Torna público que se encontram abertos os procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os cargos de direção intermédia de 2.º grau da Direção-Geral da Energia e Geologia

Aviso (extrato) n.º 11850/2016

Nos termos do disposto no artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, faz-se público que, por meu despacho de 26 de agosto de 2016, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), os seguintes procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os cargos de direção

intermédia de 2.º grau desta DireçãoGeral, constantes do Despacho 3718/2015, publicado no DR 2.ª série n.º 72 de 14 de abril:

Chefe de Divisão de Normalização e Segurança da Direção de Serviços de Energia Elétrica (DNS/DSEE);

Chefe de Divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direção de Serviços de Combustíveis (DLF/DSC);

Chefe de Divisão de Regulação e Acompanhamento Técnico da Direção de Serviços de Combustíveis (DRAT/DSC);

Chefe de Divisão de Instalações Elétricas e de Combustíveis do Sul - Algarve (DIECS Alg/DSEE e DSC).

A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exigido, da composição do júri, dos métodos de seleção e outras informações de interesse para a apresentação das candidaturas constará da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), a ocorrer no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso.

20 de setembro de 2016. - O DiretorGeral, Carlos Almeida.

209877817

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)