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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2008-12-23 - DESPACHO NORMATIVO 119/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 3.º Trismestre de 2008.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-23 - CONTRATO 17/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração para a remodelação da ER 6-2.ª entre a Rotunda da Silveira e o Cruzamento da Canada de Belém, concelho de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-23 - DESPACHO 1381/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública o "Orfeão da Praia da Vitória", freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-23 - DESPACHO 1378/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Manuel Maria Gonçalves Antunes, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de director do Gabinete Técnico da Presidência da Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-23 - DESPACHO 1382/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Nomeia Sara Filipa Magalhães Milheiro de Almeida Santos, para prestar apoio no Gabinete do Vice-Presidente, na área das Ciências da Comunicação.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-23 - DESPACHO 1385/2008 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado José Correia Fontes Couto, em regime de requisição, para desempenhar funções de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-23 - Portaria 1513/2008 - Ministério da Justiça

    Regula a certidão permanente do registo predial.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-23 - Decreto Legislativo Regional 43/2008/M - Região Autónoma da Madeira

    Desenvolve as bases da política de ordenamento do território e de urbanismo, definindo o sistema regional de gestão territorial da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-23 - Decreto Legislativo Regional 44/2008/M - Região Autónoma da Madeira

    Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, alterado pela Lei n.º 40/2007, de 24 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro, que aprovou o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública.

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