado em Gestão e Administração Pública” - CDU:

351.86.07(469)(043) da Biblioteca Nacional.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais Nome:

Vanessa Isabel Ramos Álvaro de Sousa Naturalidade:

S. Sebastião da Pedreira, Lisboa Data de nascimento:

31.07.1973

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, em 1998.

3 - Situação profissional Técnica Superior da DGRSP, a exercer funções no Gabinete Jurídico e de Contencioso da DGRSP

4 - Atividade profissional De julho de 2011 até à atualidade Técnica Superior da DGRSP, a exercer funções no Gabinete Jurídico e de Contencioso (anterior Gabinete Técnico Jurídico da DGSP).

5 - Formação Profissional “Curso sobre a revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais”, organizado no Instituto de Ciências JurídicoPolíticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2015;

“Jornadas Sobre o Código de Procedimento Administrativo”, organizadas pela SecretariaGeral do Ministério da Justiça, em 2015;

“Conferência LusoAfricana sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças”, organizada pela Rede Internacional de Juízes da Conferência da Haia Portugal, Rede Judiciária dos Países de Língua Portuguesa, Instituto de Direito da Língua Portuguesa, DireçãoGeral de Política de Justiça e Conselho Distrital De Lisboa da Ordem dos Advogados, em 2015;

Comemoração do Dia Europeu da Justiça, organizado pela Direção-Geral de Política da Justiça, em 2014.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Manuela Maria Sousa de Moura Naturalidade:

Luanda, Angola Data de nascimento:

06.04.1975

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Psicologia, ramo de Psicologia Clínica, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA) de Lisboa, em 1999.

3 - Situação profissional atual Adjunta da Direção no Estabelecimento Prisional de Setúbal. Técnica Superior de Reeducação da DGRSP.

4 - Atividade profissional Adjunta da Direção para a Área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde no Estabelecimento Prisional de Setúbal desde outubro de 2013 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Beja desde maio, de 2010 até a outubro de 2013.

De fevereiro de 2004 a abril de 2010, desempenhou funções de Psicóloga no estabelecimento Prisional de Caxias, sendo que em 2009 assumiu funções de Técnico Superior de Reeducação, em regime de recibos verdes.

Inscrita na Ordem dos Psicólogos - n.º de Cédula Profissional - 1694. Candidata ao título de Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde (especialidade avançada Psicologia da Justiça).

Supervisora em diversos estágios curriculares na área da Psicologia.

5 - Formação profissional Certificado de Formador - Curso de Formação Pedagógica de Formadores (CAP), através da entidade formadora “CECOA - Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins”.

Curso de Formação Profissional “Gestão de Recursos Humanos”, através da entidade formadora “CIDEC - Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos”.

Frequência de diversas formações, palestras, congressos, workshops e seminários no âmbito das questões prisionais e na área da psicologia, tais como, “O processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de dados Pessoais”, “Código de Execução de penas e das Medidas Privativas de Liberdade”, “Programa de Agressores Sexuais em Meio Prisional”, “Avaliação e Intervenção em Populações Forenses:

O Modelo Cognitivo-Comportamental”, Reunião Clínica “A Hepatite C no meio prisional”, “XVIII Encontro das Taipas”, “V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais”, Seminário “População Penitenciária:

Novos Perfis, Novas Exigências”, Colóquio “Be in Investimento e Empreendorismo para o Baixo Alentejo e Litoral”, “Entrevista Motivacional na Execução de Medidas Privativas da Liberdade”, Reunião de alargamento do “Programa Integrado de Prevenção do Suicídio (PIPS)”, Simpósio Internacional “Fatores de Risco e de Proteção na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal”, “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético”, “Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão”, Programa de “Intervenção Dirigida a Reclusos Condenados por Crimes Rodoviários”, “Construir um Plano de Prevenção e Contingência”, “Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licen-ças”, “Técnicas de Organização do Trabalho e Gestão do Tempo para Dinamizar a Gestão Processual”, “Gestão do Desempenho na resposta do Sistema da Justiça”, “Tuberculose em Meio Prisional”, “Realização de Perícias sobre a personalidade”, “Programa de Motivação para o Tratamento de Comportamentos Aditivos”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

João Carlos Magalhães Quintans Naturalidade:

Mezio, Castro Daire Data de nascimento:

17.08.1966

2 - Habilitações académicas Frequência de Mestrado em Sociologia, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em 1999/2000.

Licenciatura em Investigação Social Aplicada pela Universidade Moderna de Lisboa, em 1999.

3 - Situação profissional atual Adjunto e Substituto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Monsanto.

Técnico Superior de Reeducação da DGRSP.

4 - Atividade profissional Adjunto e Substituto do Diretor na área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, desde 1 de outubro de 2013 até à atualidade.

Desempenhou funções na área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, desde 1 de agosto a 30 de setembro de 2013.

Desempenhou funções de Diretor no Centro Educativo Padre António de Oliveira, desde 1 de agosto 2009 até 31 de julho de 2013.

Desempenhou funções de Diretor, em regime de substituição, no Centro Educativo Padre António de Oliveira, de fevereiro a agosto de 2009. Desempenhou funções de Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Monsanto, de 2008 a 2009.

Desempenhou funções de Diretor, em regime de substituição, do Estabelecimento Prisional do Linhó, de 2006 a 2008.

Desempenhou funções de Substituto Legal do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó, de 2003 a 2006.

Desempenhou funções de Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó, de 2001 a 2003.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 2000 a 2001.

Desempenhou funções de Agente da Policia de Segurança Pública no Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública de Lisboa, de 1991 a 2000.

Desempenhou funções de Agente da Polícia de Segurança Publica no Comando Metropolitano de Lisboa, de 1990 a 1991.

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para provimento de pessoal.

5 - Formação profissional Concluiu, em 2010, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em “Curso de Gestão da Informação e Segurança”, “O Novo Código da Contratação Pública”, “Competências Básicas em Tecnologias da Informação”, “Liderança em Ação”, “Curso de Ordem Pública”, “Curso de Formação de Polícias”.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais Nome:

João Manuel Martins Lino Naturalidade:

Poiares - Vila Real Data de Nascimento:

22.03.1965

2 - Habilitações Académicas Frequência do Mestrado Cientifico em Ciências JurídicoCriminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. PósGraduação em Contratos Públicos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. PósGraduação em Direito de Investigação Criminal e Prova pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

3 - Situação Profissional Atual Adjunto do Diretor do, E. P. de Monsanto - Área de Execução de Penas Jurídica desde maio de 2016 até à presente data.

Técnico Superior da DGRSP.

4 - Atividade Profissional Desempenhou funções de Técnico Superior (Jurista) nos Serviços Jurídicos do Estabelecimento Prisional de Monsanto, desde fevereiro de 2016 a abril de 2016 Desempenhou funções de Técnico Superior (Jurista) nos Serviços Jurídicos do Estabelecimento Prisional de Lisboa de dezembro de 2012 a fevereiro de 2016.

Desempenhou funções de Jurista no Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) de junho de 2011 a dezembro de 2012.

Exerceu prática supervisionada de advocacia no ano de 2011. Desempenhou funções de Guarda Prisional de dezembro de 1989 a junho de 2011

5 - Nomeações e representações Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para aquisições de bens, entre 2013 e 2016.

6 - Formação Profissional Formação profissional e complementar em:

“Gestão Financeira Pú-blica”, “Auditoria Financeira”, “A Proteção Social dos Trabalhadores da Administração Pública”, “Acidentes de Trabalho”, Contencioso Administrativo”, “Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública”, “A Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, “Relação.com”.

Participou ainda em Congressos, Colóquios, Workshops e Conferências nas áreas de Direito, Ciências Criminais, Medicina Legal, Inovação Social, Penas e Medidas Privativas de Liberdade. Execução de Penas promovidas por entidades diversas e pela DGRSP.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Ludgero Fernando Paninho dos Santos Silva Naturalidade:

Fazendas de Almeirim Data de nascimento:

07.09.1959

2 - Habilitações académicas PósGraduação em Psicologia Legal, pelo ISPA, em 1998/2000. Licenciatura em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade Clássica de Lisboa, com préespecialização na Área de Aconselhamento e Psicoterapia, no ano de 1984.

3 - Situação profissional atual Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Monsanto. Administrador Prisional, Grau 3, da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Adjunto do Diretor para a área de Tratamento Prisional e de Prestação de Cuidados de Saúde, no Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima de Monsanto, desde 1 de junho de 2014 até à atualidade.

Foi Diretor do Centro Educativo do Mondego, desde 01 de fevereiro de 2010 a 31 de maio de 2014.

Foi formador nos Serviços Prisionais Romenos, em 2009. Foi formador no Centro de Estudos e Formação Penitenciária e, no âmbito dos Programas EQUAL e GRUNDTVIG, e coautor de vários programas de intervenção para ofensores criminais.

Exerceu funções como Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional do Linhó para a Área do Tratamento Penitenciário, de 2007 a 2008. Foi formador externo do INA para os PALOP, tendo dado formação em Moçambique aos Serviços Prisionais, em 2006.

Foi Formador Externo do Departamento de Formação Contínua do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, nos Cursos de Criminologia Clínica e Clínica das Perturbações da Personalidade, de 1998 a 2000. Exerceu funções de Adjunto de Diretor do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, com a responsabilidade das Áreas da Segurança e Telecomunicações, Saúde e Trabalho, Ensino e Formação, de julho de 1995 a junho de 2003.

Exerceu funções de Coordenador dos Serviços de Educação e Ensino do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de 1991 a 1995.

Exerceu funções como Técnico Superior de Redução, no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 1991 a julho de 1995.

Exerceu funções como Técnico de Educação, no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 1986 a 1991.

Exerceu funções de Professor de Ensino Especial e exerceu Psicologia Clínica em clínica privada, de 1982 a 1986.

5 - Nomeações e representações Nomeado para diversos grupos de trabalho, de avaliação e para intervenção e comunicações em fóruns técnicocientíficos em representação dos Serviços Prisionais.

Nomeado para coelaborar o Manual de Formação de Agentes de Ação Social Prisional, no âmbito do projeto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, e dar a respetiva formação em Maputo, Moçambique, em maio de 2006.

6 - Formação profissional Formação diversificada no âmbito da Intervenção Psicológica em Crise, Intervenção Operacional em Catástrofe, além dos aspetos relacionados com Formação Pessoal, Social, Educacional, Profissional e Reinserção de cidadãos institucionalizados por prática de crimes.

7 - Trabalhos publicados Coautoria do “Manual de Formação de Agentes de Ação Social Pri-sional”, no âmbito do projeto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, INA, 2006.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Maria Fátima Garcês Naturalidade:

Freguesia de Ponta Delgada, Concelho de São Vicente - Madeira Data de nascimento:

15.06.1958

2 - Habilitações académicas 12.º Ano - Curso Contabilidade e Administração

3 - Situação Profissional atual Adjunta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Tires. Técnica superior da DGRSP.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta para a Área de Administração e Apoio Geral, no Estabelecimento Prisional de Tires de 01/10/2013 até à atualidade.

Desempenhou funções de Adjunta para a Área de Administração e Apoio Geral no Estabelecimento Prisional do Linhó de 1/10/2009 a 30/09/2013 Desempenhou funções na Divisão de Administração Financeira e de Coordenação Orçamental, da DSGFP de 1/12/2007 a 30/09/2009.

Desempenhou funções de Chefe de Repartição dos Assuntos Económicos, de Contabilidade e de Tesouraria, no Estabelecimento Prisional do Funchal de 1/04/2007 a 30/11/2007.

Desempenhou funções de Chefia administrativa nas áreas de Pessoal e Assuntos Gerais, Contabilidade, Património e Tesouraria no Centro Educativo da Bela Vista, de 02/2001 a 31/03/2007 Desempenhou funções no Instituto de São Domingos de Benfica/Co-légio da Infanta nas áreas de Contabilidade e Património de 01/02/92 e a 10/1995 e na área de Pessoal e Apoio Geral de 11/1995 a 31/12/2000. Foi substituta de Chefe de Secção de Pessoal e Apoio Geral de 28/11/97 a 30/08/1999, data da sua nomeação definitiva na categoria Desempenhou funções de tesoureira entre 01/11/95 a 31/12/99. Em regime de acumulação por vacatura do lugar de Chefe de Secção e até 31/12/2000 orientou e coordenou a Secção de Contabilidade e Património.

Desempenhou funções nas áreas de Expediente geral e alunos, Pessoal e contabilidade na Escola Secundária da Pontinha de 02/05/90 a 31/01/92.

Foi Tesoureira de 1/09/91 a 31/01/92 e substituta da Chefe de Administração Escolar nas suas ausências e impedimentos.

Desempenhou funções no Serviço de Acolhimento de Doentes da Madeira, em Lisboa de 01/09/86 a 01/05/90 Desempenhou funções na Secretaria Geral da Presidência do Governo Regional de 27/11/78 a 31/08/86, nas Secções de Expediente Geral de 27/11/78 a 01/79. Na Contabilidade de 02/79 a 04/84. No Arquivo da Presidência e Assessoria Jurídica de 05/84 a 08/86 Foi Chefe de secção, Substituta, de 01/81 a 04/84. Desempenhou funções administrativas na Câmara Municipal de São Vicente, Madeira e na Junta de Freguesia de Ponta Delgada de 01/09/77 a 18/10/78.

5 - Formação Profissional:

Formação profissional e complementar em:

Formação em Coaching de 15 a 17/09/2015;

Gestão Financeira Pública de 13/10/2014 a 12/12/2014;

GErFIP de 10 e 11/12/2012;

Procedimentos de Tesouraria (formadora) de 2 a 3/05/2011;

Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações de 4 a 6/04/2011;

Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da liberdade de 31/05 a 2/06/2010;

Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na AP de 24 a 28/05/2010;

Estatuto Disciplinar da AP de 3 e 4/05/2010;

SIADAP e a Gestão por Objetivos de 28 a 30/04/2010;

Implementação do Aplicacional dos Ajustes Diretos de 8 a 9/03/2010;

CCP de 3 a 5 e 17 a 18/11/2008;

Liderança e Gestão de Equipas de 16 a 19/09 e 29/11/06;

Excel de 21 a 26/11/06;

Conf. Sobre “Trans-gressibilidades Juvenis:

Agir e Intervir” 20/05/05;

Doenças Infecciosas 23/08705;

Novo Regime Jurídico da FP, 11 a 12 e de 22 a 24 /11/04;

Classificação e Avaliação de Desempenho, 15 a 16/11/04;

Gestão de Conflitos e intervenção na Crise, 21/05/03;

Férias Faltas e Licenças de 22 a 24/10/02;

Acidente em Serviço de 23 a 24/09/02;

O Concurso de Pessoal na AP de 17 a 21/06/02;

O Novo Regímen Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas de 25 a 28/01/00;

Aquisição de Serviços de 11 a 14/01/00;

Gestão e Controlo da Tesouraria de 23 a 27/11/98;

Word de 26 a 30/11/95;

Regime Jurídico da Função Pública de 06 a 10/11/95;

Contabilidade Digráfica - POC de 16 a 27/05/94;

Folha de Cálculo de 13 a 17/09/93;

Tratamento de Texto de 6 a 10/09/93;

Introdução à Estatística de 12 a 16/09/88;

Oficiais Administrativos de 04 a 15/05/81;

Contabilidade Pública de 15 a 19/10/79.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais Nome:

Elsa Maria Ambrósio Tomé Naturalidade:

Sabugal Data de nascimento:

01.07.1968

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito, em 1993

3 - Situação profissional atual Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Tires desde 01 de outubro de 2013.

Técnica Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra de 1 de julho de 2010 a 30 de setembro de 2013 até à atualidade.

Adjunta da Área de Execução de Penas e Jurídica da Diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra desde 1 de julho de 2008.

Exerceu funções de Técnica Superior na Área de Execução de Penas e Jurídica, no Estabelecimento Prisional de Sintra de 1997 a 2008.

Estágio profissional na Direção Jurídica e Contencioso do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas IFADAP nos anos de 1995/1996.

5 - Nomeações e representações Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens e serviços.

Integrou o grupo de trabalho de Processos Críticos, no âmbito do Projeto Gerir para Inovar os Serviços Prisionais Coordenadora da equipa do Projeto Um dia na Prisão no Estabelecimento Prisional de Sintra Orientadora de estágios dos Auditores de Justiça/Centro Estudos judiciários no Estabelecimento Prisional de Sintra.

6 - Formação profissional Curso de Especialização de Gerir Projetos em Parceria, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa em 2006.

Curso Geral de Gestão em 1994 Estágio de Advocacia, ministrado pela Ordem dos Advogados em 1995. Formação profissional e complementar em:

Técnicas de Organização do Trabalho e Gestão do Tempo para Dinamizar a Gestão Processual;

Código de Ética e Conduta na Função Publica;

Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Publicas;

Novo Regime da Legislação Administrativa;

Gestão do Desempenho na Resposta do Sistema de Justiça:

Gestão, Racionalização e Desburocratização, Gestão e Motivação de Equipas Medidas Privativas de Liberdade Enquadramento Legal e Execução, Instrução e Organização de Processos de Acidente;

Sistema Informático Prisional (SIP), Estatuto Disciplinar da Administração Publica:

Instrução de Processos;

Liderança e Gestão de Equipas;

Gestão de Informação de Segurança;

Intervenção Técnica Especifica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros;

Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade;

SIADAP e a Gestão por objetivos;

Processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Segurança no Trabalho, Videoconferência;

Entrevista Motivacional na Execução das Medidas Privativas de Liberdade.

Frequência de diversos Seminários e Congressos, entre os quais:

Reforma do Sistema Prisional;

Execução de Projetos;

Trabalhar em Equipa;

1.º Simpósio Nacional de Investigação em Ciências Criminais;

Segurança e Responsabilidade Social na Prisão:

Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade;

Jornadas de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Maria da Conceição Soares Morgado Salgado Vieira Naturalidade:

Lisboa Data de nascimento:

06.11.1958

2 - Habilitações académicas Curso de especialização conducente ao Mestrado em Comportamentos Desviantes e Ciências Criminais, pela Faculdade de Medicina de Lisboa, em 2003/4.

Licenciatura em Segurança Social pelo Instituto Superior Politécnico Internacional, Universidade Internacional de Lisboa, em 1996.

3 - Situação profissional atual Adjunta da Diretora no Estabelecimento Prisional de Tires, desde 1/10/2013.

Técnica Superior da DGRSP

4 - Atividade profissional Adjunta da Diretora na Área do Tratamento Prisional e da Prestação de Cuidados de Saúde, no Estabelecimento Prisional de Tires, de 01.10.2013 até a atualidade.

Técnica Superior para a área do Tratamento Penitenciário tendo intervindo nas áreas do acompanhamento à execução da pena, desde janeiro de 1998.

Foi nomeada Técnica Superior de 1.ª Classe da carreira de Técnica Superior de Reeducação do quadro de pessoal da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, em 22 de dezembro de 2008.

Foi nomeada Técnica Superior de 2.ª Classe da carreira de Técnica Superior de Reeducação do quadro de pessoal da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, em 1 de abril de 2004.

Foi nomeada Assistente Administrativa do quadro de pessoal da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, em 17 de janeiro de 2002.

Por Despacho de 30 de março de 1999, do DiretorGeral dos Serviços Prisionais, em regime de contrato de provimento administrativo, iniciou funções de Assistente Administrativa, dando continuidade ao desempenho das funções de Técnica Superior de Reeducação, por Despacho Superior de 4 de maio de 1999.

Em 15 de abril de 1998, após conclusão do estágio Académico, iniciou o exercício de funções de Técnica Superior de Reeducação, em regime de voluntariado.

Entre 1990 e 1996, ministrou aulas ao 2.º ano do 1.º Ciclo, no externato “O Cavalinho”, Carcavelos.

Entre 1986 e 1990, Coordenação de Atividades de Tempos Livres e Acompanhamento Escolar, no Centro Recreativo e Cultural da Quinta dos Lombos, Carcavelos.

Entre 1978 e 1986, ministrou aulas à classe PréPrimária, no Infantário “O Berço”, Carcavelos.

5 - Formação profissional Ação de Formação “Coaching”, Justiça Restaurativa em Contexto Prisional, Gestão do Desempenho na Resposta do Sistema de Justiça, Programa de Desenvolvimento Moral e Ético, Treino de Competências Pessoais - Intervenção com Jovens Formação profissional e complementar em “Ação de Formação Sobre a Toxicodependência”, “Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos”, Perspetivas de Formação/Emprego Para os Anos 2000 a 2005”, “In-trodução à Criminologia”, “II Semana de Serviço Social”, “Toxicode-pendência, Saúde Mental e Comunicação Social”, “Modelo Cognitivo-Comportamental no Contexto Prisional”, “Gerar Percursos Sociais”, “Um Dia na Prisão”, “Código de Execução de Penas e das Medidas privativas de Liberdade”, “Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde em Meio Prisional”, “Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional”, “Intervenção da Estabilização Psicoemocional para reclusos ingressados em EP”, “Entrevista Motivacional na Execução das Medidas Privativas de Liberdade:

Discussão de casos”, “Ensino e Formação Profissional em Meio Prisional”, “Plano de Contingência”, O Processo Individual do Recluso Privacidade e Proteção de dados Pessoais”, “Programa de Treino de Competências Pessoais - Intervenção com Jovens”

6 - Atividades Docentes/ Académicas Acompanhamento e supervisão de estágios do último ano do Curso de Serviço Social das Universidades Lusófona e Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, em 2001/2002 e 2002/2003.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome:

Nuno Miguel da Costa Oliveira. Naturalidade:

N.ª Sr.ª do Pópulo, Caldas da Rainha. Data de nascimento:

03.03.1969

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Gestão de Empresas - Instituto Superior de Línguas e Administração, 2000.

3 - Situação profissional atual Técnico Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Desempenha funções como Técnico Superior de 1.ª cl, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus para as áreas de Execução de Penas e Jurídica, desde 1 de outubro de 2007 até à atualidade.

Desempenhou funções como Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus desde outubro de 2002 a setembro de 2007.

Desempenhou funções na Carreira de Técnico Superior de 2.ª cl, com competências na gestão do Orçamento da DireçãoGeral de Agricultura do Ribatejo e Oeste de março de 2002 a setembro de 2002.

5 - Nomeações e representações No Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus foi designado como júri dos procedimentos para aquisição de bens e serviços, no período de 2002 a 2007.

6 - Formação profissional Formação profissional e complementar em:

“Access 2010”

;

“Regime dos Acidentes de Trabalho”

;

“Medidas e Procedimentos Disciplinares a reclusos”

;

”Promover a eficácia das equipas de trabalho”

;

“Reengenharia de processos”

;

“Gestão do Conhecimento e Desenvolvimentos de Com-petências”

;

“Instrumentos de Pilotagem para a gestão de Recursos Huma-nos”

;

“Código dos contratos públicos na aquisição de bens e serviços”

;

“Gestão da Produtividade Individual”

;

“Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade”

;

“Liderança e coaching”

;

“Estatuto Disciplinar da Administração Pública”

;

“Gerir para Inovar os Serviços Prisionais”

;

“O Orçamento como Instrumento Gestão nos Serviços Pú-blicos”

;

“Access - Nível 1”

;

“Produção Automática de indicadores de Gestão”

;

“Workshop em EXCEL (Formação de formadores/monitores)”

;

“Word for Windows avançado”

;

“Gestor de Dados Access”

;

“EXCEL Avançado”

;

“Gestão Orçamental e Contabilidade Pública”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Horácio Gomes Ribeiro Naturalidade:

S. Pedro do Sul Data de nascimento:

02.12.1971

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 2009.

Mestrado em Direito na área das Ciências JurídicoCriminais pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 2012.

3 - Situação profissional atual Técnico Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Técnico Superior a desempenhar funções no Serviço de Auditoria e Inspeção da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 01/01/2016 até à atualidade, tendo como missão efetuar auditorias, inspeções e sindicâncias aos diversos serviços. Instrução de processos de inquérito e disciplinares de trabalhadores e pareceres/informações jurídicas, desde 01/01/16 até à presente data.

Jurista no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, tendo como missão a instrução de processos disciplinares, inquérito, acidentes de trabalho (em que os visados/sinistrados são a população reclusa); instrução de processos disciplinares, inquérito, acidente de trabalho (em que são visados/sinistrados os funcionários prisionais); acidentes de viação; pareceres jurídicos e informações administrativas, desde 01/07/14 até 01/01/16.

Jurista no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, tendo como missão a instrução de processos disciplinares, inquérito, acidentes de trabalho (em que os visados/sinistrados são a população reclusa); instrução de processos disciplinares, inquérito, acidente de trabalho (em que são visados/sinistrados os funcionários prisionais); acidentes de viação; pareceres jurídicos e informações administrativas, desde 17/05/2010 até 30/06/14.

Guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Alcoentre entre 21/08/2002 até 16/05/2010, tendo como principal atribuição a vigi-lância dos reclusos e segurança das instalações, contudo grande parte desse tempo a sua função foi desempenhada enquanto chefe de ala prisional.

Guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus entre 20/10/1998 até 20/08/2002, tendo como principal atribuição a vigilância dos reclusos e segurança das instalações.

Guarda prisional instruendo e provisório entre 14/04/1998 até 19/08/1998, tendo passado pelo Centro de Formação Penitenciária, Estabelecimento Prisional de Coimbra (fase teórica do curso) e Estabelecimentos Prisionais de S. Pedro do Sul e Viseu (fase prática do curso). Em 14/04/1998 ingressou na DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais como guarda instruendo, tendo a sua nomeação definitiva sido publicada no Diário da República 2.ª série, n.º 76 de 30 de março de 2000, com efeitos a 31 de outubro de 1999.

No âmbito da atividade profissional participou em formações diversas, nas áreas da instrução de processos disciplinares, processo do recluso, proteção de dados pessoais, regime jurídico da execução das penas e medidas privativas da liberdade, procedimento concursal, nova legislação administrativa e informática.

Participação em júri de concursos na fase de acompanhamento do período experimentar de trabalhadores.

Participação em seminário “Para desafios e ameaças Globais só um “Direito Penal Global””.

Dissertação de mestrado, em fase de publicação, subordinada ao tema “O Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade. As garantias do processo disciplinar na esfera do recluso, face ao novo regime jurídico - análise crítica.”

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Isabel Maria Nobre do Carmo Naturalidade:

S. Sebastião da Pedreira, Lisboa Data de nascimento:

28.07.1968

2 - Habilitações académicas Mestrado em Família e Sociedade, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, com a Dissertação de Mestrado “O Impacto da Prisão na Conjugalidade”, 2009. Pósgraduação em “Estudos Penitenciários”, pela Universidade Católica Portuguesa com 18 valores, 2005.

Licenciatura em Ciências Sociais/Sociologia, pela Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões”, 1993.

3 - Situação profissional atual Técnica Superior Principal de Reeducação da DireçãoGeral de Rein-serção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Desempenha funções como Técnica Superior Principal de Reeducação na Equipa de Reinserção Social Oeste 2 - de 01 de março de 2014 até à atualidade.

Desempenhou funções de Substituta da Adjunta para a área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus - de julho de 2007 a julho 2010.

Desempenhou funções como Técnica Superior para área do Tratamento Penitenciário no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus - de outubro 2001 a fevereiro 2014.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reinserção Social no Estabelecimento Prisional de Alcoentre - de dezembro de 1994 a outubro de 2001, designada substituta do Coordenador da Equipa desde outubro 1999.

Iniciou a sua atividade profissional na empresa “Form 5 - Tecnologia em Sistemas Humanos” desempenho de março a novembro de 1994 de atividades formação nas áreas do comportamento organizacional, em regime de prestação de serviços.

5 - Formação profissional Formação profissional e complementar em:

Inventário Estruturado de Avaliação do Risco e das Necessidades Criminógenas dos Ofensores Level of Service/Case Management Inventory (LS/CMI;

Andrews, Bonta & Wormith, 2004);

“Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, enquadramento jurídico da execução das penas e medidas privativas de liberdade”

;

“Intervenção Técnica e Gestão do Voluntariado em Meio Prisional”

;

“Programa de Intervenção Dirigido a Reclusos com Problemáticas Comportamentais”

;

“O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade”

;

“Gestão da Produtividade Individual”

;

“Gestão do Stress e Comportamento Organizacional”

;

“Liderança e Coaching”

;

“Gestão de Conflitos”

;

“Postura e Controlo Emocional”

;

“Estratégias de Intervenção nas Condutas de Risco - da Infância à vida Adulta”

;

“Entrevista Motivacional”

;

“Coordenação e Supervisão de Pessoas e Equipas de Trabalho”

;

“Desenvolvimento de Competências Pessoais e PróSociais no Âmbito da Execução de Medias Penais”

;

“Iniciação à Grafologia”

;

Participação em Grupo de Trabalho sobre a “Intervenção do IRS na Execução da Pena de Prisão, organizado pelo Instituto de Reinserção Social - Núcleo de Extensão de Caldas da Rainha.

Frequência de vários seminários, congressos e sessões de trabalho, designadamente:

“Prisão Participada”

;

“Simpósio Internacional - Fatores de Risco e de Proteção na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal”

;

“Avaliação de Risco de Violência - SARA (Spousal Assault Risk Assessment)”

;

Seminário “Alternative - Medidas Alternativas à Prisão para Toxicodependentes”

;

“XIV Seminário NIASM Mental”

;

“En-sino e Formação Profissional em Meio Prisional”

;

“Direitos Humanos e Execução de Penas”

;

“XV e XVI Congresso sobre Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos, Prosalis”

;

“Experiências de Intervenção Peni-tenciária”

;

“População Penitenciária:

Novos Perfis, Novas Exigências”

;

Curso breve de “Marginalidade, Risco e Delinquência, organizado pela UAL”

;

“Os Perfis Criminais na Investigação e Prevenção Criminal”

;

“Droga e Crime - Estudos Interdisciplinares”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Paulino Daniel Fernandes de Matos Naturalidade:

Fornelos - Ponte de Lima Data de nascimento:

24.08.1975

2 - Formação académica PósGraduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais, Instituto Superior de Línguas e Administração, 2006 - 2007.

Licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade, Universidade Fernando Pessoa, 1998 - 2003.

3 - Situação profissional atual Adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. Técnico Superior da DGRSP.

4 - Experiência profissional Janeiro de 2015 até à presente data a exercer funções na DGRSP - DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira), no cargo de Adjunto do Diretor para a Área de Administração e Apoio Geral.

Março de 2011 a dezembro de 2014:

ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica exerceu em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Patrimoniais.

Novembro de 2010 a fevereiro de 2011:

DGSP - DireçãoGeral dos Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional do Porto), na carreira de técnico superior, nomeado coordenador da secção de pessoal, secção de reclusos e do aprovisionamento.

Abril de 2005 a outubro de 2010:

DGSP - DireçãoGeral dos Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional do Porto), na carreira de técnico superior, funções na área do aprovisionamento e de contabilidade.

Julho de 2001 a março de 2005:

Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte (Ministério da Saúde), técnico de contabilidade, funções na área de contabilidade.

Janeiro de 2001 a abril de 2001:

Câmara Municipal de Ponte de Lima, prestação de serviços na secção de contabilidade como técnico oficial de contas.

Dezembro de 1999 a dezembro de 2000:

Câmara Municipal de Ponte de Lima, estágio profissional na área de contabilidade e aprovisionamento. 5 - Formação profissional “FORGEP - Curso de Formação em Gestão Pública”, obtido no INA - DireçãoGeral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, no período de 12-09 a 21-11-2014, com a duração de 180 horas Tem participado em vários seminários e ações de formação profissional, no âmbito da gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos.

Membro de júri de vários procedimentos concursais de recursos humanos, e de aquisição de bens e serviços.

5 - Outras 2005-2009/2009-2013:

Membro da Assembleia Municipal de Ponte 2005 a 2009/2009-2013:

Presidente da Junta de Freguesia de Queijada (Concelho de Ponte de Lima).

2001 e 2011:

Instituto Nacional de Estatística - Direção Regional do Norte, Coordenador dos Censos 2001 e dos Censos de 2011, na freguesia de Queijada (Concelho de Ponte de Lima).

Técnico Oficial de Contas n.º 53297. de Lima.

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais Nome:

Graça Cristina Carrazedo Martins Naturalidade:

Angola Data de Nascimento:

11.12.1974

2 - Habilitações Académicas PósGraduada em Direito do Ordenamento Urbanismo e do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2002 Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa em 2000

3 - Situação profissional atual Técnica Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade Profissional Técnica Superior - Jurista - da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 01 de dezembro de 2013 até à atualidade.

Exerceu funções como Técnica de Justiça Auxiliar, na DireçãoGeral da Administração da Justiça nos Serviços do Ministério Público, dos Juízos Criminais, do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP e TIC do Porto), entre 01 de setembro de 1999 até 30 de novembro de 2013 Exerceu funções de Oficial de Justiça estagiária na Instância Local, secção Criminal do Porto (Juízos Criminais) entre 01 de abril de 1999 e 15 de julho de 1999

5 - Nomeações e Representações:

Integrou a Área de Execução das Penas e Jurídica do Estabelecimento Prisional do Porto e foi nomeada como instrutora de processos de averiguações e de inquérito de trabalhadores, processos disciplinares a reclusos, no âmbito do direito disciplinar penitenciário; de acidentes de viação e de acidentes de trabalho de funcionários e reclusos, por inerência do cargo, entre dezembro de 2013 até à atualidade.

6 - Formação Profissional:

Formação profissional e complementar em Procedimento Administrativo e Medidas de Modernização Administrativa;

Lei Geral do Trabalho em funções Públicas;

Regime dos Acidentes de Trabalho, Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos e Instrução de Processos, entre 2014 e 2015. Técnicas de Investigação Criminal;

Qualidade no Serviço e Videoconferência;

Processador de texto word; folha de cálculo excel, Entre 2002 e 2003 Participação no II Colóquio Internacional “Um Código de Urbanismo para Portugal”, em 2002.

Frequentou Curso Extraordinário de Formação de Inspetores Estagiários da Policia Judiciária, em 2005.

Concluiu o Diploma de Especialização em Políticas Publicas, em 2012 e o Curso de Gestão de Projetos, em 2010, no INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Marcos Paulo Taipa de Sousa Ribeiro Naturalidade:

Freamunde - Paços de Ferreira Data de nascimento:

22.05.1973

2 - Habilitações Académicas Doutoramento em Sociologia (UP-FLUP 09-14) Mestrado Psicologia do Comportamento Desviante (Pré Bolonha/UP-FPCEUP 00-04) PósGraduação em Reinserção Social (UIFF 99) 1.º Ano (Período de Docência) do Ciclo Doutoral em Psicologia Social (USC - ES 06-07).

Licenciatura em Serviço Social (Pré Bolonha/ISSSP 92-97);

3 - Situação Profissional Atual Adjunto da Direção no Estabelecimento Prisional do Porto. Técnico Superior de Reeducação de 1.ª classe da DGRSP.

4 - Atividade Profissional Técnico Superior de 1.ª classe de Reeducação no EPPF (05-13) Docente e Coordenador Científico de Pós graduações desde 2011. Membro do Corpo Docente da Sociedade Portuguesa de Ciências Psicológicas e do Comportamento Desviante desde 2011.

Professor Universitário (Assistente convidado e Assistente) (04-12) Professor no Ensino Profissional (98-01) Assistente Social no extinto SPTT e IDT (98-03); no Projeto “Atuar” - CMPF (98); no Projeto “Regresso às Origens” - CMPV (97-98); no “Projeto de Atendimento a Prostitutas(os)” - CMP e APF (97).

Presidente do Conselho Disciplinar do ISSSP (07-08) Presidente e Vicepresidente do Conselho Diretivo do ISSSP (04-06) Coordenador da Prevenção Primária das Toxicodependências no Serviço de Coordenação e Apoio Técnico da D.R.N. do IDT (03-05).

5 - Nomeações e Representações Membro da Rede Social da CMPF no grupo “Dependências” (03-06);

Membro convidado da equipa de desenvolvimento do “Modelo de Intervenção no âmbito da Psicologia Clínica em Meio Prisional” -Re-comendações técnicas da DGRSP (11);

Membro do grupo responsável do PETS no EPPF - DGRSP - MJ/ CNI/VIHSida/IDT (07-09);

Psicologia desde 2011;

Membro da Comissão Técnico Científica do Instituto Português de Coorientador de teses de mestrado (Serviço Social e Sociologia) Membro de equipas de desenvolvimento de projetos de investigaentre (13-16); ção;

Integrou vários júris de acompanhamento do período experimental de Assistentes Técnicos e o júri para cargo de direção intermédia de 2.º grau do IDT, enquanto sujeito de reconhecida competência designado por estabelecimento de ensino superior (11-15);

Membro da Comissão Organizadora do Seminário “A delinquência no feminino” em 2008;

Psicologia Jurídica (15/16); nais (97-16).

Arguente de provas de defesa pública de mestrado em Sociologia e Orador em 23 congressos e seminários, alguns dos quais internacio-6 - Formação Profissional Acumula 316 horas de formação complementar de cursos de curta duração (98-16) Vários cursos intensivos no âmbito da problemática do desvio, em vários países Europeus em que participou como formador e formando:

Alemanha;

Espanha;

França;

Bélgica;

Espanha (97-07).

Completou o curso de “sensibilização à intervenção sistémica e fa-miliar” na SPTF (99)

7 - Publicações 8 artigos publicados em revistas com arbitragem científica e 1 poster em congresso internacional (97-16) Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Maria do Carmo Boga Carrinho Palula Abrunhosa de Carvalho Naturalidade:

Évora Data de Nascimento:

27.09.1968

2 - Habilitações académicas:

PósGraduada em Medicina Legal e Ciências Forenses pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Licenciatura em Psicologia, ramo Clínica CognitivoComportamental pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

3 - Situação profissional atual Adjunta do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo Técnica superior da DGRSP.

4 - Atividade profissional Adjunta do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo desde 01-04-2016 até à atualidade.

Técnica superior, em exercício de funções da carreira de técnica superior de reeducação, com acumulação de funções de adjunta (não designada) da Direção, desde 1 de setembro de 2015 até 31-03-2015 e com designação de substituição do Diretor no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, desde dezembro de 2015.

Técnica superior a desempenhar funções da carreira de técnica superior de reeducação, no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, desde agosto de 2010 até 31 de agosto de 2015.

Desempenhou funções de técnica superior de reeducação, no estabelecimento Prisional de Lisboa de março a julho de 2010.

Desempenhou funções de técnica superior na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Apoio Geral da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, de 2006 a março de 2010;

Exerceu funções de Psicóloga no Departamento de Recursos Humanos da Polícia Judiciária Exerceu funções de técnica superior de 2.ª Classe no Núcleo da Ação Social da Unidade de Proteção Social e Cidadania do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto de Solidariedade e de Segurança Social.

Exerceu funções de docente da disciplina de Psicologia do 12.º ano, docente da disciplina de Psicologia do Ensino Secundário Recorrente e Psicóloga no gabinete de psicologia das Escolas Secundárias D. Manuel I de Beja e Passos Manuel em Lisboa Docente convidada da disciplina “Família, Morte e Luto” do Curso de Mestrado em Cuidados Continuados Integrados da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Saúde, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa, 2010 e 2011.

5 - Formação profissional XXXV Curso Superior de Medicina Legal e Ciências Forenses - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Lisboa, 2014/2015;

Formação profissional e complementar:

“Workshop “Intervenção e prática do Modelo de Terapia Breve Orientada para as Soluções” promovida pela Delegação Regional dos Açores da Ordem dos Psicólogos Portugueses, 2015;

Conferência de Apresentação do prémio Healthy Workplaces - Locais de Trabalho Saudáveis, 2015;

Programa de Intervenção em Delitos Estradais, DGSP, 2010;

Programa “Gerar Percursos Sociais”, DGSP, CEFP, 2010-2011;

Código Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade, DGSP, 2010;

Código Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade, DGSP, 2014;

Mestrado em Psicologia, Área de Psicoterapia e Psicologia da Saúde pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, (área curricular 1995/97).

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Cláudio Jorge Ferreira Faustino Pedrosa Naturalidade:

Vieira de Leiria Data de Nascimento:

11.02.1972

2 - Habilitações académicas Mestrado em Psicologia Clínica pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

3 - Situação profissional atual Adjunto e substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro, desde 1 de abril de 2015.

Técnico Superior de Reeducação de 1.ª Classe da DGRSP.

4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunto e Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro, desde 1 de abril de 2015, coordenando, também, a Equipa Única de Tratamento Prisional e Reinserção Social de Aveiro, a qual presta assessoria pré e pós-sentencial aos Tribunais, deste janeiro de 2016.

Desempenhou funções de Adjunto e Substituto do Diretor, para a área Jurídica e da Execução das Penas, no Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens), entre 1 de outubro de 2013 e 31 de março de 2015, tendo assegurado a substituição do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens), entre 1 de janeiro e 31 de março de 2014.

Desempenhou funções de Adjunto e Substituto do Diretor, para a área Jurídica e da Execução das Penas, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, entre 19 de setembro de 2007 e 30 de setembro de 2013.

Desempenhou funções de Adjunto do Diretor para as áreas da saúde, alimentação, higiene e limpeza e formação profissional de funcionários, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, entre 1 de setembro de 2006 e 18 de setembro de 2007.

Desempenhou funções como Psicólogo clínico, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, entre 4 de outubro de 2001 e 31 de agosto de 2006;

Desempenhou funções como Psicólogo clínico, no Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil e Juvenil do Centro Hospitalar de Coimbra, entre fevereiro de 2000 e setembro de 2001.

Desempenhou funções como Psicólogo clínico, na Delegação Regional do Centro da Associação Portuguesa para a Proteção aos Deficientes Autistas, entre agosto de 1998 e janeiro de 2000.

Desempenhou funções como Psicólogo clínico, em regime de voluntariado, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, entre agosto de 1998 e março de 1999.

Desempenhou funções como Psicólogo clínico, na Escola Preparatória Padre Franklin de Vieira de Leiria, entre outubro de 1995 e julho de 1998.

Foi docente responsável por várias cadeiras e módulos de pós-graduação na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria, no Instituto Superior BissayaBarreto e na Universidade Lusíada do Porto, com destaque para o Seminário de Psicologia e Justiça e os Cursos de Pós-graduação em Psicologia Criminal e Formação em Cidadania.

Formador nos cursos “Gestão da Qualidade em Serviços Públicos”, “Gestão de Reclamações e Qualidade nos Serviços Públicos”, “Gestão de Conflitos e Negociação”, “Técnicas de Direção e Liderança”, “Gestão de Conflitos na Administração Pública”, “O Comportamento orientado para a produtividade e qualidade da Administração Pública” e “Prevenção do Suicídio:

Modelo de Intervenção em Meio Prisional” do Curso de Promoção a Chefe da Guarda Prisional, entre outros.

Conferencista em várias reuniões e encontros técnicos e científicos, com destaque para o XXVII International Congress of Psychology (Estocolmo, julho de 2000), o I Encontro Nacional de Psicologia em Leiria:

Psicologia e Sociedade (Leiria, maio de 2002), o Congresso Educação, Psicologia e Justiça:

Diferentes Olhares Sobre o Comportamento Humano (Coimbra, 3 e 4 de maio de 2004), a 25th Stress and Anxiety Research Society Conference (Amesterdão, 8, 9 e 10 de julho de 2004) e as V Jornadas Médicas dos Serviços Prisionais (Oeiras, 3 e 4 de junho de 2005).

5 - Nomeações e representações Integrou o Grupo de Trabalho designado para a elaboração do Manual de Procedimentos na Área da Prestação dos Cuidados de Saúde em Meio Prisional.

6 - Formação profissional Participação em várias ações de formação complementar e reuniões científicas, entre as quais os Workshops “Metodologias de Expressão Dramática em Psicoterapia”, “Processos Emocionais e Experienciais em Psicoterapia”, “Terapia Cognitiva da Depressão:

Modelos e Métodos de Tratamento”, “The Assessment of Mental Health, Competency and Risk in Youth”, “Sex Delinquency:

Screening and Diagnostic Assessment” e “Structured Approaches to the Management of Violence and Risk”, o Seminário “População Penitenciária:

Novos Perfis, Novas Exigên-cias”, a Conferência/Workshop “Distúrbios da Ansiedade:

Perturbação ObssessivoCompulsiva e Hipocondria” e “Comenius and Leonardo Contact Seminar - Raising Achievement and Widening Participation in Vocational Education.”

7 - Trabalhos publicados Autor das publicações “Autoconceito e locus de controlo em indivíduos recluídos:

suas relações com o ambiente na família de origem e relevân-cia na génese e manutenção do comportamento delinquente” (Livro de resumos do IV Congresso Ibérico de Terapia CognitivoComportamental, Salamanca, 2 a 4 de dezembro de 1998), “Early family environment, Locus of control, selfconcept and deviant behaviour among Portuguese prisoners” (Livro de resumos do XXVII Congresso Internacional de Psicologia, Estocolmo, 22 a 28 de julho de 2000), “Suicídio em meio prisional:

Caracterização - Avaliação - Intervenção” (Capítulo publicado no livro Psicologia, Sociedade e Bemestar coordenado por Carlos M. L. Pires, Paulo J. Costa, Sílvia Brites e Sónia Ferreira. Editorial Diferença, 2003), “A perda da liberdade:

um estudo sobre a perceção de controlo pessoal e estratégias de resolução de problemas em indivíduos com comportamentos criminais recorrentes” (em coautoria com Adriano Vaz Serra, Psychologica, 2004, 35), “Intervenção Psicológica em Meio Prisional” (publicado em coautoria com Isabel Sofia Teixeira Dias no livro Ensaios sobre o Comportamento Humano - Do Diagnóstico à Intervenção. Contributos Nacionais e Internacionais editado por Cristina Vieira, Ana Maria Seixas, Armanda Matos, Margarida Pedroso de Lima, Manuela Vilar e Maria do Rosário Pinheiro. Editora Almedina, 2005).

Síntese Curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome:

Ana Raquel Ganhão das Dores Soudo Naturalidade:

Cuba. Data de Nascimento:

15.02.1970

2 - Formação Académica:

Frequência de Mestrado “Instituições, Justiça Social, Gestão e De-senvolvimento”

;

PósGraduação em Ciências Criminais em 2004;

II Curso de PósGraduação - “Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência”

7.º Ano da Alliance Française;

Licenciatura em Investigação Social Aplicada em 1996;

3 - Situação Profissional Atual:

Técnica Superior de Reeducação da DGRSP.

4 - Atividade Profissional:

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Beja, DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde 27-04-1998 até à atualidade.

Desempenhou as funções de substituta da Diretora, em tempo de férias, faltas e impedimentos no Estabelecimento Prisional de Beja.

Ministrou formação para guardas prisionais, técnicos e assistentes administrativos e operacionais sobre “Código de Execução de Penas” entre julho e setembro de 2010;

Orientadora de estágios académicos (Animação Sociocultural, Serviço Social) do Instituto Politécnico de Beja;

Coordenação e Gestão do Projeto “H.A.N.D.L.E.” no âmbito do Programa GRUNDTVIG - PROALV (Programa Europeu de Aprendizagem ao Longo da Vida), que decorreu no Estabelecimento Prisional de Beja.

5 - Formação Profissional Curso de Introdução ao tratamento documental;

Curso de Mediadores em Saúde - Intervir Para Mudar”

;

Curso de “Introdução à Crimi-nologia”

;

Formação Pedagógica de Pais Formadores na Prevenção Primária das Toxicodependências - Formação de Formadores (CAP) - CESDET - IEFP;

Curso de Formação Profissional - “Medidas Privativas de Liberdade” - Nova Etapa;

IV Curso em Gestão de Programas de Voluntariado - ISU;

Frequência Curso de Especialização “Gerir Projetos em Parceria” - ISCTE;

Curso de Formação Profissional “Em-preendedorismo para a Reinserção Social de Reclusos”

;

Curso de Formação Profissional “Técnicas de Facilitação de Grupos em Formação”

;

Curso de Formação Profissional “Dinamizadores de Comunidades de prática”

;

Curso de Formação Profissional - Programa “Gerar Percursos Sociais” (GPS). Curso de Formação - Construir um Plano de Prevenção e Contingência;

CFP - A Avaliação dos Trabalhadores no Contexto SIADAP;

CFP-O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais Nome:

Paula Alexandra Pereira da Silva Feixa Naturalidade:

Bouro Santa Maria - Amares Data de Nascimento:

22-05-1969

2 - Habilitações Académicas Licenciatura em Psicologia pelo Instituto Superior da Maia, em 2002 Pósgraduada em Avaliação e Intervenção em Criminosos Jovens e Adultos pelo Colégio Universitário de Altos Estudos - UCAE -, sob a coordenação Cientifica do Professor Doutor Rui Abrunhosa, em 2006.

3 - Situação Profissional Atual Adjunta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. Técnica Superior de Reeducação de 2.º Classe da DGRSP.

4 - Atividade Profissional Desempenha funções de Adjunta do Diretor para a área do Tratamento Prisional e Prestação de Cuidados de Saúde, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (Estabelecimento Prisional de nível de segurança alta e grau de gestão elevado), de 1 de outubro de 2013 até à presente data.

Técnica Superior de Reeducação, em desempenho de funções inerentes à carreira, no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, de 10.05.2010 até 30 de setembro de 2013.

Técnica Superior de Reeducação, em desempenho de funções inerentes à carreira, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 01.01.2010 a 09.05.2010.

Técnica Psicossocial a exercer funções inerentes à carreira de Técnica Superior de Reeducação, no Estabelecimento Prisional do Porto de 01.04.2005 a 31.12.2009 - Reclassificação/Reconversão Profissional, por Despacho 667/2009 D.R. n.º 6 , Série II de 2009/01/09.

Técnica Profissional Psicossocial, em desempenho de funções inerentes à carreira e em exercício de funções como formadora na Ação de Formação para Farmacêuticos, resultante do protocolo Serviço de Prevenção da Toxicodependência /Associação Nacional de Farmácias; no âmbito da formação contínua aos profissionais da instituição, no Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Guimarães de 02.11.1995 a 30.03.2005.

Participação como palestrante no Congresso sobre “Agressividade:

das causas às soluções” no Instituto Superior da Maia; no “II Encontro sobre as Toxicodependências” no Centro de Congressos da Maia; em Ação de Sensibilização sobre Toxicodependências para a Comunidade no CEAJ - Guimarães.

5 - Formação Profissional Concluiu em 2015 o Curso de Formação Profissional em “Programa de Motivação para o Tratamento da Toxicodependência”.

Frequentou em 2014 a ação de formação n.º 2.1 sobre a “Tuberculose em meio Prisional”.

TalentStage.

Concluiu em 2013 Formação em “Novas Drogas” promovido pela Concluiu em 2013 Curso de Formação Profissional em “Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional.

Concluiu em 2012 o Curso de Formação Profissional em “Programa de Promoção do Desenvolvimento Moral e Ético” no Centro de Estudos e Formação Penitenciaria.

Concluiu em 2011 o Curso de Formação Profissional em “Plano de Contingência” no Centro de Estudos e Formação Penitenciaria.

Concluiu em 2011 o Curso de Formação Profissional - Delivering and Administrating “Supporting Employability and Personal Effective-ness” por edexcel SEPE.

Concluiu em 2011 o Curso de Formação Profissional em “Intervenção Técnica no programa de Reclusos Condenados Por Delitos Estradais” no Centro de Estudos e Formação Penitenciária.

Concluiu em 2011 o Curso de Formação Profissional em “Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional” no Centro de Estudos e Formação Penitenciária.

Concluiu em 2011 o Curso de Formação Profissional em “Intervenção da Estabilização Psicoemocional Para Reclusos Ingressados no, E. P. no Centro de Estudos e Formação Penitenciária.

Concluiu em 2010 o Curso de Formação profissional em “Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade” no, E. P. E. de santa Cruz do Bispo.

Concluiu em 2010 o Curso de Formação profissional em “Intervenção Técnica no Programa de Competências Pessoais e Sociais” no Centro de Estudos e Formação Penitenciária.

Concluiu em 2009 o Curso de Formação Intensiva em” Criminologia e Vitimologia” sob a coordenação Cientifica do Professor Doutor J. Pinto da Costa.

Concluiu em 2009 o Curso de Formação Profissional “Gerar Percursos Sociais” no Centro de Estudos e Formação Penitenciária.

Concluiu em 2008 a formação sobre “Entrevista e Aconselhamento em Contexto Prisional”, com duração de 12 horas letivas, com o Professor Daniel Rijo. Centro de Estudos e Formação Penitenciária.

Concluiu em 2007 o Curso de Formação Profissional em Avaliação e Intervenção em Populações Forenses:

O Modelo Cognitivo - Comportamental, com o Professor Rui Abrunhosa. Centro de Estudos e Formação Penitenciária.

Concluiu em 1997 o curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores n.º 05/97, com a duração total de 74 horas, realizada no Centro de Formação Profissional do Porto.

Participação em diversas formações, seminários e congressos, destacando as áreas das relações interpessoais, da toxicodependência, problemáticas da criminalidade e delinquência e metodologias de intervenção em meio prisional.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Dalila de Jesus Mota Dias Runa Naturalidade:

Mouriscas - Abrantes Data de nascimento:

20.08.1964

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

3 - Situação profissional atual Adjunta e Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha.

Técnica Superior de Reeducação da DGRSP.

4 - Atividade profissional Adjunta e Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha, desde 10 de novembro de 1999 até à atualidade.

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Alcoentre (1990-1999);

Diretora Técnica do Centro Social da Bobadela (1989);

Coordenadora do Projeto de Formação Profissional Manique/Alcoen-tre nas valências Administrativa, Financeira e Gestão de Pessoal sob a tutela do Centro Regional da Segurança Social (1987-1988);

5 - Nomeações e representações Membro do grupo de trabalho para a promoção do Programa Integrado de Prevenção do Suicídio como coordenadora do Estabelecimento Prisional;

Membro do grupo de trabalho no âmbito das alterações da legislação e integração dos reclusos no Serviço Nacional de Saúde em coordenação com a administração do Centro de Saúde de Caldas da Rainha e o Centro Hospitalar Oeste Norte;

Orientadora de estágios académicos;

6 - Formação profissional Diversas ações de formação nas áreas:

Penitenciária, Ciências Criminais, Saúde Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública relacionados com as funções que desempenhou, bem como a participação em palestras e formadora em áreas de interesse para o serviço.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais:

Nome:

Maria de Lurdes Costa Rodrigues Naturalidade:

Penha Garcia, Idanha-a-Nova Data de Nascimento:

23.08.1962

2 - Habilitações Académicas:

Licenciatura em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 1994.

3 - Situação Profissional Atual:

Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco. Técnica Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade Profissional:

Desempenha funções de Adjunta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco de 19 de setembro de 2007 até à atualidade, assumindo funções de Substituta da Diretora desde abril de 2011.

Desempenhou funções de Adjunta e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional Regional de Castelo Branco, de junho 2005 a setembro de 2007.

Desempenhou funções como Técnica Superior na Área Jurídica do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, de 1997 a 2005.

Desempenhou funções como Oficial de Justiça no Tribunal de Família de Lisboa, no DIAP de Lisboa, no Conselho de Oficiais de Justiça e no Tribunal Judicial de Castelo Branco, de 1986 a 1997.

5 - Formação Profissional:

Formação profissional e complementar em “Liderança e Coaching”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “O Código de Execução e Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, “O SIADAP e a gestão por objetivos”, “O processo individual do recluso, privacidade e proteção e dados pessoais”, “Implementação do aplicacional dos ajustos diretos”, “Novo Código da Contratação Pública”, “PGISP desde janeiro 2005 a dezembro 2008”, “Segurança e responsabilidade social na prisão”, “A Reforma da Administração Pública”, “Novo Código da Administração Pública”, “Validação de processos críticos”, “Introdução à problemática da modernização da administração pública”, “Análise e qualificação de funções”, “Processador de texto Word avançado”, “Reforma do contencioso administrativo”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Patrocínia Ribeiro da Silva Leite Naturalidade:

Massarelos, Porto Data de nascimento:

18.08.1958

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Chaves.

3 - Situação profissional atual Adjunta e Substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Assessora de Reeducação, da carreira técnica superior de reeducação, da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Chaves, desde 19 de setembro de 2007 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Chaves de dezembro de 1995 a setembro de 2007, exercendo as funções de Substituta do Diretor desde 05 de março de 1996.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Educação no Estabelecimento Prisional do Porto de 01 de outubro de 1991 a dezembro de 1995.

Desempenhou funções de Técnica de Educação no Estabelecimento Prisional do Porto, de novembro de 1989 a outubro de 1991.

Desempenhou funções como Técnica de Educação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira entre fevereiro e novembro de 1989.

Desempenhou funções como Técnica de Educação no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de novembro de 1986 a fevereiro de 1989.

Foi docente colaboradora, no ano letivo 1999/2000, no Polo de Chaves da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na disciplina de “Desenvolvimento Cognitivo”.

Entre junho 1984 e setembro 1985 exerceu funções de Psicóloga/ Coordenadora Pedagógica na Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Ovar.

De janeiro a setembro de 1985 exerceu Psicologia Clínica, na Clínica Nova de Ovar.

5 - Nomeações e Representações Formadora no Estabelecimento Prisional de Chaves na área do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade.

Integrou o Júri para acompanhamento do período experimental de dois Assistentes Técnicos e de uma Técnica Superior de Reeducação.

Orientação de Estágios Académicos na DireçãoGeral de Rein-serção e Serviços Prisionais (2009/2010, 2010/2011, 2012/2013, 2014/2015 - Estudantes da Licenciatura do Curso de Animação Sociocultural da Universidade de Trás os Montes e Alto Douro, do Mestrado Integrado de Psicologia do ISMAI, da Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade do Porto e da Escola de Psicologia da Universidade do Minho).

6 - Formação Profissional Formação profissional e complementar em:

Programas de Intervenção Técnica:

“Crimes Estradais”, “Entrevista Motivacional”, “Plano de Contingência”, “Gerar Percursos Sociais”, “A Psicologia Cognitivo-Comportamental na Reinserção de Delinquentes”, “Programa Integrado de Prevenção do Suicídio”, “Modelo Cognitivo-Comportamental”

;

Gestão de Atividades Educativas em Meio Prisional”, “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos - Instrução de Processos”, “O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liber-dade”, “Siadap e a Gestão por Objetivos”, “SIP Educação e o Plano Individual de Readaptação”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Metodologias e Programas de Intervenção Técnica”, “Gestão do Voluntariado em Meio Prisional”, “Dossier Educação e Módulos SIP - Educação - Formação em Exercício”, “Implementação Dossier Sip-Educação”, “SIP - Cartão Recluso - Vertente Telefónica”, “População Penitenciária - Novos Perfis, Novas Exigências”, “Registo de Horas e Assiduidade - Aplicação Informática”, “Introdução à Cri-minologia”, “Mediadores de Saúde:

Intervir para Mudar”, “Intervenção em Toxicodependência”, “Desenvolvimento Pessoal e Organizacional”, “Gestão de Conflitos e Estratégias de Negociação”, “Família e Saúde Mental”, “Introdução à Terapia Familiar”, “O Fenómeno da Toxicodependência - Compreensão, Prevenção e Tratamento”, “O Novo Código do Processo Penal”, “Noções JurídicoPenais Elementares”, “Formação Pedagógica Inicial de Formadores”, MS Excel 2007 Inicial”, “Iniciação à Informática”, “Competências Básicas em TIC”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Neomésia Emília Correia Landim Lopes Nogueira Branco Naturalidade:

Bissau, Guiné - Bissau Data de nascimento:

25.01.1967 a 2014.

2 - Habilitações académicas Licenciatura em direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em dezembro de 2009.

3 - Situação profissional atual Técnica Superior no Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Técnica Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Técnica Superior, em regime de mobilidade na categoria, no Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), desde 01.01.2015 até à atualidade.

Técnica superior na Divisão do Património da DGRSP, entre 2013 Verificadora auxiliar aduaneira na Direção de Serviços Antifraude Aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), entre dezembro de 2004 a junho de 2013.

Assistente administrativa no Estabelecimento Prisional da Carregueira da DGRSP, entre setembro 2003 a novembro de 2004.

Assistente administrativa no Hospital São Francisco Xavier, entre dezembro de 1992 a agosto de 2003.

5 - Formação profissional e complementar “Curso de Especialização em Direito Fiscal e Administrativo” - ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa;

“GERFIP - Gestão Património:

Existência Controlo de Stock e Gestão de Contratos”

;

“Nova Gestão Pública - O papel dos planos e relatórios de atividades”

;

“Curso Geral de Informação - modulo V”

;

“Regime Jurídico do contrato de trabalho em funções públicas”

;

“O novo Código dos Contratos Públicos”

;

“SIP - Gestão de Reclusos, identificação e situação jurídico-penal”.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais Nome:

José Luís Mendes Naturalidade:

S. Vicente da Beira - Castelo Branco Data de nascimento:

08.11.1954

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1978.

3 - Situação profissional atual Adjunto e substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Évora.

Assessor da carreira técnica superior de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Adjunto e substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Évora de 1 de setembro de 2008 até à atualidade.

Diretor do Centro Educativo de Vila Fernando (2006 a 2008). Subdiretor do Centro Educativo de Vila Fernando (2001 a 2006). Coordenador da Equipa de Reinserção Social do Centro Educativo de Vila Fernando (1997 a 2001).

Funções de Técnico de Reinserção Social no Centro Educativo de Vila Fernando com inicio em 1979.

5 - Formação profissional Concluiu, em 2008, o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”, ministrado pelo INA.

Formação profissional e complementar em:

“O Código de Execução de Penas e as Medidas Privativas da Liberdade”, “Direção e Liderança”, “Processo Individual do Recluso. Privacidade e Proteção de Dados”, “Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em meio Prisional”, “Trabalho em Equipa e Gestão de Conflitos”, “Aspetos Es-senciais nos Regimes de Trabalho na Administração Pública”, “Estatuto Disciplinar da Administração Pública”, “Entrevista Motivacional”, “O SIADAP e a Gestão por Objetivos”, “SIP - Educação e Plano Individual de Readaptação”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”, “Técnicas de Reeducação e Intervenção na Crise em Contexto Institu-cional”, “A Lei Tutelar Educativa:

a execução das Medidas de Interna-mento”, “Diagnóstico, Planificação e Avaliação da Intervenção Tutelar em Contexto Institucional”, “Escola e Sociedade Multicultural”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome:

António Luís Mendes Gonçalves Rosado Naturalidade:

Fronteira Data de nascimento:

10.12.1977

2 - Habilitações académicas PósGraduação em Criminologia e Investigação Criminal, no ISMAT Licenciatura em Enfermagem Veterinária, na Escola Superior Agrária em Portimão, em 2014 de Elvas, em 2009

3 - Situação profissional atual Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Faro

4 - Atividade profissional Guarda Prisional no Estabelecimento prisional de Faro, desde o dia 2 de abril de 2002 até ao presente.

Funções de Chefe de Ala desde 2011. Articulação e apoio aos SAEP e Serviços Clínicos desde 2011.

5 - Formação profissional Formador na ação de Formação em Prevenção do Suicídio em Meio Participação nas IV Jornadas Do Companheiro “Percursos em LiberPrisional. dade Alem das Grades”.

Formação de formadores em Prevenção do Suicídio em Meio Prisional, no Centro de formação em Caxias.

Formador na ação de formação em Dispositivos de proteção e Segurança. Formação em Manutenção da Ordem Prisional. Formação de Instrutores em Dispositivos de Proteção e Segurança. Formação em Plano de Contingência. Formação em Buscas e Revistas, com a duração de 12 horas Ação de formação dirigida a guardas prisionais e funcionários civis, sobre VIH/SIDA, promovido pelo GATO, no âmbito do programa ADIS/SIDA, projeto “Prevenir Saudavelmente”.

Curso de formação em Gestão de Stress, com a duração de 28 horas Curso de formação em Gestão de Pessoas e Equipas, com a duração Curso de formação em Gestão Preditiva de Conflitos, com a duração de 28 horas de 21 horas ra - Mitra.

Curso de formação para a entrada no Corpo da Guarda Prisional, com a duração de 3 meses Formação na área da informática - Windows 95, Windows 97, Excel 97, iniciação à Internet, Office, Informática e inglês.

Estágio intercalar no Hospital Veterinário A Muralha de Évora. Estágio intercalar no Hospital Veterinário da Universidade de ÉvoEstágio intercalar na Clínica Veterinária do Montenegro - Faro. Estágio final de curso, duração de 6 meses, na Clínica Veterinária do Montenegro - Faro.

Estágio intercalar realizado com o Médico Veterinário Dr. Humberto Gago, na Clínica Veterinária do Montenegro - Faro.

Curso de Empresários Agrícolas, promovido pela Escola profissional Abreu Calado, com o apoio do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas/Fundo Social Europeu que decorreu em Benavila.

6 - Congressos Fundamentos de Farmacologia, realizado no Auditório do Jardim Zoológico de Lisboa pela Associação de Enfermeiros Veterinários Portugueses, de 28 a 29 de março de 2009.

1.º Congresso Nacional de Enfermagem Veterinária, Organizado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu, de 9 a 10 de outubro de 2009.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Maria Luísa de Albuquerque Carvalho Simões Viana Crespo Naturalidade:

Coimbra Data de nascimento:

31.07.1951

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Serviço Social.

3 - Situação profissional Adjunta de direção no Estabelecimento Prisional da Guarda. Assessora Principal de Reeducação da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunta de direção no Estabelecimento Prisional da Guarda, de 1 de janeiro de 2013 até à atualidade.

Desempenhou funções de Diretora em regime de substituição, no Estabelecimento Prisional da Guarda, de 15 de março de 2006 a 26 de dezembro de 2012.

Desempenhou funções de Adjunta e substituta do diretor do Estabelecimento Prisional da Guarda, de 6 de julho de 1998 a 15 de março de 2006.

Desempenhou funções de Assessora da carreira de técnica superior de Reeducação na DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, de 09 de novembro de 2001 até 13 de agosto de 2006.

Desempenhou funções como Técnica de 1.ª Classe da Carreira Técnica de Educação na DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, de 04 de setembro de 1990 até 01 de outubro de 1991.

Desempenhou funções como Técnica de Serviço Social na Direção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores, de 09 de fevereiro de 1989 até 03 de março de 1990.

Desempenhou funções como Técnica de Educação de 2.ª Classe Social na DireçãoGeral dos Serviços Tutelares de Menores, de 01 de março de 1984 até 09 de fevereiro de 1989.

Desempenhou funções como Animadora Sociocultural, na Junta de Freguesia da Lageosa do Mondego, de 1 de março de 1984 a 31 de dezembro de 1984.

5 - Formação profissional:

Concluiu o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Formação profissional e complementar em:

“Código Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade”

;

“Plano de Contingência”

;

“Li-derança e Igualdade”

;

“Segurança e Responsabilidade Social na Prisão”

;

“Novo SIADAP”

;

“Liderança;

Soluções Inovadoras do Sistema Prisio-nal”

;

“Técnicas de Facilitação de Grupo”

;

“Técnicas de Administração e Gestão de Pessoal”

;

“Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos”

;

“Gerir para Inovar nos Serviços Prisionais”

;

“Liderança em Ação”

;

“Téc-nicas de Gestão de Qualidade”

;

“Introdução ao Processo Disciplinar”

;

“Introdução à criminologia”

;

“Comportamento Humano e Integração Social”

;

“Noções Jurídicas mais Elementares”

;

“Comunicação e Trabalho em Equipa”

;

“Regime Disciplinar na Função Pública”

;

“Organização e Condução de Reuniões”

;

“Entrevista na Observação Psicossociológica;

Formação do programa Gestarma;

Prevenção de comportamentos Suicidários;

“Tuberculose uma realidade atual”

;

”Psicologia Positiva”

Pública”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome:

Natividade Maria Pires Monteiro Naturalidade:

Sabugal Data de nascimento:

02.01.1963

2 - Habilitações académicas PósGraduada em Reinserção Social, pela Universidade Internacional Licenciatura em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço da Figueira da Foz.

Social de Coimbra.

3 - Situação profissional atual Adjunta e substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Leiria, desde 01.02.1999. serção e Serviços Prisionais.

Técnica Superior de Reeducação Principal da DireçãoGeral de Rein-4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunta e substituta do Diretor no Estabelecimento Prisional de Leiria, de 01.02.1999 até à atualidade;

Técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Leiria, de 21.09.1995 a 31.01.1999.

Técnica superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 15.06.1992 a 31.08.1995.

Técnica superior de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social de Coimbra, de 14.05.1990 a 01.06.1992.

Técnica superior de Serviço Social no Centro Regional de Segurança Social de Leiria, de 01.09.1988 a 13.05.1990.

Técnica superior de Serviço Social no Gabinete Técnico Local da Câmara Municipal de Castanheira de Pera, de 04.05.1988 a 31.08.1988. Estágio em regime de voluntariado nos Hospitais da Universidade de Coimbra, de 01.03.1987 a 30.04.1988.

5 - Nomeações e representações Supervisionou estágios curriculares desde 1998 até 2012. Integrou, o grupo de trabalho promovido pelo Observatório da Justiça sobre “Impacto do novo Código Penal em Meio Prisional”, em 2009. Integrou o grupo de trabalho de “Avaliação do Risco e Necessidades Criminógenas” em 2009.

Participou no Projeto Grundtvig 1 e 2 - Parcerias com os Países da Hungria, Bélgica e Reino Unido, “By Learners for learns”, de 01/08/2006 a 31/08/2008.

6 - Formação profissional:

Frequentou diversas formações e seminários nas áreas de Tratamento Penitenciário, Gestão de Recursos Humanos, Saúde e Ação Social.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Maria da Conceição Freire Condeço de Oliveira Naturalidade:

Lisboa Data de nascimento:

26.08.1967

2 - Habilitações académicas Pósgraduação em Proteção de Menores pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1999.

Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada, concluída em 1991.

3 - Situação profissional atual Técnica Superior Principal da carreira de Técnico Superior de Rein-serção Social da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Diretora de Serviços de Justiça Juvenil, da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais, nomeada por Despacho (extrato) n.º 9290/2013, DR, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho, de 1.08.2013 a 31.07.2016.

Diretora do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça (CPJ) e Diretora do Centro Novas Oportunidades do CPJ, de 11.01.2011 até 31.07.2013.

Diretora do Centro Educativo da Bela Vista, DireçãoGeral de Rein-serção Social (DGRS), de 30.05. 2008 a 10.01.2011.

Técnica Superior na Divisão de Apoio Jurídico, Auditoria e Inspeção da DGRS, de setembro de 2006 a 30.05.2008.

Técnica Superior do Departamento de Coordenação da Atividade Técnica Operativa da DGRS, de 1996 a 2006.

Técnica Superior de Reinserção Social nas equipas de Lisboa Ocidental e Lisboa Família, 1993 a 1996.

Jurista na Comissão para a Igualdade e Para os Direitos da Mulher e Advogada Ministrou Formação no Centro de Estudos Judiciários (2015) e na Faculdade de Direito de Coimbra no âmbito dos cursos breves de Pós Graduação sobre Direito da Família (2015 e 2016).

5 - Nomeações e representações Integrou o júri de procedimentos concursais de recrutamento de pessoal e de aquisição de serviços.

Integrou Comissão Paritária da DGRS. Coordenou grupo de trabalho na área técnicooperativa. Coautoria de artigo na revista n.º 3/2009, Ousar e Integrar - (“Rein-serção pelo trabalho ou a importância do trabalho e da formação profissional na reinserção de pessoas sujeitas a medidas judiciais”) e outras publicações de caráter técnico e informativo, designadamente para divulgação institucional.

6 - Formação Profissional Concluiu o curso “FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública”.

Concluiu o estágio de Advocacia. Formação profissional e complementar em Direito Civil/Direito Processual Civil, Direito de Família, das Crianças e Jovens, Direito Penal/ Direito Processual Penal (Centro de Estudos Judiciários);

“SIADAP e LVCR”

;

“Gestão de Recursos Humanos”

;

“Promotores de Formação”, “Planeamento da Formação”, “Conceção e Controlo da Formação”.

Frequentou diversos seminários, congressos e workshops, de entre os quais:

“I congresso europeu sobre uma justiça amiga das crianças”

;

“Prevenção de Suicídio nos Centros Educativos”

;

“Projeto Reincidências - “Desistência ou persistência na atividade delinquente”

;

“Rein-cidência:

o que é? Como medir?” “A criança e o jovem - sujeitos de direitos”

;

“Contextos de aprendizagens diversas, práticas pedagógicas diferenciadas”

;

“Regime de contratação pública no âmbito do FSE:

aspetos relevantes”

;

“Gestão de projetos cofinanciados pelo FSE:

prevenir inconformidades”

;

“A utilização do Sistema Integrado de Informação (SIIFSE) na gestão de projetos cofinanciados pelo FSE”

;

“Padrões de Qualidade em Reinserção Social”

;

“Mandado de Detenção Europeu”

;

“Direito Administrativo”

;

“A Responsabilidade Civil do Estado e demais Entidades Públicas”

;

“Ciclo de Conferências - Administração Pública”

;

“Novos Rumos da Justiça Cível”

;

“Julgamento de Facto em Processo Civil”

:

“Lei Tutelar Educativa:

pensar a avaliação”

;

“Jornadas sobre revisão do Código Penal”

;

“O Novo Regime de Arrendamento Urbano”

;

“Código do Trabalho”

;

“Procedimento Disciplinar na Função Pública”

;

“O Novo Regime Jurídico da Função Pública”

;

“O Novo Contencioso Administrativo”

;

“A Lei Tutelar Educativa”

;

“A Reforma do Direito de Menores e a Lei Tutelar Educativa”

;

“Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal”

;

“Maus Tratos e Abusos Sexuais a Menores”

;

“Criança e Jovem em Perigo”

;

“Direito Tutelar de Menores”

;

“Perfis Criminais na Investigação e Prevenção Criminal”

;

“Crimes Ibéricos”

;

“Violência e Sociedade”

;

“Sistema de Sanções Penais dos Menores e Controlo da Delinquência Juvenil”

;

“Violência Doméstica”

;

“Interven-ção nas Toxicodependências”

;

“Drogas em Meio Laboral”

;

“Qualidade dos Serviços Públicos”

;

“Jornadas de Direito Criminal”

;

“Violência na Família”.

Foi oradora em seminários e conferências, designadamente no Seminário final do PAIPA - Programa de Avaliação e Intervenção Terapêutica no âmbito da Justiça Juvenil;

VII Jornadas Nacionais de Educação pelos Pares Estudos e Práticas;

Colóquio do Centro de Estudos Judiciários “Comportamentos desviantes na criança/jovem e as instâncias informais e formais de controlo”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Élia Maria Pereira Gonçalves Vilhena Cortes Naturalidade:

Santiago do Cacém Data de nascimento:

24.09.1968

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Serviço Social, em 1992.

3 - Situação profissional atual Adjunta de direção no Estabelecimento Prisional de Odemira. Técnica superior de Reinserção Social de 1.ª Classe da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Adjunta de direção no Estabelecimento Prisional de Odemira, designada por despacho da Sra. Ministra da Justiça, de 27 de setembro de 2013 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnica superior de Reinserção Social na Equipa de Reinserção do Alentejo Litoral, de 1 de agosto de 2001 até 30 de setembro de 2013.

Desempenhou funções como Técnica superior de Reinserção Social na equipa do Instituto de Reinserção Social, junto ao Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, de outubro de 1996 a julho de 2001.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Serviço Social na equipa de Ação Social de Setúbal do Centro Regional e Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, onde foi representante na CPCJ de Setúbal, de 02-05-1995 a 02-05-1996.

Desempenhou funções como Coordenadora Técnica do Centro Comunitário de Santo André “O Moinho” (Projeto de Luta Contra a Po-breza), Ministério da Solidariedade e Segurança Social, de 17-03-1995 a 17-05-1995.

Em 15-03-1993 iniciou funções de Técnica Superior de Serviço Social no Projeto de Luta contra a Pobreza - Zona Sul, Ministério da Solidariedade Social e Segurança Social, Ação Social em de Vila Nova de Santo André. Após 1-06-1993 e no âmbito do mesmo projeto coordenação das valências de Idosos no Centro Comunitário “O Moinho”.

5 - Formação profissional Concluiu o Curso de Mediação Familiar em 2004.

Partenariado e Participação:

“Que Futuro Na Luta Contra A Pobreza E Exclusão”

;

“Envelhecimento E Vida”, “Um Desafio A Vencer - Encontro Europeu”

;

“Sida, Um Desafio Às Famílias E À Sociedade”

;

“Qualidade Na Intervenção No Âmbito Da Jurisdição Penal”

;

“Quali-dade Do Serviço Prestado No Âmbito Da Jurisdição Penal E De Me-nores”

;

“Deontologia E Estatuto Profissional Dos Assistentes Sociais”

;

“IV Jornadas De Reflexão Sobre Educação E Regionalização”

;

“Preven-ção Da Toxicodependência”

;

“A Infeção Por VIHSida Epidemiologia Prevenção, Aspetos ÉticoLegais E Articulação Inter-Institucional”

;

“Jornadas De Trabalho Técnico - Aplicação De LTE”

;

“Cooperação Descentralizada”

;

“Reconhecimento, Validação De Competências”

;

“A Intervenção Do IRS Na Fase Pré-Sentencia - Área Tutelar Cível”

;

“Encontro De Mediação Familiar”

;

“Absentismo Escolar E Indisciplina Na Sala De Aula - Instrumentos De Prevenção E Intervenção;

Metodologias De Trabalho Para Inclusão”

;

“Avaliação De Necessidades E Risco De Reincidência Criminal”

;

“Avaliação Do Risco Na Área Penal”

;

“Entrevista Motivacional:

Um Catalisador De Mudança”

;

“Programa Para Agressores De Violência Doméstica - PAVD-SARA”,”, “Projeto Risco LSCMI Metodologia para Aplicadores”, Simpósio - Workshop do Projeto Risco Ação III - 4.2 Fatores de Risco na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal”. “Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional”, “Regime dos Acidentes de Trabalho”, “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Pro-cessos”, “Programa de treino de Competências Sociais”, “Gestão de Voluntariado em maio Prisional”, “IV Jornadas D’o Companheiro”, Programa de Treino de Competências para a Empregabilidade”, Ação de Sensibilização Entre Pares - Programa Integrado de Prevenção do Suicídio”, “Programa de Estabilização Emocional e Integração Insti-tucional”, Programa de Prevenção do Suicídio”, “Relacionamento e Desenvolvimento Interpessoal”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome:

Pedro Alexandre Martins Gonçalves Naturalidade:

Pinhel, Guarda Data de nascimento:

14.10.1977

2 - Habilitações académicas:

Mestrado em Administração e Desenvolvimento Regional, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, com a realização de tese:

“Número Ótimo de Estabelecimentos Prisionais em Portugal:

uma proposta de reconfiguração da rede”

Licenciatura em Sociologia, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Olhão, desde 01 de outubro de 2013 até à presente data;

Técnico Superior de Reeducação de 2.ª classe da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Adjunto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Olhão, desde 01 de outubro de 2013 até à presente data;

Desempenha funções como Técnico superior de reeducação no EPR de Olhão, de 01 de abril de 2011 até à atualidade.

Desempenhou funções como Guarda prisional entre 2000 e 2011.

5 - Nomeações e representações:

Formador interno nas diversas áreas de formação ministradas pela DGRSP. Em 2013, representante do Estabelecimento Prisional de Olhão, no Programa “Grundtvig” - Parceria de aprendizagem “On-Off:

Intercâmbio de Metodologias de Educação com Presos”

;

Formador na área domínio - A16 Desenvolvimento Económico e Social;

Em 2014 - Convidado para lecionar no Curso de Especialização (Pós-graduação) em Ensino e Formação em Contextos de Reclusão no Instituto Superior Dom Afonso III;

Em 2014, nomeado pelo Senhor SubdiretorGeral Reinserção e Serviços Prisionais, Dr. Licínio Lima, para a Elaboração de estudo sobre as explorações económicas nos estabelecimentos prisionais:

abordagem histórica e desafios para o futuro.

6 - Formação profissional:

Concluiu o curso de Formação de Formadores, com obtenção do Certificado de Aptidão Profissional, conferido pela Competir. Formação profissional e complementar em “Trabalho em Equipas Multidisciplinares na Saúde”, “Programa de Estabilidade Emocional e Adaptação à Prisão”, “Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais”, “Intervenção Técnica na Prevenção do suicídio em Meio Prisional”, “Legislação Laboral, “Microsoft PowerPoint XP”, “Hardware, Redes e Comunicações”, “Microsoft Access Avançado XP”, “Fundamental Microsoft Access XP”, “Toxicodependências”. Participação - Ensino Profissional;

Formação Profissional de Gestão de atividades educativas e formativas em contexto prisional;

Curso de Formação Profissional - Intervenção técnica na prevenção do suicídio em meio prisional - Formador;

Curso de Formação Profissional - Medidas e procedimento disciplinar a reclusos - Instrução de processos;

Participação - Seminário “Migrações no século XXI - A Globalização e as migrações regulares”

;

Participação no Seminário Internacional subordinado ao tema Delinquência Juvenil:

Processos de Desistência, Identidade e Laço Social;

Participação - Workshop Intervenção Social com as comunidades Ciganas, promovido pela Rede Europeia Antipobreza e pelo Município de Olhão;

Curso de Formação Profissional - Plano de Prevenção e Contingência;

Curso de Formação Profissional - Plano de Desenvolvimento Moral e Ético;

Participação - Seminário Prisão Participada;

Curso de Formação Profissional - Programa de Intervenção Estruturada na Problemática do Alcoolismo.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome:

Maria de Lurdes Neves Wahnon Naturalidade:

GuinéBissau Data de Nascimento:

04.07.1956

2 - Habilitações Académicas:

Licenciatura em Ciências Sociais/Sociologia, com especialização na variante de Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho (S.I.O.T.) - pela Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões”, em 1993.

3 - Situação profissional atual:

Adjunta e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional de Lisboa.

Técnica Superior Principal de Reeducação da DireçãoGeral de Rein-serção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Adjunta para a área do Tratamento Penitenciário e de substituta de direção do Estabelecimento Prisional de Lisboa de outubro de 2013 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação nos Serviços Centrais da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais/Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde junho de 2000 a outubro de 2013.

Ministrou formação na área do Tratamento Penitenciário, no âm-bito dos planos de formação interna da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais (desde 2007), nos Cursos de Formação Inicial dos Guardas Prisionais (2009 e 2012), e no contexto do Protocolo de Cooperação entre a Direçãogeral dos Serviços Prisionais e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (2010).

Desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Alcoentre de junho de 1995 a julho de 2000. Desempenhou funções de Oficial de Justiça (Tribunal Cível de Lisboa;

Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa;

Tribunal de Trabalho da Covilhã e Tribunal de Instância Criminal de Oeiras) de 1984 a 1995.

Desempenhou funções de Secretária de Administração de 1980 a 1984.

5 - Nomeações e Representações:

Designada pela DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais para participar no Workshop “Os Serviços Prisionais em Portugal - Reclusos Estrangeiros” (Residência Oficial da Embaixadora Britânica - Lisboa, 2016).

Integrou a equipa de peritos no Projeto Twinning - Improvement of Enforcement Services in Prisons (Inglaterra, Portugal, Escócia, Tur-quia) - 2012.

Integrou a Comissão organizadora e foi oradora no workshop organizado pela DireçãoGeral dos Serviços Prisionais - Projeto ExOCoP - ExOffenders Community of Practice - ESF Transnational Cooperation Learning Network, subordinado ao tema ““Assessment” e “Sentence Planning” (EP Sintra, 2010).

Representou a DireçãoGeral dos Serviços Prisionais na 1.ª reunião do projeto (Grundvig) TTIP - (Traning Teachers in Prison) - Malta, 2005. Representou a DireçãoGeral dos Serviços Prisionais em conferências internacionais (workshops), nomeadamente os organizados pela Conférence Permanente Européenne de La Probation, (CEP) - Oxford, 2004 e Helsínquia, 2002 e pelo European Offender Employment Forum (EOEF) - Malmo, 2001.

Integrou o júri de vários concursos para recrutamento e seleção de técnicos superiores de reeducação.

Participou no desenvolvimento de um Manual de Intervenção Técnica (MIT) com a elaboração dos módulos do “Plano Individual de Readap-tação” e “Relatórios e Pareceres” (2009-2011).

Implementou o processo de monitorização da execução do Plano Individual de Readaptação (desde 2007).

Acompanhou, apoiou e supervisionou as equipas técnicas dos Estabelecimentos Prisionais no acompanhamento individual dos reclusos e, ainda nesta vertente, implementou o Dossier Educação - SIP Educação (2007-2008).

6 - Formação Profissional:

Formação profissional e complementar em:

“Comportamento Cri-minal”

;

“Avaliação de Risco de Violência no Contexto das Relações de Intimidade”s - Follow-up”

;

“Gerar Percursos Sociais - Follow-up”, “Entrevista Motivacional na Execução das Medidas Privativas de Liberdade:

discussão de casos”, “Metodologias de Avaliação”, “A Psicologia CognitivoComportamental na Reinserção de Delinquentes”, “Entrevista Motivacional”, “VI Curso em Gestão de Programas de Voluntariado”, “Introdução à Criminologia”, “Reuniões de Trabalho:

Preparação, Animação e Avaliação”, “Liderança e Gestão de Equipas”, “A Dimensão Comportamental da Liderança”, “Produtividade:

Eficiência e Eficácia dos Serviços Públicos”.

Frequentou diversas ações de formação na área da informática. Participou em diversos seminários e conferências, de entre os quais:

“Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Enquadramento Jurídico da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade”, Experiências de Intervenção Penitenciária”, “Fourth European Seminar on HIV and Hepatitis in Prison”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais:

Nome:

Manuel Pedro Medeiros Paiva Naturalidade:

Ermesinde, Porto Data de nascimento:

30.01.1954

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1985.

3 - Situação profissional atual:

Adjunto e substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado Junto da Policia Judiciária do Porto.

Técnico Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Adjunto e substituto da Diretora do Estabelecimento Prisional Instalado Junto da Policia Judiciária do Porto, desde 01 de outubro de 2013 até à presente data.

De 11 de julho de 2011 até 30 de setembro de 2013 exerceu funções inspetivas, como técnico superior, no Serviço de Auditoria e Inspeção - Delegação Norte, da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

De junho de 2007 a 11 de julho de 2011, desempenhou funções como Técnico Superior na Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais - Divisão de Património e Aprovisionamento, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

De maio de 2003 a 30 de maio de 2007, exerceu funções de Asses-sor/Consultor Jurídico no gabinete jurídico da Ex-Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

De janeiro de 2000 a maio de 2003, exerceu funções de Técnico Superior Principal na Direção de Serviços de Obras e Infraestruturas - Divisão de Contratação, Planificação e Execução, da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais.

De setembro de 1995 a janeiro de 2000, exerceu as funções de Secretário do Governo Civil de Portalegre cargo equiparado a diretor de serviços.

De março de 1993 a setembro de 1995, exerceu funções de Técnico Superior na Divisão de Penas e Medidas de Segurança da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais.

De agosto de 1989 a março de 1993 exerceu funções de Técnico Superior no Gabinete Técnico Jurídico da Secretaria Regional da Economia nos Açores.

De 1987 a julho de 1989 exerceu as funções de professor provisório do Ensino Secundário, lecionando as disciplinas de Introdução à Atividade Económica e Introdução à Política, na Escola Secundária Laranjeiro. De 1979 a dezembro 1986 exerceu funções de trabalhador administrativo na LAC - Laboratórios de Análises Clínicas, Dr. Saul Figueira. De outubro de 1971 a outubro de 1978 prestou serviço militar na Armada Portuguesa, como 1.º Marinheiro Radiotelegrafista.

5 - Nomeações e representações:

Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal e para aquisição de bens, serviços e empreitadas.

Representou o Governo Civil de Portalegre no Projetopiloto “Ob-servatório da Qualidade dos Governos Civis” no âmbito do Ministério da Administração Interna.

6 - Formação profissional:

Formação profissional complementar em:

“Curso de Excel 2003”, “Outlook-Gestão de Agenda e Correio Eletrónico”, “O Novo Regime da Contratação Pública”, “Regime de Avaliação de Desempenho”, “Dirigir Uma Arte que Também se Aprende”, “Código do Procedimento Administrativo para Juristas”, “Novo Contencioso Administrativo”, “Excel 97”, “Procedimento Disciplinar na Administração Pública”, “Formação sobre Internet”, “Contratação Pública”, “Windows 98+ Word 2000”, “A Análise e Qualificação de Funções na Gestão de Recursos Huma-nos”, “Iniciação à Informática MOS/DOS”, “Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução”, “Recrutamento e a Metodologia de Seleção na Administração Pública”, “Legislação sobre Recrutamento da Função Pública”, “Curso Direito da Concorrência”, “Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional”, “Regime dos Acidentes de Trabalho”, “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Processos”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Helena Isabel Ferreira Martins Naturalidade:

Ponta Delgada Data de nascimento:

25.03.1970

2 - Habilitações académicas Mestrado em Psicologia da Educação - especialidade em contextos comunitários - “Crenças sobre abusadores sexuais de menores:

um estudo exploratório” pela Universidade dos Açores em 2010.

Licenciatura em Sociologia pela Universidade dos Açores em 2002.

3 - Situação profissional atual Técnica superior de reeducação de 1.ª classe no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.

4 - Atividade profissional Técnica superior de reeducação de 1.ª classe, no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada desde abril 2005 até à atualidade.

Desempenhou funções como técnica profissional de segurança social, de 1 de junho de 1996 a 17 de abril de 2005.

Desempenhou funções na área administrativa no Instituto de Ação Social, na Escola de Educação Especial de Ponta Delgada (monitora), em KMH Cardiology Centre (Canadá) e na Presidência do Governo Regional dos Açores (revisora do Jornal Oficial) Foi voluntária de apoio à terceira idade em Vistamere Retirement Home (Canadá).

5 - Formação Profissional Formação profissional em:

“Programa de treino de competências para a empregabilidade”, “Competências emocionais e comunicação”, “Programas de informática aplicados às metodologias qualitativas”, “Técnica de facilitação de grupos”, “B-learning prevenção de doenças Infecciosas”, “Toxicodependência e doenças Infecciosas”, “Compe-tências relacionais para agentes de reabilitação em contexto prisional”, “Avaliação e intervenção em populações forenses - o modelo cognitivo-comportamental”, “Implementação do dossier educação - SIP educação e PIR”, “Sucessos e dificuldades interventivas dos formadores de públicos em situação e gestão motivacional e intervenção nas problemáticas de saúde mental”, “Criminalidade e autoproteção”, “Direitos e deveres dos funcionários e agentes”, “Estratégias de intervenção em situações de crise”, “Dinâmica de grupo”, “Sexualidade:

dos conceitos à intervenção”, “Formação de técnicos toxicodependências e prevenção em meio familiar”, “O outro lado do desenvolvimento social - os sem abrigo”.

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Angélica Machado de Oliveira Naturalidade:

Odemira, Beja Data de nascimento - 20.08.1973

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Sociologia pela Universidade Lusófona de Lisboa, em 2004;

Bacharel em Sociologia Aplicada pelo Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes de Portimão, em 2003.

3 - Situação profissional atual Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Silves. Técnica Superior de Reeducação de 2.ª classe da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Adjunta da Direção do Estabelecimento Prisional de Silves, desde 11 de março de 2015 até a presente data, responsável pelo acompanhamento de execução da pena; pela coordenação das atividades da Biblioteca de Reclusos; pelos Serviços Clínicos; pela organização de Eventos temáticos;

Formadora dos reclusos no âmbito da formação do Plano de Prevenção e Contingência, até 2015 no EP Faro e após aquela data, no EP Silves;

Foi responsável pelo Acompanhamento de Execução da Pena, no EP Faro, acumulando a coordenação da área de Educação e Ensino e Formação Profissional;

Coordenação das atividades da Biblioteca de Reclusos;

Coordenação da aplicação de Programas e Treinos de Competências ministrados por diferentes entidades;

Organização de eventos temáticos; acompanhamento e coordenação das atividades laborais dos reclusos no EP;

Elaboração de pareceres e/ou concessão de autorização de pedidos de visita extraordinárias; supervisão e atribuição de roupas, produtos de higiene e credifones;

Elaboração e envio à DGRSP dos mapas estatísticos relativos a todas as atividades relacionadas com os serviços de reeducação a que se encontra afeta;

Iniciou funções de Técnica Superior de Reeducação em 31 de dezembro de 2008;

Desempenhou funções de Assistente Técnica no EP de Olhão tendo como atividades principais:

jurídicopenal, organizando os processos individuais de reclusos, respondendo a solicitações dos Tribunais, notificações aos reclusos, elaboração de guias. Controle das contas/conta-bilidade de reclusos e apoio ao SEE. Apoio à Direção do EP, de março a dezembro de 2008;

Desempenhou funções de Assistente Técnica no EP de Portimão, tendo como atividade principal a área jurídicopenal, tratando da organização dos processos individuais de reclusos, reposta a solicitações dos Tribunais, notificações aos reclusos, elaboração de guias. Laboração em estrita e direta dependência a solicitações da direção do EP. Controle das contas de reclusos e apoio ao SEE, de março de 2004 a março de 2008;

Desempenhou funções de Assistente Administrativa no EP de Silves de fevereiro de 1999 a março de 2004, tendo como atividade principal a área jurídicopenal, Desempenho de funções na área jurídicopenal, tendo como principais incumbências a organização dos processos individuais de reclusos, reposta a solicitações dos Tribunais, notificações aos reclusos, elaboração de guias;

Desempenhou funções de Secretariado e Receção na área da hotelaria;

Desempenhou funções de Técnica Administrativa de Apoio à Gestão, em empresa de telecomunicações

5 - Formação Profissional:

Pósgraduação em Criminologia e Investigação Criminal, pelo Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, em Portimão - ano letivo 2013/2014, versando as temáticas de Investigação Criminal, Criminologia, Direito Penal, Violência Doméstica, Psicologia Criminal, Sociologia Criminal, Vitimologia, Perfis Criminais;

Liberdade e autodeterminação sexual, Crimes rodoviários, Combate ao crime económico, Combate ao trafico de estupefacientes, Teoria da investigação, Medicina legal e Tanatologia - perícias, Investigação dos Crimes Violentos, Combate ao Trafico de Pessoas Formação profissional complementar em:

Ação de “Gestão do Stress” - 24h (ASOR);

Ação de “Gestão do Stress” - 24h (ASOR);

Ação de Formação “Perspetiva Genérica do Tratamento e Reinserção das Toxicodependências e dos Problemas Ligados ao Álcool” (IDT) - 3h;

Ação de Formação “Perspetiva Genérica do Tratamento e Reinserção das Toxicodependências e dos Problemas Ligados ao Álcool” (IDT) - 3h;

Curso “SIP - Cartão Recluso - vertente telefónica”

;

Curso de Formação “GPS - Gerar Percursos Sociais” (CEFP) - 18h;

Curso de Formação “Intervenção da Estabilização Psicoemocional para Reclusos Ingressados em EP (CEFP) - 6h;

Curso de Formação “Intervenção Técnica no Acompanhamento de Reclusos Estrangeiros” (CEFP) - 7h;

Curso de Formação “Medidas Privativas de Liberdade - enquadramento Legal e Execução” (CEFP)-30h;

Curso de Formação “Plano de Contingência” (CEFP) - 12h;

Curso de Formação “SIP-Gestão de Reclusos, Identificação e Situação JurídicoPenal (CEFP) - 30h;

Curso de Formação “Sistema de Informação Prisional - Educação e Plano Individual de Readaptação (CEFP) - 24h;

Curso de Formação “Um dia na Prisão” (CEFP) - 6h;

Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (CEAL), com certificação de detenção de competências pedagógicas para exercer a profissão de FORMADOR, pelo IEFP;

Curso de informática Internet e Correio Eletrónico (CEFP):

Curso de Informática Windows (CLCC);

Curso de iniciação ao SPSS (ISMAT);

Participação em Ação de Sensibilização Burnout - Síndrome de Esgotamento Profissional - 3h (GATO);

Participante em representação do EP Faro no “Programa Grundtvig - Exchanges of Methodologies in Education of Detainees”

;

Curso de Iniciação ao Espanhol Comercial (CLCC);

Participante nas Jornadas do Companheiro, organizadas pela CMLagoa Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Augusto José de Urjais Gonçalves Oliveira Gomes Naturalidade:

Braga Data de nascimento:

18.05.1977

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Administração Pública pela Universidade do Minho.

3 - Situação profissional atual Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo. Técnico Superior da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo, desde 01 de fevereiro de 2014 até à atualidade.

Técnico superior no Estabelecimento Prisional de Braga, de 01 de novembro de 2011 até 31 de janeiro de 2014.

De 01 de novembro até à presente data presta apoio técnico na área da contratação pública aos diversos Estabelecimentos Prisionais da Região Norte. Responsável pelo lançamento e desenvolvimento de diversos procedimentos aquisitivos agregados para os Estabelecimentos Prisionais da Região Norte e para os serviços centrais da DGRSP. Nomeado como instrutor para a realização de auditorias financeiras.

De 01 de setembro de 2010 a 31 de outubro de 2011, exerceu funções como Técnico superior na SecretariaGeral do Ministério da Justiça.

De 01 de julho de 2009 a 31 de agosto de 2010, exerceu funções como Oficial de Justiça, da DireçãoGeral da Administração da Justiça.

De 24 de setembro de 2008 a 30 de junho de 2009, exerceu funções como agente de cooperação em TimorLeste, no programa da Justiça da ONU (Programa das Nações Unidas de Desenvolvimento) - consultor internacional.

De 01 de setembro de 1999 a 23 de setembro de 2008, exerceu funções como Oficial de Justiça, da DireçãoGeral da Administração da Justiça.

5 - Formação profissional Conclusão da parte curricular do mestrado em Administração da Justiça, ministrado pela Universidade do Minho.

Obteve o “Certificate of Proficiency in English”, da Universidade de Cambridge, pelo Instituto Britânico do Minho.

Concluiu o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores V Curso de Operações de Paz e Ação Humanitária, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - 2014.

Curso de Auditoria Financeira, INA - 2015. No âmbito da atividade profissional, participou em diversas formações, com incidência nas áreas de direito processual, recursos humanos, auditoria e contratação pública.

(CAP).

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Isabel Cristina Ribeiro Figueiredo Naturalidade:

Limoges - França Data de nascimento:

18.01.1973

2 - Habilitações académicas PósGraduação em “Abordagens e Modelos de Intervenção na Ado-lescência” pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto em 2004;

Curso de “Supervisão de Estudo de Caso em Contextos de Risco e Sofrimento Psicológico e Socioeducacional na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto;

Licenciatura em Psicologia pela Universidade do Minho em 1998;

3 - Situação Profissional Atual Adjunta e substituta da Diretora no Estabelecimento Prisional de Vila Técnica Superior de Reeducação da DireçãoGeral de Reinserção e Real desde 01-10-2013.

Serviços Prisionais.

4 - Atividade Profissional Adjunta e substituta da Diretora no Estabelecimento Prisional de Vila Real desde 01-10-2013 até à atualidade.

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real de 23-05-2013 até 30-09-2016.

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Central de Izeda de 01-09-2011 a 22-05-2013;

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real de 23-08-2010 a 31/08/2011 (mobilidade interna em substituição da TSR em licença de maternidade);

Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Central de Izeda de 05-05-2010 a 01-09-2010;

Psicóloga na Clínica “Senhora da Conceição, L.da” De 2005 a 2008;

Psicóloga na Clínica “Espaços Terapêuticos” de 2002 a 2006;

Psicóloga no Estabelecimento Prisional do Porto, a exercer funções nos Serviços de Educação, de 1999 a 2010;

Psicóloga no Estabelecimento Prisional do Porto (contratada em regime de avença) de 1999 a 2009 onde exerceu as funções de responsável pelo Programa de Substituição com Metadona (2006/2009) e de responsável pelo programa de Aconselhamento/Acompanhamento a Reclusos Seropositivos (2003/2007).

Psicóloga no Lar da Santa Cruz - Internato Feminino com crianças, adolescentes e famílias de risco de 1999 a 2005;

Psicóloga na Clínica “Fisiovar” - Clínica médico-cirúrgica de Ovar, L.da de 1999 a 2000;

5 - Formação Profissional Programa de Agressores Sexuais;

Intervenção na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional - Formadores;

Formação profissional e complementar em:

“Ética e Desporto em Meio Prisional”

;

Gerar Percursos Sociais”

;

“Plano de Contingência”

;

“Entrevista Motivacional”

;

“O Processo Individual do Recluso - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”

;

“Intervenção Técnica na Prevenção do Suicídio em Meio Prisional”

;

“O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade;

“Saúde em Meio Prisional”

;

“1.ª Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional”

; oradora no “Ciclo de Conferências - Múltiplas Interfaces da Realidade Prisional”

;

Participação no 1.º Congresso de Psiquiatria e Saúde Mental de Viana do Castelo, subordinado ao tema “Violência, Sociedade e Saúde Mental”

;

Participação nas 1.ª Jornadas Rotas de Exclusão:

O Outro Lado de Cá, subordinadas ao tema “Crianças e Jovens em Risco”, Participação no Colóquio “A Reforma do Sistema Prisional”, Curso de Formação de Musicoterapia;

Participação no Encontro Regional de Alcoologia do Porto, com o tema “Um Velho Problema num Novo Milénio”

;

Participação no VII encontro do SPTT - Cultura e dependência;

Participação no “Fórum Sida - Update 1999”

;

Oradora/ Palestrante na XIX Conferência Internacional Avaliação Psicológica:

Formas e Contextos & IV Mostra de Provas Psicológicas em Portugal apresentando uma comunicação intitulada “Programa de substituição com Metadona”

;

Participação na ação de formação “Toxicodependência, Tratamento e Reinserção”

;

Participação no “2.º Encontro do C.A.T. de Cedofeita” 10.º aniversário que decorreu na Fundação Eng.º António de Almeida; participação no congresso “Crimes Ibéricos”, participação no Workshop “Abordagem Neuropsicológica do Crime”

; participação no “Simpósio de Atualização em Clínica Psiquiátrica”

; participação nos “Primeiros Encontros em Psicologia”.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Rui Pedro Alves Lima Naturalidade:

Viseu Data de nascimento:

06.10.1973

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Psicologia Clínica, pela ULHT - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

3 - Situação profissional atual Técnico Superior de Reeducação da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Desempenha funções de Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Viseu desde outubro de 2006 até à atualidade. Desempenhou funções Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de S. Pedro do Sul de maio de 2006 a outubro de 2006.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Aveiro (2004-2006).

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Lisboa (1998-2004).

Desempenhou funções como Guarda Prisional entre outubro de 1995 e outubro de 1998 no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

5 - Nomeações e representações:

VicePresidente da direção da CEDRUS - Associação de produtores florestais de Viseu desde 2014.

Presidente do conselho diretivo dos baldios de Queirela e Póvoa desde 2008.

Instrutor de processos disciplinares (Estabelecimento Prisional de Aveiro - 2004 a 2006). reabilitação em meio prisional.

Formador interno da DGRSP, na área de Programas de Intervenção/ Aplicador de Programas de Intervenção/Reabilitação, dirigidos a problemáticas ou a grupos de reclusos específicos.

Orientador/cooperante de estágios na área da Psicologia e de Educação Social, em colaboração com o Instituto Piaget - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu (ISEIT), Instituto Universitário da Maia - ISMAI e Escola Superior de Educação de Viseu - ESEV.

6 - Formação profissional:

Formação profissional e complementar em:

Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos - Instrução de Processos;

O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade;

Intervenção Técnica no Programa de Reclusos Condenados por Delitos Estradais;

Programa Integrado de Prevenção e Suicídio;

Gestão do Voluntariado em Meio Prisional;

Programa de Promoção de Competências Pessoais e Emocionais GPS;

“Instrumentos de Pilotagem para a Gestão dos Recursos Humanos;

Programa de promoção do Desenvolvimento Moral e Ético;

Programa de Intervenção Técnica dirigido a Agressores Sexuais;

Programa de Prevenção da Reincidência e da Recaída Construir Um Plano de Prevenção e de Contingência;

Curso de Formação Pedagógica de Formadores.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

António Nuno Neves Pires Naturalidade:

Frieira, Freguesia de Macedo do Mato, Concelho de Bragança Data de nascimento:

06.05.1957

2 - Habilitações académicas Licenciatura no domínio da especialização em Língua Portuguesa e Educação para a Cidadania e Formação Pessoal e Social - Curso de Complemento de Formação Científica e Pedagógica para Professores do Ensino Básico.

Curso do Magistério Primário.

3 - Situação profissional atual Assessor Principal de Reeducação, da carreira de Técnico Superior de Reeducação, da DGRSP.

4 - Atividade profissional Adjunto/substituto do Diretor, no Estabelecimento Prisional de Bragança, desde o ano 2013 até à atualidade.

Desempenhou funções como Técnico Superior de Reeducação, no Estabelecimento Prisional de Bragança, de 01 de setembro de 1994 até ser nomeado Adjunto/substituto do Diretor.

De setembro de 1984 a setembro de 1994, desempenhou funções como docente no Estabelecimento Prisional Regional de Bragança, enquanto professor destacado pela então designada DireçãoGeral da Educação de Adultos, sendo responsável pelas atividades e projetos de âmbito escolar, cultural desportivo e recreativo.

De janeiro de 1980 a setembro de 1984, desempenhou funções como professor do Ensino Básico, tendo lecionado quer no âmbito do Ensino para Crianças, quer no âmbito da Educação de Adultos.

5 - Nomeações e representações Enquanto Técnico de Reeducação, colabora com instituições educativas, nomeadamente com os alunos da Escola Superior de Educação de Bragança, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e ISLA, na execução de trabalhos de investigação no âmbito da educação e ensino em ambiente penitenciário.

Integrou a Comissão que preparou e realizou as cerimónias de inauguração do Estabelecimento Prisional de Izeda.

Integrou a equipa do Ministério da Justiça, que escreveu, programou e editou o livro “Para Além da Prisão”, e participou da organização da cerimónia de apresentação do mesmo, que decorreu no Museu da Eletricidade, em Lisboa, em 2009.

Acompanha os estágios dos alunos do Curso de Psicologia do ISLA.

IPB e UTAD, no, E. P.R., com a inerente avaliação.

Responsável pelos projetos e organização das edições dos Torneios Desportivos Transmontanos, dos Estabelecimentos Prisionais de Bragança, Izeda, Vila Real e Chaves, realizados no, E. P. de Izeda.

Responsável pela apresentação à DireçãoGeral dos Serviços Prisionais do projeto do “I Encontro de Jornais de Estabelecimentos Pri-sionais”.

Interlocutor do G.I.R.P - Gabinete de Informação e Relações Públi-cas da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais, no, E. P.R Bragança.

Colaborou com a “Prisões em Revista”, com a publicação de artigos relacionados com assuntos educativos do, E. P.R. Bragança.

Responsável pela criação e edição do Jornal “O Zé Janela”, publicação mensal de caráter educativo, que se manteve em publicação cerca 25 anos, sempre sob a sua direção.

Responsável pela Organização do I Concurso Literário a nível nacional do jornal “O Zé Janela”, no qual participaram 180 trabalhos, oriundos de Estabelecimentos Prisionais de todo o País.

6 - Formação Profissional Participou em diversas atividades formativas culturais e recreativas no âmbito do Ensino Básico e da Educação e Formação de Adultos - seminários, cursos, debates, colóquios, etc, quer como elemento da organização, quer como formando, destacando-se:

Curso de “Dinâmica de Grupos e Gestão de Animação Cultural”

;

“Ação de Formação de Formadores na Área do Ensino Básico de Adultos e Formação Profissional”, “Curso de Educação Ambiental como Projeto de Área Escola”

Frequentou e participou em diversos encontros, sobretudo de professores e técnicos de reeducação e em múltiplas atividades formativas e seminários no domínio do Tratamento e Acompanhamento Penitenciário e da Execução das Medidas Privativas da Liberdade, destacando-se:

“Ação de Formação para Animadores Desportivos em Apoio à Reinserção Social do Detido”, “II Encontro Nacional de Técnicos de Educação, Ensino, Formação Profissional e de Apoio à Reintegração Social dos Reclusos, da DireçãoGeral dos Serviços Prisionais”, “Ação de Formação em Prevenção da Toxicodependência, para Animadores Associativos”., “Gestão de Atividades Educativas e Formativas no Meio Prisional”, “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos. Instrução de Pro-cesso”, “Programa de Plano de Prevenção e Contingência”.

Síntese curricular

1 - Dados Pessoais Nome:

Artur Sebastião Coelho Naturalidade:

Angola Data de nascimento:

22.10.1968

2 - Habilitações académicas Licenciatura em sociologia - Instituto Superior de Matemáticas e Gestão (ISMAG) - Lisboa, em 1997

3 - Situação profissional atual Adjunto da direção do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã Técnico Superior de Reeducação da DireçãoGeral Reinserção e desde 01-02-2005.

Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional A 04 de junho de 2012 apresentou comunicação na Escola EB 2/3 de Tortosendo Tema “Eu e os Outros - A Lei e a Droga”.

Adjunto e substituto de direção do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã, de 2005 até à presente data.

Técnico Superior de Reeducação desde 27 de abril de 1994. Polícia de Segurança Pública Colocado no Corpo de Intervenção da P.S.P de novembro de 1996 a abril de 1998.

Polícia de Segurança Pública de 13-10-1994 a 26-04-1998.

5 - Nomeações e representações Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã orientador de um estágio académico de uma licenciatura do curso de Serviço Social de outubro de 2005 a fevereiro de 2006.

Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã orientador de um estágio académico de uma licenciatura do curso de Serviço Social, de outubro de 2005 a junho 2006.

Estabelecimento Prisional Regional de Évora, fez parte de uma comissão de avaliação (Avaliação Curricular) 06/10/1999.

6 - Formação profissional Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos, Manuel de Figueiredo - Torres Novas, Intervenção Técnica no Programa de reclusos Condenados por delitos estradais, 23 - maio de 2012.

Centro de Formação Penitenciária, Intervenção Técnica na Prevenção e Cuidados de Saúde em Meio Prisional, 16 a 18 de novembro de 2010. Centro de Formação Penitenciária, O Código de Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade, de 31 de maio de 2010 a 1 junho de 2010. Centro de Formação Penitenciária, O Processo Individual do Recluso, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, 4 a 5 de maio de 2010.

Estabelecimentos Prisionais de Castelo Branco VI Encontro Nacional de Professores que lecionam em Estabelecimentos Prisionais, 1 e 2 de junho de 2006.

PROSALIS (Projeto de Saúde em Lisboa) XV Congresso sobre “Es-tilos de Vida e Comportamentos Aditivos”

Saúde, Imigração, Contexto Prisional e Exclusão Social, numa Perspetiva de Reintegração, 15 e 16 de novembro de 2005.

Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira V Encontro Nacional de Professores que lecionam em Estabelecimentos Prisionais 2 e 3 de junho de 2005.

Associação de Formação Ambiental e Florestal, Ministrar formação profissional atendendo a fatores e processos de aprendizagem, animação de grupos, aplicação de métodos e técnicas pedagógicas, avaliação e planificação da formação de 05/05/2004 a 13/07/2004. DireçãoGeral dos Serviços Prisionais Centro de Formação Penitenciária Medidas Privativas de Liberdade - enquadramento legal e execução de 03/12/2003 a 10/12/2003 DireçãoGeral dos Serviços Prisionais Centro de Formação Penitenciária Word 97 de 07/10/2002 a 11/10/2002 DireçãoGeral dos Serviços Prisionais Centro de Formação Penitenciária Introdução ao Windows 95 de 24/09/2002 a 27/09/2002. DireçãoGeral dos Serviços Prisionais Centro de Formação Penitenciária, Introdução à Criminologia de 07/05/2001 a 11/05/2001.

Departamento de Educação Básica Expressões integradas no programa de promoção de competências sociais de 01/09/1999 a 02/09/1999.

Universus - Consultores de Gestão, Gestão do Tempo de 18/12/1998 a 22/12/1998 DireçãoGeral dos Serviços Prisionais Plano de estágio para ingresso na carreira técnica superior de reeducação de 15/06/1998 a 17/06/1998.

ISPA (Instituto Superior de Psicologia Aplicada), Departamento de Formação Permanente, Aconselhamento e Acompanhamento na Inserção Socioprofissional - janeiro de 1998.

Universus - Consultores de Gestão, Gestão de Conflitos e Técnicas de negociação de 16/11/1998 a 20/11/198 2.º Encontro Nacional de Técnicos dos Serviços de Educação, Ensino, Formação Profissional e de Apoio à Reintegração Social dos Reclusos de 14 a 15 de abril de 1997 DireçãoGeral dos Serviços Prisionais.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Ana Maria Pacheco Gomes da Silva Naturalidade:

Meinedo, Lousada Data de nascimento:

06.06.1967

2 - Habilitações académicas Frequência do 1.º Ano no Curso Superior de Administração Autárquica no Instituto Superior Politécnico em 1992. Pósgraduada em “Avaliação e Intervenção em Criminosos Jovens e Adultos”, no Colégio Universitário de Altos Estudos, em 2007.

Licenciatura em Ensino - Instituto Superior de Ciências Educativas, em 1998.

3 - Situação profissional atual Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Guimarães. Técnica Superior de Reeducação de 1.ª classe da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional Desempenha funções de Adjunta, no Estabelecimento Prisional de Guimarães, desde julho de 2010 até à atualidade.

Desempenhou funções de Coordenadora dos Programas de prevenção da recaída e da reincidência e da prevenção da ideação suicida no Estabelecimento Prisional de Guimarães.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, de 2008 a 2010.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães, de 2001 a 2008.

Desempenhou funções de Orientadora de Estágio, na área de Pré-especialização de Psicologia da Justiça e da Reinserção Social da Licenciatura em Psicologia da Universidade do Minho, de 2004 a 2005. Desempenhou funções de Orientadora de Estágio, do Curso de Trabalho Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 2003 a 2004. Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de 2000 a 2001.

Desempenhou funções no Estabelecimento Prisional Regional de Felgueiras e de Guimarães, de serviços administrativos e de vigilância de 1991 a 1999.

5 - Nomeações Integrou o júri de concursos para recrutamento de pessoal civil. Membro da Assembleia de Agrupamento de Escolas de Penafiel Sul, no Conselho Geral Transitório do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul, com funções secretária.

6 - Formação profissional Formação complementar, de que se destaca “Intervenção com Agressores Conjugais”, “Medidas e Procedimentos Disciplinares a Reclusos, Instrução de Processos”, “Gestão de Atividades Educativas e Formativas em Meio Prisional”, “Manual de Procedimentos - Planeamento e Execução de Penas e Medidas na Comunidade”, “Sistema de Informação Prisional - SIP Saúde”, “Regime de Férias, Faltas e Licenças”, “Código de Execução de Penas e das Medidas Privativas de Liberdade”, “Plano de Contingência”, “Gestão do Voluntariado”, “Segurança e Responsabilidade Social na Prisão - Metodologias e Programas de Intervenção Técnica”, “Sip-Cartão de Recluso”, “Internet e Correio Eletrónico”, “Qualidade no Serviço”, “Minorias Étnicas e Exclusão social”, “Desen-volvimento Pessoal e Organizacional”, “Medidas Privativas de Liberdade - Enquadramento Legal e Execução”, “Instrução e Organização de Processos de Acidente”, “Aquisição de bens e serviços”, “Introdução à Microinformática S. Operativos”, “Operadores de telefax”, “Iniciação à folha de cálculo Excel “,“DBASE IV”, “Curso informática”

Assistiu a diversas conferências, seminários e realizou trabalho in-vestigação/concurso, entre as quais, “Os Meus os Teus e os Nossos”, “Direitos humanos”, “Reciclagem”, “Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional”, “Escola de Pais”, “Troca de Seringas em Meio Prisional, PETS”, “Por Detrás das Grades:

Vivências Assumidas”, “A Matriz até à MisericórdiaArquitetura e Forma da Cidade de Penafiel”, “Sida e Reclusão:

Estratégias de Prevenção”, “Jornadas Internacionais em Educação do Vale do Sousa - A Escola Contemporânea e as Dimensões da Autonomia”.

7 - Prémio Literário “Descobre a tua terra” - “Forte Onda Serena” A Múnio Viegas - 1.º prémio/ texto - Município de Lousada (viagem Londres, Hong Kong e Macau).

Síntese Curricular

1 - Dados pessoais:

Nome:

Cátia Alexandra Libério Silva das Neves Pereira De Almeida Silva Naturalidade:

Campo Grande, Lisboa Data de nascimento:

02.10.1978

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Psicologia Criminal e Comportamento Desviante pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa

3 - Situação profissional atual:

Técnica Superior de Reeducação da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional:

Desempenha funções de Técnica Superior de Reeducação do Estabelecimento Prisional de Lamego, desde 01 de abril de 2016 até à presente data.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação do Estabelecimento Prisional de Vila Real, de 01 de maio de 2010 a 31 de março de 2016.

Desempenhou funções de Técnica Superior de Reeducação do Estabelecimento Prisional de Sintra, de 01 de fevereiro de 2005 a 30 de abril de 2010.

Desempenhou funções de Psicóloga no Estabelecimento Prisional de Sintra, de 01 de janeiro de 2004 a 31 de janeiro de 2005

5 - Nomeações e representações Membro do júri de um procedimento concursal para recrutamento de pessoal (2012)

6 - Formação Profissional:

Formação profissional e complementar em:

“Programa de Agressores Sexuais”

;

“Intervenção da Estabilização Psicoemocional para Reclusos ingressados em EP”

;

“Intervenção Técnica no Programa de reclusos condenados por delitos estradais”

;

“Formação Inicial de Técnicos Superiores de Reeducação”

;

“Intervenção Técnica no Programa de Competências Pessoais e Sociais”

;

“Plano de Contingência”

;

“Técnicas de Facilitação de grupos”

;

“Entrevista e Aconselhamento em Contexto Prisional”

;

“Avaliação e Intervenção em Populações forenses:

O Modelo Cognitivo-Comportamental”

;

“Gerar Percursos Sociais”

;

“Gestão de Casos em Contexto Prisional”

; participação na iniciativa “O Meu Guia para a Liberdade” no âmbito do Projeto Gerir para Inovar os Serviços Prisionais, CAP.

Síntese curricular

1 - Dados pessoais Nome:

Maria João Penha Batalha Naturalidade:

S. Jorge de Arroios, Lisboa Data de nascimento:

01.03.1964

2 - Habilitações académicas Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1986.

3 - Situação profissional atual Adjunta da direção para a Área de Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.

Assessora de Reeducação da carreira técnica superior de reeducação da DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais.

4 - Atividade profissional De outubro de 2013 até à atualidade, desempenha funções de Adjunta para a Área de Execução das Penas e Jurídica no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.

De junho de 2008 a julho de 2013, desempenhou funções como Técnica Superior de Reeducação na Equipa dos Serviços de Tratamento Penitenciário do Estabelecimento Prisional Regional de Caldas da Rainha. De 09 de junho de 2003 a 31 de maio de 2008, desempenhou funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Santarém, tendo sido nomeada adjunta substituta, em 19 de setembro de 2007.

De 01 de setembro de 2001 a 08 de junho de 2003, desempenhou funções de Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre para a área de Educação e Ensino.

De 01 de agosto de 2001 a 01 de setembro de 2001 desempenhou funções de Coordenadora da Equipa Técnica de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Alcoentre.

De 01 de outubro de 1999 a 31 de julho de 2001, desempenhou funções de Coordenadora, em regime de substituição, da Equipa do Instituto de Reinserção Social junto do Estabelecimento Prisional de Alcoentre.

De 01 de fevereiro de 1989 a 30 de setembro de 1999 desempenhou funções como Técnica Superior de Reinserção Social, que acumulou desde novembro de 1995 com as funções de substituição da Coordenadora da Equipa.

De novembro de 1986 a dezembro de 1988, exerceu advocacia na Comarca de Caldas da Rainha.

5 - Nomeações e representações Integrou o júri de diversos procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços.

Participou em reuniões de trabalho como representante do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, designadamente, “Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência”, “Toxicodependência nas Prisões, um diagnóstico” e Prevenção do Suicídio/Modelo de Intervenção em Meio Prisional”.

Foi designada para integrar o grupo de trabalho sobre “Transferência de Competências e Meios do IRS para a DGSP”.

6 - Formação profissional Concluiu, em maio de 1988, o estágio de advocacia no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.

Participou e frequentou ações de formação, seminários, encontros, colóquios e conferências subordinados a temáticas relacionadas com a administração da justiça, saúde, delinquência, reinserção social, designadamente:

“Medidas e Procedimentos Disciplinares a reclusos. Instrução de Processos”, “Programa de Promoção do desenvolvimento moral e ético”, “Intervenção técnica no programa de reclusos condenados por delitos estradais”, “Intervenção técnica e gestão do voluntariado em meio prisional”, “Promoção do livro e da leitura em ambiente prisio-nal”, “Intervenção Técnica Especifica no acompanhamento de reclusos estrangeiros”, “Plano de Contingência”, “Segurança e Responsabilidade Social na PrisãoEnquadramento jurídico da execução das penas e medidas privativas da liberdade”, “Entrevista motivacional”, “Lide-rança”, “VI Encontro de Intervenção Precoce do concelho de Rio Maior”, “Implementação do Dossier Educação e do módulo SIP Educação”, “Consensos, Controvérsias e Toxicodependências”, “Planos de Ação e Avaliação de Resultados”, “O Novo Contencioso Administrativo”, “A Reforma do Contencioso Administrativo”, “XIII Congresso Internacional

Notas explicativas:

As classes indicadas têm por base os Regulamentos (CE) n.º 853/2004, de 29 de abril, e suas alterações, e o Regulamento (CE) n.º 2073/2005, de 15 de novembro, e suas alterações.

As classificações indicadas com sinal “*”são designadas como “Clas-sificações provisórias” e correspondem a classificações baseadas num número limitado de amostras.

4 de novembro de 2016. - O Presidente do Conselho Diretivo, Jorge

Miguel Alberto Miranda.

210005608 sobre”Estilos de Vida e Comportamentos Aditivos”, “A Reforma do Sistema Prisional”, XIV Sobre família e sociedade que falta em politicas para a família?”, “Gestão de Conflitos”, “Gestão de recursos humanos e balanço social”, “Técnicas de recrutamento e seleção na Administração pública”, “Liderança e gestão de equipas”, “Prevenção da Desviância Juvenilreflexões do interior do problema”, “11th European Conference of Psychology and Law”, “Formação e Desenvolvimento de recursos humanos”, “Trabalho em equipa”, “Crianças em risco e jovens delin-quentes”, “Qualidade da intervenção no âmbito da jurisdição penal”, “Regime Jurídico da Função Pública”.

210007763

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, AMBIENTE E MAR

Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1995-03-29 - Decreto-Lei 55/95 - Ministério das Finanças

  Estabelece o regime da realização de despesas públicas com locação, empreitadas de obras públicas, prestação de serviços e aquisição de bens, bem como o da contratação pública relativa a prestação de serviços, locação e aquisição de bens móveis. Este regime aplica-se ao estado, aos organismos dotados de autonomia administrativa e financeira, que não revistam natureza, forma e designação de empresa pública, designados por serviços e fundos autónomos, as regiões autónomas, as autarquias locais e as associaçõe (...)

• 1999-06-11 - Lei 44/99 - Assembleia da República

  Altera o Decreto-Lei n º 404-A/98, de 18 de Dezembro que estabelece regras sobre o regime geral da estruturação de carreiras da Administração Pública. Republicado em anexo.

• 1999-11-19 - Decreto-Lei 497/99 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece o regime da reclassificação e da reconversão profissionais nos serviços e organismos da Administração Pública.

• 2012-09-28 - Decreto-Lei 215/2012 - Ministério da Justiça

  Aprova a orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):