Considerando que:
O licenciado em Professores do Ensino Básico - Variante de Educação Física, Manuel Joaquim Lopes da Costa, requereu ao presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) a realização das provas públicas para atribuição do título de especialista na área científica de Desporto - Técnicas e capacidades de um desporto específico:
Canyoning;
De acordo com o disposto no artigo 11.º do Decreto Lei 206/2009, de 31 de agosto, e no artigo 12.º do Regulamento para atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), aprovado pelo Despacho 4402/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 49, de 10 de março de 2011, compete ao presidente do IPVC a nomeação dos júris que apreciam as provas públicas quando o Instituto se constitui como instituição instrutora;
Por força dos normativos legais acima mencionados, o presidente do júri é o presidente do IPVC, que, nos termos do n.º 4 do artigo 12.º do Decretolei 206/2009, de 31 de agosto, delega, com a faculdade de subdelegar, no professor adjunto e diretor da Escola Superior de Desporto e Lazer deste Instituto, Luís Paulo Lopes Brandão Areosa Rodrigues.
Nomeia, ainda, como vogais:
José Pedro Arieiro Gonçalves Bezerra, professor adjunto convidado da Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo;
Vítor Pires Lopes, professor coordenador principal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança;
Paulo Alberto da Silva Pereira, professor coordenador da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto;
António João Mendes Jesus Brandão, técnico da Escola Nacional de Montanhismo;
Pedro de Faria Pacheco, consultor da Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos.
5 de setembro de 2016. - O Presidente, Rui Alberto Martins Teixeira. 209855769
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DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA