Exoneração da licenciada Maria João Rocha da Silva do cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Ministra do Mar

Despacho 11236/2016

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero do cargo de Técnica Especialista do meu Gabinete a licenciada Maria João Rocha da Silva, para o qual foi nomeada através do meu Despacho 2248/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2016.

2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de agosto de 2016. 3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a atualização da página eletrónica do Governo.

6 de setembro de 2016. - A Ministra do Mar, Ana Paula Mendes

Vitorino.

209861179

209857786

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.