Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20
de junho, torna-se público que:
Na sequência do procedimento concursal comum, para Assistente Operacional (área profissional Auxiliar de Ação Educativa), aberto por Aviso 12709/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213 de 30 de outubro de 2015, foram celebrados a 01 de setembro de 2016, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com as seguintes trabalhadoras:
Ana Rita da Silva Figueiredo;
Anabela Gomes Varanda;
Anabela Rodrigues Ramos;
Carmélia Gomes da Silva Rodrigues;
Gina Maria Jorge de Oliveira;
Gracinda Pinto Ferreira;
Maria Inês de Oliveira Faria;
Maria Lucília Lopes Jesus Vidal Despacho (extrato) n.º 11645/2016 Por Despacho da Diretora Clínica do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., de 10 de agosto de 2016, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012 de 31 de dezembro, foi autorizada à Assistente Graduada de Anatomia Patológica, Maria de Lurdes Correia da Encarnação, do mapa de pessoal do mesmo Centro Hospitalar, a redução do período normal de trabalho semanal para 40 horas.
22 de setembro de 2016. - A Diretora do Serviço de Recursos
Humanos, Ana Maria Correia Lopes.
209883405
Despacho (extrato) n.º 11646/2016 Por Despacho da Diretora Clínica do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., de 10 de agosto de 2016, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012 de 31 de dezembro, foi autorizada à Assistente Graduada de Pneumologia, Margarida Maria Esteves de Almeida e Sousa, do mapa de pessoal do mesmo Centro Hospitalar, a redução do período normal de trabalho semanal para 37 horas.
22 de setembro de 2016. - A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Ana Maria Correia Lopes.
209883235
Despacho (extrato) n.º 11647/2016 Por Despacho da Diretora Clínica do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., de 10 de agosto de 2016, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012 de 31 de dezembro, foi autorizada à Assistente Graduada de Anestesiologia, Maria Helena de Oliveira Mota Antunes, do mapa de pessoal do mesmo Centro Hospitalar, a redução do período normal de trabalho semanal para 35 horas.
22 de setembro de 2016. - A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Ana Maria Correia Lopes.
209883162
SPMS - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, E. P. E.
Deliberação 1501/2016 Carla Maria Moura Ferreira, assistente técnica, do mapa de pessoal da SPMS, E. P. E., contratada em funções públicas por tempo indeterminado, exonerada a seu pedido, com efeitos a 04 de julho de 2016.
6 de julho de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Henrique Martins.
309874341
Ribeiro;
Paula Virgínia Pratas da Cruz Antunes;
Rosa Maria Simões da Silva Oliveira;
Sónia Bertina dos Santos Marçal e Sónia de Jesus Marques Reis, para o exercício de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (área profissional Auxiliar de Ação Educativa), ficando posicionadas na 1.ª Posição Remuneratória, no Nível Remuneratório 1, nos termos do disposto no artigo 38.º da Lei 35/2014 de 20 de junho.
Na sequência dos procedimentos concursais comuns, para Assistente Operacional, abertos por Aviso 1682/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29 de 11 de fevereiro de 2016, foram celebrados a 01 de setembro de 2016, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores abaixo mencionados, para o exercício de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, ficando posicionados na 1.ª Posição Remuneratória, no Nível Remuneratório 1, nos termos do disposto no artigo 38.º da Lei 35/2014 de 20 de junho:
Adérito de Jesus Tavares, carreira/categoria de Assistente Operacional (área profissional Carpinteiro de Limpos);
Sérgio de Jesus Bento, carreira/categoria de Assistente Operacional (área profissional Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Espe-ciais);
Maria da Conceição Galhano da Silva de Almeida, carreira/catego-ria de Assistente Operacional (área profissional Auxiliar de Serviços Gerais).
Na sequência do procedimento concursal comum, para Assistente Operacional (área profissional Auxiliar Administrativa), aberto por Aviso 8181/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144 de 27 de julho de 2015, foi celebrado a 15 de setembro de 2016, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Karla Sofia de Almeida Milheiro, para o exercício de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (área profissional Auxiliar Administrativa), ficando posicionada na 1.ª Posição Remuneratória, no Nível Remuneratório 1, nos termos do disposto no artigo 38.º da Lei 35/2014 de 20 de junho.
Nos termos do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, os contratos ficam sujeitos ao período experimental com a duração de 90 dias, sendo o júri de avaliação do período experimental, o designado para os procedimentos concursais que os precederam.
20 de setembro de 2016. - A VicePresidente da Câmara Municipal, Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira.
309874958
MUNICÍPIO DE CASTELO DE PAIVA
