No cumprimento dos termos do disposto no n.º 1 do artigo 104.º do Decreto Legislativo Regional 43/2008/M, de 23 de dezembro, que institui o Sistema Regional de Gestão Territorial da Região Autónoma da Madeira, torna-se público, que foi publicada no Jornal Oficial da RAM, 1.ª série, n.º 164, de 16 de setembro de 2016, a Resolução 649/2016,
3 - Do despacho de homologação da referida lista pode ser interposto recurso hierárquico ou tutelar, nos termos do n.º 3 do artigo 39.º da referida Portaria.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 16 de setembro de 2016. - O VicePresidente do Instituto Politécnico de Leiria, João Paulo dos Santos Marques.
209871782
Aviso 11743/2016 Dando cumprimento ao disposto no artigo 2.º do Decreto Lei 153/2001, de 7 de Maio, publica-se a lista do equipamento informático doado pelo Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria).
209873645
Conselho Pedagógico do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, desde o dia 23 de maio.
13 de setembro de 2016. - O Presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, Professor Coordenador Doutor Jorge Alberto Mendes de Sousa.
209872065
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (extrato) n.º 11744/2016 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, por iniciativa do trabalhador, foi rescindido o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o trabalhador Toni da Silva Teixeira, assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto, com efeitos a partir de 17 de setembro de 2016.
16 de setembro de 2016. - A Coordenadora Principal, Carla Silva.
209872179 aprovada na reunião do Conselho do Governo realizada no dia 15 de setembro, que ratifica a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Machico.
19 de setembro de 2016. - O Presidente do Governo Regional da
Madeira, Miguel Filipe Machado de Albuquerque.
209871369
