Despacho 12390/2016, de 14 de Outubro
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Corpo emitente:
Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
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Fonte: Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-14.
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Data:
2016-10-14
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho referente à passagem à situação de reserva do TCOR MED RES 079120-C João Pedro Patrício Pires
Despacho 12390/2016
Artigo único
Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 4109/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março de 2016, é revogada a Portaria 90/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série n.º 30, de 12 de fevereiro pela qual o TCOR MED RES 079120-C João Pedro Patrício Pires passou à situação de reserva em 22 de dezembro de 2014, nos termos e ao abrigo do artigo 168.º, n.º 4, alínea c), e do artigo 171.º, n.os 3 e 4 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto Lei 4/2015, de 7 de janeiro.
30 setembro de 2016. - O Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.
209916989
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2760673.dre.pdf .
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