Aviso (extrato) n.º 13848/2016
Para cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que os assistentes técnicos, Laura Salas Gomes e Paulo Alexandre Apolónia Romeira Cruz, encontram-se na situação de mobilidade interna intercarreiras, passando os referidos trabalhadores a desempenhar funções na carreira de técnico superior, 1.º posição remuneratória, nível 11 da carreira técnico superior,
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DA BARQUINHA
Aviso 13846/2016 Abertura do período de participação pública para alteração do Plano Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha Fernando Manuel dos Santos Freire, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha.
Torna público que, por deliberação desta Câmara Municipal, na sua reunião de 13 de julho de 2016, se procede à abertura do período da participação pública, nos termos do n.º 2, dos artigos 6.º e 88.º do Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para alteração do Plano Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha.
Todos os interessados na apresentação de sugestões e/ou de pedidos de esclarecimentos, deverão fazêlo por escrito, dentro do prazo supra citado, ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, podendo ser através de e-mail para geral@cm-vnbarquinha.pt Para constar e devidos efeitos, se publica este Aviso e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
20 de setembro de 2016. - O Presidente da Câmara, Fernando Manuel dos Santos Freire.
Deliberação Abertura do período de participação pública para alteração do Plano Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, em reunião realizada no dia 13 de julho de 2016, deliberou, por unanimidade, dar início ao procedimento de abertura do período da participação pública, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para alteração do Plano Pormenor de Salvaguarda da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha.
20 de setembro 2016. - O Presidente da Câmara Municipal, Fernando Santos Freire.
609971063
MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR
Aviso 13847/2016 Para cumprimento do estipulado na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público por aposentação do seguinte trabalhador - Alfredo José Monteiro Costa - Assistente Operacional, com efeitos a 01 de outubro de 2016.
7 de outubro de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal, Prof. António Alberto Pires Aguiar Machado. a que corresponde o valor de 995,51 €, com efeitos a 01 de setembro de 2016 e 01 de outubro de 2016, respetivamente, nos termos do disposto no n.º 92 e 93 da Lei 35/2014.
6 de outubro de 2016. - A Vereadora do pelouro dos Recursos Humanos, Maria da Conceição Cipriano Cabrita.
309918227
